• Terça-feira, 13 Julho 2010 / 3:51

Cabeça de Ciro atende a cacique

A cabeça de Ciro Gomes está valendo, até agora, muito pouco para o PSB.
Até agora, o único que ganhou foi o senador Renato Casagrande, que se candidatará ao governo do Espírito Santo, com o apoio do PMDB, do governador Hartung, e do PT.
Na verdade, o PT – beneficiário da cabeça de Ciro – não entrou com nada. No Espírito Santo quem perdeu foi o PMDB, cujo vice Ricardo Ferraço dividia, com Casagrande, a preferencia do eleitorado.
O que o PT fez foi apenas acompanhar o PMDB.
Casagrande, como secretário-geral do PSB, é o segundo nome na hierarquia do partido e não tem absolutamente nada a perder, já que seu mandato, no Senado, vai até 2015.
Mesmo se for derrotado nas urnas, ele terá mais quatro anos de mandato.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 3:39

Ciro há 20 dias evita o PSB

De Eugênia Lopes, do ‘Estadão’:
“Magoado com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e na iminência de o PSB negar-lhe a candidatura à Presidência, Ciro Gomes decidiu mergulhar no isolamento. Há 20 dias, não fala com seus correligionários. O deputado se diz “injustiçado” pelo PSB, pelo PT e por Lula, que agiram para impedir alianças em torno de sua candidatura.
A gota d”água para a insatisfação de Ciro foi a visita da pré-candidata petista Dilma Rousseff ao Ceará, no início da semana passada. O Estado é o principal reduto eleitoral do socialista. Coube à ex-mulher de Ciro Gomes, a senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), verbalizar a mágoa do deputado com o governo. “Não havia necessidade de a Dilma ir lá nesse momento. Foi um desrespeito ao Ciro por tudo que ele sacrificou pelo governo Lula.”
Ciro sempre manifestou lealdade ao presidente Lula, lembra Patrícia. Transferiu seu domicílio eleitoral do Ceará para São Paulo, a pedido do presidente, com a finalidade de deixar uma porta aberta à possibilidade de disputar o governo paulista com o apoio do PT.
Cerco. Lideranças do PSB também acusam o governo de intervir junto aos partidos para minar as alianças em torno do nome de Ciro. O partido chegou a oferecer a vice-presidência ao PP do senador Francisco Dornelles (RJ). Também conversaram com o PTB do ex-deputado Roberto Jefferson, aliado de Ciro nas eleições de 2002. O PTB optou, no entanto, pelo apoio à candidatura do tucano José Serra.
“Não digo que teve uma interferência direta do presidente Lula. Mas o PT tem feito essa interferência não só no plano nacional como nos Estados. O PT está usando sua força para nos isolar”, reclamou o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral. “De fato, a força do governo impediu que o PSB pudesse conseguir alianças”, emendou o secretário-geral do partido, senador Renato Casagrande (ES).
Além da interferência nas possíveis alianças, Ciro Gomes também está decepcionado com a falta de qualquer gesto, pelo presidente Lula, de apreço político ou prestígio. Afinal, como o próprio Ciro gosta de lembrar, ele foi um dos mais fiéis aliados de Lula na época do escândalo do mensalão. Mas, até agora, não há sinal do Palácio do Planalto de entendimento com o deputado em troca de sua desistência da candidatura presidencial.
De concreto, hoje, no Planalto, a situação é esta: o presidente não sabe o que fazer com o caso Ciro. Lula ainda não chamou Ciro para conversar porque não sabe como agir. Além disso, o presidente, dizem seus assessores, achava que Ciro admitia sair do páreo quando combinou com ele a transferência do título para São Paulo – uma ideia que, no Planalto, é atribuída a lideranças do próprio PSB.
Tasso. Com a provável retirada de sua candidatura do páreo da corrida presidencial, o deputado Ciro Gomes deverá “hibernar” nas eleições deste ano, dedicando-se às disputas regionais do Ceará. Ele deverá trabalhar pela reeleição de seu irmão, Cid Gomes, ao governo do Estado. Vai apoiar seu amigo Tasso Jereissati (PSDB-CE), que quer mais oito anos de mandato no Senado. Também ajudará na campanha da ex-mulher para a Câmara dos Deputados.
Casado com a atriz Patrícia Pillar, Ciro pretende passar parte do tempo no Rio, onde mora a mulher. A expectativa é que ele fique afastado das eleições presidenciais.
Segundo correligionários, ele não deverá se empenhar na campanha de Dilma Rousseff. Seus amigos mais próximos também não veem chances de ele vir a apoiar a candidatura de Marina Silva (PV) à Presidência da República. E os próprios tucanos reconhecem que é impossível Ciro apoiar Serra, tamanha é a divergência entre ambos.
A última vez que Ciro deu as caras em Brasília foi no dia 29 de março, quando houve uma reunião da cúpula do partido. Desde então, seus correligionários não tiveram mais contato com ele.
Nos últimos 20 dias, Ciro só se manifestou pelo seu site, com um artigo que foi considerado “agressivo” e “injusto” pelos colegas. “Ele não me procurou. Eu bem que tentei falar com ele pelo celular, mas só deu fora de área”, reclamou Roberto Amaral. “Ninguém sabe dele”, resumiu Casagrande. No artigo, Ciro pressionou o partido a definir sua situação na corrida presidencial”.

CIRO TEM 14 DIRETÓRIOS AO SEU LADO, MAS A CÚPULA  É  CONTRA

“Expectativa de crescimento do partido. Este é o argumento-chave apresentado pelos defensores no PSB da candidatura de Ciro Gomes à Presidência da República. Além disso, pelo menos 14 Diretórios Estaduais do partido são favoráveis à candidatura própria, de olho nas eleições locais.
É o caso do Amazonas e da Paraíba. Nesses dois Estados, as alianças regionais dificultam as condições para que os candidatos do PSB subam no palanque da pré-candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff. Daí, a pressão para que Ciro se lance na corrida presidencial.
A cúpula do partido é, no entanto, majoritariamente contra a candidatura do deputado. A começar pelo presidente do PSB, Eduardo Campos, candidato à reeleição ao governo de Pernambuco e interessado em garantir o apoio do PT.
A avaliação é de que o PSB conquistará, pelo menos, 10% dos votos do eleitorado brasileiro se disputar a Presidência da República. “Para nós, 10% dos votos do eleitorado significa elegermos mais de 50 deputados federais”, argumenta o presidente do PSB de São Paulo, deputado Marcio França, um dos principais entusiastas da candidatura presidencial de Ciro dentro do partido.
Em 2002, Marcio França foi o coordenador da campanha de Anthony Garotinho à Presidência da República. “Antes da candidatura de Garotinho, o PSB tinha 3,5% dos votos do eleitorado brasileiro. Saímos da eleição com 6% dos votos”, conta França. É bem verdade que o ex-governador do Rio conseguiu encorpar seus votos com o apoio decisivo da igreja evangélica.
Manobra. Com uma candidatura praticamente solo, restrita a alianças com partidos nanicos, Garotinho também se valeu de uma brecha da legislação eleitoral na época e usou a seu bel prazer o tempo de televisão destinado aos candidatos do PSB nos Estados. “Fizemos uma jogada que hoje é proibida: lançamos candidatos ao governo em todos os Estados e o Garotinho aparecia ao lado deles nos programas”, lembra França. Sem poder contar com esse recurso na eleição deste ano, o tempo de exposição de um candidato presidencial isolado na TV seria sensivelmente menor.
Já os críticos da candidatura Ciro alegam que deputado não conta com apoio financeiro nem estrutura de grupos organizados à sua volta. “Tivemos essa experiência de crescimento da bancada do PSB em 2002. Foi uma experiência muito boa, uma oportunidade para firmar a identidade do partido”, observa o vice-presidente do PSB, Roberto Amaral. “Mas temos de ter uma candidatura para disputar e para isso não basta a decisão burocrática de lançar um candidato.”
Amaral foi um dos mais ferrenhos defensores da candidatura de Ciro à Presidência, mas mudou de lado diante da falta de estrutura e hoje é contra a entrada do PSB na corrida presidencial. Ele resume assim sua posição: “Time que não joga não tem torcida. Mas time que perde de goleada também fica sem torcida.”

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 3:20

Royaltes, uma questão de direito

 Do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) para ‘O Globo’:
“Emenda que apresentei juntamente com o senador Renato Casagrande ao Projeto de Lei da Câmara de Deputados (PLC nº 16) tem por objetivos garantir a vigência dos contratos de concessão em áreas já licitadas, propor uma distribuição de royalties mais justa, restituindo a Estados e municípios produtores o que a legislação atual lhes garante, e destinando a Estados e municípios não produtores a receita de áreas que vierem a ser licitadas.
O Projeto de Lei acima mencionado propõe alterar regras vigentes previstas em contrato, ferindo conceitos constitucionais, agredindo princípios federativos, criando insegurança jurídica para os Estados e municípios afetados,
Além da questão jurídica, é preciso considerar a questão econômica. Estados e municípios produtores foram obrigados a realizar despesas com transporte, saneamento, educação, saúde, segurança e justiça contando com a arrecadação decorrente de contratos de concessão já assinados.
Além de quebrar acordos vigentes, o projeto de lei apresenta flagrante inconstitucionalidade, ao estabelecer que os royalties oriundos da exploração na plataforma continental serão repartidos entre todos os Estados e municípios.
A Constituição de 1988 dispõe no art. 20, parágrafo 1º, que “é assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal [...] participação no resultado da exploração do petróleo ou gás natural, [...] no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração.
O constituinte, ao estabelecer esse dispositivo, pretendia compensar os estados e municípios produtores. Isso porque são os estados e municípios produtores que sofrem com os danos ambientais decorrentes da atividade de extração, que são obrigados a prover infraestrutura para a indústria petroleira, e que têm de dar conta de expandir a oferta de serviços públicos para acomodar a população atraída para o local.
A Constituição Federal também prevê que o ICMS do petróleo, ao contrário do que ocorre com outros produtos, deve ser pago no estado de consumo, e não no estado onde é produzido. Os estados produtores deixam assim de arrecadar mais de R$10 bilhões por ano. Os royalties também podem ser interpretados como uma forma de compensar os estados produtores pela perda de arrecadação com o ICMS.
Para destinar royalties do petróleo aos estados e municípios não produtores e não afetados deve-se estabelecer metodologia que respeite os preceitos constitucionais.
Como somente a União, estados e municípios produtores têm direito à compensação pela exploração do petróleo, propomos alterar o Projeto de Lei da Câmara, para destinar à União 6,25 pontos percentuais dos 15 por cento devidos a título de royalties da exploração em terra, e 6,5 pontos percentuais dos 15 por cento oriundos da exploração na plataforma continental. Por sua vez, a União destinará da parte que lhe couber, cinco pontos percentuais para todos os estados e municípios, com base nos critérios do FPM e FPE, implicando significativo aumento em relação à participação atual.
A emenda apresentada, quando os novos contratos do pré-sal estiverem em vigor e a produção atingir o mesmo nível da atual, propiciará aos estados e municípios não produtores a importância de aproximadamente R$4 bilhões, contra R$600 milhões em 2009.
O ganho dos estados e municípios não produtores será propiciado pela elevação de 10% para 15% do percentual cobrado a título de royalties.
Pela emenda proposta, a União ficará no regime de partilha com os recursos da participação especial na forma da parcela de óleo excedente que lhe será destinada. Essa participação é retirada dos estados e municípios produtores no regime de partilha.
A emenda que apresentei junto com o senador Renato Casagrande preserva a segurança jurídica em relação a contratos já assinados, compensa de forma parcial os prejuízos dos estados e municípios produtores decorrentes da aprovação do Projeto de Lei da Câmara e amplia significativamente a participação dos Estados e municípios não produtores nos resultados da exploração do petróleo sem trazer perdas para a União”.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 3:12

RJ e ES tentam salvar royaltes

Do ‘Valor Econômico’:
“No último dia de apresentação de emendas ao projeto de lei que trata da definição do regime de partilha de produção como modelo de exploração do petróleo da camada pré-sal, os senadores Francisco Dornelles (PP-RJ) e Renato Casagrande (PSB-ES), apresentaram proposta conjunta para alterar a regra de divisão dos royalties incluída pela Câmara dos Deputados na proposta.
Pela emenda de Dornelles e Casagrande, a receita proveniente dos royalties do petróleo encontrado no mar – e somente para os contratos futuros – seria assim dividida: 30% para os Estados produtores, 20,8% para os municípios produtores e 5,8% para os municípios afetados por operações de embarque e desembarque da exploração dos poços.
Os Estados não produtores ficariam com 16,7%, distribuídos por meio do Fundo Especial dos Estados (FEE) e os municípios não produtores, com o mesmo percentual (16,7%), também repartidos por meio de um Fundo Especial dos Municípios (FEM). Os 9,9% restantes seriam divididos entre a Marinha (3,3%), o Ministério da Ciência e Tecnologia (3,3%) e um fundo especial para o Meio Ambiente (3,3%).
De acordo com a proposta, a União não teria direito a parte da receita. Apenas receberia os recursos que teria de repassar a Estados e municípios, por meio do fundo especial em sua quase totalidade.
A emenda foi apresentada por Dornelles e Casagrande, representantes dos dois Estados maiores produtores de petróleo do país, numa tentativa de evitar a aprovação pelo Senado da chamada “emenda Ibsen”, apresentada na Câmara, que determina o rateio de todo os royalties do petróleo do mar – inclusive dos encontrados em campos já licitados – entre Estados e municípios do país por meios dos fundos de participação.
Por essa emenda, os Estados produtores, os maiores beneficiados da regra atual de repartição dos royalties, perderiam o tratamento diferenciado. “Vamos apresentar a emenda e buscar apoio para ela”, disse Dornelles. Ele não concorda com a emenda apresentada por Pedro Simon (PMDB-RS) que dá à União a responsabilidade pela compensação das perdas que os Estados produtores teriam, caso a emenda da Câmara fosse aprovada.
Os senadores do Rio e do Espírito Santo preferem retirar a parte dos royalties à qual a União teria direito e repassá-la diretamente aos Estados e municípios. Não concordam também em mexer com os contratos já assinados. “Sabemos que temos que negociar ao mesmo tempo com a Câmara”, diz Casagrande. Quando o projeto for votado no Senado, ele será novamente submetido à votação dos deputados, se sofrer qualquer alteração. E a Câmara pode introduzir novamente a “Emenda Ibsen”, se houver acordo.
Ontem foi o último dia de apresentação das emendas aos projetos de lei que tratam do marco regulatório do pré-sal – partilha de produção, capitalização da Petrobras, fundo social e nova estatal para administrar os contratos de partilha. Até às 20h, 23 senadores haviam encaminhado emendas às três comissões em que eles tramitam simultaneamente – Constituição e Justiça (CCJ), Assuntos Econômicos (CAE) e Infraestrutura (CI)”.

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