• Terça-feira, 13 Julho 2010 / 3:39

Levandowski: “TSE vai endurecer”

Do repórter Felipe Recondo, do ‘Estadão’:
“O próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, que vai comandar as eleições deste ano, é contra o projeto que proíbe políticos com processos na Justiça de se candidatarem, mas afirma que, como eleitor, votará nos candidatos que tenham a ficha mais limpa. “Como cidadão e eleitor, eu vou escolher o candidato que tenha os melhores antecedentes possíveis”, afirma.
Duas semanas atrás, numa decisão comandada pelos líderes do PMDB e do PT, o projeto de lei da ficha limpa foi retirado da pauta do plenário da Câmara e encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Essa manobra vai atrasar a votação. Para que valesse para estas eleições, Câmara e Senado teriam de aprovar a regra antes do dia 10 de junho, data de início das convenções partidárias.
Lewandowski, que assume o TSE na quinta-feira, faz um alerta: “A tendência é a Justiça Eleitoral endurecer” nos casos de campanha antecipada. O ministro avalia que o voto obrigatório “é importante neste momento histórico”, de “consolidação da democracia”, mas diz que este pode ser “um dever transitório”.
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Eis a entrevista:
“- Será a primeira eleição desde a redemocratização sem Lula. O que isso significa?
- É um grande teste para a democracia brasileira. Saímos de eleições em que tínhamos dois candidatos muito carismáticos: Fernando Henrique Cardoso, uma liderança intelectual de grande respeito, e depois o presidente Lula, um líder sindical também muito respeitado. Entramos numa fase de normalidade democrática, depois de quase 20 anos de Constituição. Se ultrapassarmos com êxito (a eleição), vamos definitivamente consolidar a democracia e estaremos à altura do grande País que somos.
- Qual é a vantagem de os dois principais pré-candidatos não terem o carisma como atributo principal?
- Ao invés de centrarmos na personalidade dos candidatos, vamos, e espero que isso ocorra, centrar o debate em teses, programas e projetos. Essa é a grande vantagem.
- O sr. acha que por essas duas razões se antecipou tanto o debate eleitoral?
- O debate não se antecipou tanto. Tivemos episódios pontuais, mas não houve incidentes maiores. Se houve uma tentativa de antecipação por parte de certos candidatos, ela foi prontamente coactada pela Justiça Eleitoral.
- O TSE tem como coibir a propaganda antecipada?
- A tendência do TSE é que fique cada vez mais rigoroso. Não podemos permitir que haja uma disparidade de armas entre os candidatos, um desequilíbrio de forças. A Justiça Eleitoral foi testada nos últimos tempos. E ela respondeu tornando menos flexíveis as normas legais, a jurisprudência anterior quanto à campanha antecipada. E a tendência, a meu ver, é o plenário endurecer em relação à antiga interpretação, que era mais frouxa.
- O TSE dava muito espaço para a propaganda antecipada. Os candidatos podem estar sendo punidos em razão dessa visão anterior?
- No que tange à campanha antecipada, o TSE sinalizou com muita clareza um endurecimento em relação ao entendimento anterior. Agora há um subjetivismo maior, uma flexibilidade maior na interpretação dos fatos por parte do TSE. No passado havia uma objetividade maior nos seus pronunciamentos. Definiam-se com maior objetividade as condutas que podiam ou não ser praticadas pelos candidatos.
- O sr. acha que o presidente Lula brincou com a Justiça Eleitoral na última declaração?
- Vejo no pronunciamento do presidente da República um inconformismo com a decisão do TSE. Isso é comum nas pessoas que perdem alguma demanda na Justiça. É claro que uma autoridade deve manifestar seu inconformismo, de preferência, no devido processo legal. Acho que a esse inconformismo se seguirá algum recurso.
- Como fazer para que o TSE não vire palco da disputa eleitoral?
- Sempre digo que não se deve judicializar ou criminalizar a política. E faço uma analogia com o futebol. A partida boa, bonita, é aquela em que o árbitro não interfere a todo momento. A eleição é uma enorme festa cívica e a Justiça só deve intervir quando o ilícito for patente. Não cabe à Justiça Eleitoral intervir espontaneamente no conflito. Vamos procurar fazer com que as disputas normais da política não sejam transferidas para a Justiça Eleitoral. Conflitos puramente políticos têm que ser devolvidos para a política.
- Como o sr. analisa essa vontade de quem está no cargo fazer seu sucessor?
- É algo natural da política. No parlamentarismo é absolutamente natural que certos partidos políticos se mantenham por muitos anos, às vezes décadas, no poder. Por quê? Porque o partido quer colocar em prática determinados programas de governo. Entendo que esse desejo que alguns chefes de Executivo têm de fazer seu sucessor se encaixa nessa ideia, não no sentido de projetar sua personalidade para além do seu mandato. Vejo o lado bom desse continuísmo entre aspas: é a vontade de continuar um programa de ação, de governo. Em tese, isso é lícito, não há nada de irregular.
- O sr. é a favor da candidatura apenas de candidatos com ficha limpa?
- No Supremo, eu me filiei à corrente segundo a qual deve prevalecer a presunção de inocência. Mas é claro que, como cidadão, como eleitor, eu vou escolher o candidato que tenha os melhores antecedentes possíveis.
- A Justiça não pode barrar essas candidaturas?
- A meu ver cabe aos partidos políticos e aos eleitores fazer essa escolha. Pela Constituição e pelas leis em vigor, enquanto não houver trânsito em julgado de uma condenação, não é possível barrar a candidatura de alguém. Essa é a Constituição e a lei, mas pessoalmente, como eleitor, eu vou escolher o que tiver os melhores antecedentes.
- O que o sr. diz para o eleitor que quer anular seu voto?
- O voto nulo é um voto de protesto, não contra o sistema eleitoral, mas contra determinados candidatos ou contra a falta de opções legítimas. Eu espero que nessas próximas eleições, os eleitores não votem nulo, espero que escolham um candidato até para dar legitimidade aos eleitos. Acredito que teremos bons candidatos e que esse fenômeno não se repetirá tanto quanto nas eleições anteriores.
- O sr. é a favor do voto facultativo?
- Em tese sou a favor do voto facultativo, mas num país como o nosso, que está desenvolvendo sua democracia, o voto obrigatório ainda me parece muito importante. É preciso dar legitimidade às eleições e isso se consegue com uma votação forte nos candidatos que se apresentam. A obrigatoriedade do voto é importante neste momento histórico, mas pode ser um dever transitório.
- Políticos que trocam de partido têm sido absolvidos pelo TSE. O troca-troca partidário não pode voltar?
- Nós temos, no TSE, examinado várias situações concretas e decidido que houve justa causa para a mudança de partido. A preservação do mandato, que significa na essência a preservação da vontade do eleitor, é o princípio que deve dominar. Só em último caso, quando não houver evidente justa causa para a troca de partido, é que a essa sanção deve ser aplicada”

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 3:38

Jobim: “Nada muda na Defesa”

De Eumano Silva, da revista Época:
“O ministro da defesa, Nelson Jobim, desfruta uma situação única no governo Lula. Homem de confiança do presidente numa das áreas mais sensíveis da Esplanada, Jobim mantém estreitas relações com o candidato da oposição ao Planalto, José Serra (PSDB). A dupla militância permite a previsão de que, em assuntos de Defesa, o Brasil manterá as diretrizes atuais caso a eleição seja vencida por Serra ou pela ex-ministra Dilma Rousseff. ?Fiz reuniões com PT, PMDB, DEM e com o ex-presidente Fernando Henrique?, diz Jobim, ao explicar as mudanças na área militar, como a subordinação ao poder civil, aprovadas no Congresso. Nesta entrevista a ÉPOCA, Jobim faz um balanço dos acordos internacionais do país e das medidas para tentar organizar a aviação no Brasil”.
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“? Como vai ficar a defesa nacional do Brasil no futuro?
? Os políticos e os governos civis viam a defesa com certa distância. Na época da Constituinte, a defesa se confundia com repressão política. Com isso, militares tinham de tomar certas decisões que, a rigor, eram decisões de governo civil. Exemplo: quais as hipóteses de emprego (das Forças Armadas) que politicamente interessam ao país? Isso é um misto de política internacional com defesa. Cabe ao poder civil definir o que os militares devem fazer em termos de defesa. Os militares decidem a parte operacional.
? Isso aconteceu no governo Lula?
? Tudo é um processo. Não acontece assim, bum! Começou no governo Fernando Henrique, com a criação do Ministério da Defesa, em 1999, nas condições possíveis naquele momento. No governo Lula, avançou-se um pouco no início, com o ministro Viegas (José Viegas, primeiro ministro da Defesa de Lula). Os avanços mais doutrinários são consolidados pelo vice-presidente (José Alencar) que o sucedeu e, depois, pelo Waldir Pires. Quando assumi, decidi que precisávamos realizar uma mudança de concepção para dar mais musculatura ao Ministério da Defesa.
? Como assim?
? O orçamento, por exemplo. Antes, as Forças (Marinha, Exército e Aeronáutica) se acertavam entre si dentro do limite fixado pelo Ministério do Planejamento. O ministro (da Defesa) não tinha participação. Também foi aprovado na Câmara o projeto de alteração da Lei Complementar nº 97. O Estado-Maior de Defesa passa a ser o Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Será chefiado por um oficial de quatro estrelas escolhido pelo presidente, indicado pelo ministro da Defesa. Vai ter a mesma precedência dos comandantes de Força. Ao assumir, vai para a reserva. Hoje, ele volta para a Força de origem.
? Qual é o problema?
? Dá constrangimentos. Às vezes, precisa tomar decisão contrária ao interesse da Força de origem e tem dificuldade. Outra mudança é na política de compras, que hoje é fixada pelas Forças, mas será fixada pelo ministério em função do que o poder civil considera relevante. Precisamos de monitoramento e controle, mobilidade e presença. O monitoramento deve ser feito, por satélite, na Amazônia Legal e na Plataforma Continental, onde o Brasil tem soberania.
? São planos de longo prazo?
? Ah, uns 20 anos…
? O senhor, então, não espera grandes mudanças se o próximo presidente for Dilma Rousseff ou José Serra? ? Eu não espero.
? A Defesa está acima das questões políticas?
? Tudo que estou falando foi discutido com todos os partidos. Fiz reuniões com o PT, o PMDB e com o DEM. Fui ao Instituto Fernando Henrique Cardoso. Estava cheio de gente lá, todos os ministros dele, todos meus colegas, e várias outras pessoas, intelectuais também.
? Não há ideologia nessa área?
? Eu quis descolar, mostrar que não é um programa do governo. É um programa do Estado.
? O que mais mudou?
? Tem uma mudança doutrinária. Saímos do conceito de operações combinadas para o conceito de operações conjuntas. Na combinada, cada Força tem seu comando próprio. Na conjunta, tem um comando só para as três Forças. O comandante da operação vai depender do teatro de operações. Se for a Amazônia, o comandante da operação vai ser do Exército. Se for no mar, vai ser um almirante.
? O que, de fato, interessa ao Brasil em termos de defesa?
? O Brasil não é um país com pretensões territoriais, não vamos atacar ninguém. Então, devemos ter um poder dissuasório. Temos três coisas fundamentais. Uma é energia, que tem o pré-sal e também energia alternativa, energia limpa, entre elas a energia nuclear. Segundo, o Brasil tem as maiores reservas de água potável do mundo: a Amazônia e o Aquífero Guarani. E, terceiro, temos a maior produção de grãos. São coisas que, progressivamente, o mundo vai demandar mais.
? Na América do Sul, quais são as maiores preocupações?
? A estabilidade política e econômica. Quanto mais desenvolvido o país, mais estável será. Quando o Brasil paga mais pelo excedente de energia elétrica do Paraguai, ajuda a criar condições para que o Paraguai se estabilize. Um país que tem a dimensão do nosso não pode botar o pé em cima dos outros.
? Qual é sua opinião sobre a relação do Brasil com a Venezuela?
? É boa. A Venezuela viveu sempre do óleo. A elite se apropriou dessa riqueza e não investiu no país. Ficou um conjunto de pessoas muito pobres. Aí, surgiu o presidente Hugo Chávez, que lidera esse setor. Está conseguindo avançar. Agora, o Chávez é um homem, digamos, de uma retórica forte. Isso não atrapalha. Faz parte do hispano-americano. É preciso ter paciência. Boa sorte à Venezuela.
? E com os Estados Unidos?
? Estamos muito bem. Com a vitória do presidente Obama, mudou muito. Concluímos um acordo de defesa para criar novas perspectivas de cooperação bilateral. Vai nos permitir, por exemplo, vender aviões da Embraer para eles sem licitação.
? O Irã é o maior ponto de divergência entre Brasil e Estados Unidos?
? A posição do presidente Obama não é nesse sentido. Há setores nos EUA, principalmente no governo Bush, que demonizam o islã. O islã é pacífico. A posição do Brasil é assegurar a legitimidade do enriquecimento do urânio para fins pacíficos. Nós temos tecnologia para isso e temos urânio. Ainda precisamos completar a parte industrial.
? Qual é sua opinião sobre o Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares?
? É assimétrico. Divide os países em nucleares e não nucleares. Os nucleares assumiram compromisso de reduzir as armas e transferir tecnologia nuclear com fins pacíficos para os não nucleares. Não fizeram nem uma coisa nem outra. O Brasil só desenvolveu tecnologia de urânio com luta própria, com cientistas militares brasileiros.
? Quais são os interesses do Brasil na área de defesa em Israel?
- Temos interesses em Veículos Aéreos Não Tripulados, os Vatns, para fazer monitoramento. Algumas empresas israelenses produzem. Estou examinando a possibilidade de produzirmos no Brasil, com uma empresa brasileira associada a uma israelense.
? E a compra dos caças para a Força Aérea Brasileira (FAB), quando se resolve?
? Pretendo terminar em abril uma exposição de motivos para o presidente, com uma opção. O presidente convoca o Conselho de Defesa Nacional, que emite um parecer e, aí, o presidente decide.
? Como estão as buscas dos desaparecidos na Guerrilha do Araguaia?
? A segunda etapa já começou.
? A irmã de um guerrilheiro desaparecido encontrou ossadas. Isso ajuda?
? Sim. Qualquer pessoa que encontrar ossos tem de chamar a polícia e identificar. Se isso estiver no âmbito de execução da sentença penal que estamos cumprindo com as buscas, vamos ter de aproveitar isso. Não há um conflito.
? O senhor foi nomeado para resolver o caos aéreo do Brasil. Considera a missão cumprida?
? Vou falar o que fizemos. A primeira medida foi substituir a direção da Infraero, despartidarizar. Formulamos a Política Nacional de Aviação Civil. Ela foi aprovada. Pretendemos oferecer um tratamento diferente para a aviação regional. Vamos enviar um projeto de lei ao Congresso. Em 2005, instituímos liberdade de rota e liberdade tarifária. Esse sistema funciona para a aviação doméstica, mas não para a regional, que precisa de estímulos. Vamos investir nos aeroportos regionais.
? Nossa estrutura de aeroportos estará preparada para as Olimpíadas do Rio em 2016?
? Sim. Tem um calendário da Infraero para as obras necessárias. Temos um crescimento anual médio de 10% na aviação civil. Na Copa do Mundo, terá um aumento de 2% em dois meses. Mas nossa preocupação não é só com a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Tem muito mais gente viajando, os preços caíram. Em 2002, o quilômetro voado custava R$ 0,71. Em 2009, custa R$ 0,49.
? E em relação aos passageiros?
? Incentivamos uma resolução da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) sobre a responsabilidade das empresas em relação a atrasos, overbooking. É o que a Anac podia fazer dentro da legislação. Paralelamente, nós mandamos para o Congresso um projeto que cria um dever de indenização por parte das empresas se os atrasos forem devidos a qualquer agente. Se o atraso for decorrente da Infraero, a empresa se ressarce do que entregou ao passageiro.
? E se for culpa da meteorologia?
? Nesse caso, não tem ressarcimento.
? Dá trabalho ser ministro da Defesa?
? Na época das demissões da Infraero, recebi críticas de amigos meus porque eu demiti pessoas indicadas por eles. Fiz exatamente o que eu precisava fazer. Como não sou candidato a coisa nenhuma e sempre gostei de confusão, não teve problema”.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 3:30

Miro: “País quer propostas”

Do Deputado Miro Teixeira (PDT-RJ) para ‘O Globo’:
“Referência da esquerda entre os principais nomes da política, Lula exerce o poder como um presidente conciliador e deixará ao país um modelo de equilíbrio entre as forças e interesses nacionais, que poderá representar um novo momento em nossas vidas.
A boa novidade começa a se exibir, depois que nossa história, no pós-guerra, viveu sobressaltada pelo suicídio de Getúlio, renúncia de Jânio, deposição de João Goulart, a frustração do Plano Cruzado e o impeachment de Collor.
Hoje temos candidatos à Presidência da República com a honradez testada no exercício de cargos públicos que ensejavam práticas de corrupção, de demagogia, de ofensas eleitoreiras a adversários, e a elas não se entregaram.
Tal plantel de pessoas honradas remete-nos a uma campanha eleitoral civilizada, com a exibição de programas de governo a orientar o voto dos cidadãos.
Os fracassos e as culpas estarão ausentes do cardápio de campanha como se antevê no bate-boca preliminar entre Dilma e Serra, que chega a ser ingênuo diante das imprecações que candidatos dirigiam aos concorrentes, em tempos idos.
?O Brasil pode mais?, de Serra, pareceu uma grande novidade até mesmo para Lula, que chamou o tucano para a briga, como que ofendido pelo óbvio.
É claro que o Brasil pode mais e, espera-se, sempre deverá buscar este ?mais?, por todos os séculos dos séculos.
E como que a demonstrar que também é de briga, Serra atribui a Dilma uma ofensa aos exilados, por conta de um desabafo da candidata, seguidamente apontada como terrorista.
?Eu não fugi à luta? me parece mais a explicação de quem exerceu o direito de insubordinação diante da ditadura.
Mineira, com trajetória política no Rio Grande do Sul, Dilma não cometeria o desatino do sarcasmo diante da deposição de João Goulart, marco da ditadura de 1964.
A sofreguidão no aproveitamento de frases de efeito revela a falta de melhor munição dos contendores, ambos candidatos a continuar o governo Lula, com os avanços possíveis graças à plataforma de lançamento que herdarão para suas metas.
Porque assim tem sido. Da ênfase anti-inflacionária do Plano Real de Itamar Franco, Fernando Henrique e Lula foram seguidores, e quem os suceder o mesmo fará, sem alcançar a perfeição, como Lula não alcançou como demonstram as altas taxas de juros.
O Bolsa Família foi precedido pelo ticket do leite e pelo Bolsa Escola, porque ?quem tem fome tem pressa?, como explicavam Betinho e Dom Mauro Morelli, a bater em portas, com a ajuda de Zuenir Ventura, para mobilizar governos contra os bolsões de miséria.
Passada a refrega dos fraseados, os candidatos terão que explicar como resolverão problemas que se tornam crônicos.
Os trabalhadores acompanham atemorizados a situação dos aposentados, com os proventos reduzidos em comparação ao saláriomínimo.
As famílias continuam surpreendidas pela falta de cobertura dos planos de saúde. As cidades, à míngua de obras e ser viços, se equilibram entre enchentes, gripes, dengue e assaltos. Sobram impostos e faltam soluções.
Deixamos a era do risco de violações governamentais a direitos fundamentais. A sociedade conquistou a liberdade de uma vez por todas. Temos instituições a assegurála, qualquer que seja o governo.
Os brasileiros merecem conhecer desde logo as propostas dos candidatos, para conferi-las, debatêlas, criticá-las. É o que esperamos de todos.
E, para temperar a polêmica sobre a frase de Dilma, mesmo com a indelicadeza de lhe retirar a originalidade, os candidatos podem cantar em coro, do nosso Hino, ?verás que um filho teu não foge à luta?.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 3:29

Lula, dono de qual Brasil?

 Do jornalista Élio Gaspari:
“O lançamento da candidatura de José Serra com uma proposta de superação das divisões políticas nacionais, porque “o Brasil não tem dono” e “pode mais”, obriga o comissariado petista a refletir sobre sua plataforma eleitoral.
A ideia de uma campanha que contrapõe Lula a Fernando Henrique Cardoso pode ser boa, mas falta combinar com os russos. Os tucanos chegaram com outro jogo. Melhor assim, pois fazer de 2010 um videoteipe de 2002 seria no mínimo uma discussão pouco inteligente.
Serra propõe a unidade do país e terá os próximos meses para botar substância nessa proposta. Por enquanto, dispõe da colaboração de Nosso Guia, com suas declarações desrespeitosas ao Poder Judiciário e ao aparelho de fiscalização do Estado. Mais: Lula comporta-se como dono do país quando se mostra confortável na condição de padrinho, animador e empresário de Dilma Rousseff.
Lula diz que “não podemos ficar subordinados, a cada eleição, ao juiz que diz o que a gente pode ou não fazer”. Tudo bem, vamos ficar subordinados a quem? Nosso Guia defende a mudança da legislação eleitoral, por meio de uma reforma política. Qual? Não diz. Por duas vezes o PT (com socorro do tucanato) tentou aprovar uma reforma que não mexia nas limitações da propaganda eleitoral. Deram prioridade ao voto de lista, que fortalece os aparelhos partidários e confisca dos cidadãos o direito de votar nominalmente em seus candidatos à Câmara dos Deputados.
Sente-se na campanha petista um certo desconforto com as instituições. Multado pela Justiça Eleitoral, o Grande Mestre deu-se a gracinhas que levariam à cadeia um motorista que debochasse do guarda de trânsito. A ideia de mais um mandato petista para permitir que o comissariado imponha uma mudança de qualidade às instituições republicanas será divisiva, estimulará radicalismos minoritários e, na melhor das hipóteses, obrigará o PT a escrever uma nova “Carta aos Brasileiros”. Nela, pedirá aos eleitores de 2010 que esqueçam suas extravagâncias políticas, assim como em 2002 pediu perdão por suas extravagâncias econômicas.
As campanhas eleitorais moldam os candidatos e Dilma Rousseff ainda não se adaptou ao contraditório do cotidiano da contenda. Disse que “nunca abandonei o barco” e, quando foi confrontada com a impropriedade da soberba, acrescentou que só “a má-fé” poderia levar à conclusão de que se referia aos exilados da ditadura, como Serra. Não quis pagar o preço da insinuação e dobrou a aposta, insultando quem a cobrou. Nesse ritmo, perde o controle do verbo em questão de meses.
Em política, um candidato tem que dizer quem é. Se não o fizer, será aquilo que os adversários querem que seja. Serra deu uma vaga ideia do que pretende ser. Dilma, nem isso.
Erro
Estava errada a informação aqui publicada há uma semana, segundo a qual as memórias do escravo Mahommah Baquaqua, que em 1847 fugiu de um navio brasileiro no porto de Nova York, nunca foram editadas no Brasil. Eduardo Coelho, do Arquivo-Museu da Literatura Brasileira da Casa de Rui Barbosa, corrige: elas já foram editadas na Revista Brasileira de História, com apresentação da professora Silvia Hunold Lara e tradução de Sonia Nussenzweig. O texto está disponível, como apêndice, no livro “Questão de Pele”, de 2009″.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 3:27

Serra tenta colar Sarney e Collor em Dilma

“Esta eleição tem a ver com o futuro, porque o Lula não é candidato; nem o Fernando Henrique é candidato; nem o Collor e o Sarney, que apoiam a Dilma, são candidatos” – do ex-governador José Serra, candidato do PSDB à Presidência da República.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 3:23

FHC será o único anti-Lula

De Luiz Carlos Azedo, no ‘Correio Braziliense’:
Todos os oradores da convenção do PSDB combinaram atacar Dilma Rousseff e esquecer o Presidente Lula.
O próprio José Serra vai encarnar o candidato pós-Lula, estratégia que seria utilizada por Aécio Neves.
“Quem está fora de controle é o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que falará de improviso e é imprevisível nessas horas. Como não pode ser o pós-Lula, será o anti-Lula. Aliás, seu esporte favorito é provocar a ira do petista”.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 3:23

“E eu… gostava tanto de você…”

A convenção nacional do PSDB, em Brasília, estava marcada para começar às 9 horas.
Com 15 minutos de atraso, liguei o computador querendo assistir o primeiro discurso do dia, justamente o do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que fará o seu pronunciamento na hora do mágico – imagem normalmente usada para aqueles que ficam enchendo linguiça até a chegada do astro principal, o ex-governador José Serra, candidato à Presidência da República.
Pois não é que às 9h15m, quem cantava, na TV do PSDB, era Tim Maia com o seu ‘Gostava Tanto de Você’.
O tucano Serra, que é detalhista, tem tudo para se transformar numa arara.
Para quem não se recorda da música, eis a  letra:
“Não sei porque você se foi
Quantas saudades eu senti
E de tristezas vou viver
E aquele adeus não pude dar…

Você marcou na minha vida
Viveu, morreu
Na minha história
Chego a ter medo do futuro
E da solidão
Que em minha porta bate…

E eu!
Gostava tanto de você
Gostava tanto de você…

Eu corro, fujo desta sombra
Em sonho vejo este passado
E na parede do meu quarto
Ainda está o seu retrato
Não quero ver prá não lembrar
Pensei até em me mudar
Lugar qualquer que não exista
O pensamento em você…

E eu!
Gostava tanto de você
Gostava tanto de você…

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 3:22

Ana Hickman na festa de Serra

Já está explicada a presença de Aécio Neves e Fernando Henrique Cardoso na festa do PSDB, amanhã, em Brasília,  quando será lançada a candidatura de José Serra à Presidência.
O partido contratou para ser mestre de cerimônia do evento a apresentadora e modelo Ana Hickmann.
Essa contratação explica também a ausência do ex-presidente Itamar Franco.
O chamado ‘Encontro dos Partidos’ tem tudo para ser inesquecível.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 3:21

A política pós-Lula

O historiador e cientista político Luiz Felipe de Alencastro disse a Diego Viana, do ‘Valor Econômico’, em Paris, que “os cenários políticos que podem emergir das urnas, em outubro, contêm elementos preocupantes, seja quem for o vencedor. Michel Temer, como eventual vice-presidente de Dilma Rousseff, tenderia a comandar um PMDB fortalecido demais, a ponto de comprometer o poder da presidente. Quanto a José Serra, Alencastro entende que o ex-governador de São Paulo, embora tenha “muita experiência” e seja “um grande líder”, tem “um problema sério”, derivado da dificuldade de formular uma proposta que se diferencie de políticas que se mostraram bem-sucedidas no governo Lula. Essa situação pode trazer certo conforto para a candidata do PT, mas está aí outro motivo de inquietação”, pois “não é sadio para país nenhum a ausência de alternância política”.
“Tendo acompanhado de perto a formação dos novos partidos, nos anos 1980, Alencastro conhece a dinâmica interna das principais legendas. No PT, vê o risco de transformação do lulismo no varguismo que o partido combateu em sua origem. Já o PSDB pode ficar circunscrito a São Paulo, enquanto a direita passa por um processo de radicalização semelhante ao dos republicanos nos Estados Unidos.
Exilado em 1968, Alencastro, então estudante da Universidade de Brasília, foi recebido na França pelo economista Celso Furtado e Raul Ryff, secretário de Imprensa do governo João Goulart. Na Europa, completou a graduação, o mestrado e o doutorado, antes de voltar ao Brasil para lecionar na Unicamp.
Titular da cadeira de História do Brasil na Sorbonne desde 2001, o autor de “O Trato dos Viventes” [Companhia das Letras, 2000] conversou com o Valor num café próximo de sua residência parisiense”.

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A seguir, trechos da entrevista.

“- A revista “The Economist” fez uma matéria de capa sobre o Brasil, dizendo que o futuro chegou para o país do futuro. O sr. compartilha desse otimismo?
- Até a oposição compartilha desse otimismo. Dentro e fora do país há um consenso favorável sobre a economia brasileira, sobretudo com a entrada da China no mercado mundial, com uma forte demanda por matérias-primas. O lado negativo é que o comércio externo fica parecido com o que era no século XIX. Há um risco nessa divisão internacional do trabalho que vai se criando, em que o Brasil vira exportador de matérias-primas novamente.
- E a perspectiva política?
- O que me assusta é a ideia de ter Michel Temer como vice-presidente. Ele é deputado há décadas e foi presidente da Câmara duas vezes. Controla a máquina do PMDB e o Congresso à perfeição. Vai compor chapa com uma candidata que nunca teve mandato e é novata no PT. O presidencialismo pressupõe um vice discreto, porque ele é eleito de carona, para trazer alianças e palanques. Aos trancos e barrancos, instaurou-se um sistema presidencialista que tem dado certo no Brasil. O fato de haver dois turnos, associado à integração do vice na chapa do presidente, deu estabilidade ao sistema. Foi assim com Fernando Henrique e Marco Maciel. Foi assim com Lula e José de Alencar. Dilma e Temer formam uma combinação inédita: uma candidata até então sem mandato associada a um político cheio de mandatos e dono do PMDB, que é o maior partido do Brasil, mas nunca elegeu um presidente e vai com sede ao pote. O PMDB pode estabelecer um vice-presidencialismo, com um papel de protagonista que seria descabido.
- Dilma é considerada uma administradora eficiente, mas não tem uma carreira política como a de Lula. Isso pode comprometer seu governo?
- Ela assumiu a Casa Civil num momento difícil. O governo e o país estavam em crise e, por muito tempo, não se falou nela, o que é um indício de grande eficácia. Num cargo exposto como esse, não ser notícia é um grande feito. Isso prova que não é ficção sua fama de boa administradora. Mas acho problemático ela não ter a experiência de um mandato eletivo.
- Lula, quando eleito, só tinha passado pela Assembleia Constituinte.
- Mas era o fundador de um importante partido político e um grande líder sindical. O lado conciliador de Lula vem daí, da experiência de conversar no botequim com os companheiros, negociar com o patronato, avaliar relações de força na fábrica e na política. Se ele errasse, dirigindo uma greve furada, a sanção não seria perder um mandato, mas ter no dia seguinte dezenas de trabalhadores no olho da rua. Sem contar as campanhas, as três que perdeu para presidente e uma para governador de São Paulo, em 1982. Dilma foi secretária estadual no Rio Grande do Sul, um Estado muito politizado, mas isso não equivale a um cargo eletivo.
- Serra, o sr. conhece melhor.
- Serra tem muita experiência e é um grande líder. Mas tem um problema sério. Vou formulá-lo de maneira abrupta: e se Serra for um blefe? Explico: ele é apresentado desde 1982, quando foi secretário de Planejamento em São Paulo, como o reformador do Brasil, o homem que vai racionalizar a economia e dar jeito no país. Quando Fernando Henrique ganhou, ele foi ministro do Planejamento, mas ficou fora da política econômica. Como se dizia, Serra era o candidato da Fiesp, da indústria, e Fernando Henrique, da Febraban, dos banqueiros. Serra foi parar na Saúde e até hoje não quer ser associado àquela política econômica, de que era crítico acerbo.
- Já em 2002 ele tentava se apresentar como ruptura.
- As pesquisas mostravam uma rejeição ao candidato indicado por Fernando Henrique. Isso continua. É curioso esse excesso de impopularidade. Chega a ser injusto. Não tem um vereador do PSDB que faça santinho dizendo ser candidato do partido de Fernando Henrique. Pergunto às pessoas, quando vou ao Brasil, o que as incomoda em Fernando Henrique. Fala-se das privatizações: “Vendeu tudo e não se viu o dinheiro”. Ou nos bilhões de dólares queimados na gestão temerária da paridade cambial. Ou coisas mais subjetivas, misteriosas: “O jeito como ele ri”…
- Voltando a Serra, e se ele for um blefe, como o sr. diz?
- O problema dele é esse: com a expectativa em torno de seu nome, ele vai fazer o quê no governo? A própria Fiesp, que mais ela quer, senão seguir com a política de Lula? E os banqueiros, que se entopem de dinheiro? Sem contar os 26 milhões de pessoas que subiram na escala social. Não dá para saber o que Serra vai fazer. Não pode entrar com o discurso de acabar com a corrupção, porque isso não dá muito refresco e depende mais da Justiça, dos tribunais de contas.
- Essa situação parece confortável para Dilma.
- Esse pode ser outro motivo de inquietação. Não é sadio para país nenhum a ausência de alternância política. A transição de Fernando Henrique para Lula foi a primeira alternância que houve no Brasil dentro da legalidade democrática. Era a última hipoteca que pesava sobre a democracia brasileira. Uma democracia não é só ter partido político e eleição. É preciso que a oposição também possa ganhar. Isto posto, no Chile a “Concertación” ficou 20 anos no poder, só perdeu agora. Se o Lula voltar em 2014, e ficar 8 anos, aí vamos ter 20 anos de PT na Presidência. Penso que será mais complicado que o ocorrido no Chile.
- De todo modo, é uma projeção.
- É uma projeção, mas está no horizonte de gente como Aécio Neves, que deve estar inquieto. E não é uma perspectiva nova. Em 2006, a candidatura de Fernando Henrique estava na pauta. Na época, Serra teria dito: “Se for para perder, o candidato sou eu. Se for para ganhar, é Fernando Henrique.” Essa projeção não é irracional. Os dois mandatos de Lula criaram algo novo. O cientista político André Singer mostra [em artigo para a revista "Novos Estudos"] que Lula foi eleito no primeiro mandato pelos operários sindicalizados e pela classe média. No segundo, perdeu uma parte da classe média e ganhou entre trabalhadores não organizados e subempregados, graças aos programas sociais. Isso resultou num novo populismo. Segundo Singer, esse eleitorado é conservador, não quer mudanças, quer que o governo tome conta dele. Acho essa interpretação um pouco estática, porque pressupõe que a ascensão social desse subproletariado não incomoda ninguém, e que a ameaça de perder o que ganhou não o levará a uma politização ativa.
- A classe média também pode gerar instabilidade, ao sentir que perde privilégios?
- Isso já está acontecendo. É o que alimenta a agressividade anti-Lula de certos jornais e revistas, que retratam a perplexidade de uma camada social insegura: os pobres estão satisfeitos e os ricaços também, mas a velha classe média não acha graça nenhuma. Ter doméstica com direito trabalhista, pobres e remediados comprando carro e atrapalhando o trânsito, não ter faculdade pública garantida para os filhos matriculados em escola particular. Tudo isso é resultado da mobilidade social, que provoca incompreensão e ressentimento numa parte da classe média. Daí o furor contra o ProUni, as cotas na universidade, o Bolsa Família. Leio a imprensa brasileira pela internet e às vezes fico pasmo com os comentários dos leitores, a agressividade e o preconceito social explícitos. O discurso de gente como o senador Demóstenes Torres no DEM [contra o sistema de cotas raciais nas universidades públicas] indica uma guinada à direita da direita parecida com a dos republicanos nos Estados Unidos. Lá, esse extremismo empolgou o partido inteiro e pode desestabilizar o país. A falta de perspectiva da oposição cria um vácuo para o radicalismo.
- A oposição está desarticulada?
- Desarticulada e sem discurso político coerente, e isso é ruim para o Brasil. Como ela vai se reorganizar? E vamos extrapolar: se perder São Paulo e o Rio Grande do Sul, acaba como força política nacional. Um desequilíbrio tamanho entre os partidos é problemático. Novamente, o exemplo americano: fico impressionado não só com o radicalismo, mas com a histeria. Obama é chamado de Anticristo… O Brasil pode enveredar por aí. Brasil e Estados Unidos são países conservadores e precisam ter um partido conservador à altura. A desarticulação da direita não é bom sinal. É preciso uma alternativa conservadora que mantenha a insatisfação no jogo eleitoral. Foi isso que o PT fez na esquerda. Ainda no tempo da ditadura, recolheu o sindicalismo apartidário, a franja próxima da luta armada, que tinha sido desmantelada, e a militância cristã, que não tinha onde se expressar eleitoralmente. Isso fez a força do PT.
- Depois de 2003, muitos desses foram embora, como os fundadores do PSOL.
- Foram, mas não saíram do quadro institucional. No México ainda tem gente fazendo política com capuz e arma na mão, como o subcomandante Marcos [porta-voz do comando militar do grupo indígena chamado Exército Zapatista de Libertação Nacional]. Na Argentina, não houve alternância completa: não conseguiram se livrar do peronismo até hoje. A China é uma ditadura que explora brutalmente sua classe operária. A Índia tem atentados a bomba. A Rússia está envolvida numa guerra colonial na Tchetchênia. O Brasil é o único dos Bric [grupo formado por Brasil, Rússia, Índia e China] sem bomba atômica, sem encrencas com os vizinhos e com uma prática democrática bem enraizada.
- A tendência, então, é Serra liderar uma direita radicalizada?
- O problema é que, a princípio, Serra não é o candidato que a direita gostaria de ter. Ele é um democrata com trânsito numa parte da esquerda. Também é meio estatizante, adepto de uma política tarifária protecionista e por aí vai. Não é a mesma direita de Demóstenes Torres, Ronaldo Caiado ou mesmo Geraldo Alckmin. Por quê? Porque Serra teve a experiência da perseguição política, da ditadura, do exílio. Companheiros dele foram mortos, outros torturados. Isso até o aproxima de Dilma: os dois principais candidatos à presidência correram o risco de ser assassinados pela direita mais radical. Serra ainda escapou de Pinochet quando estava no Chile. De Paris, acompanhei com atenção sua volta ao Brasil em 1977, antes da anistia. Eduardo Kugelmas [sociólogo e cientista político, morto em 2006], quando soube que Serra tinha voltado sem ser preso, me disse: “Todo mundo pode voltar agora. Serra é um elefante de piranha. Se ele passou, todo mundo pode voltar”. Hoje, o que torna sua candidatura difícil é não ter um discurso mais abrangente, além do anti-PT, para atrair outros setores.
- A aliança possível para Serra seria talvez a direita radical, com que não se identifica. E sua adversária é uma esquerda que se aproximou das ideias que ele defendia…
- Serra está confrontado a um impasse. Não pode elogiar Fernando Henrique e não pode atacar Lula. Que candidato ele pode ser? Qual é seu terreno? Ele pode ser um blefe nesse sentido. Na campanha, vai ter de prometer continuidade para os programas do PT. Quando Sérgio Guerra disse que o PSDB faria tudo diferente, foi um desastre. Disse que ia mexer no câmbio e nos juros. Falou disparates e levou um cala-boca do partido.
- Isso pode fazer com que a campanha se torne virulenta?
- Na blogosfera, já começou. É terrível, a começar pelo episódio da ficha policial falsa de Dilma. É um sinal do que está por vir. Vai ser um vale-tudo monumental. Embora o impacto disso seja limitado no grande eleitorado, é forte entre os chamados “formadores de opinião”. Sobretudo, cria um clima de tensão e de irresponsabilidade na campanha presidencial.
- A presidente da Associação Nacionais de Jornais, Judith Brito, disse que a fraqueza da oposição leva a imprensa a agir como partido. O que significa a imprensa se comportar como partido político?
- Normalmente, a imprensa defende a Constituição, reformas políticas, ideias. Não há nada errado, por exemplo, em apoiar candidatos. O “New York Times” apoiou Obama, mas tem um trabalho jornalístico sério e equilibrado. Esse é o papel da imprensa, o que é diferente de querer substituir partidos políticos. Fiquei perplexo com o texto de uma coluna regular num grande jornal carioca que continha uma proposta partidária para o PSDB. O papel do jornalista não é redigir programas partidários.
- Aécio Neves fala de um voto antipaulista que poderia prejudicar Serra.
- Aécio vem falando nisso desde 2002. A política nacional sempre foi perturbada pela política paulista. São Paulo não consegue se arrumar internamente por razões objetivas: é o maior Estado industrial, mas também o maior Estado agrário. Tem alta tecnologia, mas grandes favelas. Pesa economicamente do Oiapoque ao Chuí, no Paraguai e na Bolívia. Tudo isso cria rivalidades fortes na esfera estadual e a influência do Estado no país faz com que essa desordem repercuta nacionalmente.
- O PSDB é cada vez mais dependente desse Estado. Ele pode se tornar uma versão moderna dos partidos paulistas de antigamente?
- É uma possibilidade. No Rio Grande do Sul, por exemplo, Tarso Genro já empatou com José Fogaça. Se o PT toma o Rio Grande, sobra pouco para o PSDB fora de São Paulo. Fernando Henrique disse numa entrevista quando percebeu que a eleição de 1994 estava ganha: na Bahia, foi mais ovacionado que Antonio Carlos Magalhães. As pessoas agitavam notas de um real. Qual é o real do Serra? O real da Dilma são o Bolsa-Família, o PAC, o ProUni. Serra vai vender o quê? A grande mudança trazida pela ditadura eram os partidos nacionais, tanto na direita quanto na esquerda. Mas isso está acabando. O último partido nacional é o PT, os outros são fragmentos de costuras locais. Com isso, o que acontece? O desabamento do PFL, hoje DEM, à direita. Um PDMB que virou essa massa informe, que permeia tudo com clientelismo e é o maior partido do país. O PSDB pode se tornar um partido ilhado.
- Como fica o PT nessa configuração?
- Como partido no poder, o PT se aguenta, porque tem financiamento também do patronato, empreiteiras, grupos que antes não o financiavam. O PT tem ainda uma máquina partidária bem operacional, tempo de televisão e, claro, a disciplina partidária. Mal ou bem, eleições para a direção do PT têm atraído dezenas de milhares de militantes. Que outro partido brasileiro tem essa participação? Todo mundo se lembra da “convenção do Massimo”, que reuniu Serra, Aécio, Fernando Henrique e Tasso Jereissati, em fevereiro de 2006, num dos restaurantes mais caros do Brasil, em São Paulo, para discutir a candidatura do PSDB às eleições presidenciais daquele ano.
- O PT sofreu mutações desde que Lula foi eleito.
- O aparelho, que se mexia sozinho, foi decapitado com a derrocada de [Luiz] Gushiken, [Antonio] Palocci e [José] Dirceu. Lula tomou conta e o partido perdeu sua independência. Tarso Genro disse que a candidatura Dilma cresceu no vazio que se criou dentro PT, e tem razão. O próprio Tarso, em 1997, foi pré-candidato contra Lula. Imagine se hoje isso seria possível! Existe um problema de sobrevivência para o PT pós-Lula. O movimento mais forte do Brasil no século XX, o varguismo, esgotou-se quando Lula foi para o segundo turno em 1989, batendo Brizola e puxando o eleitorado trabalhista. O PT também pode se desarticular porque perdeu o debate interno. Em 2005, com o escândalo do mensalão, Raul Pont propôs uma refundação do partido e enfrentou [Ricardo] Berzoini nas eleições internas. Perdeu, depois sumiu. Ninguém mais ouve falar nele, nem se sabe o que ele pensa. A ausência de debate interno pode transformar o PT num partido amorfo, corroído pelo empreguismo e o clientelismo político.
- A política brasileira caminha para a fragmentação?
- O que está acontecendo é a fagocitose das estratégias partidárias nacionais pela política estadual. É um efeito das reeleições nos Estados e nos municípios. Isso também coloca outros problemas. Seria necessário que os tribunais de contas estaduais e municipais fossem mais fortes, mais independentes – como o Tribunal de Contas da União – para escapar ao sobrepeso de um governador ou prefeito que é reeleito. As contas do Maluf, por exemplo, sempre foram aprovadas, e hoje ele está na lista vermelha da Interpol. Isso deveria levar a um questionamento maior no Brasil. Primeiro, nos partidos. Eles têm comissões de ética, mas abrigam eleitos acusados de diversos crimes. Depois, na imprensa, que deveria questionar tribunais de contas que aprovam o exercício de governadores e prefeitos delinquentes. Os editores deveriam pautar repórteres para recuperar os documentos, interrogar os membros desses tribunais. Como pode alguém ser perseguido pela Interpol, podendo ser preso em 181 países por causa disso, mas passar pelas regras da gestão pública brasileira?
- A política externa brasileira tem recebido elogios no exterior, mas críticas pesadas no país. A que o sr. atribuiria essa disparidade?
- Pela primeira vez, desde 1850, quando a marinha de guerra inglesa bloqueava a baía de Guanabara por causa do tráfico negreiro, a diplomacia brasileira entrou na agenda da campanha eleitoral nacional. Acho uma coisa muito boa. Durante a ditadura, política externa era um assunto secundário. Depois, com a internet, os jornais desistiram de ter sucursais e correspondentes no exterior. Ora, a política externa virou um assunto complexo, mas o Brasil não tem especialistas suficientes nos jornais ou nas universidades. A imprensa não segue política internacional de maneira adequada. Exige-se mais conhecimento específico dos jornalistas esportivos que de quem cobre o setor internacional. Há um quarteto de embaixadores aposentados que estão sempre na televisão, batendo em Celso Amorim e Lula. Repetem que a política externa é um desastre. Desastre? Os jornais americanos e europeus discordam. Nunca vi o Brasil com tanto prestígio. É até desproporcionado, dado o peso ínfimo do país no comércio internacional. Ao contrário da Índia e da China, potências atômicas com peso comercial enorme. Em maio, Lula vai ao Irã e está sendo criticado no Brasil. Já a “Economist” diz que é bom, porque abre novos canais de comunicação entre Estados Unidos e Irã. Nos últimos dias, a diplomacia brasileira usou com habilidade as regras da OMC e as manobras políticas para rebater o protecionismo americano na questão do comércio do algodão. Tenho certeza de que esse assunto, que começou em 2002 e ainda não terminou, ficará como um marco na história diplomática”.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 3:19

PSDB libera discurso de FHC longe de Serra

 De Catia Seabra, da ‘Folha’:
“Depois de muita controvérsia, o PSDB decidiu escalar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso como um dos oradores da cerimônia de lançamento da candidatura Serra, no próximo sábado, em Brasília. Convidado em nome do PPS, o ex-presidente Itamar Franco também terá vez, caso confirme que estará presente.
Convencido de que já tem sua imagem associada à de FHC, o tucanato tenta sair da defensiva e acuar a petista Dilma Rousseff. Disposto a investir no discurso ético contra o PT, o PSDB vai comparar FHC e Itamar aos dois ex-presidentes que integram a aliança de apoio a Dilma, Fernando Collor de Mello (PTB-AL) e José Sarney (PMDB-AC).
Apoiada por integrantes do comando da campanha de Serra, a estratégia parte da constatação de que a associação é inevitável. Venceu o argumento de que a ausência, ou silêncio, de FHC dominaria os jornais caso ele não se manifestasse no evento. Além disso, a intenção é mostrar que o PSDB usará os exemplos de Collor e Sarney se o PT concentrar a disputa na comparação entre Lula e FHC.
O ex-governador de Minas e vice dos sonhos de Serra, Aécio Neves, também deverá discursar durante o lançamento.
Os presidentes do PSDB, Sérgio Guerra (PE), do DEM, Rodrigo Maia (RJ) e do PPS, Roberto Freire (PE), falarão para uma plateia de cerca de 2500 militantes. A ideia é que uma mulher também discurse.
Serra não deverá presenciar os discursos. Para que a cerimônia não se alongue, e ocorra a tempo de ocupar espaço robusto no domingo, a intenção é que chegue ao auditório somente minutos antes de seu próprio discurso, recebendo cumprimentos apenas depois.
Na semana passada, a participação de FHC foi objeto de polêmica. Enquanto alguns tucanos sugeriam que ele nem sequer fosse à cerimônia, outros insistiam na avaliação de que o tucanato errou ao não apoiar o legado de seu ex-presidente.
Contrariado com a exposição do debate, FHC chegou a afirmar que Serra teria de defender seu governo, do qual foi duas vezes ministro”.

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