• Quarta-feira, 21 Julho 2010 / 19:21

História não é maconha, para ser queimada

                                                                   Élio Gaspari*

    A professora Silvia Hunold Lara, da Unicamp, pede que o Congresso socorra a história do Brasil. Há cerca de um mês, uma comissão de sábios entregou ao Senado um anteprojeto de reforma do Código de Processo Civil que prevê a incineração, depois de cinco anos, de todos os processos mandados ao arquivo. Querem reeditar uma piromania de 1973, revogada dois anos depois pelo presidente Ernesto Geisel.
Se a história do Brasil for tratada com o mesmo critério que a Polícia Federal dispensa à maconha, irão para o fogo dezenas de milhões de processos que retratam a vida dos brasileiros, sobretudo daqueles que vivem no andar de baixo, a gente miúda do cotidiano de uma sociedade. Graças à preservação dos processos cíveis dos negros do século 19 conseguiu-se reduzir o estrago do momento-Nero de Rui Barbosa, que determinou a queima dos registros de escravos guardados na Tesouraria da Fazenda.
Queimando-se os processos cíveis, virarão cinzas os documentos que contam partilhas de bens, disputas por terras, créditos e litígios familiares. É nessa papelada que estão as batalhas das mulheres pelos seus direitos, dos posseiros pelas suas roças, as queixas dos esbulhados. Ela vale mais que a lista de convidados da ilha de Caras ou dos churrascos da Granja do Torto.
A teoria do congestionamento dos arquivos é inepta. Eles podem ser microfilmados ou preservados digitalmente. Também podem ser remetidos à guarda de instituições universitárias. O que está em questão não é falta de espaço, é excesso de descaso pela história do povo. Pode-se argumentar que os processos com valor histórico não iriam ao fogo, mas falta definir “valor histórico”.
Num critério estritamente pecuniário, quanto valeria o contrato de trabalho assinado nos anos 50 por uma costureira negra de Montgomery, no Alabama? Certamente menos que um manuscrito de Roger Taney, o presidente da Corte Suprema dos Estados Unidos que deu o pontapé inicial para a guerra civil. Engano. Uma simples fotografia autografada de Rosa Parks, a mulher que desencadeou o boicote às empresas de ônibus de Montgomery e lançou à fama um pastor de 29 anos chamado Martin Luther King, vale hoje US$ 2.500. O manuscrito encalhado de Taney sai por US$ 1.000.
O trabalho dos sábios incineradores está com o presidente do Senado, José Sarney, cuidadoso curador de sua própria memória e membro da Academia Brasileira de Letras. Como presidente da República, autorizou a queima dos arquivos da Justiça do Trabalho. Com isso, mutilou a memória das reclamações de trabalhadores, de acordos, greves e negociações coletivas.
A piromania é fruto do desinteresse, não da fatalidade. O STF, os Tribunais de Justiça de São Paulo, do Rio de Janeiro e de Rondônia, bem como o TRT de Rio Grande do Sul, acertaram-se com arquivos públicos e universidades para prevenir o incêndio.
Há mais de uma década, a desembargadora Magda Biavaschi batalha na defesa dos arquivos trabalhistas, mas pouco conseguiu. Lula ainda tem mandato suficiente para agir em relação à fogueira trabalhista e para alertar sua bancada na defesa dos arquivos cíveis. Milhares de processos estimulados pelas lideranças sindicais dos anos 70, quando ele morava no andar de baixo, já viraram cinzas.
* Élio Gaspari é jornalista e escreve para ‘O Globo’ e a ‘Folha’.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 3:44

José Serra: “Maria e eu”

  “Conheci Maria da Conceição Tavares em 1966, no Chile.
Estava exilado e começando, tardiamente, a estudar economia. No Brasil, eu havia cursado quatro anos de engenharia.
Fiquei assombrado com ela. Eu a conhecia pelos relatos dos economistas cariocas Cláudio Salm e Francisco Biato, com quem dividia o apartamento na capital chilena. Falavam-me dela o Carlos Lessa, que estava na CepalIlpes, e o Aníbal Pinto, considerado seu mestre por ela ? e meu também.
Como chefe do escritório da Cepal no Brasil, dom Aníbal, grande economista chileno, deu à Conceição a ideia e, por que não dizer, a orientação para um estudo que se tornou um clássico: ?Auge e declínio do processo de substituição de importações no Brasil?. Um trabalho que eu já lera e virara pelo avesso. Aliás, nosso mestre foi também o inspirador de outro estudo clássico, ?Quinze anos de política econômica no Brasil?, do Lessa.
Por que o assombro? Porque ela parecia um vulcão que expelia inteligência, criatividade, veemência, gritos.
Opinava sobre todos os temas e massacrava eventuais contestadores do que dizia, às vezes até com ameaças de beliscões. Massacres? Que nada, era só estilo.
Ela se mudou com seus dois filhos para o Chile, em 1968, e ficou até 1972, trabalhando na Cepal. Descobri logo que prestava muita atenção e sempre levava em conta, do seu jeito, aquilo que os outros diziam. Não era dogmática e mudava de ideia segundo a qualidade dos argumentos alheios ou as mudanças das realidades. Respeitava e elogiava quem lhe ensinara coisas, como era o caso, entre vários, do ex-ministro Otávio Bulhões. E era de uma generosidade insuperável no trabalho intelectual, doando ideias para amigos aproveitarem em seus trabalhos e jamais reclamando os créditos. Marca registrada, também, do Aníbal Pinto.
Quando eu estava na Cepal, no final de 1970, escrevemos juntos um artigo sobre a economia brasileira, que acabou virando um texto importante na época: ?Além da estagnação: uma discussão sobre o estilo de desenvolvimento recente do Brasil?, título sugerido por Aníbal Pinto. Lembro que passei uns dias com ele na sua casa de praia, revisando linha por linha. O Cláudio Salm escreveu recentemente uma longa e interessante análise sobre esse trabalho.
Uma coisa pouco ou nada sabida: durante alguns meses, em 1972, a Conceição assessorou o governo chileno, para contribuir nas tentativas de dar algum estabilidade à economia, assolada pelo galope da superinflação e do desabastecimento, que levava ao mercado negro. Interrompeu esse trabalho quando voltou ao Brasil, e sugeriu-me substituí-la, coisa que fiz, não por achar que, àquela altura, as coisas iriam terminar bem, mas para tentar alargar os limites do possível. Cheguei até a elaborar o esboço de um plano de estabilização e arrumação econômica, bancado pelo ministro da Fazenda, mas que virou pó diante do acirramento dos conflitos e da crise.
Oito momentos inesquecíveis com a Conceição:
* Eu, de cama durante semanas, com febre tifoide grave e reincidente, entupido de antibióticos enjoativos, ouvindo dela a notícia da assinatura do AI-5;
* Vendo, em sua casa, o Neil Armstrong pisar na lua e falar com um Nixon eufórico;
* Depois de um jantar, na casa do Aníbal Pinto, minha mulher, Mônica, chilena, sorridente mas abismada, contemplando um grupo de pessoas ? a Conceição, eu, o Aníbal e a Malucha, sua mulher e bailarina, como a Mônica ? cantando e dançando samba puladinho, que ela nunca tinha visto na vida. Conceição tinha o samba no pé e, confesso, foi com ela que aprendi de verdade a deixar o ritmo comandar as pernas;
* De madrugada, na maternidade, na mesma sala onde a Mônica sofria as dores do parto de nossa filha, discutindo política e economia com a Conceição, sempre enfática, embora mais doce do que de costume, dadas as circunstâncias;
* Na Cepal, de manhã, ela entrando na sala do dom Aníbal, com quem eu trabalhava, e ele dizendo: ?A ver, Doña Emergencia, cuál es el problema grave y urgente en el mundo hoy día? A ver!”
* Por incrível que pareça, de novo na maternidade, nas mesmas circunstâncias, quando meu filho nasceu, em junho de 1973 ? ela estava de passagem por Santiago e passamos a noite prevendo o golpe que iria derrubar Allende pouco mais de dois meses depois; * No Rio, em meados de 1977, quando voltei do exílio, então nos Estados Unidos, por um mês e meio apenas ? depois de prescrita uma condenação que tivera ?, e me hospedei no apartamento dela, na Praia do Flamengo. Um calor daqueles, sem ar refrigerado, e conversa durante toda a madrugada, ela controlando o volume da voz para não acordar os filhos. Lembro muito bem que Conceição e o Lessa, entre outros, tiveram grande influência para que eu fosse convidado a ser professor da Unicamp, ao voltar definitivamente para o Brasil, em 1978. Lá, fomos colegas e continuamos a conviver;
* Em São Paulo, na casa dos professores João Manoel Cardoso de Mello e Liana Aureliano, em 1980, ela fazendo 50 anos de idade e ouvindo o ?Parabéns pra você?.
Conceição sempre teve hábitos austeros, noves fora a modéstia dos seus rendimentos face aos encargos familiares.
Eu implicava com sua geladeira, invariavelmente semivazia… Ela poderia ter ganhado muito dinheiro, na iniciativa privada, porque possuía uma boa formação em matemática, além do seu conhecimento de economia, dois requisitos importantes para faturar no mercado financeiro. Manteve-se, no entanto, sempre professora e pesquisadora, sua grande vocação. Na política, fora próxima do PCB, nos anos 50, mas não parecia ter paciência para uma militância organizada. Por isso, me surpreendi quando ingressou no PT e se elegeu deputada, talvez na campanha mais barata já feita no Rio de Janeiro. Desistiu, porém, de concorrer a outro mandato e retomou sua vida de sempre.
Ao longo dos anos 80, com meu afastamento gradual da atividade acadêmica, nossos encontros foram se tornando mais raros. Mas carrego sempre comigo o afeto e a admiração por esta amiga tão inteligente, austera, excêntrica, doce e generosa”.

  • Segunda-feira, 12 Julho 2010 / 23:56

Dilma, Lina e os sapos de Bandeira

Élio Gaspari publica hoje o seguinte artigo sobre o disse-me-disse entre Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil da Presidência, e Lina Vieira, ex-secretária da Receita Federal:
 ”A ministra Dilma Rousseff colheu o que plantou. Tinha mestrado pela Unicamp, mas não tinha. Disse a um grupo de empresários paulistas que o governo coletava despesas de Fernando Henrique Cardoso ao tempo em que estivera no Planalto e, semanas depois, convenceu-se que tudo não passava de um “banco de dados”. Isso num governo em que não houve nada parecido com o mensalão, no qual José Sarney não é “uma pessoa comum”.
Agora a ministra está numa enrascada. É a palavra dela contra a da ex-secretária da Receita Lina Vieira, bacharel em direito pelo Mackenzie de São Paulo, com 33 anos de serviço público. Durante os 11 meses em que ela ficou no cargo, deixou uma frase inesquecível. Referindo-se aos festins de parcelamento e perdão de dívidas de sonegadores, disse que “o bom contribuinte se sente um otário”. Passado um mês de sua demissão, o governo ainda não ofereceu uma explicação que faça nexo e mereça respeito.
Numa entrevista aos repórteres Andreza Matais e Leonardo Souza, Lina Vieira disse que, no final do ano passado, a ministra Dilma perguntou-lhe “se eu podia agilizar a fiscalização do filho do Sarney”.
A então secretária entendeu que a ministra estava interessada em “encerrar” a investigação.
(Trata-se de uma blitz nas contas do Sarneystão, que já resultou 17 ações fiscais, atingindo 24 pessoas e empresas, entre elas Fernando Sarney, que já foi indiciado em inquérito da Polícia Federal. Não há notícia de que a Receita tenha lavrado alguma autuação como consequência dessa devassa.).
Dilma Rousseff desmente: “Encontrei com a secretária da Receita várias vezes e com outras pessoas junto em grandes reuniões. Essa reunião privada a que ela se refere, eu não tive.”
Uma das duas está mentindo. Caso para os sapos de Manuel Bandeira:
“Meu pai foi rei! Foi!”
“Não foi! Foi!”
A denúncia da ex-secretária ampara-se numa insinuação. Admitindo-se que houve o encontro e, nele, o pedido, “agilizar” não significa “encerrar”. Tanto é assim que, em setembro de 2007, durante a administração do doutor Jorge Rachid, um juiz federal exigiu que a Receita apressasse seu trabalho. Como até hoje não se sabe por que Lina Vieira foi mandada embora, a insinuação merece o benefício da suspeita.
A ministra e a ex-secretária podem mostrar à choldra que farão um esforço para desmascarar a mentira. Por enquanto, falta base material ao testemunho de Lina Vieira. Ela não lembra a data do encontro com Dilma Rousseff e acredita que poderá consultar suas agendas ao desencaixotar a mudança que mandou para o Rio Grande do Norte. Tomara que consiga, porque o registro de encontros como esse faz parte da boa prática da administração pública. Fica combinado que não se pode exigir de Dilma Rousseff a prova de que não se encontrou com Lina Vieira.
Pela narrativa da ex-secretária, a conversa aconteceu no Palácio do Planalto. Mesmo na hipótese absurda de não haver registro em qualquer das duas agendas, haverá pelo menos algum vídeo da chegada de Lina Vieira à Casa Civil. Ela conta que entrou pela garagem. Novamente, deve haver registro. O encontro, pedido pela secretária-executiva (põe executiva nisso) Erenice Guerra, deveria ser “sigiloso”. Sigiloso é uma coisa, clandestino, bem outra”.

  • Segunda-feira, 12 Julho 2010 / 22:31

Currículo tolo

Em 2006, Eduardo Paes foi candidato ao governo do Rio.
No primeiro debate na TV, ele apresentou-se como advogado e, uma de suas adversárias, a juíza Denise Frossard, pegou no seu pé, argumentando que ele não era advogado pois não tinha feito a prova da OAB, portanto era Bacharel em Direito.
O mote valeu para o resto da campanha.
Com Dilma Rousseff está acontecendo o mesmo.
Ele mostra declarações que atestam ter cursado todas as matérias obrigatórias dos cursos de Mestrado e Doutorado da Unicamp. Mas como não defendeu tese, não é uma mestre, nem doutora.
O fato não a torna menos competente do que realmente é. Mas a ministra poderia dormir sem essa.
Com um agravante: a partir de agora, a oposição sempre colocará em dúvida o que ela diz.

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