• Quarta-feira, 04 Agosto 2010 / 16:53

Peluso quer enquadrar Barbosa

     De Renata Lo Prete, no Painel da ‘Folha’:
“O presidente do STF, Cezar Peluso, disse a colegas que estuda a possibilidade de pedir uma perícia a respeito do estado de saúde de Joaquim Barbosa. O relator do mensalão, que sofre de problema crônico de coluna, está afastado desde abril. Agora, no retorno das férias do tribunal, pediu mais 60 dias de licença.
Sem Barbosa e com a aposentadoria de Eros Grau, o Supremo funciona no momento com apenas nove ministros, situação que produz sobrecarga de trabalho e atraso nos julgamentos. A perícia é um recurso previsto no artigo 70 da Lei Orgânica da Magistratura em casos de ausência prolongada. Em novembro passado, Barbosa renunciou à sua cadeira no TSE.
Diz o artigo 70: “A licença para tratamento de saúde por prazo superior a 30 dias, bem como as prorrogações que importem em licença por período ininterrupto, dependem de inspeção por junta médica”.
                    * * *
A ingócnita é  o que Peluso fará com o laudo, se é que ele será feito. Alguém acredita que o  ministro Joaquim Barbosa possa se  submeter a uma junta médica?
Aposentar o ministro?  É difícil.
O STF poderia ter um ministro substituto? É impossível.
O que o presidente do Supremo deseja é que o noticiário sobre a doença de Barbosa, o deixe contrangido a ponto dele pedir a sua aposentadoria. Pode ser até que ele o faça. Mas aí surge uma nova incógnita: isso seria antes ou depois do julgamento do que ficou conhecido como mensalão – processo do qual Joaquim Barbosa  é o relator?

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 3:28

Mensalão: Lula é testemunha no STF

Do repórter Juliano Basile, do ‘Valor Econômico’:
“O presidente Luiz Inácio lula da Silva reconheceu formalmente junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, em encontro com o então presidente do PTB, Roberto Jefferson, foi informado antecipadamente a respeito da existência de um esquema de compra de votos no Congresso, o chamado mensalão. Ele argumentou ter pedido a auxiliares para verificarem a procedência das acusações.
“Pelo que me lembro, ao final de reunião, no primeiro semestre de 2005, e na presença de Aldo Rebelo, Walfrido dos Mares Guia, Arlindo Chinaglia e José Múcio Monteiro, Roberto Jefferson fez menção ao assunto”, disse Lula, por escrito, em ofício com respostas a questões encaminhadas pelo relator do processo no STF, Joaquim Barbosa.
“Então, solicitei ao Aldo Rebelo (na ocasião, ministro das Relações Institucionais) e ao Chinaglia (na época, líder do governo na Câmara) que verificassem se as afirmações procediam”, continuou Lula, que não esclarece se recebeu alguma resposta.
Boa parte das questões foi pedida pelo Ministério Público Federal, que entrou com a ação denunciando o mensalão. Ao todo, o MPF fez 33 perguntas ao presidente, algumas com dois ou três desdobramentos. Outros réus que ocuparam cargos importantes no governo, como o ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, e o ex-titular da Secretaria de Comunicação, Luiz Gushiken, também fizeram perguntas por escrito a Lula, mas principalmente para obter afirmações de apoio do presidente à defesa.
Dirceu fez oito perguntas. Ele perguntou se o governo enfrentava resistência da base aliada na reforma da Previdência. “Desconheço qualquer ilicitude relacionada à votação da reforma da Previdência”, respondeu Lula. “Sua aprovação foi fruto de acordo com 27 governadores de Estado para votação conjunta com a reforma tributária”, completou.
O presidente disse desconhecer qualquer fato que desabone Dirceu, Gushiken e o deputado João Paulo Cunha (PT-SP), que foi presidente da Câmara no fim do primeiro mandato do governo Lula. “Desconheço qualquer fato desabonador sobre José Dirceu, que lutou pela democratização do Brasil, pagando com o exílio.”
Lula também elogiou outros réus do mensalão. Além de Dirceu e Cunha, ele disse ser amigo de Sílvio Pereira, ex-secretário-geral do PT, Delúbio Soares, que foi tesoureiro do partido, e José Genoíno, que presidia o PT quando estourou o escândalo e hoje é deputado federal (PT-SP). “Posso dizer que tenho relações de amizade com eles, em graus variados, em função das atividades político-partidárias”, afirmou Lula.
Logo em seguida, o presidente se desvinculou das tendências no PT. “Quando a terminologia campo majoritário passou a ser utilizada no PT, eu, na condição de presidente de honra do partido, já não fazia parte da militância interna mais direta.”
No documento enviado ao STF, o presidente disse que não conheceu o publicitário Marcos Valério, um dos 39 réus do processo do mensalão, acusado de ser o operador do esquema de transferência de dinheiro público para o pagamento de parlamentares.
Em outro momento do ofício ao STF, o presidente negou a participação em reuniões com empresas agendadas por Delúbio.
Em suas últimas respostas ao STF, Lula disse não se recordar da maneira como o PTB ingressou na base aliada do governo. O MPF suspeita que o apoio do partido foi comprado com cargos em estatais e repasses em dinheiro para parlamentares petebistas. “O PTB ingressou na base aliada do governo?”, perguntou o MPF. “Não me recordo”, respondeu Lula. “Quem negociou pelo PTB o ingresso do referido partido na base aliada?” “Não sei”, concluiu Lula.

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