• Terça-feira, 13 Julho 2010 / 3:11

Sem mesquinharia

Do advogado Marcello Cerqueira, pré-candidato do PPS ao Senado, para ‘O Globo”:
“O comandante do Exército russo reuniu seu estado-maior e advertiu: A terceira guerra mundial está a caminho e nossos adversários serão os chineses. Um general mais prudente perguntou: Mas, comandante, os chineses são mais de um bilhão e meio e nós apenas cento e cinquenta milhões de russos. Riu-se o comandante: Israel tem apenas cinco milhões de judeus e vence cento e cinquenta milhões de palestinos. Volta o general prudente: E nós temos cinco milhões de judeus? À falta dos cinco milhões de judeus e pacifistas por natureza, fluminenses e capixabas, além de paulistas, vão ter de negociar a tunda que sofremos com a chamada emenda Ibsen Pinheiro, na aprovação da qual o governo federal demonstrou sua política ambígua e de consequências sinistras para os estados produtores de óleo. De logo, o Estado do Rio e seus municípios produtores perdem não menos de 7,5 bilhões de reais e o Espírito Santo 98% das compensações financeiras.
E a ninguém escapa que a responsabilidade pela chamada emenda Ibsen Pinheiro foi resultado da posição que assumiram os ministros Dilma e Lobão, na indiferença pela supressão dos royalties já devidos aos estados-membros produtores, agravados pela curiosa declaração do presidente Lula de que não desejava tal discussão (a dos royalties) no período eleitoral. Ora, se assim não queria, então por que enviou o anteprojeto com o carimbo de urgência urgentíssima? E mais do que isso: a alguém escapa que sem o apoio, ou pelo menos a leniência do governo, a malsinada emenda teria alcançado o formidável número de votos que colheu (369 a favor contra 72)? Sabem os leitores de alguma votação na Câmara, em todo o período do presidencialismo compromissado do governo Lula, em que o governo tenha perdido? De vida atribulada, o deputado autor da emenda, consciente ou inconscientemente não importa, serviu de espoleta para os ministros que referi. É certo que ele tem sua responsabilidade, mas ela não decorre de sua vontade. Antigo parlamentar, sei que as maiorias não se formam à margem do governo-patrão.
A questão do marco regulatório do pré-sal envolve interesses estratégicos do país e não pode ser tratada com a leveza que está sendo conduzida. Não pode. Não pode sem antes ser objeto de ampla discussão com toda a sociedade. E o assunto é de tal vulto e de tal alcance, que irá romper o dique das forças que o governo ainda represa. Os problemas represados com o assistencialismo e apesar da enorme capacidade de comunicação do presidente da República, permanentemente em campanha eleitoral, acabarão por alertar o eleitor que o modelo chegou ao seu termo.
Não é verdade que o Senado Federal pode resolver a contenda e devolver aos estados produtores o direito às áreas pré-licitadas. Sem o de acordo da Câmara dos Deputados, o Senado fará mera figuração. Pela sistemática constitucional, as mensagens do presidente da República são enviadas primeiro para a Câmara dos Deputados, funcionando o Senado da República como Câmara meramente revisora. O anteprojeto porventura alterado pelo Senado pode ser derrubado quando voltar à Câmara que, querendo, restabelecerá o seu texto original. Nessa comédia de erros e desacertos, o presidente da República anuncia que vai, como é do seu ofício, mais uma vez arbitrar a contenda. É possível, mas os eleitores já viram como pode atuar um governo despreocupado pela vida real e talvez já sinta a ameaça de uma sucessão presidencial em que se apresente a burocracia mais arrogante.
Quando o Brasil comprou o Acre dos bolivianos, em 1903, a região amazônica era rica em seringais. Reza a lenda que os grandes proprietários acendiam charutos com notas de mil-réis, importavam vinhos e queijo da Europa, mandavam passar suas camisas em Lisboa, e o fabuloso Teatro Amazonas aí está para atestar a riqueza da época.
Hoje, a União federal gasta com o Acre mais de três vez do que lá arrecada. Na projeção, desde a quebra da borracha, o Acre terá custado ao país cerca de 100 bilhões de reais. A solução correta seria abandonar o Acre à sua sorte? Não. Naturalmente, não.
É isso que querem fazer com a riqueza finita do petróleo? Ontem a borracha e no futuro o petróleo.
O Congresso, o governo federal e os governos dos estados não produtores devem ter juízo. E pensar grande, sem mesquinharia. Pensar no Brasil”.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 3:10

Cala a boca Cabral

Sergio Cabral não se emenda. O governador só fala besteira.
Ontem, em Brasília, depois da solenidade do PAC 2, ele disse que, na questão do pré-sal, ele tem a certeza que o Congressou ouvirá Lula.
Mas o que o Presidente disse?
Que se saiba ele não disse nada. Lá nos confins do Oriente Médio, Lula disse que esse era um assunto para ser resolvido pelo Congresso.
Continua Cabral: “O Presidente botou uma pitada de açúcar no pré-sal. Com a intervenção do Presidente, o pré-sal agora virou pré-doce”.
Intervenção do Presidente? Então Lula interviu? 
E por que a gracinha do pré-doce?
Finalmente: por ser um ano eleitoral, é preciso ter “seriedade e tranquilidade” para tratar do tema.
Antes, os congressistas eram ladrões.
Agora, eles precisam ser sérios.
O trapalhão vive mesmo no mundo da lua.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 2:52

Engenheiros da Petrobras contra Cabral

 De Ilimar Franco, no ‘Panorama Político’:
“A ação do governador Sérgio Cabral (RJ) está sendo criticada pelo presidente da Associação dos Engenheiros da Petrobras, Fernando Siqueira. Ele diz que foi um erro permitir que os secretários Julio Bueno e Joaquim Levy defendessem a manutenção do sistema de concessão.E que foi um equívoco se colocar contra a divisão do bolo com outros estados. Siqueira quer uma revisão da emenda Ibsen, mantendo o ganho do Rio, sem deixar os outros estados de fora, e diz: O pré-sal dá para todos”.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 1:15

Cabral e o PSB

 De um especialista em Sergio Cabral:
“Se ele estivesse zangado pra valer com o PSB e com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, ele demitiria o seu secretario de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso, que é o presidente do PSB fluminense. Mas ele não o fará por pura covardia…”

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 1:14

Mais uma do fanfarrão

Renata Lo Prete publica hoje na ‘Folha’ a seguinte nota:
“Com a possibilidade de derrota do Rio na disputa pela partilha dos royalties do pré-sal, aliados de Sérgio Cabral (PMDB) fizeram circular que o Estado fará denúncias contra Pernambuco, de Eduardo Campos (PSB), ao Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária).
Ameaçam pedir que o conselho vete a concessão de incentivos fiscais, como redução de ICMS, feitas por Campos. Esse tipo de benefício só é autorizado com o aval de todos os Estados”.
Tenham certeza que Cabral não fará nada contra Campos.
Ele não tem coragem para tanto.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 1:14

Campos ironiza Sergio Cabral

Sergio Cabral já virou motivo de chacota para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos:
“Já estou com ciúmes dele. Ele é o melhor advogado da nossa tese”.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 1:13

PMDB do Rio ameaça Dilma

Renata Lo Prete revela hoje na ?Folha?:
?No meio da reunião PT-PMDB para mapear a perspectiva de aliança nos Estados, o deputado peemedebista Eduardo Cunha (RJ) lançou um alerta sobre o potencial efeito negativo da partilha dos royalties do pré-sal, tal como desenhada pelo Planalto e endossada pelos petistas na Câmara, sobre as chances de reeleição do governador do Rio, Sérgio Cabral.
O líder da bancada, Henrique Alves (RN), cortou o discurso na hora. Disse que o assunto ali era outro. Mas, na disputa pelo dinheiro do pré-sal, deputados fluminenses fazem questão de lembrar diariamente aos líderes governistas que o Rio é o Estado com mais peso (10% dos votos) na convenção que formalizará ou não o apoio do partido a Dilma Rousseff?.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 1:01

As dificuldades do pré-sal

?Somos francamento minoritários no plenário da Câmara? ? do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)sobre as dificuldades dos estados produtores de petróleo no debate sobre a divisão dos royalties do pré-sal
      * * *  
“Isso aqui está que nem funeral de milionário, só se fala em dinheiro? – do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), sobre a discussão do projeto de partilha do pré-sal.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 1:00

Cabral deixa Lula sem saída

  Diz o governador Sergio Cabral que o Presidente Lula assumiu o compromisso de não permitir que os estados produtores de petróleo saiam prejudicados pelas regras do pré-sal.
Cabral disse que falou, pelo telefone, com o Presidente da República, que mostrou-se disposto a abrir mão de parte dos royaltes do pré-sal, para atender ao Rio de Janeiro e ao Espírito Santo.
Caso seja verdade tudo o que o governador do Rio anunciou, e o projeto seja votado como relatou o deputado Henrique Alves, do PMDB, Cabral deixará Lula com duas alternativas:
Ou ele é mentiroso ou não tem a força que se imagina.
Lula ficará, certamente, muito contente em qualquer das duas hipóteses.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 1:00

Pré-sal e o tapetão como estrategia

 Sergio Cabral é mesmo um fanfarrão.
Reuniu uns poucos deputados, e mais o governador do Espírito Santo, ontem à noite, no Palácio Laranjeiras, para traçar a “estratégia parlamentar” que iria mudar o relatório do deputado Henrique Alves, líder de seu partido, sobre o projeto do pré-sal, que diminui a parcela destinada aos estados produtores de petróleo.
O relator prevê 18% de royaltes para os estados produtores, e eles querem 33%.
Ao final do encontro, ele informou que pedirá ao Presidente Lula que mude o projeto.
Ou seja: não existe estratégia parlamentar. Existe uma tentativa de ganhar no tapetão.
E é óbvio que Lula não vai brigar com o PMDB, com a maioria do Congresso e mais com os 24 estados, para atender o Rio de Janeiro e o Espírito Santo.
José Serra, governador de São Paulo, um dos estados produtores, sentiu o ridículo que seria a reunião e pulou fora.

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