• Segunda-feira, 09 Abril 2012 / 23:19

Todo o inquérito contra Cachoeira

        O deputado Miro Teixeira voltou as origens.
Como jornalista que é, ele criou o site Lei dos Homens e colocou na íntegra o texto do inquérito contra Carlinhos Cachoeira, da Operação Monte Carlo.
No site, ele explica que “no total, aproximadamente 1 gigabyte de arquivos estão disponíveis. Muitos deles estão em segredo de Justiça e contêm autorizações judiciais para interceptações telefônicas, quebras de sigilos bancários, fiscais e de e-mails e degravações de diálogos entre os suspeitos. A divulgação da íntegra de todo o conteúdo, sem tratamentos ou filtros, se dá com base no princípio constitucional da liberdade de informação”.
                         * * *
Para quem tiver curiosidade e, principalmente tempo, basta clicar aqui para ler todo o conteúdo.
São 7.804 gravações telefônicas.
No mandado de busca e apreensões são 980 páginas no primeiro volume, e mais 859 no segundo.
O inquérito policial soma 4.659 páginas, e a movimentação bancária e fiscal dos envolvidos são outras 583 páginas.
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O ainda senador ex-Demóstenes Tôrres está frito.
E o deputado Miro Teixeira acaba ganhando o Premio Esso de Jornalismo.

  • Sexta-feira, 20 Janeiro 2012 / 11:09

Miro crê que plebiscito já tem maioria

      O deputado Miro Texeira (PDT-RJ) concedeu uma entrevista a repórter Adriana Vasconcelos, do ‘Globo’,
sobre sua proposta de prebiscito, em 2014, para o que o eleitor decida como deve ser feita a reforma
política:
- O senhor conseguiu um apoio de peso esta semana, do PMDB…
- Depois de ouvir o Henrique Alves (líder do PMDB na Câmara) admitir publicamente que há uma grande desconfiança do eleitorado em relação à proposta de reforma política que tramita no Congresso, resolvi pedir a ele para intermediar novo encontro meu com o Michel Temer. Jantei com ele no Jaburu na terça-feira. Michel disse que apoia a ideia e prometeu conversar com as bancadas do PMDB na Câmara e no Senado. É o começo da discussão.
- E o PT, o senhor acha que vai aceitar a proposta?
- Coincidentemente, depois do jantar com Michel, eu me encontrei com o José Dirceu (deputado cassado e ex-ministro do governo Lula) e o Marco Aurélio Garcia (dirigente petista e assessor de Dilma). Ambos ficaram surpresos ao saber que há resistências dentro do PT e disseram que apoiam o debate sobre o assunto. Minha ideia agora é procurar outros petistas como o (deputado federal Ricardo) Berzoini, para continuar nesse trabalho de reduzir as resistências petistas. Pois a iniciativa não é uma ofensiva contra a proposta de reforma política que vem sendo elaborada pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS).
- Quais as chances reais de aprovação desse projeto de decreto legislativo?
- Com os apoios que venho recebendo publicamente, passamos a ter chance efetiva de aprovação do
projeto e de realização do plebiscito em 2014. Na próxima semana, por exemplo, marquei encontro com o presidente do PSDB, Sérgio Guerra, e vou procurar também o PSD. Já conversei com os líderes do PTB e do PR. A partir da reabertura dos trabalhos legislativos, cada um desses partidos deverá fazer consultas junto a suas bancadas. Mas a sensação que tenho é que já temos o apoio da maioria dos parlamentares na Câmara.
- Qual a importância da realização desse plebiscito?
- Há hoje desconfiança natural e justa de parte da população sobre qualquer proposta de reforma política que saia do Legislativo, pois, em várias ocasiões em que isso ocorreu, tiraram poder do povo. As suspeitas são de que os parlamentares só vão aprovar mudanças que os favoreçam. Por isso, o plebiscito daria uma legitimidade maior à nova legislação.
- Com a confirmação do plebiscito, o horário eleitoral gratuito em 2014 seria ampliado para a discussão da reforma?
- Diante de uma causa nobre como esta, não acredito que o povo vá se incomodar em assistir a mais cinco minutos de horário eleitoral à tarde e à noite para que possamos fazer o debate sobre a reforma. Pode-se imaginar até uma fórmula que reduza o tempo dos candidatos e se dê prioridade a esse debate.

  • Quinta-feira, 19 Janeiro 2012 / 15:15

Reforma política terá plebiscito

     Do colunista Ilimar Franco, no Panorama Político, do ‘Globo’:
    “Com o apoio do PMDB, o deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) vai propor a realização de um plebiscito nas eleições de 2014 para decidir sobre a reforma política. Ontem, o vice Michel Temer deu aval à iniciativa de Miro. Ele também recebeu sinal verde do presidente do PSDB, Sérgio Guerra, e dos líderes do PR, Lincoln Portela (RR), e do PTB, Jovair Arantes (GO), na Câmara. Esse movimento deve paralisar a votação da proposta de reforma relatada pelo
deputado Henrique Fontana (PT-RS).
O texto do projeto que está sendo preparado prevê a ampliação, nas eleições de 2014, do horário de propaganda eleitoral no rádio e na TV. Esse tempo adicional seria usado para debater o conteúdo das propostas de reforma política. Os eleitores teriam de escolher entre o voto distrital, o distritão, o voto distrital misto, a manutenção do voto proporcional e a adoção do voto em lista. E decidir também sobre como será o financiamento eleitoral:
privado, como é hoje; exclusivamente público; ou misto, como é nos Estados Unidos. As mudanças aprovadas nas eleições de 2014 seriam implementadas no pleito seguinte, o de 2018″.

  • Quarta-feira, 18 Janeiro 2012 / 12:28

Os doutores blindaram os implantes

                                     Elio Gaspari*

 
             Os cirurgiões plásticos e suas guildas deveriam convocar um congresso da categoria para discutir os aspectos desastrosos de suas condutas diante das adversidades provocadas pelos implantes de mamas de silicone PIP.
A ruína poderia ter sido evitada em 2009, quando a Câmara aprovou um projeto do deputado Miro Teixeira exigindo que os médicos comprovassem a “ciência da parte do paciente de todos os riscos eventuais do uso de silicone quando implantado no organismo humano”. A nobiliarquia médica mobilizou-se contra a exigência e prevaleceu, pois o projeto morreu no Senado.
Até abril de 2010, quando o uso dos implantes PIP foi proibido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária, estima-se que 20 mil brasileiras tenham passado por esse tipo de cirurgia. Desde então, a Anvisa recebeu 39 queixas de ruptura dos implantes e 55 de outros efeitos adversos.
Em todos os casos, as reclamações vieram de pacientes. Não houve uma só notificação de médico. Zero, mesmo sabendo-se que, antes de reclamar na Anvisa, a vítima queixou-se a ele. (É verdade que os computecas da agência avisam no site do órgão que só se chega ao formulário de “evento adverso” com um navegador, o Explorer, da Microsoft.)
A agência recebe anualmente 650 mil queixas de pacientes e apenas 200 notificações de profissionais. Essa disparidade resulta do ambiente promíscuo onde coabitam a indústria farmacêutica, médicos e hospitais. Mesmo assim, no primeiro semestre de 2011 ocorreram 323 queixas relacionadas com a má qualidade de luvas de procedimentos.
A revendedora das próteses -EMI Importação e Distribuição- foi obrigada pela Justiça a pagar uma nova cirurgia e a troca da prótese. Notificação do médico? Nem pensar. O silêncio persistiu ao longo de 2009 e 2010, quando o fabricante verificou que o índice de rompimento dos seus implantes oscilava entre 30% e 40% e indenizou mais de uma centena de vítimas, na França.
Os médicos que implantaram essas mamas souberam dos problemas e nada disseram à Anvisa. Serão obrigados a defender suas condutas na Justiça, pois não só há ações das vítimas, como o Ministério Público entrará no lance. A Anvisa, que não deu atenção às queixas das pacientes, responderá pela sua inépcia.
Ocorrida a desgraça, a Sociedade Brasileira de Mastologia informou que um estudo de 2002 revelou que os índices de ruptura dos implantes oscilavam entre 26% em quatro anos, 47% em dez anos e 69% em 18 anos.
Em 2009, combatendo a exigência da comprovação do conhecimento, pelas clientes, dos riscos que corriam, o Conselho Federal de Medicina disse o seguinte: “O médico brasileiro é obrigado, por questões éticas, a explicar a seu paciente o que será usado como propedêutica e como terapêutica, sem a necessidade de um ‘laudo de autorização’ que, sem trazer qualquer benefício ao paciente, irá -ao contrário- provocar uma situação de constrangimento para o médico que empregue a prótese de silicone e uma expectativa negativa por parte do paciente. Isso mostra que a exigência de autorização por escrito para a realização desse procedimento médico é incabível”.
Incabível era jogar para baixo do tapete uma justa “expectativa negativa” da paciente. Boa notícia: daqui a duas semanas, com a Câmara reaberta, Miro Teixeira reapresenta seu projeto, com novas salvaguardas.
*Elio Gaspari é jornalista e escreve para ‘O Globo’ e a ‘Folha’.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 3:30

Miro: “País quer propostas”

Do Deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) para ‘O Globo’:
“Referência da esquerda entre os principais nomes da política, Lula exerce o poder como um presidente conciliador e deixará ao país um modelo de equilíbrio entre as forças e interesses nacionais, que poderá representar um novo momento em nossas vidas.
A boa novidade começa a se exibir, depois que nossa história, no pós-guerra, viveu sobressaltada pelo suicídio de Getúlio, renúncia de Jânio, deposição de João Goulart, a frustração do Plano Cruzado e o impeachment de Collor.
Hoje temos candidatos à Presidência da República com a honradez testada no exercício de cargos públicos que ensejavam práticas de corrupção, de demagogia, de ofensas eleitoreiras a adversários, e a elas não se entregaram.
Tal plantel de pessoas honradas remete-nos a uma campanha eleitoral civilizada, com a exibição de programas de governo a orientar o voto dos cidadãos.
Os fracassos e as culpas estarão ausentes do cardápio de campanha como se antevê no bate-boca preliminar entre Dilma e Serra, que chega a ser ingênuo diante das imprecações que candidatos dirigiam aos concorrentes, em tempos idos.
?O Brasil pode mais?, de Serra, pareceu uma grande novidade até mesmo para Lula, que chamou o tucano para a briga, como que ofendido pelo óbvio.
É claro que o Brasil pode mais e, espera-se, sempre deverá buscar este ?mais?, por todos os séculos dos séculos.
E como que a demonstrar que também é de briga, Serra atribui a Dilma uma ofensa aos exilados, por conta de um desabafo da candidata, seguidamente apontada como terrorista.
?Eu não fugi à luta? me parece mais a explicação de quem exerceu o direito de insubordinação diante da ditadura.
Mineira, com trajetória política no Rio Grande do Sul, Dilma não cometeria o desatino do sarcasmo diante da deposição de João Goulart, marco da ditadura de 1964.
A sofreguidão no aproveitamento de frases de efeito revela a falta de melhor munição dos contendores, ambos candidatos a continuar o governo Lula, com os avanços possíveis graças à plataforma de lançamento que herdarão para suas metas.
Porque assim tem sido. Da ênfase anti-inflacionária do Plano Real de Itamar Franco, Fernando Henrique e Lula foram seguidores, e quem os suceder o mesmo fará, sem alcançar a perfeição, como Lula não alcançou como demonstram as altas taxas de juros.
O Bolsa Família foi precedido pelo ticket do leite e pelo Bolsa Escola, porque ?quem tem fome tem pressa?, como explicavam Betinho e Dom Mauro Morelli, a bater em portas, com a ajuda de Zuenir Ventura, para mobilizar governos contra os bolsões de miséria.
Passada a refrega dos fraseados, os candidatos terão que explicar como resolverão problemas que se tornam crônicos.
Os trabalhadores acompanham atemorizados a situação dos aposentados, com os proventos reduzidos em comparação ao saláriomínimo.
As famílias continuam surpreendidas pela falta de cobertura dos planos de saúde. As cidades, à míngua de obras e ser viços, se equilibram entre enchentes, gripes, dengue e assaltos. Sobram impostos e faltam soluções.
Deixamos a era do risco de violações governamentais a direitos fundamentais. A sociedade conquistou a liberdade de uma vez por todas. Temos instituições a assegurála, qualquer que seja o governo.
Os brasileiros merecem conhecer desde logo as propostas dos candidatos, para conferi-las, debatêlas, criticá-las. É o que esperamos de todos.
E, para temperar a polêmica sobre a frase de Dilma, mesmo com a indelicadeza de lhe retirar a originalidade, os candidatos podem cantar em coro, do nosso Hino, ?verás que um filho teu não foge à luta?.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 1:36

Wagner Montes volta ao tablado

Informa Ilimar Franco:
“O PDT condiciona seu apoio à reeleição de Sérgio Cabral à cessão de uma vaga na chapa para o Senado. O candidato seria o deputado federal Miro Teixeira (na foto). Mas o governador disse que uma vaga é do PT e a outra de Jorge Picciani (PMDB). Neste caso, o PDT vai lançar candidato a governador. O principal nome é Wagner Montes. O partido ficou sem opção depois que Lindberg Farias (PT) desistiu do governo”.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 1:10

PDT apoia Lindberg no Rio

Ilimar Franco informa no seu Panorama Político que “o prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias (PT), só precisa vencer as eleições para o diretório regional para garantir o primeiro aliado para sua candidatura ao governo estadual.
O ministro Carlos Lupi (Trabalho) já comunicou ao presidente Lula a definição dos trabalhistas.
?Se ele vencer a disputa interna, e for candidato, terá o nosso apoio?, diz o deputado Miro Teixeira (PDTRJ).
Os trabalhistas alegam que o governador Sérgio Cabral (PMDB) não aglutina a esquerda, e que Lindberg representa uma evolução das políticas sociais e econômicas adotadas pelo governo Lula.
Dizem, ainda, que a aliança PDT-PT é uma tradição.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 1:01

As dificuldades do pré-sal

?Somos francamento minoritários no plenário da Câmara? ? do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)sobre as dificuldades dos estados produtores de petróleo no debate sobre a divisão dos royalties do pré-sal
      * * *  
“Isso aqui está que nem funeral de milionário, só se fala em dinheiro? – do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), sobre a discussão do projeto de partilha do pré-sal.

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