• Domingo, 19 Setembro 2010 / 14:40

Bastos: “A oposição apostou e perdeu”

         

     O ex-ministro Márcio Thomaz Bastos disse, em entrevista ao repórter Hugo Marques, da ‘Isto É’, que “os opositores foram surpreendidos pela qualidade do governo Lula”. Ele discorda do ex-ministro José Dirceu, para quem o PT terá mais poder no governo Dilma do que no governo Lula. “Não acredito que o partido tomará conta do governo”. A entrevista foi dada antes da demissão de Erenice Guerra.
- A Justiça Eleitoral já barrou as candidaturas de mais de 240 políticos fichas sujas. A lei pegou?
- A lei tem uma origem excelente, que é a iniciativa popular. E tem uma finalidade ótima. Mas, em minha opinião, o texto é inconstitucional.  Fere a presunção de inocência. Antecipa a eficácia da punição antes que ela transite em julgado.
- Alguns ministros do STF dizem que a lei não pode retroagir. O que o senhor acha dessa posição?
- É a mesma opinião minha. A lei limita a soberania da escolha popular, você tira o direito do eleitor de escolher ou não escolher. Em minha opinião, a lei esvazia a competência dos tribunais superiores. Por uma decisão de colegiado de segundo grau, às vezes você afasta os tribunais superiores do controle de constitucionalidade e de legalidade que eles devem fazer sobre as decisões.
- Uma eventual decisão do Supremo derrubando decisões do TSE desmoralizaria a Justiça Eleitoral?
- Acho que não, porque o importante é preservar as cláusulas pétreas da Constituição. E a presunção de inocência talvez seja a mais pétrea dessas cláusulas.
- Não é injusto um ficha-suja ser eleito?
- Estamos num estado de Direito republicano.Vale o império da lei e não o dos homens.
- O novo ministro do STF, na vaga de Eros Grau, será mesmo o ex-presidente do STJ, ministro Asfor Rocha?
- Acho que sim. Ele é um homem que tem toda uma história toda de vida, uma história de serviços à advocacia e à magistratura, fez uma gestão à frente do STJ importantíssima, promoveu a digitalização e a informatização daquilo tudo, então acredito que ele é um nome importante e que será considerado pelo Presidente da República.
- As multas de R$ 5 mil para os candidatos não são um incentivo ao desrespeito à lei eleitoral?
- A lei eleitoral brasileira está na contramão, está atrasada em relação aos fatos. O período chamado pré-campanha está totalmente superado, lembra censura, lembra coação de liberdade.. É preciso fazer a reforma.
- O Tiririca desmoraliza a política brasileira?
- Eu acho que não é bom para a política brasileira uma campanha com esse teor destrutivo embaixo de uma camada de humor. Mas, por outro lado, a liberdade do eleitor é importante. Que o eleitor vote. É preferível votar no Tiririca do que não poder votar em ninguém.
- Como o sr. vê a declaração do presidente Lula, sugerindo extirpar o DEM da política brasileira?
- É uma figura de linguagem de quem fala em comícios. E um pouco a retorsão (réplica) daquilo que o senador Jorge Bornhausen falou lá atrás de acabar com essa raça.
- O senador Bornhausen havia sido mais duro?
- São duas figuras importantes na vida pública. Ambos,em minha opinião, usaram de figuras de linguagem um pouco em temperatura alta. É natural que nessa atmosfera aquecida eleitoralmente as pessoas usem expressões mais quentes.
- O sr. ainda dá conselhos ao presidente Lula?
- Nunca dei conselhos. Agora, eventualmente, tenho diálogos com ele. Troco idéias. Com essa correria, tenho tido pouco tempo para conversarmos
- O sr. dá assistência à campanha da ministra Dilma?
- Eu converso muito com ela, converso muito com os coordenadores da campanha. Sou amigo deles, sou ligado a eles, estou engajado na campanha, trabalho nessa eleição dessa maneira.
- A Dilma tem capacidade de fazer um governo igual ao do Lula?
- Acho que ela pode fazer um grande governo. Ela é uma gestora treinada, é uma mulher amadurecida, se preparou muito para isso e já vem há cinco anos e meio exercendo uma coordenação geral do governo, de modo que ela já conhece os projetos, conhece as linhas, é capaz de fazer os ajustes, as correções de rota que parecerem necessárias. Acho que ela pode fazer um grande governo.
- O ex-ministro Antonio Palocci poderá ser o ministro da Fazenda no governo Dilma?
- Ele é um quadro da mais alta qualidade do partido e dentro da Nação brasileira. O Palocci é um sujeito transcende o Partido dos Trabalhadores. Ele é um homem que conversa com todas as áreas e que tem o respeito de todas as áreas. E como ele está muito próximo dessa campanha, ele é o coordenador geral dela, eu imagino que ele terá um cargo de destaque assim: ministro da Fazenda, chefe da Casa Civil, ministro da Educação. Ele terá um papel muito importante no governo da Dilma.
- A oposição esperava que a Dilma perdesse votos com o caso da quebra do sigilo da família de José Serra. Por que isso não acontece?
- Estamos disputando uma eleição muito semelhante à de 1994, que tinha um fator decisivo, que era o bem estar do país com o Plano Real. Tudo dava errado para a oposição. Acho que agora esse fator decisivo é o bem estar da população. Todo mundo comprando, ganhando dinheiro, adquirindo cimento tijolo, carro, utensílios. Há emprego e luz elétrica e o governo do presidente Lula fica marcado na história do Brasil. As pessoas querem que o governo continue.
- O sr. está ajudando na defesa da ministra Erenice Guerra?
- Eu conversei com ela. Indiquei a ela um escritório de advocacia, com quem ela está conversando.
- O que a ministra Erenice Guerra lhe disse?
- Conversei ligeiramente com ela. Ela está muito consciente que não cometeu nenhum tipo de crime. Abriu o sigilo dela inteiro.
- A reação do governo tem se mostrado nervosa. Como Erenice está enfrentando essa crise?
- É. Dá um estresse, não é? Dá um estresse, mas ela está muito bem, ela está muito consciente. Estive com ela aproximadamente meia hora, na segunda-feira, antes do almoço.
- O ex-ministro José Dirceu afirmou que o PT terá mais poder no governo com Dilma do que com o Lula.
- Acredito que o PT continuará no governo, continuará dando suporte à ministra Dilma, ela presidente, da mesma maneira que deu suporte ao presidente Lula. Não significa que o partido avassalará, que tomará conta do governo.
- Hoje se critica muito o aparelhamento do Estado. O PT aparelhou o Estado com sindicalistas?
- Não sei se aparelham o Estado. Acho que todo partido que vai para o poder leva os seus quadros. Isso é uma coisa. Você pode dar a isso o apelido de aparelhamento. Você governa com quem está com você. Para isso que existem os partidos políticos.
- Muitos críticos dizem que o Brasil corre risco de chavização. O sr. vê esse risco?
- Nem pensar. A economia aqui é muito madura. E o presidente Lula deu uma demonstração do seu amor à democracia e à própria biografia ao ter recusado o terceiro mandato. Com o nível de aprovação que tinha, para ele seria extremamente fácil conseguir a aprovação do terceiro mandato, numa emenda constitucional, à semelhança do que o presidente Fernando Henrique fez. O presidente Lula poderia ter
feito isso, ou pelo menos ter feito essa tentativa. E uma tentativa que, com uma aprovação de quase 80%, seguramente, ou muito provavelmente, seria muito bem sucedida.
- Ele poderia ter conquistado outro mandato?
- Por que ele não fez isso? Por que ele não gosta do governo? Não. Todo mundo vê que ele gosta de governar. Parece que ele nasceu para cumprir esse papel. Ele não fez isso pelo respeito que ele tem pela democracia e pelas próprias instituições democráticas.
- O que aconteceu com a oposição no Brasil?
- A oposição tem que ser repensada. A oposição talvez não tenha cumprido seu papel e, por outro lado, foi surpreendida pela qualidade do governo do presidente Lula, que se manifestou exuberantemente no segundo mandato. Ela apostou e perdeu, faz parte do jogo democrático.
- Por que o PT não mostra em São Paulo a mesma força que tem outros Estados?
- Essa é uma boa pergunta. Eu não sei responder. São Paulo sempre teve uma tradição de governos mais conservadores. Adhemar de Barros, Jânio Quadros, Maluf. De repente, esse eleitorado foi absorvido pelo PSDB, pelos tucanos. Esse eleitorado não vota no PT. Em 1988 havia uma dicotomia entre PT e Maluf, depois houve disputa entre Marta e Maluf. E depois o PSDB tomou esse lugar à direita.

  • Quinta-feira, 29 Julho 2010 / 21:32

Collor quer “enfiar a mão” em jornalista

    Do repórter Eduardo Neco, do ‘Portal Imprensa’
“O senador e ex-presidente Fernando Collor de Mello (PTB-AL) ligou para a redação da sucursal de Brasília (DF) da revista IstoÉ, na tarde desta quinta-feira (29), e ameaçou esbofetear o jornalista Hugo Marques por conta de uma nota na edição de 21 de julho sobre o pedido de impugnação da candidatura do político alagoano.
“Quando eu lhe encontrar, vai ser para enfiar a mão na sua cara, seu filho da puta”, vociferou Fernando Collor após explicar ao repórter o motivo de sua ligação.
Em entrevista ao Portal IMPRENSA, Marques declarou que, ao constatar o teor da ligação, desligou o telefone imediatamente. “Eu não queria ouvir insultos e nem responder. Fico preocupado dele tentar arrancar alguma agressividade minha. Se eu criar um conflito com ele, fico impedido de cobrir. Então não falei nada”, contou.
Sobre o fundamento das ameaças do ex-presidente – que concorre ao governo de Alagoas -, Marques pontuou que os dados sobre a candidatura de Collor estão no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “Ele tem que convencer a Justiça Eleitoral, não a mim”. 
Marques afirmou que não irá se manifestar contra Collor, tampouco acionar entidades de classe, mas pontuou ser “lamentável” a atitude do ex-presidente “em um regime democrático”. “Não tenho nada contra ele, mas é lamentável que um sujeito desses ligue para uma redação e ameace uma pessoa. Ele poderia ter mais cautela, poderia respeitar os direitos humanos”.
De acordo com o repórter, Collor estaria desgostoso com a revista por conta de outras matérias em que o político é citado. Sobretudo a respeito de uma entrevista  com sua ex-mulher, Rosane Malta, em que é indicado como sonegador de impostos.
A respeito de um eventual encontro com o ex-presidente, Marques disse não estar temeroso. “Sou faixa roxa de Karatê (risos)”, afirmou. “Estou há 22 anos denunciando bandidos de peso pesado e essa deve ser a décima ameaça, e isso não me intimida”, finalizou.
A reportagem tentou contato com o diretório nacional e regional do PTB e com a coordenação de campanha de Collor e não obteve retorno. A assessoria de imprensa de seu gabinete no Senado declarou que não tem relação com as atividades do senador fora de seu mandato, e por isso não poderia se pronunciar”.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 2:26

A ‘Isto É’ e o ‘Mensalão’ – 3

AS TESTEMUNHAS DO CAIXA 2 

A ação penal no STF traz depoimentos inéditos de testemunhas que comprovam definitivamente grandes movimentações de ?dinheiro não contabilizado?, expressão usada pelo petista Delúbio Soares para
justificar o Mensalão. Os testemunhos surpreendem, não apenas pelo seu valor jurídico, mas pela naturalidade com que os envolvidos tratam de uma questão criminal como se fosse algo rotineiro. Ex-presidente do Banco Popular do Brasil, Ivan Guimarães confirmou na Justiça Federal em São Paulo, no dia 27
de maio de 2009, que o PT movimentou dinheiro sujo. ?Boa parte da crise era devido a esses empréstimos que não constaram da contabilidade, o caixa 2?, disse Guimarães, dando detalhes dos empréstimos que o PT fez no Rural e no BMG. ?Tomei conhecimento destes empréstimos. Eu não me lembro o valor total, mas era algo superior a 40 milhões (de reais).? Guimarães afirmou ter participado das reuniões que escolheram a agência de Marcos Valério para trabalhar nas campanhas do Banco do Brasil, mas responsabilizou o conselho diretor e o ex-diretor Henrique Pizzolato.
Pelos depoimentos, fica evidente que práticas ilegais eram cotidianas nos escritórios dos partidos políticos. Funcionários das legendas não se constrangem ao se declarar abertamente como laranjas do esquema. Coordenadora da campanha do PP em 2004 no Paraná e secretária do ex-deputado José Janene (PP), Rosa Alice Valente confirmou à Justiça em 2009 que sua conta bancária foi utilizada pelo PP para receber dinheiro do PT nacional. O dinheiro chegava através da corretora Bônus Banval, que lavava o dinheiro do Mensalão. ?O deputado me disse que foi feito um acordo entre o PT e o PP e que o Enivaldo Quadrado (então dono
da Bônus Banval) iria me ligar e daí iria passar na minha conta pra mim (sic) repassar?, disse Rosa. Entre casos já conhecidos e outros só agora descobertos, as confissões surgem de todo lado. Em Alagoas, o deputado Paulo Fernando dos Santos, o Paulão (PT), revelou na Justiça ter recebido R$ 80 mil ?não contabilizados? do PT. O dinheiro, segundo ele, era liberado por Delúbio Soares. Presidente do PT no Tocantins na época das fraudes, Divino Nogueira revelou que recebeu dinheiro de caixa 2 do PT nacional,
enviado por Delúbio. O ex-deputado baiano Eujácio Simões, que era do extinto PL, afirmou ter recebido R$ 30 mil de caixa 2 do deputado Valdemar Costa Neto (PL-SP), um dos principais protagonistas do esquema.

Em alguns relatos, os detalhes são tão ricos quanto as quantias movimentadas irregularmente pelos políticos. É o caso do testemunho do empresário José Carlos Batista, sócio da Garanhuns Empreendimentos, empresa que ficou conhecida na época do Mensalão como lavanderia do Mensalão. Réu no processo, Batista decidiu contar tudo o que sabe para ser beneficiado pelo instrumento da delação premiada. Foi ouvido na condição de informante. Pela primeira vez, disse que era dono da Garanhuns apenas no papel porque, na verdade, era ?laranja? do verdadeiro dono da empresa, Lúcio Funaro, amigo de Costa Neto. Batista esmiúça como entregou pessoalmente, a pedido de Funaro, quase R$ 3 milhões do esquema do PT para o deputado do PL bancar a campanha eleitoral de 2004. O dinheiro foi entregue na sede do PL em São Paulo. Eram recursos repassados a Funaro por Valério com base em um ?contrato fictício? de compras de certificado de
reflorestamento da Garanhuns para a SMP&B. Já se sabia que a Garanhuns fora usada por Valério para esquentar o dinheiro repassado do caixa 2 do PT para o PL. O publicitário sempre negou. Em seu depoimento, Batista não só se define como ?laranja? como cria dificuldade para aqueles que querem contestar a sua versão do fato pela quantidade de informações que forneceu à Justiça. Ele cita modelos de veículos em que o dinheiro foi carregado em ?caixas de papelão?, horários de voos, nomes de intermediários e destinos do dinheiro, como a cidade de Mogi das Cruzes, no interior paulista. São esses detalhes que irão influenciar o ministro relator na hora de confrontar depoimentos contraditórios.

A PALAVRA DOS PRESIDENTES

Não é comum que presidentes ou ex-presidentes da República sejam sabatinados por juízes, mas entre os novos documentos do Mensalão estão depoimentos de Fernando Henrique Cardoso e do vice-presidente José Alencar. FHC foi arrolado como testemunha de defesa do ex-deputado Roberto Jefferson e prestou um longo depoimento. Suas declarações na 2ª Vara Federal Criminal Especializada em Crimes Contra o Sistema Financeiro Nacional e Crimes de Lavagem, em São Paulo, em junho do ano passado, somam dez laudas. ?O deputado Roberto Jefferson é um batalhador?, disse Fernando Henrique. ?Ele é assim, por bem ou por mal ele toma a posição, ele vai em frente.? Fernando Henrique discorreu sobre as diferenças entre seu governo e o do presidente Lula e aproveitou para dar uma estocada no PT. Ele disse que o partido de Lula costuma ?transformar em escândalo qualquer caso, muitas vezes sem ter sido apurado?. E acha que o ex-ministro José Dirceu e o deputado José Genoino (PT-SP) são responsáveis por ?essa postura?. A provocação de FHC acabou sendo assimilada. Há poucas semanas, o chefe de gabinete da Presidência da República, Gilberto Carvalho, admitiu: ?O PT nasceu questionando as instituições tradicionais, mas foi adquirindo vícios. Até o
vício da corrupção, que infelizmente entrou em nosso partido.?

Também prestou depoimento no caso do Mensalão o vice-presidente José Alencar. Na época do escândalo, Alencar estava filiado ao PL, o partido do deputado Valdemar Costa Neto. Alencar recebeu da Justiça as perguntas por escrito e se manifestou rapidamente. Afirmou que só soube dos repasses financeiros do PT para o PL quando o ex-deputado Roberto Jefferson fez a denúncia do Mensalão. Disse que durante as negociações para a formação da chapa presidencial eleita em 2002 em nenhum momento participou
de discussões envolvendo o financiamento da campanha e que nunca tratou sobre o assunto com o presidente Lula. O presidente, ao contrário de Alencar que se prontificou a colaborar com as
investigações e em apenas duas semanas respondeu ao questionário, tem se esquivado de falar sobre o Mensalão. No dia 10 de agosto do ano passado, a juíza Pollyanna Kelly Martins Alves, da 12ª Vara da Justiça Federal de Brasília, enviou ofício diretamente ao Palácio do Planalto, informando que Lula está arrolado como testemunha no ?processo do Mensalão?. E redigiu: ?Conto com a compreensão de Vossa Excelência em colaborar com o Poder Judiciário.? A seguir, a juíza pede a Lula que ?indique dia e hora que melhor lhe convier? para comparecer à Justiça, ou ainda que ?manifeste interesse em encaminhar respostas por escrito, se assim lhe aprouver, observando o intervalo entre 14 de setembro de 2009 e 30 de outubro de 2009?. Já se passaram quatro meses do prazo sugerido pela juíza e Lula não se prontificou até agora a enviar as respostas, nem sequer por escrito.

O Mensalão do PT foi o primeiro a ser descoberto, em 2005, e nos últimos cinco anos vem sendo investigado. Depois dele, surgiram o Mensalão Tucano, revelado por ISTOÉ em setembro de 2007, e o
Mensalão do DEM, no final de 2009. Os esquemas são semelhantes e mostram que a prática do caixa 2 e da compra de apoios políticos não é privilégio de um único partido político. Como todos têm seu mensalão, é até possível que se depender dos políticos esses crimes permaneçam impunes. A boa notícia é que o Judiciário tem dado mostras de que esse quadro poderá ganhar novas molduras. No caso do Mensalão do DEM, um governador está preso preventivamente e, se depender do potencial dos novos documentos
em poder do relator Joaquim Barbosa, o STF tem elementos de sobra para não manter a impunidade no caso do Mensalão do PT, ainda que cinco anos depois.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 2:26

A ‘Isto É’ e o ‘Mensalão’ – 2

UMA MALA COM R$ 1 MILHÃO

” Os novos documentos do processo no STF mostram que o caixa 2 do PT não foi usado apenas para o pagamento de dívidas de campanha, como sempre sustentaram o ex-tesoureiro do partido, Delúbio
Soares, e toda a cúpula petista na tentativa de qualificar o caso como crime eleitoral, o que possibilitaria a aplicação de penas mais brandas contra eles. Em 9 de julho do ano passado, às 14 horas, em depoimento prestado na 1ª Vara Federal Criminal de Porto Alegre, o contador David Stival, membro da Executiva
Regional do PT no Rio Grande do Sul, contou, que pelo menos uma boa quantia dos ?recursos não contabilizados pelo partido? viajava livremente pelo País até chegar a destinos improváveis. Eles irrigaram, por exemplo, as contas bancárias de fornecedores do Fórum Social Mundial, criado por movimentos de esquerda para fazer frente ao Fórum Econômico Mundial de Davos, na Suíça. No depoimento, Stival afirmou ? numa posição inédita entre os dirigentes do partido ? ter usado esse dinheiro suspeito para pagar ?dívidas históricas? do Fórum, organizado pelo PT de Porto Alegre, que costuma ter o presidente Luiz Inácio Lula da Silva como a estrela maior. O depoimento de Stival é bastante detalhista. Ele diz que, terminada a eleição de 2002, o PT gaúcho estava com uma série de dívidas e que precisou recorrer à direção nacional do partido em busca de recursos. Afirmou que procurou o deputado José Genoino (SP), então presidente do PT, e que foi apresentado ao secretário nacional de Finanças, Delúbio Soares. Uma surpresa esperava Stival no encontro com Delúbio, que prometera lhe repassar R$ 1 milhão”.

?Ele (Delúbio) pediu para buscarmos o dinheiro, mas não nos disse que o dinheiro seria em cash e a gente ficamos (sic) preocupados com isso?, relatou Stival. ?Ele disse que teria que ser assim porque se tratava de um empréstimo feito pela Direção Nacional e que não poderia ser contabilizado. Disse que o empréstimo era do Banco Rural ou do BMG, mas que nós não poderíamos contabilizar aquele dinheiro.? O que seria uma
solução virou então uma fonte de problemas, segundo a versão do dirigente do PT gaúcho, depois que ele desembarcou em Porto Alegre carregando uma mala com R$ 1 milhão. ?Não podíamos pagar as dívidas de campanha com aquele dinheiro. As dívidas estavam todas com notas a pagar, registradas na contabilidade oficial do partido?, afirmou. Ainda diante do juiz, o dirigente regional do PT narrou o que foi feito do dinheiro. ?Acabamos pagando fornecedores de outras dívidas históricas do Fórum Social Mundial, dívidas que não estavam na contabilidade oficial. O dinheiro nem entrou na sede do partido.?
Um dos principais desafios do ministro Joaquim Barbosa em relação ao Mensalão do PT é a identificação da origem dos recursos movimentados irregularmente. Até agora, os principais envolvidos no escândalo diziam que o caixa 2 petista não usava dinheiro público. Os novos depoimentos prestados à Justiça  mostram que o Ministério Público e a Polícia Federal podem ter razão quando afirmam que o ?núcleo empresarial do Mensalão, comandado pelo publicitário Marcos Valério, retirou dinheiro de órgãos administrados pelo PT.?

A FALSA CAMPANHA PUBLICITÁRIA

“Desde o início das investigações, as suspeitas mais fortes nesse sentido levavam à sede do Banco do Brasil, que tinha entre as agências que cuidavam de sua conta publicitária a DNA, de Valério. A CPI dos Correios, que investigou também o Mensalão, chegou a estabelecer um elo entre o BB e o caixa 2 petista,
alegando que o banco pagara por campanhas publicitárias não realizadas para a Visanet, empresa do qual o banco é sócio. Por falta de provas, essa tese acabou não prosperando. Agora, uma testemunha que acompanhou de perto o destino dado na época às verbas publicitárias do BB revela detalhes de como esse esquema de fato funcionou, mas através de outra empresa. Funcionária do Núcleo de Mídia do BB na época do escândalo, a jornalista Danevita Ferreira de Magalhães prestou depoimento à Polícia Federal em 1º de abril de 2008. Nele, descreve um desvio de R$ 60 milhões dessas verbas. Segundo ela, a agência DNA, de
Valério, recebeu o dinheiro do Banco do Brasil para a elaboração e veiculação de uma campanha publicitária BB/Visa Electron. O problema, disse Danevita, é que a campanha jamais foi feita e tampouco veiculada. ?Quando o escândalo explodiu, Marcos Valério mandou queimar as notas frias emitidas contra o Banco do
Brasil?, afirmou a jornalista. No Núcleo de Mídia do Banco do Brasil, durante a gestão do ex-diretor de marketing Henrique Pizzolato, a função de Danevita era exatamente acompanhar a execução dos contratos de publicidade e encaminhar os pagamentos quando as campanhas fossem veiculadas. Ela explicou ao delegado Luís Flávio Zampronha que, no caso do contrato com a DNA, chegou a alertar sobre a não realização dos serviços e acabou sendo afastada de suas funções por causa disso. ?A campanha, no valor aproximado de R$ 60 milhões, de fato nunca foi veiculada?, disse Danevita. ?As notas frias foram feitas
apenas para justificar os pagamentos.? De acordo com Danevita, ?o próprio diretor de mídia da agência DNA Propaganda, Fernando Braga, afirmou que esta campanha do Banco do Brasil/Visa Electron não tinha e nem iria ser veiculada.? Também está entre os novos documentos no processo do STF um laudo do Instituto
Nacional de Criminalística, da PF, de 2009, confirmando que houve outros desvios de dinheiro público nos contratos da DNA com o BB. ?A empresa DNA não repassou aos cofres públicos do BB as bonificações denominadas ?bônus de volume? que recebeu?, diz o laudo. A DNA de Valério recebeu R$ 37,6 milhões a título de bonificações só em contratos com o BB.

AS NOTAS FRIAS DO PTB

A grande força-tarefa de investigação montada em todo o Brasil pelo STF envolveu órgãos de várias esferas, inclusive a Receita Federal. Uma das missões do Fisco foi tentar comprovar a suspeita de que vários partidos políticos envolvidos no esquema fraudavam notas fiscais apresentadas à Justiça Eleitoral. As primeiras provas nesse sentido surgem entre as 69 mil laudas do processo do Mensalão. Em março de 2009, a Procuradoria-Geral da República enviou ao Supremo cópias de representações fiscais da Receita,
entre elas uma de novembro de 2007. O documento mostra notas fiscais fraudadas pelo PTB, justamente o partido do ex-deputado Roberto Jefferson, o histriônico autor das primeiras denúncias da existência do Mensalão (leia quadro na pág. 40). Em seu relatório final, a Receita acrescenta a Jefferson, que foi cassado durante o escândalo do Mensalão, uma nova qualificação: a de responsável pela armação das notas falsas.
Os auditores fiscais comprovaram que o PTB apresentou notas frias para justificar a origem de pelo menos R$ 858 mil. Uma das empresas citadas na representação fiscal é a VideoMaker Produções. José Antônio Sarmento, sócio da empresa, confirmou em depoimento à Receita ter sido procurado pelo advogado do PTB, Itapuã Messias, que lhe apresentou um contrato de prestação de serviços. Mas a VideoMaker, segundo Sarmento, não fechou o negócio com o partido de Jefferson e ?nunca prestou serviços para a referida agremiação política?, diz ele. Notas fiscais da empresa, porém, constavam da prestação de contas do PTB. Outros documentos da Receita mostram que a estratégia das notas frias não é exclusividade do PTB. Várias empresas registradas na escrituração do PP, por exemplo, constam no cadastro da Receita como inativas, omissas ou inaptas. Não poderiam, portanto, ter prestado serviços e emitido documentos fiscais. Um dos
responsáveis citados pela Receita é o deputado distrital Benedito Domingos (PP), também investigado por receber R$ 6 milhões do esquema do Mensalão do DEM, no Distrito Federal. Nos novos documentos encaminhados ao ministro Joaquim Barbosa, a Procuradoria-Geral da República informa ao STF que há também notificações referentes ao PT, ao PMDB e ao extinto PL. Em todos os casos, os partidos foram pilhados usando notas frias em suas prestações de contas.

A VERSÃO DOS EX-MINISTROS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva alega com frequência que só soube da existência do Mensalão depois que o escândalo se tornou público. O ex-deputado Roberto Jefferson sempre disse o contrário. Assegura que ele próprio informou o presidente sobre a distribuição de dinheiro que o PT vinha fazendo no Congresso. Nos novos depoimentos já em poder do relator Joaquim Barbosa, três ex-ministros de Lula confirmam a versão de Jefferson. Em 12 de março do ano passado, diante do juiz Alexandre Bulk Madrado
Sampaio, da 4ª Vara Criminal da Justiça Federal em Minas Gerais, o ex-ministro do Turismo Walfrido dos Mares Guia afirmou que em março de 2005, em uma reunião da qual participaram o então ministro Aldo Rebelo, da Coordenação Política, e o líder do PTB José Múcio Monteiro, Roberto Jefferson relatou ao presidente Lula que o PT estaria repassando recursos aos parlamentares em troca de apoio aos projetos do governo. ?O presidente ouviu um breve relato feito por Roberto Jefferson, mas não disse nada a respeito?, afirmou Mares Guia. Em seguida, o juiz perguntou se o ex-ministro poderia dizer exatamente o que ouviu naquela reunião e Mares Guia declarou: ?O presidente perguntou a Jefferson como estava o PTB e o deputado respondeu: estou preocupado porque o PTB não consegue os cargos pleiteados e já negociados e tem essa conversa que tem recursos sendo distribuídos a partidos no Congresso.? Mares Guia deixou o governo em 2007, depois que ISTOÉ revelou seu envolvimento com o chamado Mensalão Tucano”.

Versões semelhantes foram apresentadas em 27 de maio do ano passado, quando os ex-ministros Aldo Rebelo e Márcio Thomaz Bastos (Justiça) também depuseram como testemunhas na 2ª Vara Criminal Federal. ?No final de uma audiência com a direção do PTB, quando todos já estavam em pé, o deputado Roberto Jefferson de alguma forma revelou ao presidente que haveria algo parecido com o que depois ele nominou de Mensalão?, afirmou Rebelo à juíza Sílvia Maria Rocha. Ainda em seu depoimento, o ex-ministro
disse que, terminada a reunião com o PTB, Lula lhe pediu para procurar mais informações sobre a denúncia feita por Jefferson. Thomaz Bastos afirmou que não esteve na reunião, mas soube mais tarde que o presidente havia pedido uma investigação sobre os fatos relatados por Jefferson. O pedido, segundo Bastos, não foi feito a ele, que comandava a Polícia Federal. O juiz pergunta ao ex-ministro se a investigação foi formal ou informal e ele responde: ?Acredito que tenha sido formal, porque foi objeto de resposta formal da Casa Civil.?

É provável que os ex-ministros tenham que fazer novos depoimentos para esclarecer contradições com antigos colegas de governo. Na maioria dos documentos, até agora inédita, em poder do STF estão
também os testemunhos da ministra Dilma Rousseff e do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. O ex-ministro nega que tenha feito qualquer investigação a pedido do presidente Lula e a atual ministra afirmou com todas as letras que na Casa Civil não existem registros sobre suposta investigação. Isso significa que
diante de uma denúncia tão grave o presidente pediu apenas uma investigação informal ou alguém está mentindo, Dilma, Dirceu ou Thomaz Bastos. Como todos, exceto Dirceu ? que é o principal réu no processo do Mensalão ?, prestaram depoimento como testemunhas, aquele que faltou com a verdade poderá ser processado pelo ministro Barbosa.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 2:26

A ‘Isto É’ e o ‘Mensalão’ – 1

A revista ‘Isto É’ que está nas bancas publica uma reportagem de Hugo Marques que teve acesso as 69 mil páginas do processo que está no Supremo e que ficou conhecido como o esquema do mensalão. Em uma delas, o coordenador da campanha de Dilma Rousseff, o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel, aparece como operador de remessas ilegais. Veja a 1ª parte:
“O processo que investiga o Mensalão do PT no Supremo Tribunal Federal (STF) tem 69 mil páginas. São 147 volumes e 173 apensos. Entre os documentos, há 50 depoimentos inéditos colhidos pela Justiça Federal em todo o País ao longo de 2008 e 2009, laudos sigilosos da Polícia Federal, relatórios reservados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), pareceres da Receita Federal e outras representações criminais que tramitam sob segredo de Justiça em vários Estados. O calhamaço faz a mais ampla e fiel radiografia do maior esquema de corrupção do País. Tudo isso, até hoje, estava sob sigilo de Justiça. Agora não mais. ISTOÉ teve acesso a todos esses documentos. O conteúdo empresta ainda mais gravidade ao escândalo. Além de lançar luz sobre novos personagens ? até aqui eram 40 réus ?, a investigação derruba a versão de que o dinheiro público estava ileso do esquema de caixa 2 do PT. Chegou-se a levantar essa hipótese durante a CPI, mas não havia provas. Agora, os novos documentos e testemunhas asseguram a origem estatal dos recursos. Essas novas provas também jogam por terra a desculpa petista de que tudo foi feito para pagar despesas de campanha. Não. Diante de juízes e procuradores, testemunhas contaram em detalhes como atividades privadas de interesse partidário foram custeadas com as mesmas notas de dólares, euros e reais que circularam em cuecas e malas e ainda compravam apoios no Congresso”.

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A CONEXÃO BELO HORIZONTE
“Parte da nova documentação analisada pelo Supremo atinge diretamente um importante dirigente petista que havia permanecido incólume durante todo o escândalo do Mensalão e que só agora tem seu nome envolvido na rede de corrupção. Trata-se do atual coordenador da campanha presidencial da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e ex-prefeito de Belo Horizonte (2005-2008), Fernando Pimentel. No processo 2008.38.00.012837-8, que investiga os crimes de lavagem de dinheiro e evasão de divisas e tramita sob sigilo na 4ª Vara da Justiça Federal em Minas Gerais e agora foi anexado ao caso do STF, ele é apontado como um dos operadores da remessa ilegal de recursos para o Exterior, depois usados para pagamentos de dívidas do PT com o publicitário Duda Mendonça. Nesse processo, o procurador da República Patrick Salgado Martins mostra as relações de Pimentel com o empresário Glauco Diniz Duarte e com o contador Alexandre Vianna de Aguilar. Ambos, segundo o Ministério Público Federal, enviaram ilegalmente para os Estados Unidos cerca de US$ 80 milhões. Parte desse dinheiro, como afirma o procurador, teria sido destinada às contas de Duda Mendonça, um dos personagens centrais do escândalo do Mensalão. Em 2005, depois que o caso se tornou público, o publicitário admitiu que mantinha uma conta com R$ 10 milhões não declarados nos EUA, em nome da Dusseldorf Company. Foi dinheiro que o publicitário reconheceu ter recebido como pagamento de campanhas feitas para o PT.

A origem desses recursos, de acordo com a denúncia do Ministério Público mineiro, está em um contrato superfaturado da Prefeitura de Belo Horizonte, feito durante a gestão de Pimentel, com a Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL) para a implantação do Projeto Olho Vivo ? instalação de câmaras nas ruas da capital mineira. Diniz era diretor da CDL e teria abastecido as contas  de Duda. ?O contrato do qual surgiram irregularidades diversas como superfaturamento e alienação de câmaras por empresa de fachada presta-se a demonstrar a ligação de Glauco Diniz com o prefeito de Belo Horizonte, cuja campanha foi produzida pelo publicitário Duda Mendonça, havendo fundada suspeita de que o aludido convênio tenha sido ardiloso estratagema para desvio de dinheiro público com a finalidade de saldar as dívidas de
campanha do partido em território alienígena?, escreveu o procurador Martins em sua denúncia”.

“O procurador rastreou a rota do dinheiro dos contratos e descobriu que os recursos saíam do Brasil para os EUA, onde eram depositados nas contas da empresa Gedex International, pertencente a Diniz. Em seguida, eram repassados para a conta Dusseldorf, de Duda Mendonça. A Gedex recebeu no Exterior mais de US$ 30 milhões. Quanto desse total chegou à conta de Duda é uma pergunta ainda sem resposta na investigação. ?As conexões mostram que eles intermediavam operações diversas com o objetivo de dissimular a natureza, origem, localização, movimentação e propriedade das quantias transacionadas, havendo ainda contra o acusado Glauco Diniz a suspeita de ter elaborado esquema de desvio de dinheiro público com a finalidade de saldar dívidas de campanha do PT?, conclui o procurador. Com essa nova documentação, Barbosa, segundo um ministro do STJ ouvido por ISTOÉ, poderá ampliar o número de réus no processo, inclusive arrolando Pimentel entre eles”. 

 

  • Sábado, 22 Maio 2010 / 4:14

Gabeira precisa ficar centrado

Fernando Gabeira não anda bem da bola.
Ele deu uma curta entrevista ao repórter Hugo Marques, da ‘Isto É’, que perguntou-lhe o que fará da vida caso perca a eleição. É obvio que a resposta correta seria “não trabalho com essa hipótese”. Mas o candidato respondeu diferente:
- Meu primeiro problema não vai ser voltar ou sair da política, mas como vou me sustentar. Acho que será escrevendo, fotografando, fazendo programa de rádio. Se tiver dificuldades, posso voltar para a Suécia e cortar grama em cemitério.
Depois ele piorou.
Ou deu uma resposta tão incompreeensível que era melhor não ter respondido.
ISTOÉ – O que o sr. tem em comum com o Cesar Maia?
Gabeira -
Existe um longo e profundo processo de dominação do PMDB em nosso Estado. Esse processo de dominação se estende sobre as prefeituras. Teve ramificações até no Tribunal Regional Eleitoral. É um polvo. Para lutar contra ele, você precisa unir forças e transformar, avançar mais e preparar o Rio para os desafios, que estão muito voltados para o petróleo.
Entenderam?

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