• Terça-feira, 13 Julho 2010 / 0:31

Governador está isolado

Diz o jornalista Ilimar Franco no seu ?Panorama Político?:
?O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) anda falando cobras e lagartos do governador Sérgio Cabral. “O Rio não é dono de nada. O subsolo é propriedade da União”, tem repetido, em conversas reservadas. Para Lobão, o Rio deveria se contentar com o que já recebe no modelo vigente. “Se ficarem insatisfeitos, vamos colocar a mão no antigo também”, tem dito, citando que o estado é minoria no Congresso nesse debate?.
Lobão é o principal aliado de José Sarney, que foi absolvido no Conselho de Ética do Senado pelo pau mandado Paulo Sergio Duque Cabral.
Bem feito!!!

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 0:30

Situação vexatória

Sergio Cabral marcou seu encontro com a bancada de deputados federais no Palácio Laranjeiras há uma semana.
Ontem, compareceram 27 dos 46 deputados. Ou seja: apenas 60% deles.
Não que esse percentual lhe seja fiel.
Fechado mesmo com o governador, existe menos de 10%.
No Senado, sua situação é pouco melhor. Como são apenas três senadores, ele tem 33% de apoio: o do senador Paulo Sergio Duque Cabral.
Marcelo Crivella é independente, e Francisco Dornelles não fecha com o governador, mas Sergio Cabral fecha com ele.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 0:11

Sarney condena Conselho de Ética

  Como se sabe, Paulo Duque e Sergio Cabral são uma só pessoa.
Por isso, Paulo Sergio Duque Cabral disse essa semana que iria apresentar um projeto que enterra o Conselho de Ética do Senado.
Hoje, o presidente da Casa, José Sarney, em seu artigo – de todas as sextas – na ‘Folha’, aprofunda a idéia que inspirou o atual presidente do conselho. Eis o seu texto:
“Nos últimos debates sobre a crise no Senado, questionou-se a existência e o funcionamento de um Conselho de Ética que tem a atribuição de julgar os parlamentares pelos próprios parlamentares. O senador José Agripino levantou a tese, e ela é relevante. Tem aflorado algumas vezes, e muitos são os que dela discordam, como o próprio líder do DEM.
A criação do Conselho de Ética é invenção recente, que não fazia parte de nossas casas parlamentares. Foi criado no Senado em 1993, pela resolução nº 20, e na Câmara dos Deputados em 2001, pela resolução nº 25. Não é uma norma de nosso direito constitucional. A nossa Constituição diz apenas que, quando “o procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar”, perderá o mandato (artigo 55, parágrafo 2º) pelo voto secreto da maioria absoluta.
Os conselhos de ética incorporaram procedimentos legais usados em órgão de processo penal e têm tudo de uma corte de instrução e julgamento. Ora, os “juízes” são os próprios parlamentares, por sua vez escolhidos pela composição dos partidos políticos, tornando-se assim um organismo julgador, sem as isenções de um juiz.
Muitas vezes, os membros do Conselho de Ética se sentem desconfortáveis tendo de julgar os seus próprios colegas, numa violência à consciência ou às normas jurídicas. Transforma-se num tribunal partidário, em que cada partido tem que usar a norma de “ação versus reação”.
Tal procedimento é de uma democracia atrasada, em que o mandato popular fica sujeito ao humor e idiossincrasia do embate político. Ninguém se comporta como um juiz e ninguém é juiz. Cada um é um representante partidário que deseja a vitória do seu partido e não raras vezes quer a cabeça de um adversário. O resto a mídia se encarrega de fazer, também tomando partido e exigindo o voto, ameaçando da execração pública quem não se comportar de acordo com suas vontades e opiniões.
A nossa Constituição, no artigo 52, inciso II, diz ser “competência privativa do Senado Federal [...] processar e julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal”. Já ao STF compete (artigo 102) “processar e julgar originariamente [...] os membros do Congresso Nacional”.
Ao Senado compete julgar os membros do Supremo, e a este, os membros do Senado. Nada mais justo, democrático e de respeito à soberania popular que o mandatário do povo, eleito pelo voto, tenha direito a um julgamento isento. Assim, na reforma política, deve ser estabelecida a extensão desta norma, de membros de um Poder julgarem os do outro, que leva a se fazer sempre justiça, e não como hoje um tribunal político, um tribunal de exceção, um tribunal político partidário, como são os conselhos de ética”.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 0:11

Duque quer enterrar a ética

O senador Paulo Sergio Duque Cabral teve uma idéia.
Imaginem!
Vai apresentar um projeto para enterrar o Conselho de Ética do Senado.
?Não é legal apontar o dedo para os colegas?, diz ele.
Certamente está atendendo a ordem do chefe.

  • Segunda-feira, 12 Julho 2010 / 23:51

Para bom entendedor, meia palavra basta

‘O Globo’ de hoje publica uma reportagem sobre o domingo do senador Paulo Sergio Duque Cabral.
Na entrevista, PSDC se diz “um intelectual”, que não perdeu noite de sono pelo fato de ter aquivado os pedidos de processo contra José Sarney, no conselho de Ética do Senado, que ele preside. Ao contrário, “me senti feliz da vida”.
Na reportagem, assinada por Maiá Menezes, PSDC “disse não ter recebido orientação alguma, mas lembrou que o governador Sérgio Cabral ? que o escolheu como segundo suplente ? lamentou recentemente ?que se estivesse fazendo uma campanha tão grande contra Sarney”.
Portanto, o governador do Rio não presssionou, só lamentou.

  • Segunda-feira, 12 Julho 2010 / 23:29

Tarefa cumprida

E Paulo Sergio Duque Cabral cumpriu a tarefa.
Mesmo ausente de Brasília, ele arquivou mais sete pedidos de processo contra José Sarney.
Tudo de uma só vez.

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