• Terça-feira, 13 Julho 2010 / 3:59

Thomaz Bastos defenderá Lula

Do repórter Flavio Ferreira, da ‘Folha’:
“O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, será defendido por Márcio Thomaz Bastos, seu ex-ministro da Justiça e advogado criminalista, em uma das ações apresentadas à Justiça Eleitoral.
Bastos defenderá o presidente em ação por suposto uso da máquina pública e propaganda eleitoral antecipada em favor da pré-candidata do PT Dilma Rousseff, nas festas de 1º de Maio das centrais sindicais.
A atuação de Bastos neste momento sugere que a representação proposta nesta semana pelo DEM causou grande preocupação ao PT, uma vez que a estratégia jurídica do partido para as eleições prevê o aproveitamento do peso jurídico e político do criminalista somente nos casos mais sensíveis que envolvam Lula e Dilma.
O ex-ministro da Justiça também atuará nos próximos meses como consultor do coordenador jurídico da campanha petista, o deputado federal José Eduardo Martins Cardozo.
Na ação em andamento, Lula poderia ser defendido pela AGU (Advocacia-Geral da União), mas será representado em juízo apenas por Bastos.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já aplicou duas multas a Lula, nos valores de R$ 10 mil e R$ 5.000, em ações em que o presidente foi acusado de fazer propaganda eleitoral antecipada em favor de Dilma.
Os casos ocorreram em um evento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Rio de Janeiro, em maio de 2009, e na inauguração do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados de São Paulo, em janeiro de 2010.
Além das representações referentes à participação de Lula nas festas de 1º de Maio, a oposição também propôs ações relativas ao pronunciamento do presidente em rede nacional de rádio e TV na semana passada.
A equipe jurídica do PT, que terá seis núcleos de atuação, está praticamente fechada. De acordo com proposta em análise pela direção, o time poderá contar com até 20 advogados.
Faltam apenas alguns detalhes para a contratação formal do advogado especialista em direito eleitoral Márcio Silva, que já trabalhou para o PT nas últimas três eleições presidenciais, ao lado do ex-advogado e atual ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antonio Dias Toffoli. Ele deverá atuar como um dos coordenadores do time jurídico.
O ex-secretário Nacional de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça da gestão de Bastos, Pierpaolo Cruz Bottini, estará na equipe jurídica do PT.
O advogado Flávio Caetano também fará parte da estrutura jurídica. Ele já cuidou da apresentação de ações à Justiça Eleitoral contra membros do PSDB pelo suposto uso de sites da internet para ofender Dilma e outros petistas”.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 3:55

Partidos querem 3º candidato

De Renata Lo Prete, no Painel, da ‘Folha’:
“Políticos do governo e da oposição aguardam ansiosos a resposta do TSE a três consultas sobre a possibilidade de incluir candidatos a senador numa chapa sem necessidade de coligação nacional entre os partidos que a integram. Na prática, trata-se de decidir se um candidato a governador pode “carregar” mais de dois candidatos ao Senado. Em busca de argumentação jurídica que sustente o voto dos ministros, técnicos do tribunal apelidaram sua obra de “emenda Rio”. Nesse Estado, se a resposta do TSE for favorável, Sérgio Cabral (PMDB) -e por tabela Dilma Rousseff (PT)- poderá contar com a trinca Lindberg Farias (PT), Jorge Picciani (PMDB) e Marcelo Crivella (PRB) -este último hoje sem lugar na chapa.
No campo adversário, a brecha permitiria a Fernando Gabeira (PV), que terá um tucano como vice, compor a chapa para o Senado com Cesar Maia (DEM), um nome do PPS e mais a “verde” Aspásia Camargo.
Os efeitos da eventual licença do TSE vão além do Rio. Em São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), que já tem como candidatos ao Senado Orestes Quércia (PMDB) e um tucano a ser definido, finalmente encontraria um lugarzinho para acomodar Romeu Tuma (PTB)”.
                       * * *
E serve também para a Oposição paulista,
Na chapa de Mercadante, a candidata ao Senado será Marta Suplicy, do PT.
A segunda vaga está sendo disputada pelo vereador-pagodeiro Netinho de Paula, do PCdoB, e pelo ex-secretário Gabriel Chalita, do PSB.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 3:54

Gabeira aceita o que rejeitava

Dos repórteres Ludmilla de Lima e Rafael Galdo, de ‘O Globo’:
“Após idas e vindas, a união entre PV, DEM, PSDB e PPS em torno da candidatura do deputado verde Fernando Gabeira a governador será selada na próxima segunda-feira, no Rio.
Mesmo com a resistência a ter o ex-prefeito Cesar Maia (DEM) como candidato ao Senado na chapa, a aliança será mantida.
? Está resolvida (a aliança).
O PSDB já foi falar com os outros partidos, e o PV foi informado ? diz Gabeira, justificando a decisão como uma forma de ter uma candidatura competitiva.
? Eu, como algumas pessoas, falava: (sozinhos) vamos perder de cabeça erguida. Então, digo: se continuarmos perdendo de cabeça erguida, vamos acabar gostando da derrota.
Com a definição de Gabeira, serão retomados os planos iniciais da coligação, com dois candidatos ao Senado ? o segundo será do PPS. Já a candidatura de Aspásia Camargo (PV) dependerá de uma resposta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a viabilidade de uma chapa com mais de dois nomes a senador.
Gabeira condicionou a formalização da coligação à aceitação, por parte de todos os partidos, de não darem legenda aos chamados candidatos fichas-sujas, ainda que o projeto que restringe a candidatura de políticos com condenação na Justiça não seja aprovado a tempo para essas eleições.
O deputado repetiu também que não dividirá agendas oficiais com o pré-candidato à Presidência José Serra (PSDB). No entanto, disse que o tucano gravará para o seu programa eleitoral na TV.
Os críticos da parceria com Cesar lamentaram a manutenção da coligação com o DEM.
Para a vereadora Andrea Gouvêa Vieira (PSDB), a aliança com o ex-prefeito prejudica Gabeira e Serra. E avisa: passará longe dos eventos em que o político do DEM estiver.
Já o presidente regional do PV, Alfredo Sirkis, que se opôs à aliança, adotou ontem um discurso mais ameno:
? Há diferenças políticas marcantes, mas que existem em todas eleições. Essa foi uma decisão que coube a Gabeira, que tem todo o respaldo do PV”.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 3:47

Gabeira coloca a viola no saco

Da repórter Alessandra Duarte, de ‘O Globo’:
“Após tanta polêmica, o deputado federal Fernando Gabeira (PV) deve mesmo ser candidato ao governo do Rio pela coligação inicial dos verdes com PSDB, PPS e o DEM de Cesar Maia. Gabeira havia afastado essa opção depois de críticas de aliados, que temem a rejeição que o nome do ex-prefeito do Rio poderia provocar. Segundo Gabeira, a coligação com Cesar ?é a proposta que vamos manter?:
? A gente encerrou a fase de consultas a diretórios e eleitores pelo Estado do Rio. O que ficou claro é que a única alternativa com mais unanimidade é esta.
Os partidos da coligação do verde haviam consultado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se poderiam apresentar mais de dois candidatos ao Senado. Segundo Gabeira, mesmo sem o TSE ter respondido, será essa a configuração das candidaturas a serem lançadas:
? Dois candidatos pela coligação: o Cesar e o do PPS, Marcelo Cerqueira; e, por fora, a Aspásia Camargo (PV).
Quando o TSE responder, se não puder haver três ao Senado, a Aspásia sairia ? diz o verde.
? Temos de valorizar o que nos une, acabar com a dominação do PMDB.
E minimizar o que nos separa, a questão (da rejeição) do Cesar.
Outro motivo para a decisão é a necessidade de palanque no Rio para a candidatura presidencial de José Serra (PSDB).
? Nada no Rio é dissociado da candidatura Serra ? diz o deputado Luiz Paulo (PSDB).
? Serra aguarda uma solução ? afirma Márcio Fortes (PSDB), cotado para vice de Gabeira.
O anúncio oficial da decisão sai até sexta, após Alfredo Sirkis, presidente do PV-Rio, voltar de Washington”.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 3:44

Ciro: Marina reclama de retrocesso

Do ‘Globo’;
“Em seu blog, a pré-candidata do PV à Presidência, Marina Silva, afirmou que o ?expurgo? de Ciro Gomes (PSB) da disputa é um retrocesso democrático.
Sem citar nomes ou partidos, afirma que o processo eleitoral está sendo instrumentalizado para ?impedir abalos na manutenção de projetos de poder?.
?É particularmente perverso que esse processo, que está no cerne da democracia, seja instrumentalizado para impedir abalos na manutenção de projetos de poder.
Não é admissível que se queira manipular o direito de escolha por meio da redução forçada do leque de opções?, escreveu Marina. ?Assistimos agora, com o veto à candidatura de Ciro Gomes, a uma expressão exemplar desse tipo de intolerância democrática.
É fácil prever que os mesmos grupos que trabalharam para tirar Ciro da disputa presidencial tentarão agora assimilá-lo?.
O pré-candidato do PSDB à Presidência, José Serra, preferiu não comentar ontem a artilharia de Ciro:
? Não vou fazer nenhuma declaração a esse respeito. Não costumo comentar questões de outras possíveis candidaturas.
Em outra frente, o PT de São Bernardo do Campo ingressou ontem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com duas representações contra Serra, alegando que o tucano fez propaganda eleitoral antecipada durante inauguração do Rodoanel”.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 3:39

Levandowski: “TSE vai endurecer”

Do repórter Felipe Recondo, do ‘Estadão’:
“O próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, que vai comandar as eleições deste ano, é contra o projeto que proíbe políticos com processos na Justiça de se candidatarem, mas afirma que, como eleitor, votará nos candidatos que tenham a ficha mais limpa. “Como cidadão e eleitor, eu vou escolher o candidato que tenha os melhores antecedentes possíveis”, afirma.
Duas semanas atrás, numa decisão comandada pelos líderes do PMDB e do PT, o projeto de lei da ficha limpa foi retirado da pauta do plenário da Câmara e encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Essa manobra vai atrasar a votação. Para que valesse para estas eleições, Câmara e Senado teriam de aprovar a regra antes do dia 10 de junho, data de início das convenções partidárias.
Lewandowski, que assume o TSE na quinta-feira, faz um alerta: “A tendência é a Justiça Eleitoral endurecer” nos casos de campanha antecipada. O ministro avalia que o voto obrigatório “é importante neste momento histórico”, de “consolidação da democracia”, mas diz que este pode ser “um dever transitório”.
                           * * *
Eis a entrevista:
“- Será a primeira eleição desde a redemocratização sem Lula. O que isso significa?
- É um grande teste para a democracia brasileira. Saímos de eleições em que tínhamos dois candidatos muito carismáticos: Fernando Henrique Cardoso, uma liderança intelectual de grande respeito, e depois o presidente Lula, um líder sindical também muito respeitado. Entramos numa fase de normalidade democrática, depois de quase 20 anos de Constituição. Se ultrapassarmos com êxito (a eleição), vamos definitivamente consolidar a democracia e estaremos à altura do grande País que somos.
- Qual é a vantagem de os dois principais pré-candidatos não terem o carisma como atributo principal?
- Ao invés de centrarmos na personalidade dos candidatos, vamos, e espero que isso ocorra, centrar o debate em teses, programas e projetos. Essa é a grande vantagem.
- O sr. acha que por essas duas razões se antecipou tanto o debate eleitoral?
- O debate não se antecipou tanto. Tivemos episódios pontuais, mas não houve incidentes maiores. Se houve uma tentativa de antecipação por parte de certos candidatos, ela foi prontamente coactada pela Justiça Eleitoral.
- O TSE tem como coibir a propaganda antecipada?
- A tendência do TSE é que fique cada vez mais rigoroso. Não podemos permitir que haja uma disparidade de armas entre os candidatos, um desequilíbrio de forças. A Justiça Eleitoral foi testada nos últimos tempos. E ela respondeu tornando menos flexíveis as normas legais, a jurisprudência anterior quanto à campanha antecipada. E a tendência, a meu ver, é o plenário endurecer em relação à antiga interpretação, que era mais frouxa.
- O TSE dava muito espaço para a propaganda antecipada. Os candidatos podem estar sendo punidos em razão dessa visão anterior?
- No que tange à campanha antecipada, o TSE sinalizou com muita clareza um endurecimento em relação ao entendimento anterior. Agora há um subjetivismo maior, uma flexibilidade maior na interpretação dos fatos por parte do TSE. No passado havia uma objetividade maior nos seus pronunciamentos. Definiam-se com maior objetividade as condutas que podiam ou não ser praticadas pelos candidatos.
- O sr. acha que o presidente Lula brincou com a Justiça Eleitoral na última declaração?
- Vejo no pronunciamento do presidente da República um inconformismo com a decisão do TSE. Isso é comum nas pessoas que perdem alguma demanda na Justiça. É claro que uma autoridade deve manifestar seu inconformismo, de preferência, no devido processo legal. Acho que a esse inconformismo se seguirá algum recurso.
- Como fazer para que o TSE não vire palco da disputa eleitoral?
- Sempre digo que não se deve judicializar ou criminalizar a política. E faço uma analogia com o futebol. A partida boa, bonita, é aquela em que o árbitro não interfere a todo momento. A eleição é uma enorme festa cívica e a Justiça só deve intervir quando o ilícito for patente. Não cabe à Justiça Eleitoral intervir espontaneamente no conflito. Vamos procurar fazer com que as disputas normais da política não sejam transferidas para a Justiça Eleitoral. Conflitos puramente políticos têm que ser devolvidos para a política.
- Como o sr. analisa essa vontade de quem está no cargo fazer seu sucessor?
- É algo natural da política. No parlamentarismo é absolutamente natural que certos partidos políticos se mantenham por muitos anos, às vezes décadas, no poder. Por quê? Porque o partido quer colocar em prática determinados programas de governo. Entendo que esse desejo que alguns chefes de Executivo têm de fazer seu sucessor se encaixa nessa ideia, não no sentido de projetar sua personalidade para além do seu mandato. Vejo o lado bom desse continuísmo entre aspas: é a vontade de continuar um programa de ação, de governo. Em tese, isso é lícito, não há nada de irregular.
- O sr. é a favor da candidatura apenas de candidatos com ficha limpa?
- No Supremo, eu me filiei à corrente segundo a qual deve prevalecer a presunção de inocência. Mas é claro que, como cidadão, como eleitor, eu vou escolher o candidato que tenha os melhores antecedentes possíveis.
- A Justiça não pode barrar essas candidaturas?
- A meu ver cabe aos partidos políticos e aos eleitores fazer essa escolha. Pela Constituição e pelas leis em vigor, enquanto não houver trânsito em julgado de uma condenação, não é possível barrar a candidatura de alguém. Essa é a Constituição e a lei, mas pessoalmente, como eleitor, eu vou escolher o que tiver os melhores antecedentes.
- O que o sr. diz para o eleitor que quer anular seu voto?
- O voto nulo é um voto de protesto, não contra o sistema eleitoral, mas contra determinados candidatos ou contra a falta de opções legítimas. Eu espero que nessas próximas eleições, os eleitores não votem nulo, espero que escolham um candidato até para dar legitimidade aos eleitos. Acredito que teremos bons candidatos e que esse fenômeno não se repetirá tanto quanto nas eleições anteriores.
- O sr. é a favor do voto facultativo?
- Em tese sou a favor do voto facultativo, mas num país como o nosso, que está desenvolvendo sua democracia, o voto obrigatório ainda me parece muito importante. É preciso dar legitimidade às eleições e isso se consegue com uma votação forte nos candidatos que se apresentam. A obrigatoriedade do voto é importante neste momento histórico, mas pode ser um dever transitório.
- Políticos que trocam de partido têm sido absolvidos pelo TSE. O troca-troca partidário não pode voltar?
- Nós temos, no TSE, examinado várias situações concretas e decidido que houve justa causa para a mudança de partido. A preservação do mandato, que significa na essência a preservação da vontade do eleitor, é o princípio que deve dominar. Só em último caso, quando não houver evidente justa causa para a troca de partido, é que a essa sanção deve ser aplicada”

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 3:33

Gabeira diz ter opção secreta

Dos repórteres Isabel Braga e Cássio Bruno, de ‘O Globo’:
“A tentativa do PV de contornar os problemas da coligação em torno da candidatura do deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) ao governo do Rio, com o lançamento de mais de dois candidatos ao Senado na mesma chapa, deverá render novo debate no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O entendimento de especialistas é que essa dúvida tornou-se procedente a partir do fim da regra da verticalização nas alianças partidárias.
O TSE terá de dizer se a emenda que acabou com a verticalização liberou totalmente a possibilidade de coligações eleitorais ou se ainda vale a regra prevista no artigo 6º da lei eleitoral ( Lei 9.504/ 97). Este artigo faculta aos partidos, dentro da mesma circunscrição ( no caso do Rio, o estado), celebrar coligações para eleição majoritária, proporcional, “ou para ambas”. E estabelece que, no caso das proporcionais, é permitido fazer subcoligações, desde que formadas por partidos que integram a coligação na eleição majoritária.
Ou seja, se quatro partidos se unem para tentar eleger um governador, eles podem, no caso de eleição de deputados, fazer coligações menores. No entendimento de especialistas, isso não se estenderia à eleição de senadores, mas caberá ao TSE esclarecer.
O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), relator da minirreforma eleitoral do ano passado, diz acreditar que o TSE manterá o entendimento de que não é possível subcoligações no caso de eleições majoritárias nos estados.
- Entendo que cada partido pode se coligar para o governo e apresentar, sozinho, seu candidato ao Senado. Mas não pode haver, para o Senado, subcoligações entre os partidos que formam a chapa para o governo.
Para o advogado eleitoral do PSDB, Afonso Ribeiro, a lei é mais restritiva e só permite que uma coligação para o governo lance dois candidatos ao Senado. O PV entrou com consulta indagando justamente se cada partido pode lançar individualmente seu candidato ao Senado. E também perguntAlou se é possível sub coligações. O PV quer lançar Aspásia Camargo ao Senado, e os nomes de Marcelo Cerqueira (PPS) e Cesar Maia (DEM) seriam lançados pelos demais partidos. A consulta ainda não foi respondida.
Gabeira disse ontem que sua maior preocupação é a de garantir um candidato da oposição que seja competitivo.
- Essa proposta (de lançar quatro candidatos ao Senado) foi feita para acomodar as divergências. Estamos também pensando em outras opções, mas não posso adiantar ainda – disse Gabeira. – Existe uma dominação do PMDB no estado, que pode ser ameaçada por uma candidatura de oposição. Podemos nos unir porque o mais importante é ter um candidato de oposição competitivo.
A crise na coligação PV/PSDB/DEM/PPS no Rio, provocada pela resistência de parte dos verdes e dos tucanos a Cesar Maia, pode atingir as pretensões do pré-candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra, de ter um palanque no estado.
Gabeira está sendo pressionado por aliados, que temem desgaste se o deputado fizer dobradinha com Cesar Maia, que vai disputar uma vaga no Senado pelo DEM. Gabeira e Serra devem se encontrar ainda esta semana para tentar solucionar o impasse.
Ontem, o presidente regional do PV no Rio, Alfredo Sirkis, admitiu que a situação na coligação está tensa:
- A hipótese (da desistência de Gabeira) tem que ser considerada. Ele (Gabeira) está preocupado e impaciente. Mas temos até junho, na convenção, para resolver.
O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia, disse que o partido seguirá as orientações de Serra, independentemente de Gabeira ser ou não candidato ao governo do Rio:
- Faremos o que Serra mandar para beneficiá-lo no palanque do Rio.
Há quase duas semanas, Rodrigo Maia centrou ataques em Gabeira, dizendo que “ele recebe meia dúzia de mensagens contra Cesar Maia e entra em TPM”.
Ontem, por e-mail, Cesar Maia foi mais cauteloso:
- Acho que o Rio deixaria de contar com um vetor alternativo, o que prejudicaria muito a decisão do eleitor. Espero que isso (a desistência de Gabeira) não ocorra”.
                       * * *
O deputado Fernando Gabeira foi engolido pelos aloprados de sua coligação e, agora, finge que a questão depende do TSE.
É claro que não depende.
O TSE poderá responder a consulta da maneira que bem entender.
O que se discute não é o fim da verticalização, já que o impasse não é jurídico, e ele sabe disso.
O impasse é político.
Não faz sentido o DEM e o PSDB abrirem mão de seu tempo na TV, para o candidato ao governo, e esse não ser leal àqueles que lhe proporcionam esse espaço.
                       * * *
Coligação é para unir simpatizantes e, às vezes, até contrários.
Correligionários estão sempre no mesmo partido.
O que não parece ser o caso do PV.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 3:27

Ciro, agora, depende do TSE

 O PSB está, desde o dia 18 de março, aguardando um pronunciamento do TSE sobre uma consulta relacionada ao tempo de propaganda eleitoral gratuita no radio e na TV.
O partido entende que o tempo a ser dividido entre os partidos políticos com representação na Câmara, seja concedido apenas para as legendas que possuem candidatos à Presidência. Se o Tribunal tiver esse entendimento, o tempo de Ciro Gomes – que não se coligou a nenhum partido -  subiria de 1 minuto e 40 segundos, para 3 minutos e 30 segundos.
Pela legislação eleitoral, o tempo de campanha é dividido da seguinte forma: 10 minutos são distribuídos entre todos os partidos e coligações que tenham candidatos, e os demais 20 minutos são repartidos entre as legendas com representação na Câmara.
Caso a tese do PSB saia vitoriosa no TSE, o peso do PMDB na coligação com o PT será ser bastante reduzido, assim como o do DEM na coligação que apóia o ex-governador José Serra.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 3:26

OAB vai ao TSE contra fraude

Do repórter Vandson Lima, do ‘Valor Econômico’:
“Um comitê formado por representantes de partidos e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que acompanham o desenvolvimento dos sistemas usados na urna eletrônica brasileira desde 2004 entregará hoje ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carlos Ayres Britto, um relatório de 105 páginas que aponta riscos de fraude nas eleições de outubro. O relatório será entregue amanhã a integrantes da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ), responsáveis pela minirreforma eleitoral aprovada em setembro de 2009.
“O TSE afirma que seu sistema é transparente e os partidos têm como auditar o resultado. Nós estamos dizendo que isto é falso. A sociedade brasileira não tem como controlar ou detectar tentativas de fraudes informatizadas, principalmente se a origem for interna”, diz o engenheiro Amilcar Brunazo Filho, um dos autores do relatório.
Na avaliação do grupo, denominado Conselho Multidisciplinar Independente (CMind), se algum agente interno tentar fraudar as eleições eletrônicas, a fiscalização externa exercida por partidos políticos, a OAB e o Ministério Público será incapaz de detectar a fraude. Isso ocorreria porque a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro dependeria de cerca de trinta pessoas, responsáveis pelo controle do software usado nas urnas.
“A auditoria externa permitida é totalmente dependente das pessoas que desenvolveram e controlam o sistema e também do próprio software das urnas eletrônicas”, diz Brunazo. O Cmind alega ainda que fiscais externos não terão como perceber se houver instalação de “malwares” (programas maliciosos) no sistema operacional das máquinas. Se instalado, um malware poderia, por exemplo, desviar votos brancos e nulos para um candidato. Ao final da votação, o malware poderia apagar a si mesmo da memória da urna, eliminando assim rastros que permitiriam a detecção da fraude.
Uma das maneiras de evitar problemas seria a impressão dos votos colhidos pelas urnas eletrônicas, o que permitiria a recontagem em caso de dúvidas. Tal possibilidade foi contemplada pela Lei 12.034/09, que deu prazo até 2014 para o TSE adaptar as urnas para a impressão dos votos. Mas o TSE enviou à CCJ um relatório em que defende a manutenção do sistema atual. O CMind diz que o tribunal distorceu o sentido de trabalhos de especialistas que usou para reforçar seus argumentos”.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 2:41

Políticos querem doações ocultas

De Renata Lo Prete, no ‘Painel’:
“Líderes de um amplo leque de partidos tentarão restabelecer as doações ocultas de campanha, vetadas por resolução do TSE. Como nem PT nem PSDB querem assumir a paternidade da manobra, ela deverá ficar a cargo do PP, pelas mãos do senador Francisco Dornelles (RJ).
Os parlamentares avaliam que o caminho mais simples seria aprovar um projeto de lei exclusivamente sobre o tema. Outra opção seria emplacar um decreto legislativo anulando a resolução do TSE.
Qualquer iniciativa no Congresso deve gerar impasse jurídico. Técnicos do tribunal argumentam que o prazo para definir ou modificar regras eleitorais expirou na semana passada.
Nas eleições municipais de 2008, 36% das doações aos prefeitos eleitos nas capitais foram ocultas, ou seja, feitas a partidos e sem identificação do candidato beneficiado com os recursos.
Do líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP): “O TSE não tem autoridade para fazer essas modificações. A resolução do tribunal tem que ser feita com base na lei e não ao arrepio da lei”.

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