• Quinta-feira, 01 Março 2012 / 11:46

Ficha limpa barra Cristovam Buarque

    Do colunista Ilimar Franco, do Panorama Político do ‘Globo’:
    “O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) não vai disputar a reeleição em 2014. Ele foi pego pela Lei da Ficha Limpa. Cristovam foi condenado pela Segunda Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal a pagar multa e ressarcir aos cofres públicos os gastos com a edição de um CD-ROM, quando era governador em 1995. O Ministério Público o acusou de fazer propaganda eleitoral tendo em vista sua reeleição”.

  • Quarta-feira, 21 Julho 2010 / 19:14

Político tem meta para roubalheira

  Mais um caso que a Lei da Ficha Limpa não resolve.
Do jornalista Breno Costa, da ‘Folha’:
“Dono do sexto maior patrimônio entre os mais de 5.700 candidatos a deputado federal no país, Selmo Santos (DEM-SP) declarou à Justiça Eleitoral possuir participação de R$ 80 milhões numa universidade que não existe.
Apesar de declaradamente milionário, o endereço oficial da candidatura de Selmo Santos, 37, é uma casa simples, com tijolos à mostra, sem campainha, vigiada por um vira-lata e com roupas estendidas em um varal.
Segundo vizinhos, Selmo mora no local com a mãe, mas eles disseram não saber o telefone da residência. Seu advogado, André Luiz Stival, confirma que ele reside na casa. A Folha foi ao local na segunda-feira, mas não havia ninguém em casa.
Procurado desde sexta, Santos, por meio do advogado, não deu explicação sobre a discrepância entre patrimônio declarado e realidade.
“Aí é com ele e com a Receita Federal”, afirmou.
Em março deste ano, Santos foi condenado a um ano e dois meses de prisão, em regime semiaberto, por estelionato. A sentença é da 11ª Vara Criminal de São Paulo.
Em 2004, ele já havia sido preso em flagrante pela Polícia Federal por tráfico de drogas. Ainda responde a dois outros processos: um por falsidade ideológica, e outro por estelionato.
No registro de sua candidatura no Tribunal Regional Eleitoral, Santos se diz “diretor de estabelecimento de ensino” e dono de bens num total de R$ 91,6 milhões.
Além de diretor da Unilma (Centro Universitário Livre do Meio Ambiente), Santos tem carteira de estagiário da OAB e já atuou como defensor de acusados por tráfico e roubo em processos.
O Ministério da Educação não tem nenhum registro da Unilma. A faculdade, apesar de não existir, conta com brasão e estatuto registrado em cartório. Está formalmente sediada numa casa na zona leste de São Paulo, segundo registros na Receita Federal. A família que mora ali diz nunca ter ouvido falar da instituição ou de Santos.
O estatuto da entidade prevê, como uma de suas fontes de renda, “doações e contribuições de pessoas físicas e jurídicas nacionais, estrangeiras e internacionais”.
Além da participação na universidade, a declaração de bens de Santos inclui, entre outros, dois imóveis em regiões de luxo em São Paulo e R$ 4 milhões aplicados em caderneta de poupança.
Ele consta como um dos três fundadores da entidade, em maio de 2002. À época, tinha 29 anos. Além dele, outras duas pessoas assinam a ata de fundação da instituição: o reitor Luiz Alberto Ribeiro e a pró-reitora acadêmica Maria das Dores Oliveira.
Na ata, ambos declaram morar numa mesma casa na Vila Brasilândia, uma das regiões mais pobres de São Paulo, na zona norte.
Selmo é um dos 31 candidatos à Câmara pelo DEM-SP. O processo de definição dos nomes do partido foi acompanhado de perto pelo presidente do diretório estadual e prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab”.

  • Domingo, 11 Julho 2010 / 4:42

TSE: “Ficha Limpa já vingou”

    Valdo Cruz e Felipe Selgman, da sucursal da ‘Folha’, em Brasília, entrevistaram o presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. Para ele, o “adiamento da Lei da Ficha Limpa seria uma “frustração” para a sociedade, mas diz  ter “convicção de que a lei vingará” mesmo passando pelo crivo do Supremo Tribunal Federal e barrará os “fichas-sujas”. Em sua opinião, candidatos que conseguirem liminares para disputar a eleição estão com as campanhas em risco”. Eis a entrevista:
- O TSE ordenou que a Lei da Ficha Limpa vale neste ano, mas candidatos estão recorrendo ao STF. O sr. teme que ela não vingue?
- As liminares concedidas estão previstas na Lei da Ficha Limpa, que prevê o efeito suspensivo. O TSE afirmou por expressiva maioria que a lei é constitucional, que se aplica a estas eleições e a fatos pretéritos. Eventualmente, um ou outro aspecto pode ser questionado no STF.
- Há risco de “fichas-sujas” serem eleitos. Qual a mensagem que pode ser passada?
- No cotidiano é assim. Alguém, com uma liminar, concorre, é eleito, depois o caso é julgado definitivamente e ele tem o diploma cassado. A mesma coisa pode ocorrer com aqueles que não tenham a ficha limpa. Podem obter uma liminar, mas farão sua campanha por sua própria conta e risco.
- Sua expectativa é que a lei vingue ou teme que não?
- Totalmente. Primeiro, foi uma lei com amplo respaldo popular, nasceu de uma iniciativa legislativa popular. O Congresso aprovou por uma votação maciça. Essa matéria foi examinada pelo plenário do TSE. Tenho a convicção de que vingará mesmo passando pelo crivo do STF.
- É possível dizer que, mesmo com o efeito suspensivo, a hora deles vai chegar?
- Vai chegar, sem dúvida. O candidato corre o risco, se não tiver sucesso na decisão final, de perder o mandato.
- O sr. avalia, então, que será uma frustração para o eleitor a lei não vingar?
- É possível que haja uma frustração da sociedade. Mas acho que a lei já vingou, está em plena vigência.
- Concorda que houve antecipação da campanha?
- Sempre houve a antecipação da campanha. O que houve foi uma exposição maior dessa antecipação por parte da mídia.
- Há um vácuo legal no período de pré-campanha. Nele, a Justiça não pode aplicar punição prevista em época de campanha. Como lidar com isso?
- Sou plenamente favorável a disciplinar esse período. Defendo a ideia de que [seja] no começo do ano eleitoral. A partir de janeiro, a campanha poderia ser deflagrada. Mas é preciso regulamentar. Não se pode admitir é o uso da maquina administrativa.
- Irregularidades punidas até aqui perdem efeito legal ou podem ainda ser consideradas em processo mais à frente, diante de novas infrações?
- Teoricamente eles podem ser invocados. Mas é preciso provar que realmente esses fatos tiveram o condão de desequilibrar a campanha.
- Houve desequilíbrio?
- Não posso me manifestar.
- Avalia que Lula, tendo atuado em atos multados como campanha antecipada, agiu de forma republicana?
- Não posso responder pelo presidente. Mas posso dizer é que, entre abril e maio, houve uma inflexão na jurisprudência da corte. Até então, entendia-se que só se configurava campanha antecipada se houvesse menção ao pleito, fosse nominado um candidato e houvesse pedido explícito de voto. A partir de abril/maio (…), determinados comportamentos passaram a ser sancionados.
- Que outra iniciativa deveria ser tomada para outras eleições como avanço institucional na busca da moralidade?
- Precisamos de uma reforma política mais ampla. Não digo a reforma do processo eleitoral, que precisa ser feita para diminuir o número de recursos. Muitas vezes um político é cassado e, em razão dessa multiplicidade do número de recursos, só sai quase ao término do mandato.
- Como acabar com isso?
- Isso está sendo providenciado pelo Congresso. Mas há uma reforma mais ampla tem de ser feita, a política. Deve-se discutir o pluripartidarismo exacerbado. Temos 27 partidos, número inusitado comparado a democracias mais avançadas. Precisamos meditar sobre a cláusula de barreira. O STF considerou inconstitucional a que existia, mas é preciso repensá-la.
- O que mais?
- Temos a questão do financiamento das campanhas. Tendo em conta as distorções que advieram do financiamento maciço do setor privado, e entendo que isso pode representar até um elemento perturbador e de corrupção mesmo das eleições, eu pendi no sentido de que deveríamos favorecer o financiamento público de campanha. Mas com a eleição americanas ocorreu um fenômeno novo, o financiamento feito gota a gota pelo eleitor, por meio da internet, do telefone.
- O sr. disse que as grandes doações de empresas podem ser um fator perturbador e de até corrupção. O que fazer?
- Poderíamos caminhar no sentido de permitir só doações de pessoas físicas, com limites, como existe hoje.
- Mas o caixa dois não continuaria mesmo assim?
- Estamos com mecanismos cada vez mais sofisticados para detectar o caixa dois.
- Os senhores estão enfrentando debate sobre uma verticalização diferente, a questão da aparição de candidatos a presidente nas propagandas nos Estados. Ela é possível?
- No que tange à verticalização na propaganda, houve uma primeira decisão tomada numa consulta do PPS, mas é possível que o TSE reveja a posição que tomou, em face a novos argumentos”.

  • Sexta-feira, 09 Julho 2010 / 4:41

Ficha Limpa não resolve tudo…

Essa notícia é para quem acredita que a Lei da Ficha Limpa resolve todos os problemas.
Quem publicou foi Renata Lo Prete, no Painel da ‘Folha’:
“As declarações de bens à Justiça Eleitoral produzem os milionários mais improváveis. É o caso do assessor Francisco Escórcio, “faz tudo” da família de José Sarney (PMDB-AP) e de Renan Calheiros (PMDB-AL). Candidato a vaga na Câmara pelo PMDB do Maranhão, Chiquinho, como é conhecido, informou possuir patrimônio de R$ 26,8 milhões. Em 2006, quando tentou, sem sucesso, eleger-se ao mesmo cargo, ele apresentou uma lista no valor total de R$ 2,4 milhões.
Na crise que derrubou Renan da presidência do Senado, Chiquinho foi acusado de espionar Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO). Depois, virou secretário do governo de Roseana Sarney.
A declaração de Chiquinho inclui R$ 16,4 milhões em imóveis de alto padrão no Distrito Federal, lancha e carros de luxo. Ele terá o número 1515, favorito entre os candidatos porque de fácil memorização”.

  • Quarta-feira, 07 Julho 2010 / 4:41

Toffoli critica doação de PJ

O repórter Fausto Macedo, do ‘Estadão’, entrevistou José Antonio Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e agora designado para presidir a Comissão da Reforma Eleitoral no Senado
O ministro mira nas “pessoas jurídicas que fazem doações de campanha; defende um teto para os gastos dos políticos nas eleições, põe em xeque o financiamento público e diz não ver riscos de uso de caixa 2, ao menos na corrida presidencial”.
Eis a entrevista;
- Um presidente da República pode ou deve participar da campanha à sua própria sucessão?
- Não existe na lei algo que diga que presidente da República não é cidadão. Há limites legais. Ele só não pode fazer aquilo que a lei diz que não pode.
- O que sugere sobre gastos de campanha?
- Defendo um teto. A lei não estabelece um limite, um teto. É isso que traz desigualdades, essa necessidade de se obter recursos para uma campanha. Porque ela não tem limite. Se não tem teto uma campanha pode ir até o infinito, aí o poder econômico passa a ter influência.
- A legislação já impõe patamares para doações de pessoas físicas e empresas. Tem de mudar?
- Ora, se uma pessoa jurídica não vota por que ela pode contribuir numa campanha eleitoral? Vamos colocar esse tema na comissão. É até curioso porque as pessoas jurídicas são regidas por um estatuto. Eu não conheço uma pessoa jurídica que tenha entre suas finalidades sociais, no seu objeto social e razão de ser, cláusula que preveja contribuição para partido político ou campanha eleitoral. Quem tem título de eleitor é o cidadão, pessoa física. O recebedor não tem limite. Quem doa tem o limite, para pessoa física e para empresa. Mas não existe um teto de gasto, é elástico. Há algo a ser refletido.
- É ilegal pessoa jurídica doar?
- Do ponto de vista constitucional, se pessoa jurídica não vota, por que ela participa do processo eleitoral com financiamento de campanha? Essa questão está no cerne da formação de um Estado democrático e de um Parlamento mais legítimo.
- E doações de pessoas físicas?
- A pessoa física é eleitora. Todo cidadão tem direito de participar do processo político, seja como filiado a partido, seja como eleitor ou candidato. Seja como um doador de parte de sua energia, que são seus recursos financeiros, e pode doar para um projeto político, para uma ideologia que ela tenha. É legítimo.
- É a favor do financiamento público de campanha?
- Tenho dúvidas da constitucionalidade do financiamento público que impeça o cidadão de contribuir com sua energia em forma de valor monetário para uma campanha. É algo que interferiria na liberdade individual do cidadão do ponto de vista constitucional. O financiamento exclusivo por parte do Estado pode ser uma interferência na liberdade do cidadão. Hoje temos limites para doações, mas o candidato é que estabelece o máximo que vai gastar.
- Como coibir o caixa 2?
- O problema não é o caixa 2, o problema é se um candidato consegue arrecadar R$ 1 milhão, outro consegue R$ 500 mil e um terceiro, R$ 10 milhões. Quem é que vai ter chance de ganhar? Se formos analisar quanto custava uma campanha há alguns anos, quanto o candidato declarava, e os números de hoje, seguramente podemos dizer que é difícil que haja caixa 2. Se somarmos as três principais campanhas presidenciais vai dar algo em torno de R$ 400 milhões. É difícil imaginar que seria possível três candidaturas à Presidência gastarem mais de meio bilhão de reais. Então, parece que não tem lugar para caixa 2, pelo menos na campanha presidencial.
- Qual o limite da presunção da inocência?
- A Constituição diz que ninguém é considerado culpado até o trânsito em julgado, ou seja, até que o acusado não tenha mais condições de recorrer da decisão judicial de condenação.
- Aplica-se esse raciocínio à Ficha Limpa?
- É caso concreto, sobre o qual não devo e não posso me manifestar. Nem vou fazer juízo jurídico ou valorativo. Com certeza até o fim do ano o Supremo vai ser chamado a deliberar”.

  • Sábado, 03 Julho 2010 / 4:36

O DEM e a dupla traição

O DEM governou Brasília com José Roberto Arruda, que acabou escorraçado do cargo após o surgimento dos escândalos do panetone, dos mensalões, dos dinheiros escondidos em bolsas, sacolas, cuecas, meias, etc, etc, etc.
           * * *
Arruda culpou seu antecessor, Joaquim Roriz, pelas denúncias.
Agora o DEM apoia Roriz para o governo do Distrito Federal.
           * * *
Isso é dupla traição.
O DEM trai não apenas Arruda, mas também o vice de Serra, o demo Índio, já que Roriz está enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

  • Quinta-feira, 01 Julho 2010 / 4:34

Índio da Costa, o perdulário

O vice de Serra, deputado Índio da Costa, é um gastador inveterado.
A chamada cota para o exercício da atividade parlamentar – a caixa 2 dos deputados, paga pela Câmara  - é de até R$ 15 mil mensais.
Nos primeiros seis meses, portanto, Índio poderia ter gasto até R$ 90 mil.
Pois ele gastou mais de 60% do que estava previsto. Foram exatos R$ 145.009,67. A saber:
Janeiro           R$ 42.328,66 
Fevereiro       R$ 19.505,33
Março            R$ 43.074,16
Abril              R$ 19.829,29
Maio              R$ 12.056,32
Junho            R$   8.215,91
Uma coisa certa: o vice de Serra, relator da Lei da Ficha Limpa, acabaria preso pela Lei de Resposabilidade Fiscal.

  • Quarta-feira, 30 Junho 2010 / 4:33

Garotinho: o perde e ganha

QUEM PERDE
Garotinho – Ele começou a perder quando Rosinha ainda era governadora. A greve de fome a que ele se submeteu, na sede do PMDB, marcou o ex-governador definitivamente. Garotinho perde, e talvez para o todo e sempre. Política é muito dinâmica, mas difícilmente ele terá outra chance de concorrer a um cargo majoritário.
PR – O partido é outro prejudicado. Acreditou em Garotinho, deu espaço para ele em seu programa de TV, em rede nacional, e agora fica sem candidato. Não adiantará de nada, o ex-governador dizer que será o puxador da legenda do partido. Ele poderia fazer uma boa bancada sendo candidato a governador.
Fernando Gabeira – Perde com a impossibilidade de haver um segundo turno. Ele não avançará nem na Baixada, nem no interior.
José Serra – Outro perdedor. Perde com a derrota de Gabeira e, ainda, com a possibilidade, embora remota, de que Garotinho viesse a apoiar o seu nome.
Marcelo Crivella – Garotinho era o único candidato com quem Crivella poderia se coligar. É candidato forte, mas está sózinho. Conta com a militância da Universal, com o apoio de Lula, mas sem tempo de TV.
QUEM  GANHA
Sergio Cabral – É o maior beneficiário da renuncia. Vencerá a eleição no primeiro turno. Se não fizer nenhuma besteira na campanha, pode até  pegar hepatite durante o período eleitoral. E ganha do mesmo jeito.
Dilma Rousseff – Fica livre da saia justa que subir em dois palanques. Agora só desfilará com Cabral.
Lei da Ficha Limpa – Não foi a única razão, mas certamente a nova lei pesou na decisão de Garotinho. Ou será que vale a pena gastar uma fortuna à toa? Se tivesse apenas frustrado com a política, Garotinho não concorreria a Câmara dos Deputados.
TSE – Poderá agora empurrar com a barriga o processo contra Garotinho. Normalmente a votação do mérito só se daria após a eleição. Agora poderá demorar ainda mais.
Imprensa – Blindou o governo Cabral durante todo o seu mandato. Agora poderá até se aventurar a fazer algumas críticas pontuais.

  • Sábado, 26 Junho 2010 / 4:28

Mais prejuízo para Serra

Sete candidatos a governador estão ameaçados de terem suas candidaturas impugnadas pela lei da Ficha Limpa.
Caso isso ocorra, José Serra ficará sem palanque em tres Estados, e mais no Distrio Federal. A saber:
1. Rondônia – Expedito Filho.
2. Paraíba – Cassio Cunha Lima.
3. Maranhão – Jackson Lago.
4. Brasília – Joaquim Roriz.

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