• Quarta-feira, 05 Maio 2010 / 3:57

STF de costas para a humanidade

Do professor Paulo Sérgio Pinheiro, ex-secretário de Direitos Humanos no Governo Fernando Henrique Cardoso para a ‘Folha’:
“Acho que a tortura, em certos casos, torna-se necessária para obter confissões” (frase do general Ernesto Geisel, em depoimento a Maria Celina D’Araújo e Celso Castro).
“Assistir à sessão em que o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a revisão da Lei da Anistia foi entrar em viagem no tempo que levasse ao ano de 1979 e ali ficássemos imobilizados.
Os ministros estavam angustiados, quase às lágrimas, diante dos supostos riscos de reverem lei elaborada por regime de exceção e submetida por ditador militar goela adentro do Congresso Nacional.
Nos votos, preponderou exacerbado anacronismo, o tempo presente, ausente. Ali, não foi levada em conta a evolução da norma internacional, da prática acumulada das democracias e dos Judiciários no mundo em face de crimes cometidos por regimes de exceção e a exigibilidade de sua punição.
Prevaleceu a contrafação histórica da lei nº 6.683/79, como resultado de um grande “acordo político”, apesar de a conjuntura de 1979 ali descrita não bater com o que aconteceu.
A Lei da Anistia não foi produto de acordo, pacto, negociação alguma, pois o projeto não correspondia àquele pelo qual a sociedade civil, o movimento da anistia, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e a heroica oposição parlamentar haviam lutado.
Pouco antes de sua votação, em setembro de 1979 houve o Dia Nacional de Repúdio ao Projeto de Anistia do governo e, no dia 21 , um grande ato público na praça da Sé promovido pela OAB-SP, igualmente contra o projeto do governo.
A lei celebrada nos debates do STF como saldo de “negociação” foi aprovada com 206 votos da Arena, o partido da ditadura, contra 201 do MDB.
A oposição, em peso, votou contra ato de Legislativo emasculado pelas cassações, infestado por senadores biônicos. Parece que o movimento da anistia e a oposição na época não tinham sido comunicados de seu papel no “acordo nacional” que os ministros 30 anos depois lhes atribuiriam.
Foram abundantes nos votos as metáforas de trânsito, como a “dupla via”, a “ponte” de perdão mútuo e reconciliação que a Lei da Anistia alegadamente teria significado. Com o argumento prosaico de que a lei nº 6.683 não foi uma autoanistia porque “bilateral”, pois as vítimas dos criminosos do Estado foram também beneficiadas .
Como o ditador e o regime de exceção foram tão bonzinhos, contemplando, além dos torturadores, o “outro lado” – as vítimas-, a Lei de Anistia não se incluiria nos casos que a Corte Interamericana de Direitos Humanos condena como autoanistia.
Foi inebriante o coro, com acentos gongóricos, de condenações à tortura.
Pena que o clamor de justiça pela sociedade e pelos familiares dos desaparecidos, sequestrados, estuprados, torturados e assassinados pelos agentes da ditadura não tenha sido levado a sério. Por zelo formalista, a maioria dos ministros jogou pá de cal no exame, pelo Judiciário, desses crimes.
A execração da tortura soou farisaica, pois consagrou a impunidade dos torturadores e negou direitos e justiça às vítimas. Houve, igualmente, uma exaltação do direito à verdade, à completa reconstituição da história da repressão.
Vai ver, os ministros acreditam que os torturadores, agora impunes, irão revelar tudo sobre seus crimes.
Revelem ou não, a consagração, pelo STF, da impunidade dos agentes do Estado bandido faz ainda mais candente e urgente o estabelecimento de uma comissão da verdade, para que a sociedade, tendo-lhe sido negado o acesso à justiça, possa ao menos conhecer a verdade.
A recusa da revisão da Lei de Anistia, ressalvados dois votos contrários, consagrou de vez o Brasil na rabeira dos países do continente quanto à responsabilização dos agentes do Estado responsáveis por graves violações de direitos humanos.
Diante desse constrangimento, resta provarmos, governo federal, Legislativo e sociedade, que temos competência para fazer prevalecer a verdade, mesmo sem a justiça que o Supremo Tribunal Federal negou”.

  • Quarta-feira, 20 Janeiro 2010 / 1:47

São Sebastião: do Rio de Janeiro?

Hoje é o dia de São Sebastião, padroeiro do Rio de Janeiro.
Segundo contam, Sebastião alistou-se como soldado do Exército Romano, por volta de 283 D.C, com a firme intenção de consolar os corações dos cristãos, enfraquecido diante das torturas.
Os imperadores Diocleciano e Maximiliano o adoravam e, por isso, queriam tê-lo sempre por perto.
Ignorando o fato de Sebastião ser cristão, eles chegaram a nomeá-lo capitão de sua guarda pessoal.
Mas em 286 D.C., aos 30 anos, ao perceberem a sua conduta branda com relação aos cristãos, Diocleciano sentiu-se traído e condenou-o a morte sumáriamente.
E mandou matá-lo a flechadas.
Dado como morto, seu corpo foi jogado em um rio, e resgatado por Irene (Santa Irene). Ele continuava vivo.
Levado, mais uma vez, a presença de Diocleciano, esse ordenou que o matassem de novo: dessa vez a pancadas.
Sebastião resistiu, até que foi morto por uma lançada.
O bárbaro método de execução de São Sebastião fez dele um tema recorrente na arte medieval. Por isso, geralmente, o Santo é representado por um jovem amarrado a uma estaca e perfurado por várias flechas.
Assim como São Jorge, São Sebastião também foi um Santo Guerreiro.
Para não acusarem esse blog de só criticar Sergio Cabral, aí vai uma dica para o governador utilizar no próximo ano ? esteja ele reeleito ou não.
São Sebastião nasceu na França, na cidade de Narbonne, uma cidade portuária a 849 quilômetros de Paris. É um pouco longe, mas o Santo merece esse sacrifício na comemoração de sua data.
Em homenagem ao Santo e ao Rio de Janeiro, com vocês Moacyr Luz cantando “Saudades da Guanabara”, música dele em parceria com Aldyr Blanc e Paulo Cesar Pinheiro.

Para cantar com o Moa:

Eu sei
Que o meu peito é uma lona armada
Nostalgia não paga entrada
Circo vive é de ilusão (eu sei…)
Chorei
Com saudades da Guanabara
Refulgindo de estrelas claras
Longe dessa devastação (…e então)
Armei
Pic-nic na Mesa do Imperador
E na Vista Chinesa solucei de dor
Pelos crimes que rolam contra a liberdade
Reguei
O Salgueiro pra muda pegar outro alento
Plantei novos brotos no Engenho de Dentro
Pra alma não se atrofiar (Brasil)
Brasil, tua cara ainda é o Rio de Janeiro
Três por quatro da foto e o teu corpo inteiro
Precisa se regenerar
Eu sei
Que a cidade hoje está mudada
Santa Cruz, Zona Sul, Baixada
Vala negra no coração
Chorei
Com saudades da Guanabara
Da Lagoa de águas claras
Fui tomado de compaixão (…e então)
Passei
Pelas praias da Ilha do Governador
E subi São Conrado até o Redentor
Lá no morro Encantado eu pedi piedade
Plantei
Ramos de Laranjeiras foi meu juramento
No Flamengo, Catete, na Lapa e no Centro
Pois é pra gente respirar (Brasil)
Brasil
Tira as flechas do peito do meu Padroeiro
Que São Sebastião do Rio de Janeiro
Ainda pode se salvar

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