• Domingo, 25 Julho 2010 / 9:31

Boas e más leis

                                              Marcos Coimbra*

   Sem a lei, não existem civilização e sociedade organizada. Sem a universalização da obrigação de cumpri-la, não existe democracia. Repetindo um velho e verdadeiro chavão, a democracia exige que o preceito da igualdade de todos perante a lei seja observado, seja no tocante aos direitos, seja aos deveres. Ela existe para todos e todos estão igualmente sujeitos a ela.
Daí não se deduz, no entanto, que as leis sejam imutáveis. Respeitá-las não quer dizer eternizá-las. As sociedades chegam a determinadas formulações institucionais e podem alterá-las, considerando que não se adequam mais ao que ela considera desejável. Uma lei pode caducar. Era boa em determinado momento, mas, em outro, torna-se ultrapassada.
Nas leis fundamentais, essa mutabilidade é rara e pouco recomendável. Mas há outras em que é muito positivo que existam mecanismos que aumentem a possibilidade de mudanças e que até as encorajem.
Veja-se o caso da moderna legislação eleitoral brasileira. Toda ela foi feita depois de um hiato de mais de 20 anos de ditadura, nos quais as eleições para o Executivo foram circunscritas às disputas municipais (em cidades do interior) e as legislativas fortemente cerceadas.
Enquanto o país passou por grandes mudanças econômicas, sociais e culturais, o sistema político permaneceu artificialmente congelado.
Note-se que nossa tradição democrática anterior ao golpe militar de 1964 não nos serviu de muita ajuda naquela altura, pois era modesta. Os intervalos democráticos que vivemos no século 20 foram tão pequenos que não produziram referências jurídicas sólidas para a reconstrução institucional pós-ditadura. Em outras palavras, tivemos que inventar uma legislação eleitoral enquanto a íamos praticando.
Muita coisa foi feita na base da tentativa e do erro. Fez-se uma lei para uma eleição, verificou-se em que funcionou e mudou-se na outra. O compromisso não era com a permanência, mas com a eficácia. Todos queriam leis melhores, ainda que não fossem duráveis.
O resultado disso foi uma intensa volatilidade em nossas leis eleitorais. Durante muitos anos, cada eleição teve um marco jurídico diferente em aspectos fundamentais e não apenas em questões de detalhe. Em função disso, a cada uma se ouvia um coro de críticas à falta de regras claras e homogêneas, como se elas pudessem brotar do nada.
Hoje, é evidente a necessidade de reavaliar a legislação eleitoral. Há muita coisa nela que foi superada pelas transformações que atravessamos nos últimos 20 anos na sociedade, nos meios de comunicação, na tecnologia. Ela usa expressões que ninguém mais conhece, se ocupa de coisas obsoletas e quer disciplinar outras que se tornaram irrelevantes.
Há, ainda, coisas que foram superadas na prática pelos atores políticos, independentemente de ideologia. Por exemplo, os limites ao livre uso do tempo de propaganda na televisão e no rádio, pois eles contrariam um objetivo maior, de fortalecimento dos partidos políticos. Por exemplo, o engessamento do processo eleitoral em um calendário que contraria o bom senso.
Nunca se falou tanto quanto nestas eleições presidenciais de campanha antecipada. É como se houvesse um consenso de que é bom, nas eleições, que os eleitores só conheçam as candidaturas na hora certa. Antes, por motivos desconhecidos, não seria desejável que soubessem quem são os candidatos, com quem estão, o que representam. Mas qual é a hora certa?
A resposta que nossa legislação dá à pergunta desafia a lógica: três meses antes da eleição. Se alguém se apresentar como candidato fora desse prazo, se pedir votos para si ou para outra pessoa, tem que pagar multa. E por que três e não seis meses ou um ano? Mais tempo de exposição das candidaturas não faria com que os cidadãos as pudessem analisar com mais cuidado e profundidade? E isso não seria bom?
Quem cobra punições para aqueles que antecipam as eleições não está à procura de justiça. Quer apenas usar uma legislação caduca (da qual, no íntimo, discorda), para impedir que outros façam o mesmo que faz. Enquanto não mudarmos de vez nossa legislação eleitoral, as coisas vão ficar assim: a lei serve para proibir que seu adversário faça aquilo que você, tranquilamente, faz.
*Marcos Coimbra, sociólgo, presidente do Instituto Vox Populi, escreve para o ‘Correio Brasiliense’.

  • Sexta-feira, 23 Julho 2010 / 2:34

Dilma tem 43% x 36% de Serra

  Conforme esse blog anunciou ontem, Dilma Rousseff abriu uma vantagem de 7% a frente de José Serra, segundo pesquisa realizada pelo Vox Populi. Agora são 43% para a petista e 36% para o tucano, enquanto Marina Silva continua com 8%.
A pesquisa foi feita com 3 mil pessoas em 214 cidades, de 10 a 13 de julho.
Em todos os estados do Nordeste, Serra vence apenas em Alagoas, com 38% contra 35% de Dilma.
Veja nos demais:
                                               DILMA    SERRA
Maranhão                                  62%      21%
Piauí                                             58%      24%
Rio Grande do Norte             56%      31%
Paraíba                                        58%      28%
Pernambuco                             61%      24%
Bahia                                            54%      25%
No Sudeste, Dilma vence no Rio e em Minas:
Rio de janeiro                            41%      25%
Minas Gerais                              40%      35%
Nos estados do sul a vitória é de Serra:
São Paulo                                    32%      41%
Paraná                                          37%      45%
Santa Catarina                           33%      44%
Rio Grande do Sul                     37%      42%

  • Quarta-feira, 14 Julho 2010 / 4:07

Datafolha ameaça Sensus

Do deputado Brizola Neto em seu ‘Tijolaço‘:
“A Folha de S. Paulo, hoje, arreganha seus dentes, ameaçadora, contra o Instituto Sensus. Deixa claro que vai tentar desmoralizar qualquer resultado de pesquisa eleitoral que contradiga o diktat do Datafolha.
O que o PSBD não conseguiu com sua investida mentirosa contra a pesquisa que apontou empate entre Dilma e Serra, o jornal está fazendo, usando argumentos ?técnicos? para desmerecer não apenas o Sensus, mas todos os outros intitutos de pesquisa.
Hoje, na reportagem ?Sensus altera formulários de pesquisas?, que não está disponível na internet, o jornal deixa claro o mecanismo de pressão, repetindo o discurso do PSDB.
?O método de, no jargão do meio, ?esquentar? o entrevistado com, perguntas prévias, é motivo de controvérsia entre os institutos de pesquisa e foi questionado pelo PSDB (não foi, não, o PSDB questionou a distribuição da amostra e quebrou a cara, o médoto foi questionado pela Folha), que chegou a vistoriar, com autorização da Justiça, os questionários arquivados na sede do instituto?.
Aí vem o diretor do Datafolha, Marcos Paulino, dizendo que abordar outros assuntos antes da declaração de intenção de voto ?pode influenciar a resposta dos candidatos?.
O jornal porém, afirma que ?o Vox Populi e o Ibope também têm o costume de usar perguntas prévias antes de averiguar a intenção de voto?.
Ora, então temos que, dos quatro grandes institutos de pesquisas brasileiros só o Datafolha sustenta que poderia haver uma distorção por um questionário que começasse por perguntas mais gerais para chegar à especifica.
Ou seja, o Datafolha está certo e todos os outros errados.
Seria bom, também, o Datafolha revelar aos leitores que não faz entrevistas domiciliares, mas abordagens de rua, que não tem tanta possibilidade de serem checadas. Explico: os outros institutos entrevistam a pessoa da casa X, da rua A, do bairro tal, da cidade qual. O Datafolha aborda uma pessoa na rua e ao final pede o endereço e o telefone, que são declarados, sem checagem física.
Deixando claro que está pronto a invalidar qualquer resultado que não coincida com o do seu Datafolha, o jornal já avisa que, como o Sensus -  para evitar a campanha de que está sendo vítima-  mudou a ordem das perguntas na pesquisa que será divulgada segunda-feira pela Confederação Nacional de Transportes, ?pode ficar comprometida a comparação com o resultado anterior, já que os formulários são diferentes?.
Impressionante como o grupo Folha nem mesmo disfarça o uso do seu poder para coagir”.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 3:16

Vox: Dilma está na cola de Serra

 A nova pesquisa da  ’Vox Populi’ diminuiu a diferença de Dilma Rousseff para José Serra: agora seriam apenas de três pontos, enquanto a margem de erro é de 2.2 pontos.
O ex-governador Serra continua lider com 34% das preferencias, enquanto Dilma tem 31%.
O Datafolha havia dado, na semana passada, uma diferença de nove pontos.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 3:16

As pesquisas brasileiras

Do sociólogo Marcos Coimba, presidente do Vox Populi, para o ‘Correio Braziliense’:
 ”Até agora, as eleições presidenciais de 2010 já bateram dois recordes: a) são as que mais cedo começaram em nossa história política e b) são, de todas as que fizemos, aquelas onde mais tivemos pesquisas. Desde sua largada, há mais de três anos, não deve ter havido um só mês em que pelo menos uma não tenha sido divulgada.
Daqui para frente, esse ritmo só tende a aumentar. De abril a junho, quando serão realizadas as convenções dos partidos, a frequência se intensificará, com periodicidade cada vez menor. Depois de julho e, especialmente, do dia 18 de agosto em diante, quando se inicia a propaganda eleitoral na televisão e no rádio, uma verdadeira enxurrada de números vai desabar sobre o eleitorado. Sem contar que as eleições nos estados também estarão quentes e merecerão as próprias pesquisas.
A maior parte das pessoas fica confusa com tantas porcentagens, tabelas, análises por segmento e cruzamentos de dados. O que parece claro a um estatístico ou especialista chega a ser incompreensível para o cidadão comum, a quem, em última instância, as pesquisas de divulgação pública se destinam.
Como são normais as variações entre as pesquisas, o quadro se complica. Os resultados do mesmo instituto podem variar de um levantamento para outro, nem sempre em sentido igual. Entre institutos, as oscilações de resultados são ainda mais comuns.
Quem torce por um candidato olha qualquer pesquisa em que ele não aparece bem como se tivesse sido deliberadamente falsificada. Assim, ora acha que um instituto é ótimo, ora péssimo, em função de como seu preferido se sai. Volta e meia, vê-se alguém tecer uma longa argumentação para provar que um instituto foi ?comprado? e ser desmentido a seguir, quando uma nova divulgação põe por terra sua hipótese conspiratória.
Parte dos problemas decorre do modo como algumas pesquisas são apresentadas. É o caso, tipicamente, das que são feitas por institutos ligados a veículos. Por interesse comercial ou solidariedade da redação com os colegas do departamento de pesquisa, seus levantamentos são divulgados pela empresa patrocinadora como se fossem melhores, mais verdadeiros que outros. Não o são, e o pior é que fingir que só um é ?bom? prejudica a credibilidade de todos.
Um dos mais importantes pesquisadores das pesquisas políticas no Brasil (senão o maior), o professor Marcus Figueiredo, do IUPERJ, do Rio de Janeiro, vem avaliando o desempenho do setor nos anos após a redemocratização. Seus estudos nos ajudam a visualizar melhor o que é o trabalho dos institutos e o que a opinião pública pode esperar deles.
A primeira coisa é que, de 1989 até agora, o desempenho médio dos principais institutos que se dedicam ao tema (Ibope, Vox Populi e Datafolha, até 2002, junto com a Sensus, daí em diante), nas eleições presidenciais, é melhor que dos congêneres americanos, entre 1956 e 1996. Nossa margem de acerto é significativamente melhor que a deles. A média das diferenças entre as intenções de voto estimadas pelos institutos para os candidatos e os resultados oficiais foi, no Brasil, nas cinco eleições que fizemos, de 1,4 ponto percentual, enquanto lá foi de 1,9. Eles foram bem, mas nós fomos muito bem.
Em segundo, que as variações de desempenho entre os institutos, nesse período, nas eleições para presidente, foram irrelevantes. Em 1989, a média das diferenças entre o que os três institutos previam, candidato a candidato, e o que aconteceu na urna foi de 1,6 ponto, sendo que nenhum dos três se afastou dessa média em mais que 0,8 ponto. Ou seja, todos previram a mesma coisa e todos tiveram o mesmo nível de acerto. Em 1994, a discrepância média foi ainda menos relevante, situando-se em 0,9 ponto percentual, com números quase idênticos para os três. E assim em 1998 (diferença média de 1,6 ponto), 2002 (de 1,1) e 2006 (de 1,9).
Não é fácil convencer pessoas apaixonadas de que o trabalho dos institutos é desapaixonado. Mas é certo que a opinião pública pode esperar deles, nas eleições de 2010, o mesmo que mostraram nas últimas: um trabalho bem feito, que ajuda o cidadão a saber como andam as intenções de voto a cada momento.
Serão muitos números, nenhum mais correto que outro, alguns até incoerentes. Mas todos pintando o mesmo quadro, o longo processo através do qual 135 milhões de pessoas formam suas escolhas a respeito de quem querem que governe o Brasil nos próximos anos”.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 3:12

Sexta tem pesquisa da Vox

Sexta-feira a TV Bandeirantes apresenta nova pesquisa eleitoral. O Instituto escolhido foi a Vox Populi.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 3:12

Gabeira ameaça Cesar Maia

Esse blog aconselhou ontem o ex-prefeito Cesar Maia a abandonar a coligação com o PV e o PSDB, já que os partidos irão boicotar sua candidatura ao Senado pelo DEM.
Olha só o que diz hoje a repórter Paola de Moura, do ‘Valor Econômico”:
“Depois de quase sacramentada a aliança entre PV, DEM, PSDB e PPS, o candidato a governador na coligação, deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ), ameaça roer a corda. Gabeira disse ao Valor que ainda está estudando se vai apoiar a candidatura do ex-prefeito Cesar Maia (DEM) ao Senado.
Ancorado na última pesquisa do Instituto Vox Populi, encomendada pelo jornal carioca “O Dia” e divulgada na sexta-feira, que o mostra com 18%, contra 38% do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), e 20% do ex-governador Anthony Garotinho (PR), Gabeira agora diz que seus eleitores têm um forte sentimento negativo em relação ao ex-prefeito. Em janeiro, para aceitar a candidatura a governador impôs a condição de ter uma coligação ampla, que daria mais tempo de televisão.
Gabeira disse, na segunda-feira, não gostar de comentar pesquisas, mas admitiu que “começar com 18% já é bastante animador”. Isso sem fazer qualquer propaganda, ressaltou. “No momento, o espaço todo é do governador”. Quanto à aliança com o DEM, Gabeira diz que vai conversar com mais políticos e partidários na Páscoa.
No meio da discussão, está o PSDB, grande interessado em dar palanque forte no Rio ao seu pré-candidato à Presidência, José Serra. O partido trabalha para que a aliança leve Gabeira ao segundo turno. No Rio, os candidatos mais bem posicionados nas pesquisas – Cabral e Garotinho – apoiam Dilma Rousseff, pré- candidata do PT.
O deputado estadual Luiz Paulo Correa da Rocha (PSDB) diz que, desde o início das conversas para a coligação, estava explícito que o PV daria o candidato a governador, o PSDB, o vice, o PPS, um senador e o DEM, o outro. “E alguns nomes já estavam fechados: Gabeira para governador e Maia para senador”. Para vice, fala-se no diretor-presidente da Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano (Emplasa), Márcio Fortes (PSDB), e para senador, no ex-deputado Marcelo Cerqueira (PPS).
O deputado lembra que, desde o início das negociações, houve a oposição do presidente do PV, Alfredo Sirkis. “Mas partido é assim, não é necessário que todos pensem o mesmo. É uma democracia, temos que fazer acordos e ver o que é melhor para todos”, conclui. “A aliança tripla deu um excelente resultado na campanha para prefeito”, lembra Correa da Rocha, referindo-se à eleição à Prefeitura do Rio, em 2008, quando Eduardo Paes (PMDB) venceu Gabeira por uma margem muito apertada: 50,83% dos votos válidos contra 49,17%”.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 3:07

Façam as suas apostas…

Guardem os números da pesquisa realizada, pela Vox Populi, para o jornal ‘O Dia’.
Cabral tem 38% dos votos, contra 20% de Garotinho e 18% de Gabeira.
Nem que a vaca tussa…
Mas justiça seja feita: embora ela apresente um quadro totalmente favorável, e irreal, a favor de Sergio Cabral, a pesquisa favorece mais a Jorge Picciani, que quer influenciar a escolha do candidato ao Senado pelo PT, a ser feita nos próximos dias.
Assim como Cabral precisou afastar Lindberg Farias da disputa para o Governo, para Picciani é prioridade máxima fazer o mesmo com Lindinho para o Senado.
Fora isso, é de de saudar o fato de ‘O Dia’, mesmo vendendo menos de 50 mil exemplares por dia, está cada dia mas rico.
Não tem o menor sentido pagar uma pesquisa exclusiva, no meio da semana, no final do mes de março.
Ou é incompetência administrativa, ou o dinheiro está sobrando.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 2:28

Problemas de Serra são Rio e MG

Para o ex-prefeito Cesar Maia, especialista em pesquisas eleitorais, o maior problema hoje de José Serra, pré-candidato do PSDB à Presidência da República é Rio e Minas. Veja a sua análise:
“1. Todos os cruzamentos e projeções em 2009 mostravam que Dilma cresceria na base da superexposição e companhia de Lula, e que chegaria, no início de 2010, aos 30%, de onde partiria a polarização com Serra. A pesquisa Datafolha sugere que o PSB não vai dar sustentação a Ciro Gomes, e que esse não será candidato. E que Marina (com programa de TV recente) será paisagem nessa campanha, que tende a ser decidida no primeiro turno.         
2. O DataFolha (24-25/02) dá a Serra 38% das intenções de voto, a Dilma 31%, e a Marina 10%. O Ibope (6-7/02) deu a Serra 41%, Dilma 28% e Marina 10%. O Sensus (25-29/01) deu a Serra 41%, Dilma 29% e Marina 10%.  O Vox-Populi (14-17/01) deu a Serra 38%, Dilma 29% e Marina 8%. Portanto, tudo dentro rigorosamente da dita margem de erro. O óbvio e esperado crescimento de Dilma em pesquisas se deu no correr de 2009, pela superexposição e transferência possível de Lula.             
3. Em 2010, o quadro está estabilizado. Elas por elas com Serra 40%, Dilma 30% e Marina 10%. O fato de Ciro e Dilma -quando se inclui Ciro- ficarem estacionados, é mais uma prova disso.      
4. Curiosamente, o DataFolha diz que cresceu o percentual de eleitores indecisos na pergunta não estimulada: eles são hoje 58%, contra 47% no Datafolha anterior. E informa que a vantagem de Serra no Sudeste teria caído de 22 para 14 pontos. Isso ainda há que se comprovar na série, pois a margem de erro por região é pelo menos o dobro da nacional. Mas esse deve ser um alerta para Serra em Minas+Rio, que respondem por 20% do eleitorado.        
5. A aproximação no segundo turno da pesquisa DF só corrobora que a eleição será mesmo plebiscitária e tende a ser decidida no primeiro turno, sem Ciro, claro. Quando o eleitor se aperceber disso, fará o voto útil ainda no primeiro turno, minimizando a intenção de voto em Marina”.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 1:54

Comprando gato por lebre

 Elio Gaspari é o melhor e mais bem informado jornalista do país.
Mas mesmo os maiores e os melhores também erram.
Em sua coluna de hoje, na ‘Folha’ e no ‘Globo’, Gaspari cita Sergio Cabral duas vezes e, em ambas, se equivoca.
Diz a primeira nota:
“Fernando Gabeira criou um pesadelo para Sérgio Cabral. O ex-governador Anthony Garotinho conseguiu 20% na última pesquisa do Vox Populi, e Gabeira teve 18%. Somados, encostam em Cabral, com 39%.
Cabral tem força no Grande Rio e Garotinho no interior. Se Gabeira avançar na cidade, Cabral corre o risco de morrer no primeiro turno.
Cabral, contudo, tem uma arma secreta: Lula”.
Nas últimas eleições, Lula teve mais votos que Cabral, no Rio, tanto no primeiro quanto no segundo turno.
O raciocínio correto então é que, se Lula consegue transferir votos para Dilma, também poderá transferir para Cabral.
Certo?
Não, errado.
Lula, como se sabe, tem votos nas camadas populares. E essa é a que mais vem sofrendo no governo Cabral. Os transportes – metrô, trens e barcas – pioraram. A política de segurança e o enfrentamento de bandidos, matou centenas de inocentes. Teve o episódio dos muros que cercariam as favelas. Na área sindical, médicos, professores, policiais militares e bombeiros fazem passeatas semanais pedindo “Fora Cabral”. E, por culpa única e exclusiva do governador, o fato dele ter dado o equivalente a 30 voltas ao redor do  mundo, nesses tres anos de governo, criou a imagem de um político que não quer nada com o trabalho, e que prefere as delícias de Paris.
A segunda nota:
“A manobra que pode levar Henrique Meirelles à vice-presidência na chapa de Dilma Rousseff é pesada, mas pode prevalecer.
O presidente do Banco Central tem a simpatia de Lula e é defendido pelo ex-ministro Antonio Palocci.
Meirelles serviria de contrapeso às inquietações que Dilma e o comissariado petista disseminaram no empresariado e no andar de cima. Nas últimas semanas o mercado financeiro tomou-se de súbita paixão por José Serra.
Lula, Palocci e Dilma não têm votos na convenção que escolherá a chapa, mas podem recorrer a um poderoso eleitor. Costurando por dentro, o governador Sérgio Cabral viabilizaria Meirelles. Ele tem quatro vezes mais convencionais que a bancada paulista do partido.
Henrique Meirelles não é um quadro do PMDB, característica que o credencia para o exercício do cargo.
Se Cabral emergir como seu grande eleitor, estará habilitado para se tornar uma ponte dourada entre os pleitos do partido e o Planalto num terceiro mandato petista”.
Está certo que a bancada do PMDB do Rio é muito maior que a de São Paulo. Aliás é a maior do país. São 10 deputados fluminenses,  contra três paulistas, sendo que o terceiro de São Paulo é  Michel Temer, eleito com a sobra de votos.
Mas tem um detalhe: Cabral não tem um único voto entre esses 10 deputados. Quem comanda a bancada chama-se Eduardo Cunha, que hoje é unha e carne com Michel Temer.
Cabral, lamentavelmente, não poderá fazer absolutamente nada em favor de Henrique Meirelles.
Até mesmo porque, se tivesse força para tal, faria para si próprio.
O que ocorre é que o partido, a nível nacional, não gosta e, pior, desconfia de Cabral. O episódio de nomeação do ministro Temporão é um bom exemplo. Lula o inventou, e Cabral que não o conhecia nem de nome, assumiu a candidatura.
Quando Michel Temer foi candidato à presidencia do PMDB, um grupo lançou Nelson Jobim.
O único governador do PMDB a aderir a Jobim - candidato que durou menos de 48 horas -  foi Sergio Cabral, que o trouxe ao Rio para destruir Temer. Esse não reclama, mas não esquece.
Cabral fará o que for possível para derrotar Temer.
Até mesmo porque o presidente da Câmara é grato a Garotinho.

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