• Sábado, 18 Fevereiro 2012 / 12:39

Chávez diz que não tem câncer

     Deu no ‘Globo’:
     “O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, rebateu ontem as informações de que seu câncer estaria em processo de metástase, conforme revelado pelo colunista do GLOBO, Merval Pereira. Em um encontro com lideranças do governista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), Chávez fez questão de demonstrar disposição para a campanha visando à reeleição.
- Peço a Deus, à Virgem e aos espíritos das savanas que o câncer que se foi de meu corpo não volte nunca mais para lutar e viver – disse o presidente.
Ele acusou a imprensa pelas versões sobre uma piora de seu estado de saúde – e que eventualmente o tirariam da disputa para permanecer na Presidência da Venezuela. Chávez mandou, ainda, um recado velado ao rival eleito pela oposição para enfrentá-lo nas urnas, Henrique Capriles Radonsky.
- Vou lutar todos os dias, todas as noites que me restem em vida pra impedir junto a vocês que a burguesia venezuelana volte a tomar a Venezuela para entregá-la ao império ianque. Não permitiremos isso – assegurou. – As versões da imprensa continuam saindo na Europa, em alguns países da América do Sul, dizendo que estou praticamente morto. Claro que todo ser vivo um dia morrerá.
No mês passado, o jornal espanhol “ABC” afirmou que ele teria entre nove e 12 meses de vida, baseado num relatório confidencial elaborado por gente próxima à equipe médica”.

  • Quinta-feira, 16 Fevereiro 2012 / 18:23

A saúde de Hugo Chávez

      Do blog do jornalista Merval Pereira:
      “A saúde do presidente Hugo Chávez, da Venezuela, pode afetar a eleição presidencial. Os últimos exames, analisados por médicos brasileiros, indicam que o câncer está em processo de metástase, se alastrando em direção ao fígado, deixando pouca margem a uma recuperação.
Como a eleição presidencial se realiza dentro de 8 meses, a 7 de outubro, dificilmente o presidente venezuelano estaria em condições de fazer uma campanha eleitoral que exigirá muito esforço físico, pois a oposição já tem em Henrique Capriles um candidato de união.
O ex-embaixador dos Estados Unidos na OEA, Roger Noriega, invocando informações de dentro do governo venezuelano, escreveu artigo recentemente no portal de internet da InterAmerican Security Watch intitulado “A Grande mentira de Hugo Chávez e a Grande Apatia de Washington”.
Nesse artigo ele dizia que o câncer está se propagando mais rapidamente do que o esperado e poderia causar-lhe a morte antes mesmo das eleições presidenciais”.
                                 * * *
É possível que Chávez não esteja tão bem de saúde.
Mas o estranho é que, normalmente, nesses casos, a decandência física vem aos poucos, e não da noite para o dia.
Há menos de um mês, o Presidente Chávez esteve no Parlamento venezuelano para apresentar contas do que fez em 2011, e dizer o que pretende realizar nesse ano.
Ele se mostrou sereno durante todo o seu discurso - mesmo quando recebeu apartes de deputados da oposição, sendo que uma parlamentar chegou a chamá-lo de ladrão.
Sabem quanto tempo durou a exposição de Chávez?
Nove horas.
É difícil acreditar que um pré-moribundo possa discursar durante tanto tempo…

  • Sexta-feira, 16 Julho 2010 / 7:38

Seguros: Serra diz que não disse

Diz o jornalista Merval Pereira em sua coluna no ‘Globo’:
“José Serra telefonou para o presidente da Confederação Nacional de Seguros, Jorge Hilário Gouvêa Vieira, para desfazer um mal-entendido provocado por uma declaração que ele garante ter sido mal interpretada.
Segundo explicou, ele falou em foco de corrupção se referindo à estatal de seguros que o governo federal quer criar, e não ao setor como um todo”.
                          * * *
Como pode haver foco de corrupção em algo que só existe no papel?
É claro que Serra estava se referindo ao setor de seguros, como um todo, e ele fez a declaração baseado em sua própria experiencia como ex-prefeito e ex-governador de São Paulo.
Se Francisco Dornelles fosse o seu vice, ele ontem teria renunciado a candidatura.
                         * * *
O danado é que o comando da campanha tucana determinou que, daqui pra frente, Serra deve ser contra qualquer ação do governo.
É o caminho do suicídio.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 4:02

Merval: “Serra saiu-de mal na polêmica”

De Merval Pereira, em ‘O Globo’:
“Depois de um período em que navegou em mar de almirante, quase sem cometer erros e claramente ditando o rumo da pré-campanha, o candidato tucano, José Serra, ressuscitou o político ranzinza que estava adormecido dentro dele e saiu ontem com três pedras na mão para responder a uma pergunta da jornalista Míriam Leitão na entrevista que concedeu à rádio CBN.
A pergunta, sobre se manteria a autonomia do Banco Central, nada tinha de ofensiva, e mesmo a referência ao fato de que muita gente acha que Serra quererá ser também o presidente do Banco Central, se for eleito presidente, referia-se a um comentário frequente, que o candidato tem que esclarecer porque se trata de uma característica que lhe atribuem, a centralização das decisões, que pode ser crucial para a definição do eleitorado.
As críticas de Serra à política de juros já são conhecidas, assim como sua visão de que o Banco Central é um órgão assessor da política econômica como qualquer outro, e não é intocável, também.
É previsível que num eventual governo Serra a autonomia do Banco Central não será formalizada. Aliás, nem Lula tornou essa autonomia lei, e mesmo o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em cujo governo chegou-se a cogitar essa formalização, hoje dá graças a Deus de não ter levado adiante o projeto de sua equipe econômica.
Ele relembra a crise da desvalorização do Real em 1999 e diz que, se o Banco Central fosse independente, com a diretoria com mandato, não teria sido possível mudar a política do economista Francisco Lopes, nem tirá-lo da presidência do BC em tão pouco tempo para colocar em seu lugar Armínio Fraga.
A tendência num governo Serra é que as diretorias dos bancos estatais sejam compostas na maior parte por funcionários de carreira, valorizando as corporações, fortalecendo Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, por exemplo, sem aparelhar politicamente suas gestões.
Assim também o Banco Central provavelmente não terá status ministerial e perderá a importância que tem hoje, reduzindo a margem para conflitos internos.
A ideia é dar consistência à equipe econômica, harmonizando a atuação do BC com o Ministério da Fazenda, o que evitaria divergências de políticas que existem hoje, com uma parte do governo aumentando os gastos públicos e incentivando a demanda, e o Banco Central tendo que atuar aumentando os juros para conter a inflação.
Embora não tenha entrado em detalhes na entrevista à CBN, pelo que tem revelado em conversas, Serra não vai baixar a taxa de juros na base do voluntarismo, mas vai usar diversos métodos para reduzir a necessidade de manter os juros mais altos do mundo, como ressaltou ontem na entrevista.
O papel da Bolsa de Valores será fundamental, e nesse contexto o pré-sal é um bom exemplo: um eventual governo Serra incentivaria que a Petrobras se capitalizasse na Bolsa.
Segundo seus assessores, Serra tem claro que hoje, quando o que precisamos é crescer e financiar novos investimentos, a Bolsa ganha dimensão especial. Ressaltou na entrevista que os investimentos têm sido pequenos nos últimos anos, especialmente em infraestrutura.
Uma das ideias que estão sendo estudadas é cobrar menos impostos de quem aplica na Bolsa do que em papéis do Tesouro. A visão é a de que temos muita liquidez interna, e está tudo aplicado em títulos do governo, em vez de em investimentos.
Boa parte das empresas que o BNDES e o Banco do Brasil estão financiando ganharia taxa de juros Selic nas suas aplicações e pagaria pelo empréstimo TJLP, bem mais baixa.
O tom da política econômica de Serra seria uma regulação forte, e isso ele destacou na entrevista da CBN, criticando o aparelhamento das agências reguladoras.
Serra é favorável ao que chama de Estado ativo, mas não nos mesmos moldes dos anos 50, quando o Estado desempenhou papel fundamental na economia brasileira, coordenando investimentos e intervindo na economia.
Esse modelo de desenvolvimento centrado no Estado perdeu força nos anos 1980, mas está sendo reavivado hoje pelo governo Lula.
Serra ontem se disse favorável a um Estado musculoso e não inchado. Em outras ocasiões, nos últimos anos, ele tem explicitado suas ideias sobre o sucessor do Estado intervencionista, que segundo ele não pode ser o Estado inerte, mas o Estado regulador, com a criação das necessárias agências e a aprovação de legislação que defina precisamente parâmetros para o funcionamento dessas entidades.
Em lugar de uma estatal, um governo Serra estimularia que as grandes empresas privadas produzam aqui, como foi feito com os celulares e a indústria automobilística.
Uma das maneiras de controlar o câmbio seria incentivar as empresas a segurarem o dólar no exterior, para comprar equipamentos e importar.
A diferença entre os candidatos seria basicamente que Dilma é mais interventora, e Serra, mais regulador, embora na entrevista de ontem ele tenha deixado uma sensação de intervenção no trabalho do Banco Central que deu margem a críticas da candidata oficial.
A estratégia de Lula, de tentar colocar o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, como vice de Dilma, visava justamente a isso: dar um recado ao mercado de que haveria continuidade na autonomia do Banco Central.
Ontem, embora tenha garantido que não haverá virada de mesa com ele no governo, Serra saiu-se mal na primeira polêmica da campanha, mostrando-se irritadiço com as desconfianças do mercado.
Está apenas dando margem ao governo de explorar os receios de que ele seja na verdade mais intervencionista do que Dilma. O que é improvável, mas como mote de campanha eleitoral produz seus efeitos”.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 3:48

PSB e o golpe na democracia

Do colunista Merval Pereira, de ‘O Globo’:
“Goste-se ou não da maneira como o deputado federal Ciro Gomes faz política, uma coisa é certa: sua desistência forçada à disputa da Presidência da República é um golpe na democracia”.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 3:19

Espertalhão prepara a traição

Trecho da coluna de Merval Pereira, em ‘O Globo’:
“Uma disputa presidencial apertada como se avizinha valorizará cada adesão que um dos lados conseguir. Assim como pode haver o voto Dilmasia ou Anastadilma em Minas, pode haver um voto suprapartidário no Rio que una o tucano José Serra e o governador Sérgio Cabral. Já existem até comitês nesse sentido sendo montados no estado”.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 3:19

Rio entregue as traças

De Merval Pereira, no ‘Globo’:
“Assim como em São Paulo nos primeiros meses do ano, que teve o maior índice pluviométrico em 70 anos, o volume de chuva que caiu no Estado do Rio nas últimas 48 horas superou tudo o que havia sido registrado nos últimos 40 anos.
Não é possível atribuir-se a uma só administração os transtornos da cidade e as mortes por todo o estado, mas é possível, sim, constatar a incapacidade dos três níveis de governo de montar um esquema de emergência para orientar e dar uma sensação de menos insegurança aos cidadãos.
Desde os guardas nas ruas, que desaparecem ao sinal das primeiras chuvas, até os táxis, que também somem, não existe um esquema de emergência montado para situações extremas.
Os aeroportos, que já são caóticos normalmente, tornam-se inviáveis em dias de crise como a de segunda-feira.
Com os atrasos dos vôos por falta de teto, e os aviões desviados do Santos Dummont para o Galeão, não há organização suficiente para reordenar o fluxo de malas, nem pessoal para dar informações aos passageiros que se aglomeram nos aeroportos sem informações.
A Infraero não tem capacidade para organizar os serviços de apoio, e as companhias aéreas não se consideram responsáveis pelos passageiros que despejam pelos aeroportos do país.
Mas pelo menos foi equiparada a ineficiência administrativa de governadores da oposição e governistas, impedindo que se tire vantagens políticas de situações climáticas extremas, como fizeram os petistas nos primeiros momentos da crise paulista.
Os bueiros entupidos não têm partido político. A falta de investimento em infraestrutura é generalizada”.
                                                                 * * *
Merval só esqueceu do Metrô que fechou meia hora depois do horário habitual, deixando milhares de pessoas na rua.
Em qualquer cidade séria do mundo, a concessão do Metrõ seria cassada por ele ter fechado suas portas.
Aqui ele consegue prorrogar a concessão, mais de uma década antes do vencimento.
Um dia, essa história será contada em detalhes.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 3:12

Palanques Abalados

E o colunista Merval Pereira, de ‘O Globo’, tem a mesma opinião que esse blog disse ontem aqui:
“A campanha presidencial de José Serra se defronta com uma crise política de razoáveis proporções no Rio de Janeiro, um dos suportes do tripé da Região Sudeste, que reúne 43% do eleitorado brasileiro e é a com o maior número de eleitores, 55.718.468. Nela, o candidato do PSDB,José Serra, tem 40% das intenções de voto contra 24% da candidata oficial, Dilma Rousseff, vencendo em São Paulo e em Minas e empatando com ela no Rio.
Questões de política regional envolvendo a candidatura ao Senado do ex-prefeito Cesar Maia estão levando a que o candidato a governador Fernando Gabeira, do Partido Verde, que seria sustentado a princípio pela coligação oposicionista PSDB, PPS e DEM,realize um processo de reavaliação da coligação montada que pode levá-lo a só aceitar se candidatar com a repetição da coligação que quase o levou à vitória na disputa pela Prefeitura do Rio em 2008.
Se efetivar essa decisão, a coligação regional excluiria o DEM, o que criaria uma dificuldade política para a direção nacional do PSDB, que não gostaria de desfazer a aliança com o DEM no Rio.
Não que exista a possibilidade de a crise local repercutir na aliança nacional, mas é um desacordo considerado desnecessário pela direção nacional, e prejudicial à candidatura de José Serra.
Ao contrário, o Partido Verde e setores do PSDB do Rio consideram que a presença do ex-prefeito Cesar Maia na chapa oficial tiraria de Gabeira toda força política de renovação, enfraquecendo sua candidatura em setores da classe média e da intelectualidade do estado, o que poderia inviabilizar a disputa do segundo turno na eleição para o governo, provavelmente contra o governador Sérgio Cabral, do PMDB.
O vereador do PV Alfredo Sirkis, que já foi secretário de Cesar Maia, hoje é talvez o seu maior crítico e foi quem iniciou o movimento contra sua inclusão na coligação oficial.
A melhor solução para os que não querem ver Cesar Maia na chapa oficial seria o DEM lançar uma candidatura ao governo para sustentar a candidatura do partido ao Senado, mas essa não é uma solução que esteja na cogitação do partido.
Também a possibilidade de o DEM indicar outro candidato ao Senado, ficando Cesar Maia para disputar uma cadeira de deputado federal não parece razoável,já que o ex-prefeito do Rio é uma de suas maiores lideranças e está muito bem posicionado na disputa por uma das duas vagas para o Senado.
O presidente nacional do DEM, o deputado federal Rodrigo Maia, se recusa a especular sobre outra hipótese que não seja a reprodução da aliança nacional no Estado do Rio, e considera que as resistências ao nome de seu pai são localizadas, e não refletem o sentimento generalizado nos partidos da coligação.
Ele alega também que, se eventualmente o candidato Fernando Gabeira encontra resistências a Cesar Maia em seu eleitorado, também o ex-prefeito tem dificuldades para fazer com queseus eleitores mais conservadores aceitem a candidatura de Gabeira.
Com empenho político, alega o DEM, a sinergia entre as duas candidaturas poderia ampliar ambos os eleitorados, em vez de resultar em prejuízo.
Gabeira, no entanto, está se convencendo de que a rejeição a Cesar Maia é muito forte em setores vitais para a sua candidatura.
A repercussão que causou nesse público específico uma declaração de posição em seu blog contra a candidatura de Cesar Maia da vereadora Andrea Gouvêa Vieira, do PSDB, registrada na coluna de Zuenir Ventura no GLOBO, só confirmou o que Gabeira vinha sentindo nas suas incursões pelas ruas do Rio.
Por outras razões, e representando outro espectro do eleitorado tucano no Estado do Rio, o prefeito de Caxias, Zito, presidente regional do PSDB, anunciou que não apoia nem Gabeira nem Cesar Maia, e parece inclinado pelo candidato do PMDB ao Senado,Jorge Picciani, ampliando mais ainda a confusão.
A direção nacional do DEM não acredita que esses setores representem a maioria do partido, e lembra que o único político com expressão popular da coligação oposicionista é o ex-prefeito.
De fato, como Gabeira apoiará a candidatura à Presidência da senadora Marina Silva, do PV,não dará seu palanque ao candidato tucano, José Serra, que ficaria sem um suporte político no Rio caso o DEM fosse alijado da coligação.
E Gabeira também não aceita se candidatar a governador sem o apoio formal da coligação de oposição formada pelo PSDB e pelo PPS, pois, isolado com o PV, não teria nem tempo de televisão nem capilaridade políticapara sua campanha.
Ele chegou a decidir se candidatar a deputado federal, para prescindir do apoio partidário, mas foi convencido pela direção nacional do PSDB a se candidatar ao governo do estado para que Serra tivesse um palanque forte no estado.
O ex-deputado Marcio Fortes, o vice do PSDB na chapa de Gabeira, foi o fiador dessa montageme agora está empenhado em desfazer a crise política.
Por outro lado, fazendo parte da coligação oficial, Cesar Maia seria o seu político com mais apelo popular, e poderia dar o suporte de que Serra precisa no interior do estado.
Ele aparece sempre como um dos dois candidatos a senador mais votados do Rio, demonstrando uma força política grande no interior do estado e na Zona Oeste, regiões onde também a candidatura de Fernando Gabeira precisaria de apoio.
Gabeira, no entanto, está avaliando que talvez a relação custo/benefício de ter o apoio de Cesar Maia seja ruim para a sua candidatura, e considera que é possível fazer uma campanha no interior do estado sem os tradicionais apoios dos caciques da política.
Tudo parece caminhar para um impasse, mas Gabeira pretende conversar com Serra pessoalmente antes de anunciar sua decisão”.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 2:52

Nas eleições, todos pagarão

Do colunista Merval Pereira:
“O deputado federal Ibsen Pinheiro tem dito muitas coisas absurdas nos últimos dias, e parece inebriado pela súbita popularidade de que desfruta desde que apresentou um projeto de lei alterando adistribuição dos royalties do petróleo, provocando com isso uma desagregação federativa que está difícil de resolver.
Como aquele juiz de futebol que adorava ser xingado pela multidão,Ibsen a cada dia consegue dizer mais barbaridades do que no dia anterior, e parece especialmente satisfeito em afrontar o Rio de Janeiro e seus cidadãos.
Deve ter razões especiais, ou, como disse o senador Francisco Dornelles, está perdendo a sanidade mental e precisa da compaixão dos fluminenses. Mas ele tem razão quando insinua que seu projeto não teria a aprovação esmagadora que obteve na Câmara se o governo não quisesse, ou se pelo menos tivesse interesse em não aprová-lo.
O presidente Lula se colocou como o garantidor de um acordo que mantinha a distribuição dos royalties do petróleo como estavam até o momento nas áreas já licitadas, inclusive em 30% do pré-sal.
Pelo acordo, feito no relatório do deputado Henrique Alves, os estados produtores ficariam com 25% das receitas obtidas com a cobrança de royalties do pré-sal, em vez dos 18% anteriormente propostos.
Os municípios produtores teriam direito a 6% dos royalties; os municípios afetados pelas operações de embarque e desembarque de petróleo ficariam com 3%, e todos os demais estados e municípios da federação passariam a receber 44% dos royalties.
Em contrapartida, os royalties da União seriam reduzidos de 30% para 22%.
A emenda de Ibsen Pinheiro colocou abaixo o acordo com a oposição e abriu o apetite dos estados e municípios contra os estados produtores.
Esse acordo original foi alcançado graças ao trabalho conjunto dos três governadores de estados produtores, Sérgio Cabral, do Rio de Janeiro, Paulo Hartung, do Espírito Santo, e José Serra, de São Paulo, e saiu de uma reunião no Palácio da Alvorada, onde os ministros das Minas e Energia, Edison Lobão, e a chefe do Gabinete Civil, Dilma Rousseff, defenderam propostas semelhantes à do deputado Ibsen Pinheiro sobre a distribuição dos royalties do pré-sal.
Foi o governador José Serra quem sugeriu, obtendo o apoio dos governadores e do próprio presidente Lula, que não se mexesse na distribuição dos royalties num ano eleitoral.
O presidente Lula, aliás, disse em entrevista na sua viagem ao Oriente Médio que já antevia que em ano eleitoral muita gente ia querer fazer gracinha com o assunto.
O ministro Nelson Jobim, da Defesa, que também participou da reunião, redigiu pessoalmente uma mudança no projeto do governo, que garantia que nada seria alterado.
Mas sabia-se naquela reunião que o Congresso poderia fazer alterações. E mais que isso, que setores fortes do governo tinham entendimento distinto sobre a distribuição dos royalties.
O ministro Edison Lobão, por exemplo, chegou a ter uma discussão ríspida com o governador Sérgio Cabral, já relatada aqui na coluna, em que garantiu que havia conversado com ele sobre as alterações.
Não é verdade, reagiu Cabral, garantindo que já avisara ao ministro que não aceitava a mudança da repartição dos royalties dos estados produtores.
Os três governadores tinham como objetivo central naquela noite garantir que a divisão dos royalties se mantivesse inalterada, o que conseguiram, até que a emenda Ibsen Pinheiro alterasse o acordo.
O governador Sérgio Cabral agiu emocionalmente o tempo todo, inclusive naquela reunião do Alvorada,quando teve que ser acalmado várias vezes por Lula e teve discussão também com o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, que defendia a mudança para o sistema de partilha, dando como exemplo de sucesso a Líbia de Kadafi, arrancando uma risada de Cabral.
Depois, quando foi apresentado o projeto, o governador do Rio chegou a dizer que um grupo de parlamentares de vários partidos está com uma postura de como quem quer defender seu estado e quer roubar o Rio de Janeiro. Isso é um absurdo.
Quando, ao final de muitas idas e vindas, o projeto do deputado Ibsen Pinheiro foi aprovado, Cabral chegou a chorar em público, e convocou uma passeata de protesto.
Sua decidida defesa dos interesses do estado pode lhe trazer reconhecimento do eleitorado, mas a confiança que depositou no presidente Lula, sem ser correspondido, pode prejudicar sua imagem.
Até o momento, não tem demonstrado capacidade de negociação dentro do Congresso, se fiando muito no apoio do governo federal.
O governador paulista, José Serra, que se envolveu no primeiro momento da discussão, saiu de cena no decorrer do debate, dando a parecer que a definição da questão não interessava muito a seu estado.
A articulação paulista na Câmara foi pior que a do Rio, e muitos deputados, inclusive do PSDB, votaram a favor da emenda Ibsen.
Serra teve uma primeira reação inteiramente equivocada ao dizer que não sabia detalhes da questão dos royalties, pois só lera pelos jornais, e teve que tentar recuperar a posição no dia seguinte, quando deu uma declaração firme contra a alteração da distribuição, se reincorporando à luta ao lado do Rio e do Espírito Santo.
Já a ministra Dilma Rousseff não ficou em cima do muro, mesmo correndo o risco de ir contra a maioria dos estados.
Diferentemente do presidente Lula, ela antecipou sua posição a favor da manutenção do sistema atual de divisão dos royalties.
Quando o presidente Lula lavou as mãos e disse que cabia ao Congresso resolver a pendenga, ele já sabia que não tem muito a fazer.
Ou, como insinua o deputado Ibsen Pinheiro, não quer ter muito a fazer.
Todos os personagens dessa quase Secessão tupiniquim pagarão um preço político nas próximas eleições”.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 2:48

O perigo do tiro no pé

Do jornalista Merval Pereira em sua coluna de ‘O Globo’:
“Este nosso arremedo de Guerra de Secessão, com choro e ranger de dentes tipicamente tropicais, pode se transformar em uma crise política grave se o governo do Estado do Rio não agir seriamente, como não fez até agora.
Não ajuda nada o comentário sarcástico do deputado Ibsen Pinheiro, autor do projeto que reduz drasticamente o pagamento de royalties aos estados produtores de petróleo, dizendo que estado produtor no máximo tem uma vista para o mar, que é muito privilegiada.
Por outro lado, vamos e venhamos, cassar a Medalha Tiradentes dada ao deputado gaúcho, considerando-o persona non grata ao estado, beira o ridículo.
Melhor seria que a Câmara dos Vereadores zelasse pela escolha de personalidades que recebem a condecoração, valorizando-a, em vez de distribuí-la a torto e a direito.
Não se discute que cortar bruscamente o pagamento dos royalties do petróleo para o Rio de Janeiro, quase inviabilizando a economia do segundo maior estado brasileiro, coloca em risco o conceito de Federação, incluindo um componente deletério no relacionamento entre os estados.
Nem sempre a maioria pode tudo.
Mas o fato é que a posição do Rio não é tão segura assim como querem fazer crer as autoridades fluminenses, e é preciso mais do que protestos para que se chegue a bom termo na negociação.
A alegação de que o projeto de lei fere o artigo 20 da Constituição, que prevê a compensação aos estados produtores, não é tão irrefutável assim.
Segundo o caput do artigo 20, entre os diversos bens da União, estão os recursos naturais da plataforma continental.
Já o parágrafo 1º do mesmo artigo estabelece que: É assegurada, nos termos da lei, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração. Há interpretações desse texto que entendem que os estados e municípios têm direito à compensação ou participação pela exploração apenas nos respectivos territórios, e a União pela exploração na respectiva plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva.
Entre 1953 e 1968 só havia indenização da Petrobras aos estados e municípios pela produção em terra.
A União nada recebia dessa produção.
A partir de 1969, a União passou a ser indenizada pela produção marítima.As participações especiais pela exploração de petróleo existem apenas desde 1997, com a Lei do Petróleo, sancionada nove anos depois da Constituição.
A partilha de royalties de mar com estados e municípios é de antes da Constituição, de uma legislação de 1985. Essa legislação estabeleceu o critério de confrontação com base em projeções para definir a distribuição dos royalties para estados e municípios,que até aquela data eram apenas da União.
No entanto, mesmo que se interprete, como fazem o governo do estado do Rio e do Espírito Santo, que a União deve compensar estados e municípios pela exploração do petróleo em alto mar, a forma de compensação depende de legislação ordinária, e é por isso que ela está sendo alterada por um projeto de lei complementar, e não por emenda constitucional.
Não há nenhuma obrigatoriedade constitucional de repassar 60% a estados e municípios, como ocorre hoje, nem de privilegiar nessa distribuição os estados e municípios confrontantes, conceito que sequer aparece na Constituição.
Os especialistas que são favoráveis à mudança ressaltam que a utilização de projeção marítima para delimitação da plataforma entre os estados para fins de distribuição dos royalties não torna a plataforma continental território de estado A ou B.
Basta a legislação alterar o tipo de projeção utilizada (ortogonal porparalela) para alterar o resultado da divisão da plataforma continental entre os estados.
É o caso do campo de Tupi, que, pelas projeções ortogonais, pertence à área do Rio de Janeiro, mas com paralelas pertenceria à área de São Paulo, como aliás queria o senador Aloizio Mercadante, para favorecer seu estado.
A infração a contratos seria apenas aos que já estão em andamento, mas mudanças futuras podem ser feitas para renovação dos atuais contratos e para os novos, como aliás pode ser alterada a legislação fiscal, desde que negociada no Congresso.
Uma reforma tributária, se chegasse a bom termo, alteraria a cobrança de tributos sem que pudesse ser considerada uma quebra de contrato.
O problema para os estados produtores é que a maioria esmagadora dos estados chegou a um consenso na Câmara sobre o pagamento dos royalties do petróleo.
Como não há nenhuma razão para se mudar os critérios de interpretação da legislação que está em vigor, a não ser a ganância por um tesouro que ainda está para ser explorado, é lícito classificar de covardia a alteração imposta pela maioria.
Mas será preciso muita negociação para que os estados produtores não saiam desse episódio com um prejuízo irrecuperável.
O governador Sérgio Cabral, que conduziu muito mal a negociação congressual, irritando-se excessivamente no primeiro momento e chegando às lágrimas quando o estado foi atingido pelo corte de recursos, tem que tomar cuidado para que a passeata de hoje não se transforme em um tiro no pé.
Nos bastidores, é preciso que o governador se empenhe em negociações realistas, provavelmente abrindo mão de alguma vantagem futura para garantir o que o estado já tem, e não confie tanto na suposta amizade que o presidente Lula e sua candidata Dilma Rousseff devotam ao Rio e a ele pessoalmente”.

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