• Quinta-feira, 16 Fevereiro 2012 / 10:50

Justiça investiga TJ do Rio

    Do repórter Flavio Ferreira, da ‘Folha’:
    “A Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) iniciou ontem inspeção no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro para investigar o baixo número de processos disciplinares contra juízes e de condenações definitivas por improbidade administrativa contra políticos e servidores na corte.
É o primeiro trabalho da corregedoria após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que reconheceu o direito do CNJ de iniciar apurações em tribunais independentemente da atuação das cortes locais.
Portaria assinada pela corregedora do CNJ, Eliana Calmon, aponta que o TJ do Rio é o tribunal estadual que proporcionalmente informou a menor quantidade de investigações ou processos contra magistrados.
Em lista indicada na portaria, o TJ-RJ tem só 29 procedimentos e está à frente apenas dos Estados de Amapá, Roraima e Mato Grosso do Sul, apesar de ser o 3º maior do país no número de juízes.
A equipe da corregedoria, formada por dois juízes e dois assessores técnicos, também vai apurar a causa do baixo número de condenações definitivas por improbidade.
Como revelado pela Folha no domingo, o Rio tem o terceiro maior contingente de servidores do país, mas ocupa apenas o 21º lugar no ranking de punições por improbidade do CNJ, com somente 11 condenados.
O CNJ não verificará folhas de pagamentos da corte, pois liminar do STF mantém suspensas inspeções previstas para esse fim no Rio e em outros 21 tribunais.
O TJ informou que a inspeção é de “rotina” e que possui poucas punições por improbidade em virtude dos vários recursos previstos em lei”.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 3:44

STF mantém afastamento de Wider

Do ‘Estadão’:
“O ministro do STF Marco Aurélio Mello manteve afastado do cargo o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Roberto Wider (foto). O magistrado foi afastado preventivamente por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que em processo administrativo disciplinar, constatou indícios de irregularidade no exercício de suas funções. Para a defesa de Wider, não haveria “lastro probatório mínimo” para afastá-lo do cargo”.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 2:04

Olha a UPA aí gente…

Do blog do jornalista Claudio Humberto:
“O desembargador Bernardo Garcez Neto, do Tribunal de Justiça do Rio, concedeu liminar obrigando o secretário de Saúde do Rio, Sérgio Côrtes, a fornecer em 24 horas cópia da licitação e o valor pago por cada Unidade de Pronto Atendimento (UPA). O mandado de segurança é do advogado Jamilton Damasceno, o mesmo que pediu reabertura da investigação da mansão do governador Sérgio Cabral”.

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