• Terça-feira, 13 Julho 2010 / 3:51

Caixa 2 de Arruda tem ‘Sarney’

Do repórter Leandro Colon, do ‘Estadão’:
“Um documento da contabilidade de caixa 2 da campanha do ex-governador José Roberto Arruda lista o nome “Sarney”. A anotação manuscrita foi feita pelo próprio Arruda, como comprova perícia feita a pedido do Estado. À frente do nome “Sarney”, o documento registra a anotação de uma quantia e quanto teria sido efetivamente pago: “250/150 PG”.
O apontamento isolado do nome “Sarney” não permite indicar a quem da família do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), supostamente se refere. Segundo a perícia, as letras “PG” foram escritas pelo tucano Márcio Machado, um dos arrecadadores do caixa 2 do governador cassado que, depois de vencida a eleição, virou secretário de Obras do Distrito Federal.
Em janeiro de 2007, no mês em que Arruda (ex-DEM, hoje sem partido) tomou posse, o secretário Márcio Machado esqueceu em cima da mesa de uma emissora de televisão, em Brasília, duas planilhas. A primeira, publicada pelo Estado no dia 4 de dezembro do ano passado, continha os nomes de 41 empresas que teriam doado para o esquema de caixa 2 da campanha de 2006 do então candidato do DEM ao governo do Distrito Federal. Machado admitiu que era o autor das anotações.
A segunda planilha, com nove nomes, é que foi submetida ao laboratório de perícia de Ricardo Molina. O perito afirma que foi escrita pela mão do ex-governador Arruda a relação de cinco desses nove nomes onde, na quinta anotação, aparece “Sarney – 250/150 PG”. Para chegar a essa conclusão, Molina comparou o documento da contabilidade do caixa 2 com uma carta escrita recentemente por Arruda, também de próprio punho, no dia 11 de fevereiro. A carta, com horário registrado das 17 horas e intitulada “Aos amigos do GDF”, foi escrita minutos depois de Arruda ter a prisão decretada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“Conclusões seguras”. A análise da perícia técnica diz que os trechos escritos “permitem conclusões seguras” sobre os nomes listados nesta ordem: “1-Izalci-300/200-OK”, “2-Chico Floresta-80-OK”, 3-Ronaldo-Via-OK-500/2×200-1×150″, “4-J.Edmar-1.000/100PG+120+800″ e “5-Sarney-200/150PG”. E acrescenta: “Os nomes listados nos números de 1 a 5 foram certamente produzidos pelo punho escritor do governador Arruda.” O trabalho da perícia, assinada no dia 7 de abril, concluiu de maneira categórica: “Acima de qualquer dúvida razoável, podemos afirmar que a escrita cursiva emanou do punho do governador José Roberto Arruda.”
Em dezembro do ano passado, quando o Estado publicou a primeira reportagem sobre as anotações do caixa 2 de Arruda, Márcio Machado admitiu a autoria da tabela com os nomes das 41 empresas, mas disse que não saberia dizer quem era o responsável pelo documento que menciona “Sarney”. Agora, o perito Ricardo Molina desfaz a dúvida: “Existe, portanto, uma conexão de fato entre os dois documentos questionados.”
Comparando os “PGs” da planilha de Machado, a perícia concluiu que a anotação “PG” à frente dos valores ligados a “Sarney” também é do arrecadador de Arruda que virou secretário de Obras. Por causa do escândalo do “mensalão do DEM”, o PSDB exigiu a saída do tucano do governo e da presidência regional do partido no DF.
Em dezembro, Machado disse ao Estado, por meio de seu advogado, que a planilha era uma projeção de doações que seriam solicitadas às empresas por meio do tesoureiro oficial da campanha, José Eustáquio Oliveira. O tucano diz que não se recorda dos números nem acompanhou essas doações. Os dois documentos – o de Arruda e o de Machado – estão em poder do Ministério Público”.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 3:29

Brasília precisa perder sua autonomia

Que prova mais será necessária para que seja decretada intervenção federal em Brasília?
Um cidadão de nome Geraldo Naves, envolvido no mensalão do DEM, passou 61 dias atrás das grades na Penitenciária da Papuda, e saiu de lá direto para a Câmara Distrital, onde foi foi empossado como deputado, e será um dos 24 eleitores do futuro governador.
A intervenção em Brasília, na verdade, é pouco, muito pouco, pois durará apenas nove meses.
O certo seria o Congresso Nacional aprovar uma emenda constitucional – mesmo que transitória – e de preferencia no dia 21 de abril, quando Brasília comemora seus 50 anos, cassando, pelos próximos 50, a autonomia política do Distrito Federal.
Hoje, quem faz política em Brasília é um bando de forasteiros que chegou ao Distrito Federal com o único objetivo de explorar a Capital.
Ali, ninguém tem amor a cidade.
São todos aventureiros – uns mais outros menos.
É preciso que uma nova geração, nascida em Brasília, cresça, amadureça e tome as rédeas do governo, expulsando os velhacos da capital.
Mas, para isso, é preciso esperar pelo menos 50 anos.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 3:26

Arruda ameaça sair da cadeia

Da ‘Folha’:
“O Superior Tribunal de Justiça deve julgar hoje o pedido de liberdade do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido). O ex-democrata está preso há dois meses na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, acusado de obstruir as investigações do mensalão do DEM.
Primeiro governador do país detido no exercício do mandato, Arruda já superou a marca do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que, em 2005, ficou 40 dias preso também por atrapalhar a Justiça.
A decisão de julgar o pedido da defesa para a revogação da prisão preventiva foi do ministro do STJ, Fernando Gonçalves, relator do caso, que se aposenta no dia 20, ao completar 70 anos. Gonçalves vai submeter o pedido à Corte Especial -que reúne os 15 ministros mais antigos.
Para o advogado do ex-governador, Nélio Machado, não há mais justificativas para a manutenção da prisão. “A prisão do jeito que está é ilegal porque ele [Arruda] não tem como atrapalhar as investigações. Agora, não é questão de inocência, é questão de que a prisão é desnecessária”, afirmou.
A nova justificativa apresentada por Machado para pedir a liberdade do ex-democrata é que os depoimentos à Polícia Federal de testemunhas e pessoas envolvidas no suposto esquema de arrecadação e pagamento de propina acabaram na semana passada.
O relatório da Polícia Federal com o resultado dos interrogatórios e a perícia dos vídeos de políticos, assessores e empresários recebendo suposta propina deve ser encaminhado hoje ao STJ e ao Ministério Público. A expectativa é que o delegado Alfredo Junqueira solicite, pela segunda vez, a prorrogação das investigações por mais 30 dias”.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 3:12

Durval: “O pior está por vir”

 Do ‘Globo’:
“Durval Barbosa, o ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal e autor das denúncias que devastaram o governo de José Roberto Arruda e atingiram duramente a Câmara Distrital, disse que o escândalo batizado de mensalão do DEM está apenas começando.
Numa sessão da CPI da Corrupção, Durval insinuou que outros crimes graves já estão sendo apurados. Esta foi a primeira vez que Durval falou em público desde o início do caso, em novembro do ano passado.
Se eu contrariei algum interesse, não tenho culpa. O rolo compressor vem aí. Nem começou.
Quem tiver sua culpa que assuma. Infelizmente é assim advertiu ele.
Durval disse ainda que decidiu denunciar os desvios de dinheiro público e pagamento de propinas porque não suportava mais supostas chantagens de Arruda e do ex-vice-governador Paulo Octávio. O ex-secretário não revelou como foi pressionado.
Não estava aguentando mais os achaques do senhor Arruda, do senhor Paulo Octávio.
Fiz isso para me livrar desse mal que estava me corroendo.
Amparado por um habeas corpus concedido pelo Tribunal de Justiça, Durval disse que não iria falar à comissão para não comprometer as investigações já em curso na Polícia Federal e no Ministério Público. Em depoimento àPF, o jornalista Edmilson Édson dos Santos, o Sombra, disse que políticos e empresários ainda mantêm o esquema de desvio de dinheiro público como se nada tivesse acontecido no Distrito Federal”.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 3:03

FHC com Roriz irrita o PSDB

Joaquim Roriz visitou Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo

Joaquim Roriz visitou Fernando Henrique Cardoso, em São Paulo

Dos repórteres Adriana Vasconcelos, Maria Lima e Adauri Antunes Barbosa, de ‘O Globo’:
“O encontro anteontem entre o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e o ex-governador do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC), que ofereceu apoio à candidatura do tucano José Serra à Presidência, provocou constrangimentos e irritação à cúpula do PSDB. Embora lidere as pesquisas sobre a sucessão no DF, Roriz está na mira do Ministério Público, que apura denúncias de que o esquema do mensalão do DEM, que derrubou o governador José Roberto Arruda, teria começado em sua administração.
O encontro, articulado por Eduardo Jorge, ex-secretário-geral da Presidência e atual vicepresidente executivo do PSDB, foi considerado desastroso.
O líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), criticou a reunião e antecipou ser contra qualquer aliança com Roriz. Para ele, Serra pode sobreviver sem palanque no DF. Além disso, acrescentou, Fernando Henrique não é a pessoa credenciada para fazer ou desfazer acordos.
O caminho para selar ou não um acordo não é ali (Fernando Henrique). FH vai ser um militante de peso, mas não é seu papel selar acordos afirmou Virgílio, acrescentando: Não vejo porque temos que nos nivelar por baixo. Eu não concordo e não precipitaria um palanque com Roriz em Brasília. Serra pode ir ali na rodoviária que todo mundo o conhece. O DF não precisa de um cacique para mandar o eleitor votar no Serra.
Essa é uma estratégia vovó, antiga, de fazer palanque por região.
Ele pode perder no DF, mas ganhar em outros estados. O que quero saber é a procedência desses palanques.
Quem tem um (João) Vaccari não tem direito de patrulhar ninguém reagiu o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), em referência ao tesoureiro nacional do PT, sob suspeita de ter responsabilidade no desvio de R$ 100 milhões da Bancoop (Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo) para campanhas do partido.
Guerra foi um dos dirigentes do PSDB surpreendidos com o encontro de FH e Roriz. E também manifestou sua insatisfação, ainda que com menos veemência.
Embora esteja costurando uma aliança nacional com o PSC, ele adianta que isso poderá não se estender aos estados.
O deputado Jutahy Júnior (PSDB-BA), um dos mais fiéis aliados de Serra no Congresso, recomendou cautela nas negociações no DF.
Brasília é hoje um campo minado, e qualquer movimento pode gerar uma explosão. Por isso, quanto mais esperarmos, melhor advertiu Jutahy.
FH diz não estar atrás de reconhecimento Ontem, em São Paulo, Fernando Henrique disse que ele e Roriz não conversaram sobre o eventual apoio do ex-governador a Serra: Não tenho delegação do Serra para conversar sobre esse assunto. Ele (Roriz) confirmou que é candidato ao governo de Brasília, mas sobre como vão ser as tratativas, ele vai ter que desenvolver com o PSDB.
Antes de participar ontem à tarde de debate sobre Drogas e cultura, com o ministro da Cultura, Juca Ferreira, e outros especialistas, Fernando Henrique disse que o presidente Lula faz campanha contra seu governo porque os tucanos são fortes.
Para ele, é bobagem considerarem que ele quer reconhecimento dos correligionários na campanha eleitoral deste ano.
Reconhecimento depende da história. Isso é bobagem. Não fico preocupado com isso. E todo mundo sabe que o governo faz campanha contra porque nós somos fortes. Vão dizer: Olha que fiz mais que o Fernando Henrique. Por que não fala que fez mais que os outros presidentes? Porque nós somos fortes, só por isso.
Fernando Henrique defendeu que a campanha tucana não caia na provocação de Lula e olhe para a frente: Campanha olha para frente, não olha para trás. Isso é o presidente Lula que gosta muito de falar, contra o meu governo.
Mas faz tudo o que eu fazia.
O ex-presidente admitiu que existe um certo nervosismo no momento, mas o motivo não é o crescimento nas pesquisas eleitorais da pré-candidata do PT, a ministra Dilma Rousseff, mas porque todos querem antecipar o que vai acontecer. Dilma, segundo ele, não é líder. O nervosismo não é por causa do crescimento da Dilma.
Na verdade, quem duvidava que o Lula ia transferir, vai transferir.
Dilma tem zero, ela é reflexo do Lula. Ela não é líder. Líder é o Lula, e o Lula, como tem popularidade, vai transferir. Todo mundo sabe que vai transferir. Até quando, vamos ver”.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 2:44

Mulher de Arruda: “todos recebem”

Do ‘Globo”:
“Em sua primeira entrevista após a prisão do marido, a mulher do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), Flávia Arruda, disse ontem que as imagens dele recebendo dinheiro do ex-secretário Durval Barbosa, delator do suposto esquema do mensalão, não a espantaram.
Para ela, trata-se de prática comum no meio político.
Não me surpreende em nada, porque sei que todo mundo recebe e que a política no Brasil é assim. As pessoas precisam receber dinheiro para acampanha justificou, depois de visitar Arruda na Superintendência da Polícia Federal (PF).
Para a ex-primeira-dama, o flagrante foi gravado na précampanha de Arruda ao governo, antes de seu casamento. E o dinheiro recebido por ele foi declarado.
Ela o tratou como uma vítima do esquema revelado pela Operação Caixa de Pandora.
O único prejudicado nessa história é ele alegou.
Ontem,o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a visita de um médicoparticular a Arruda. Flávia alegou que ele não concluiu opós-operatório de uma cirurgia ortopédica feita em novembro e sofre deum edema na perna direita. A fisioterapia, que era diária, foiinterrompida, o que estaria contribuindo para a suposta piora.
Chorando, Flávia afirmou que o marido estava sem andar há dois dias e que os médicos aumentaram a dose de antidepressivos.
A PF informou que o governador é examinado duas vezes por dia. Segundo a instituição, ele caminha normalmente.
Queixando-sede dores no pé, obteve autorização para se consultar num hospital deBrasília anteontem, mas o ultrassom não apontou anormalidades”.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 2:43

STF e Arruda estão no YouTube

O Supremo Tribunal Federal já colocou no ar,  em seu canal exclusivo do YouTube, o julgamento completo de José Roberto Arruda, governador de Brasília, cujo habeas-corpus foi negado por 9 a 1.
O vídeo , dividido em quatro partes, tem mais de três horas de duração, e  foi assistido até agora por mais de 3.500 pessoas.
Imagine a audiência da TV Justiça no dia da sessão.
Vale a pena assistir, pelo menos a primeira parte do vídeo, por dois motivos: constatar a competência da vice-procuradora da República, Deborah Duprat; e a violência do discurso do advogado Nélio Machado.
É curioso comparar os dois comportamentos.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 2:39

Fala Arruda!!!

De Elio Gaspari:
“Na cadeia, José Roberto Arruda deu-se conta de que as ameaças feitas aos seus comparsas não tiveram efeito.
Ele sabe que sua carreira política acabou. A biografia pública oferece-lhe dois caminhos: silêncio, acompanhado pelo vilipêndio, inclusive por coisas que não fez sozinho, ou a abertura do arquivo de sua memória.
Só assim terá a ?alma lavada”

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 2:26

A ‘Isto É’ e o ‘Mensalão’ – 3

AS TESTEMUNHAS DO CAIXA 2 

A ação penal no STF traz depoimentos inéditos de testemunhas que comprovam definitivamente grandes movimentações de ?dinheiro não contabilizado?, expressão usada pelo petista Delúbio Soares para
justificar o Mensalão. Os testemunhos surpreendem, não apenas pelo seu valor jurídico, mas pela naturalidade com que os envolvidos tratam de uma questão criminal como se fosse algo rotineiro. Ex-presidente do Banco Popular do Brasil, Ivan Guimarães confirmou na Justiça Federal em São Paulo, no dia 27
de maio de 2009, que o PT movimentou dinheiro sujo. ?Boa parte da crise era devido a esses empréstimos que não constaram da contabilidade, o caixa 2?, disse Guimarães, dando detalhes dos empréstimos que o PT fez no Rural e no BMG. ?Tomei conhecimento destes empréstimos. Eu não me lembro o valor total, mas era algo superior a 40 milhões (de reais).? Guimarães afirmou ter participado das reuniões que escolheram a agência de Marcos Valério para trabalhar nas campanhas do Banco do Brasil, mas responsabilizou o conselho diretor e o ex-diretor Henrique Pizzolato.
Pelos depoimentos, fica evidente que práticas ilegais eram cotidianas nos escritórios dos partidos políticos. Funcionários das legendas não se constrangem ao se declarar abertamente como laranjas do esquema. Coordenadora da campanha do PP em 2004 no Paraná e secretária do ex-deputado José Janene (PP), Rosa Alice Valente confirmou à Justiça em 2009 que sua conta bancária foi utilizada pelo PP para receber dinheiro do PT nacional. O dinheiro chegava através da corretora Bônus Banval, que lavava o dinheiro do Mensalão. ?O deputado me disse que foi feito um acordo entre o PT e o PP e que o Enivaldo Quadrado (então dono
da Bônus Banval) iria me ligar e daí iria passar na minha conta pra mim (sic) repassar?, disse Rosa. Entre casos já conhecidos e outros só agora descobertos, as confissões surgem de todo lado. Em Alagoas, o deputado Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT), revelou na Justiça ter recebido R$ 80 mil ?não contabilizados? do PT. O dinheiro, segundo ele, era liberado por Delúbio Soares. Presidente do PT no Tocantins na época das fraudes, Divino Nogueira revelou que recebeu dinheiro de caixa 2 do PT nacional,
enviado por Delúbio. O ex-deputado baiano Eujácio Simões, que era do extinto PL, afirmou ter recebido R$ 30 mil de caixa 2 do deputado Valdemar Costa Neto (PL-SP), um dos principais protagonistas do esquema.

Em alguns relatos, os detalhes são tão ricos quanto as quantias movimentadas irregularmente pelos políticos. É o caso do testemunho do empresário José Carlos Batista, sócio da Garanhuns Empreendimentos, empresa que ficou conhecida na época do Mensalão como lavanderia do Mensalão. Réu no processo, Batista decidiu contar tudo o que sabe para ser beneficiado pelo instrumento da delação premiada. Foi ouvido na condição de informante. Pela primeira vez, disse que era dono da Garanhuns apenas no papel porque, na verdade, era ?laranja? do verdadeiro dono da empresa, Lúcio Funaro, amigo de Costa Neto. Batista esmiúça como entregou pessoalmente, a pedido de Funaro, quase R$ 3 milhões do esquema do PT para o deputado do PL bancar a campanha eleitoral de 2004. O dinheiro foi entregue na sede do PL em São Paulo. Eram recursos repassados a Funaro por Valério com base em um ?contrato fictício? de compras de certificado de
reflorestamento da Garanhuns para a SMP&B. Já se sabia que a Garanhuns fora usada por Valério para esquentar o dinheiro repassado do caixa 2 do PT para o PL. O publicitário sempre negou. Em seu depoimento, Batista não só se define como ?laranja? como cria dificuldade para aqueles que querem contestar a sua versão do fato pela quantidade de informações que forneceu à Justiça. Ele cita modelos de veículos em que o dinheiro foi carregado em ?caixas de papelão?, horários de voos, nomes de intermediários e destinos do dinheiro, como a cidade de Mogi das Cruzes, no interior paulista. São esses detalhes que irão influenciar o ministro relator na hora de confrontar depoimentos contraditórios.

A PALAVRA DOS PRESIDENTES

Não é comum que presidentes ou ex-presidentes da República sejam sabatinados por juízes, mas entre os novos documentos do Mensalão estão depoimentos de Fernando Henrique Cardoso e do vice-presidente José Alencar. FHC foi arrolado como testemunha de defesa do ex-deputado Roberto Jefferson e prestou um longo depoimento. Suas declarações na 2ª Vara Federal Criminal Especializada em Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e Crimes de Lavagem, em São Paulo, em junho do ano passado, somam dez laudas. ?O deputado Roberto Jefferson é um batalhador?, disse Fernando Henrique. ?Ele é assim, por bem ou por mal ele toma a posição, ele vai em frente.? Fernando Henrique discorreu sobre as diferenças entre seu governo e o do presidente Lula e aproveitou para dar uma estocada no PT. Ele disse que o partido de Lula costuma ?transformar em escândalo qualquer caso, muitas vezes sem ter sido apurado?. E acha que o ex-ministro José Dirceu e o deputado José Genoino (PT-SP) são responsáveis por ?essa postura?. A provocação de FHC acabou sendo assimilada. Há poucas semanas, o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, admitiu: ?O PT nasceu questionando as instituições tradicionais, mas foi adquirindo vícios. Até o
vício da corrupção, que infelizmente entrou em nosso partido.?

Também prestou depoimento no caso do Mensalão o vice-presidente José Alencar. Na época do escândalo, Alencar estava filiado ao PL, o partido do deputado Valdemar Costa Neto. Alencar recebeu da Justiça as perguntas por escrito e se manifestou rapidamente. Afirmou que só soube dos repasses financeiros do PT para o PL quando o ex-deputado Roberto Jefferson fez a denúncia do Mensalão. Disse que durante as negociações para a formação da chapa presidencial eleita em 2002 em nenhum momento participou
de discussões envolvendo o financiamento da campanha e que nunca tratou sobre o assunto com o presidente Lula. O presidente, ao contrário de Alencar que se prontificou a colaborar com as
investigações e em apenas duas semanas respondeu ao questionário, tem se esquivado de falar sobre o Mensalão. No dia 10 de agosto do ano passado, a juíza Pollyanna Kelly Martins Alves, da 12ª Vara da Justiça Federal de Brasília, enviou ofício diretamente ao Palácio do Planalto, informando que Lula está arrolado como testemunha no ?processo do Mensalão?. E redigiu: ?Conto com a compreensão de Vossa Excelência em colaborar com o Poder Judiciário.? A seguir, a juíza pede a Lula que ?indique dia e hora que melhor lhe convier? para comparecer à Justiça, ou ainda que ?manifeste interesse em encaminhar respostas por escrito, se assim lhe aprouver, observando o intervalo entre 14 de setembro de 2009 e 30 de outubro de 2009?. Já se passaram quatro meses do prazo sugerido pela juíza e Lula não se prontificou até agora a enviar as respostas, nem sequer por escrito.

O Mensalão do PT foi o primeiro a ser descoberto, em 2005, e nos últimos cinco anos vem sendo investigado. Depois dele, surgiram o Mensalão Tucano, revelado por ISTOÉ em setembro de 2007, e o
Mensalão do DEM, no final de 2009. Os esquemas são semelhantes e mostram que a prática do caixa 2 e da compra de apoios políticos não é privilégio de um único partido político. Como todos têm seu mensalão, é até possível que se depender dos políticos esses crimes permaneçam impunes. A boa notícia é que o Judiciário tem dado mostras de que esse quadro poderá ganhar novas molduras. No caso do Mensalão do DEM, um governador está preso preventivamente e, se depender do potencial dos novos documentos
em poder do relator Joaquim Barbosa, o STF tem elementos de sobra para não manter a impunidade no caso do Mensalão do PT, ainda que cinco anos depois.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 2:26

A ‘Isto É’ e o ‘Mensalão’ – 2

UMA MALA COM R$ 1 MILHÃO

” Os novos documentos do processo no STF mostram que o caixa 2 do PT não foi usado apenas para o pagamento de dívidas de campanha, como sempre sustentaram o ex-tesoureiro do partido, Delúbio
Soares, e toda a cúpula petista na tentativa de qualificar o caso como crime eleitoral, o que possibilitaria a aplicação de penas mais brandas contra eles. Em 9 de julho do ano passado, às 14 horas, em depoimento prestado na 1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre, o contador David Stival, membro da Executiva
Regional do PT no Rio Grande do Sul, contou, que pelo menos uma boa quantia dos ?recursos não contabilizados pelo partido? viajava livremente pelo País até chegar a destinos improváveis. Eles irrigaram, por exemplo, as contas bancárias de fornecedores do Fórum Social Mundial, criado por movimentos de esquerda para fazer frente ao Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. No depoimento, Stival afirmou ? numa posição inédita entre os dirigentes do partido ? ter usado esse dinheiro suspeito para pagar ?dívidas históricas? do Fórum, organizado pelo PT de Porto Alegre, que costuma ter o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como a estrela maior. O depoimento de Stival é bastante detalhista. Ele diz que, terminada a eleição de 2002, o PT gaúcho estava com uma série de dívidas e que precisou recorrer à direção nacional do partido em busca de recursos. Afirmou que procurou o deputado José Genoino (SP), então presidente do PT, e que foi apresentado ao secretário nacional de Finanças, Delúbio Soares. Uma surpresa esperava Stival no encontro com Delúbio, que prometera lhe repassar R$ 1 milhão”.

?Ele (Delúbio) pediu para buscarmos o dinheiro, mas não nos disse que o dinheiro seria em cash e a gente ficamos (sic) preocupados com isso?, relatou Stival. ?Ele disse que teria que ser assim porque se tratava de um empréstimo feito pela Direção Nacional e que não poderia ser contabilizado. Disse que o empréstimo era do Banco Rural ou do BMG, mas que nós não poderíamos contabilizar aquele dinheiro.? O que seria uma
solução virou então uma fonte de problemas, segundo a versão do dirigente do PT gaúcho, depois que ele desembarcou em Porto Alegre carregando uma mala com R$ 1 milhão. ?Não podíamos pagar as dívidas de campanha com aquele dinheiro. As dívidas estavam todas com notas a pagar, registradas na contabilidade oficial do partido?, afirmou. Ainda diante do juiz, o dirigente regional do PT narrou o que foi feito do dinheiro. ?Acabamos pagando fornecedores de outras dívidas históricas do Fórum Social Mundial, dívidas que não estavam na contabilidade oficial. O dinheiro nem entrou na sede do partido.?
Um dos principais desafios do ministro Joaquim Barbosa em relação ao Mensalão do PT é a identificação da origem dos recursos movimentados irregularmente. Até agora, os principais envolvidos no escândalo diziam que o caixa 2 petista não usava dinheiro público. Os novos depoimentos prestados à Justiça  mostram que o Ministério Público e a Polícia Federal podem ter razão quando afirmam que o ?núcleo empresarial do Mensalão, comandado pelo publicitário Marcos Valério, retirou dinheiro de órgãos administrados pelo PT.?

A FALSA CAMPANHA PUBLICITÁRIA

“Desde o início das investigações, as suspeitas mais fortes nesse sentido levavam à sede do Banco do Brasil, que tinha entre as agências que cuidavam de sua conta publicitária a DNA, de Valério. A CPI dos Correios, que investigou também o Mensalão, chegou a estabelecer um elo entre o BB e o caixa 2 petista,
alegando que o banco pagara por campanhas publicitárias não realizadas para a Visanet, empresa do qual o banco é sócio. Por falta de provas, essa tese acabou não prosperando. Agora, uma testemunha que acompanhou de perto o destino dado na época às verbas publicitárias do BB revela detalhes de como esse esquema de fato funcionou, mas através de outra empresa. Funcionária do Núcleo de Mídia do BB na época do escândalo, a jornalista Danevita Ferreira de Magalhães prestou depoimento à Polícia Federal em 1º de abril de 2008. Nele, descreve um desvio de R$ 60 milhões dessas verbas. Segundo ela, a agência DNA, de
Valério, recebeu o dinheiro do Banco do Brasil para a elaboração e veiculação de uma campanha publicitária BB/Visa Electron. O problema, disse Danevita, é que a campanha jamais foi feita e tampouco veiculada. ?Quando o escândalo explodiu, Marcos Valério mandou queimar as notas frias emitidas contra o Banco do
Brasil?, afirmou a jornalista. No Núcleo de Mídia do Banco do Brasil, durante a gestão do ex-diretor de marketing Henrique Pizzolato, a função de Danevita era exatamente acompanhar a execução dos contratos de publicidade e encaminhar os pagamentos quando as campanhas fossem veiculadas. Ela explicou ao delegado Luís Flávio Zampronha que, no caso do contrato com a DNA, chegou a alertar sobre a não realização dos serviços e acabou sendo afastada de suas funções por causa disso. ?A campanha, no valor aproximado de R$ 60 milhões, de fato nunca foi veiculada?, disse Danevita. ?As notas frias foram feitas
apenas para justificar os pagamentos.? De acordo com Danevita, ?o próprio diretor de mídia da agência DNA Propaganda, Fernando Braga, afirmou que esta campanha do Banco do Brasil/Visa Electron não tinha e nem iria ser veiculada.? Também está entre os novos documentos no processo do STF um laudo do Instituto
Nacional de Criminalística, da PF, de 2009, confirmando que houve outros desvios de dinheiro público nos contratos da DNA com o BB. ?A empresa DNA não repassou aos cofres públicos do BB as bonificações denominadas ?bônus de volume? que recebeu?, diz o laudo. A DNA de Valério recebeu R$ 37,6 milhões a título de bonificações só em contratos com o BB.

AS NOTAS FRIAS DO PTB

A grande força-tarefa de investigação montada em todo o Brasil pelo STF envolveu órgãos de várias esferas, inclusive a Receita Federal. Uma das missões do Fisco foi tentar comprovar a suspeita de que vários partidos políticos envolvidos no esquema fraudavam notas fiscais apresentadas à Justiça Eleitoral. As primeiras provas nesse sentido surgem entre as 69 mil laudas do processo do Mensalão. Em março de 2009, a Procuradoria-Geral da República enviou ao Supremo cópias de representações fiscais da Receita,
entre elas uma de novembro de 2007. O documento mostra notas fiscais fraudadas pelo PTB, justamente o partido do ex-deputado Roberto Jefferson, o histriônico autor das primeiras denúncias da existência do Mensalão (leia quadro na pág. 40). Em seu relatório final, a Receita acrescenta a Jefferson, que foi cassado durante o escândalo do Mensalão, uma nova qualificação: a de responsável pela armação das notas falsas.
Os auditores fiscais comprovaram que o PTB apresentou notas frias para justificar a origem de pelo menos R$ 858 mil. Uma das empresas citadas na representação fiscal é a VideoMaker Produções. José Antônio Sarmento, sócio da empresa, confirmou em depoimento à Receita ter sido procurado pelo advogado do PTB, Itapuã Messias, que lhe apresentou um contrato de prestação de serviços. Mas a VideoMaker, segundo Sarmento, não fechou o negócio com o partido de Jefferson e ?nunca prestou serviços para a referida agremiação política?, diz ele. Notas fiscais da empresa, porém, constavam da prestação de contas do PTB. Outros documentos da Receita mostram que a estratégia das notas frias não é exclusividade do PTB. Várias empresas registradas na escrituração do PP, por exemplo, constam no cadastro da Receita como inativas, omissas ou inaptas. Não poderiam, portanto, ter prestado serviços e emitido documentos fiscais. Um dos
responsáveis citados pela Receita é o deputado distrital Benedito Domingos (PP), também investigado por receber R$ 6 milhões do esquema do Mensalão do DEM, no Distrito Federal. Nos novos documentos encaminhados ao ministro Joaquim Barbosa, a Procuradoria-Geral da República informa ao STF que há também notificações referentes ao PT, ao PMDB e ao extinto PL. Em todos os casos, os partidos foram pilhados usando notas frias em suas prestações de contas.

A VERSÃO DOS EX-MINISTROS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva alega com frequência que só soube da existência do Mensalão depois que o escândalo se tornou público. O ex-deputado Roberto Jefferson sempre disse o contrário. Assegura que ele próprio informou o presidente sobre a distribuição de dinheiro que o PT vinha fazendo no Congresso. Nos novos depoimentos já em poder do relator Joaquim Barbosa, três ex-ministros de Lula confirmam a versão de Jefferson. Em 12 de março do ano passado, diante do juiz Alexandre Bulk Madrado
Sampaio, da 4ª Vara Criminal da Justiça Federal em Minas Gerais, o ex-ministro do Turismo Walfrido dos Mares Guia afirmou que em março de 2005, em uma reunião da qual participaram o então ministro Aldo Rebelo, da Coordenação Política, e o líder do PTB José Múcio Monteiro, Roberto Jefferson relatou ao presidente Lula que o PT estaria repassando recursos aos parlamentares em troca de apoio aos projetos do governo. ?O presidente ouviu um breve relato feito por Roberto Jefferson, mas não disse nada a respeito?, afirmou Mares Guia. Em seguida, o juiz perguntou se o ex-ministro poderia dizer exatamente o que ouviu naquela reunião e Mares Guia declarou: ?O presidente perguntou a Jefferson como estava o PTB e o deputado respondeu: estou preocupado porque o PTB não consegue os cargos pleiteados e já negociados e tem essa conversa que tem recursos sendo distribuídos a partidos no Congresso.? Mares Guia deixou o governo em 2007, depois que ISTOÉ revelou seu envolvimento com o chamado Mensalão Tucano”.

Versões semelhantes foram apresentadas em 27 de maio do ano passado, quando os ex-ministros Aldo Rebelo e Márcio Thomaz Bastos (Justiça) também depuseram como testemunhas na 2ª Vara Criminal Federal. ?No final de uma audiência com a direção do PTB, quando todos já estavam em pé, o deputado Roberto Jefferson de alguma forma revelou ao presidente que haveria algo parecido com o que depois ele nominou de Mensalão?, afirmou Rebelo à juíza Sílvia Maria Rocha. Ainda em seu depoimento, o ex-ministro
disse que, terminada a reunião com o PTB, Lula lhe pediu para procurar mais informações sobre a denúncia feita por Jefferson. Thomaz Bastos afirmou que não esteve na reunião, mas soube mais tarde que o presidente havia pedido uma investigação sobre os fatos relatados por Jefferson. O pedido, segundo Bastos, não foi feito a ele, que comandava a Polícia Federal. O juiz pergunta ao ex-ministro se a investigação foi formal ou informal e ele responde: ?Acredito que tenha sido formal, porque foi objeto de resposta formal da Casa Civil.?

É provável que os ex-ministros tenham que fazer novos depoimentos para esclarecer contradições com antigos colegas de governo. Na maioria dos documentos, até agora inédita, em poder do STF estão
também os testemunhos da ministra Dilma Rousseff e do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. O ex-ministro nega que tenha feito qualquer investigação a pedido do presidente Lula e a atual ministra afirmou com todas as letras que na Casa Civil não existem registros sobre suposta investigação. Isso significa que
diante de uma denúncia tão grave o presidente pediu apenas uma investigação informal ou alguém está mentindo, Dilma, Dirceu ou Thomaz Bastos. Como todos, exceto Dirceu ? que é o principal réu no processo do Mensalão ?, prestaram depoimento como testemunhas, aquele que faltou com a verdade poderá ser processado pelo ministro Barbosa.

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