• Terça-feira, 13 Julho 2010 / 2:02

Um general marcado pela rejeição

O general Raymundo Nonato de Cerqueira Filho que falou contra a presença de homossexuais, nas Forças Armadas, está na maior saia justa.
Saia não porque ele não é homem para isso.
Mas dois sargentos gays começaram um movimento para tentar vetar a aprovação de seu nome para ministro do STM.
Mandaram cartas para a Mesa do Senado e para o Presidente da República:
?Se Vossa Excelência decidir pela confirmação (…), estaremos contribuindo para que se torne inócua a Carta que rege a magistratura, uma vez que a demonstração de discriminação injusta ou arbitrária de qualquer pessoa ou instituição é atentatória à dignidade do cargo?, diz o texto.
Eles receberam o apoio das ONGs Tortura Nunca Mais e Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Transexuais e Travestis.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 0:18

Cabral tenta corrigir farsa

A cerimônia promovida hoje, pelo governador Sergio Cabral, para marcar ?a reparação simbólica a 30 ex-presos políticos da ditadura?, foi uma tentativa de corrigir o abandono a que ele delegou cerca de  mil vítimas do regime militar.
 Há dois meses, a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) abandonou a Comissão Especial de Reparação, incumbida de analisar os requerimentos das vítimas de prisão e de tortura,  por entender que ?essa Comissão tem existência meramente simbólica, já que as decisões que emite não são acatadas nem consideradas pelo Governo do Estado?.
Segundo correspondência enviada pelo presidente da ABI, Maurício Azedo, para a subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos, a Comissão desde que ?foi instituída, no Governo Rosinha Garotinho?, analisou mais de mil processos, cerca de 900 tiveram parecer favorável, mas ?apenas  140 ensejaram o pagamento da reparação moral às vítimas de prisão e torturas pela ditadura militar. O último desses pagamentos, salvo engano, foi efetuado em junho de 2006 ? há quase três anos, portanto?.
Azedo disse ainda que a ?ABI não quer associar-se a qualquer iniciativa oficial que gere nas vítimas do regime militar expectativas e esperanças que não se concretizem?.
A reparação a que cada um dos torturados ou presos na ditadura tem direito, é no valor de R$ 20 mil.
Em resposta a Azêdo, a subscretária de Direitos Humanos, Betânia Freitas,  disse que os processos julgados continuavam válidos, o que a ABI “não duvida, até porque seria estranho, para dizer o mínimo, que tais documentos administrativos tivessem perdido validade?. Segundo ela,  sete pagamentos foram realizados de acordo com a ordem numérica do processo.
Sobre isso, disse o presidente da ABI que ?não nos parece adequado nem justo o critério de realização dos pagamentos considerando a ordem numérica dos processos. Há requerentes muito idosos, outros muito doentes, que não terão como aguardar em vida a chegada do número de seu processo para obter a reparação pecuniária que esperam há anos, pelo que sofreram há mais de quatro décadas?.
A posição da ABI foi comunicada aos outros três integrantes do Conselho: a OAB, o Grupo Tortura Nunca Mais, e ao Conselho Regional de Medicina.

Copyright © 2010. Todos os direitos reservados.