• Terça-feira, 13 Julho 2010 / 1:07

Funcionários fantasmas

    O Senado anunciou que processará 18 funcionários fantasmas.
Pura perda de tempo. Bastaria demiti-los.
Processo merece quem os empregou.
Mas isso a Casa não fará.

 

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 0:18

Jornal do Senado é isento?

Santo de casa não faz milagre.
O cartão vermelho que o senador Eduardo Suplicy exibiu ontem contra o presidente do Senado, José Sarney, foi  destaque, na primeira página, nos principais jornais do país.
Já no jornal do Senado, o fato não mereceu nem uma única linha na capa.
Lá dentro, o discurso de Suplicy, e mais a contestação de Heráclito Fortes, teve o mesmo espaço que um breve pronunciamento do senador Almeida Lima, da tropa de choque de Renan/Sarney contra um aparte de Cristovam Buarque.
Qualquer dia vai ter discurso no plenário contra o jornal da Casa.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 0:12

PT quer CPI do Senado

O presidente do PT, Ricardo Berzoini, em entrevista hoje no ?Globo?, insiste na tese que a oposição desejava jogar seu partido contra o PMDB, por isso o apoio ao senador José Sarney. Agora, ele quer que o  partido proponha uma CPI para investigar o Senado.
Veja a entrevista concedida ao repórter Ricardo Galhardo:
?- Qual o balanço da crise no Senado e no PT?
- Foi um episódio difícil porque a bancada no Senado estava com uma visão muito focada no fato em si, desconhecendo a importância de analisar essa questão em um aspecto mais amplo, não verificando que a oposição vinha numa tática de tentar estabelecer um conflito político entre o PT e o PMDB no Senado. Até acreditando que o o Conselho de Ética teria condição de fazer um debate sobre essa questão de maneira isenta. Na verdade, o Conselho de Ética é um foro político e a votação demonstrou isso. O PT fez o certo no Conselho de Ética. O PT não errou.
- Mas o PT não acabou caindo na armadilha, já que, certamente, entrou em conflito com o eleitorado que defende a ética na política?
- O PT defende a ética mas não trata a ética como se fosse uma questão isolada da política. Defendemos investigações no Ministério Público, na Polícia Federal, no Judiciário, que são instrumentos institucionais. Quando se concentra a investigação no Parlamento é porque se quer fazer disputa política. Quando se ignora irregularidades graves cometidas por outros senadores e se concentra só no presidente da Casa é porque se quer fazer disputa política.
- Como o PT vai explicar isso ao eleitor?
- É óbvio que é um debate que temos que fazer com a sociedade. Não é um debate que está feito, que está tranquilo. Ou a gente enfrenta ou a gente se acovarda. E na política quem se esconde normalmente perde. Quem enfrenta tem chance de ganhar.
- Então a questão é ganhar?
- Não. A questão é não cair em armadilha e facilitar o trabalho da oposição. Não reconheço no DEM, que está na 1aSecretaria (da Mesa do Senado) há 14 anos e diz que não sabe dos atos secretos, autoridade política para fazer essa investigação. Não reconheço no PSDB, que nas CPIs do Proer e do Banespa agiu para não ter investigação, autoridade política. Reconheço no Ministério Público.
- Muita gente diz que o PT trocou a ética pelo pragmatismo.
- Eu seria favorável a uma CPI para apurar o conjunto da obra no Senado. Por que a oposição não aceita? Porque, com uma CPI, certamente não conseguiriam pôr o foco só no presidente do Senado. Os atos secretos envolvem mais de 40 senadores dos mais variados partidos. O PT não abandonou a ética. Mas o PT, no governo, precisa ter clareza de qual é o espaço para a defesa da ética. Certamente, não é no Conselho de Ética do Senado. A simplificação só interessa a quem não quer investigar em profundidade. O PT não pode ser ingênuo e entrar nesse joguete?.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 0:11

Sarney condena Conselho de Ética

  Como se sabe, Paulo Duque e Sergio Cabral são uma só pessoa.
Por isso, Paulo Sergio Duque Cabral disse essa semana que iria apresentar um projeto que enterra o Conselho de Ética do Senado.
Hoje, o presidente da Casa, José Sarney, em seu artigo – de todas as sextas – na ‘Folha’, aprofunda a idéia que inspirou o atual presidente do conselho. Eis o seu texto:
“Nos últimos debates sobre a crise no Senado, questionou-se a existência e o funcionamento de um Conselho de Ética que tem a atribuição de julgar os parlamentares pelos próprios parlamentares. O senador José Agripino levantou a tese, e ela é relevante. Tem aflorado algumas vezes, e muitos são os que dela discordam, como o próprio líder do DEM.
A criação do Conselho de Ética é invenção recente, que não fazia parte de nossas casas parlamentares. Foi criado no Senado em 1993, pela resolução nº 20, e na Câmara dos Deputados em 2001, pela resolução nº 25. Não é uma norma de nosso direito constitucional. A nossa Constituição diz apenas que, quando “o procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar”, perderá o mandato (artigo 55, parágrafo 2º) pelo voto secreto da maioria absoluta.
Os conselhos de ética incorporaram procedimentos legais usados em órgão de processo penal e têm tudo de uma corte de instrução e julgamento. Ora, os “juízes” são os próprios parlamentares, por sua vez escolhidos pela composição dos partidos políticos, tornando-se assim um organismo julgador, sem as isenções de um juiz.
Muitas vezes, os membros do Conselho de Ética se sentem desconfortáveis tendo de julgar os seus próprios colegas, numa violência à consciência ou às normas jurídicas. Transforma-se num tribunal partidário, em que cada partido tem que usar a norma de “ação versus reação”.
Tal procedimento é de uma democracia atrasada, em que o mandato popular fica sujeito ao humor e idiossincrasia do embate político. Ninguém se comporta como um juiz e ninguém é juiz. Cada um é um representante partidário que deseja a vitória do seu partido e não raras vezes quer a cabeça de um adversário. O resto a mídia se encarrega de fazer, também tomando partido e exigindo o voto, ameaçando da execração pública quem não se comportar de acordo com suas vontades e opiniões.
A nossa Constituição, no artigo 52, inciso II, diz ser “competência privativa do Senado Federal [...] processar e julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal”. Já ao STF compete (artigo 102) “processar e julgar originariamente [...] os membros do Congresso Nacional”.
Ao Senado compete julgar os membros do Supremo, e a este, os membros do Senado. Nada mais justo, democrático e de respeito à soberania popular que o mandatário do povo, eleito pelo voto, tenha direito a um julgamento isento. Assim, na reforma política, deve ser estabelecida a extensão desta norma, de membros de um Poder julgarem os do outro, que leva a se fazer sempre justiça, e não como hoje um tribunal político, um tribunal de exceção, um tribunal político partidário, como são os conselhos de ética”.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 0:11

Duque quer enterrar a ética

O senador Paulo Sergio Duque Cabral teve uma idéia.
Imaginem!
Vai apresentar um projeto para enterrar o Conselho de Ética do Senado.
?Não é legal apontar o dedo para os colegas?, diz ele.
Certamente está atendendo a ordem do chefe.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 0:11

Marina, senso de oportunidade

Do jornalista Kennedy Alencar, hoje na ?Folha?, analisando a saída da senadora Marina Silva do PT:
?Com impiedoso senso de oportunidade, Marina Silva decidiu anunciar a saída do PT justamente no dia em que o antigo partido da ética enterrava no Senado todas as acusações contra José Sarney. Foi um gesto de inteligência política que demonstra o forte potencial da provável candidatura ao Palácio do Planalto pelo PV.
Errará quem subestimar Marina. Ao ficar mais conhecida, ela poderá construir um caminho competitivo entre os projetos presidenciais do PSDB e do PT -hoje representados pelo governador José Serra (SP) e pela ministra Dilma Rousseff.
Espécie de “Lula de saia”, a biografia semelhante à do presidente assegura o ingrediente emocional que os marqueteiros adoram. A bandeira ambiental é simpática à classe média e aos formadores de opinião. A passagem ministerial lhe confere a experiência administrativa cara a tucanos. É doce, ao contrário de Serra e Dilma. Tais características tenderão a animar a juventude e os desiludidos com a política tradicional.
Um viés conservador poderá afastar fatias progressistas do eleitorado, mas agradará a estratos tradicionalistas, digamos assim. Contrária ao aborto, é uma evangélica ainda ligada à Igreja Católica. Mais: já defendeu o ensino do criacionismo ao lado do evolucionismo.
Haverá obstáculos. Falta de traquejo para arrecadar contribuições de campanha. Pouca presença nacional do PV. Dificuldade para costurar alianças que garantam mais tempo no horário eleitoral. Um discurso que vá além do eixo ambiental.
O primeiro estrago atinge o PT. O eleitorado petista decepcionado com o realismo político de Lula ganha uma opção.
Marina é um tiro na estratégia de Lula de apostar que, numa campanha polarizada entre PT e PSDB, esse pessoal acabaria preferindo Dilma.
Mas a alegria de caciques do PSDB com o fator Marina poderá virar pesadelo. A “terceira via” também será construída na oposição. E a classe média antipetista passará a ter duas opções: Serra e Marina?.

  • Segunda-feira, 12 Julho 2010 / 23:34

Renan retira o “coronel de merda”

O termo utilizado por Renan Calheiros contra Tasso Jereissati – “coronel de merda” – foi excluido da ata da sessão de quinta-feira do Senado, e não constará dos Anais da Casa. A expressão estava nas notas taquigráficas distribuídas naquele dia, mas agora ela sumiu.
Na edição de hoje, o ‘Estadão’ publica uma entrevista curta com Renan. Em certo momento, o repórter pergunta: 
- O senhor chamou o senador Jereissati de “”coronel de merda?
E Renan reponde:
- Não quero falar sobre isso, não. Já passou.

  • Segunda-feira, 12 Julho 2010 / 23:34

Sarney diz o que quer

 O senador José Sarney não se emenda. Continua mentindo.
Leiam só essa nota assinada por Paulo Moreira Leite, diretor de redação da Época:
“Sarney errou de novo
Quem assistiu ao discurso de José Sarney na tribuna do senado recorda-se de uma cena: como se tivesse um troféu na mão, ele exibiu um DVD para o plenário e para as câmaras de TV.
Ali se encontrava, disse Sarney, a prova de que a mídia utiliza métodos condenáveis para procurar informações a seu respeito. Conforme Sarney, o DVD mostrava um repórter que, durante uma visita a um escritório de seu sócio,  roubou documentos que poderiam comprometê-lo ? e saiu correndo. O presidente do senado ainda disse que o jornalista havia ameaçado seu sócio, dizendo: ?Você é laranja do Sarney, confesse!?
Em busca da cena, digna de uma comédia, fui atrás do DVD. Assisti ao filme em seus 54 minutos de duração. Sozinho no meu quarto, telefones desligados.
Não há roubo, não há correria.
O DVD mostra um repórter, Andrei Meireles, da revista Época, entrevistando um socio do Sarney. Mostra o momento em que, para reforçar seus argumentos, o sócio entrega um pacote de documentos a Andrei. Os dois conversam, a entrevista prosseguem. A certa altura, o sócio diz que precisa ir ao dentista. Mais tarde,  levanta-se para ir embora. Coloca o paletó e ajeita o celular no bolso. Pega os documentos, à vista do sócio de Sarney e outros funcionários. Ninguém lhe diz para deixá-los ali.
Em companhia do socio de Sarney, Andrei se retira do escritório ? e do filme.
O DVD é um tiro no pé de Sarney”.

  • Segunda-feira, 12 Julho 2010 / 23:16

A mentira de Sarney

O presidente do Senado Federal, José Sarney, mentiu em sua nota oficial, quando, na defesa do filho Fernando, disse que ?todo o Brasil é testemunha de minha tolerância e minha posição a respeito da liberdade de imprensa, nunca tendo processado jornalista algum?.
Essa não é a primeira vez que Sarney tenta calar um jornal. Em 20 de janeiro de 1994, ele fez o mesmo com o ?Jornal do Brasil?, numa ação patrocinada pelo escritório de advocacia do professor José Meira, de Recife.
Na época, todos os jornais e revistas criticavam o senador pelo Amapá por desmandos, acusações de corrupção, compra e venda de apartamentos, reformas milionárias na Ilha de Curupu, envolvimento com a máfia dos anões do Orçamento. Mas ele escolheu, na época, apenas um jornal para brigar: o ?Jornal do Brasil?, exatamente a mesma tática que faz agora quando processa apenas ?O Estado de S.Paulo?, embora a totalidade da imprensa do país esteja a favor da sua renuncia.
Para ele, é mais fácil brigar com apenas um, achando que, assim, intimidará os demais.
Assim foi com o ‘Jornal do Brasil’, a começar pela escolha do escritório: embora o jornal tenha sede no Rio, ele exerça seu mandato em Brasília, tenha domicílio em São Luís, e registro eleitoral em Macapá, ele escolheu uma quinta cidade para defender sua causa: Recife.
O que ele reclamava, na época, é o mesmo que reclama hoje: ?Lastreados em fantasias e conjecturas, desencadeou o órgão de imprensa, mantido pelo Réu (JB), contra o Autor, a mais sórdida e ignominiosa campanha infamante, jamais movida a um homem público no Brasil?.
Uma das notícias que Sarney reclamava era uma nota publicada no Informe JB, de 16/11/93:
?O ex-presidente José Sarney negou à revista Caras, a nova publicação da Editora Abril, que tenha adquirido uma propriedade em Sintra, Portugal, como se divulgou em 1989.
O desmentido de Sarney provocou o seguinte comentário do senador e ex-governador Epitácio Cafeteira: ?Pior que roubar e não pode carregar?.
Em certo trecho ele acusa o atual senador Fernando Collor:
?Repetiram o expediente do então candidato Fernando Collor de Mello que usou dos mesmos entulhos para sua campanha e a ele se ingualaram na ?autoridade moral? de acusar inocentes. Por esses fatos, Collor está processado criminalmente?.
Na ação, onde pede vultuosa soma a título de indenização por danos morais, Sarney se define como ?político e literato de origem humilde, criado em Estado nordestino, onde se cultiva os sentimentos de honra e de família com a mesma religiosidade da fé cristã. Mas, o destino deu-lhe renome mundial, hoje é cidadão do mundo, ex-Presidente do Brasil, mas honrado e respeitado (…) Poeta e escritor, é membro da Academia Brasileira de Letras. Enraizadamente apegado a suas querências, é bom filho, bom pai, bom marido e amigo leal dos seus amigos?.
A defesa do ?Jornal do Brasil?, que ganhou a ação, foi feita pelo advogado Sergio Bermudes; Ele começa constestando o nome e a profissão do senador Sarney.  Tudo aqui é ?fingimento, hipocricia, mendacidade. O nome desse tartufo, sempre empenhado em apequenar-se, desconsiderando-se a si mesmo e a todos, não é nem nunda foi o que ostentam a inicial e a procuração, como também a qualidade de senador da República, por sua natureza transitória, não constitui profissão de ninguém (…) Se o nome do autor é José Ribamar Ferreira de Araujo Costa, ou José Sarney Costa, ou quejando, não pode ele apresentar-se em Juízo só como José Sarney, a  menos que faça a prova cabal da alteração do seu registro civil com a amputação de prenomes e apelidos que, como notório, sempre teve. Por igual, o exercício de um mandato não atribui ao titular a condição de profissional do respectivo cargo. Que o autor indique a sua ocupação habitual, sem se prevalecer de situação efêmera, para desatender a lei?.
Bermudes diz que ?de tal modo se descompôs a sua administração (na Presidência da República), que ele encerrou seus dias acuado nos seus palácios, sem coragem de aparecer diante do povo, que se vingava com vaias, protestos e manifestações iradas de descaso do governante, que desonrou o mandato jamais conquistado. (…) Recorde-se, como amostra muito expressiva da fundada cólera da nação, que o demandante não teve a coragem de sair às ruas de Brasília, para a última comemoração do 7 de Setembro, refugiando-se no abrigo das instalações do Ministério do Exército?.
Cita mais de 30 manchetes contra Sarney, geralmente ligadas a corrupção, e publicadas em outros jornais. E diz em certo trecho:
?Não foi o ?Jornal do Brasil? quem o feriu e magoou. Foi a sua própria conduta improbidosa, o seu desdém pela justificação dos seus atos, o seu comportamento, ora ostensivamente ilícito, ora no mínimo nebuloso, a sua falta de escrúpulos, o seu descato às normas constitucionais e legais, o seu empenho em pemanecer no poder a qualquer custo, não para realizar um programa, mas pelo simples apego às suas benesses, que provocaram a notória e incontida enxurrada de clamores e reprovações contra as quais, causador da sua própria ruina, ele não se pode queixar. Consoante a sentença do provébio bíblico, engula ele os frutos do seu mau proceder, ao invés de fingir-se ultrajado, como nunca se sentiu realmente, tanto que se absteve de defender-se  e explicar-se, de vir à luta contra todos os órgãos de imprensa, que se viram forçadas a não ocultar do público os seus desmandos, os seus abusos, o seu descaso pelos deveres de bem governar, as suas omissões, a tibieza de quem, de propósito, optou por ser apenas figurante da história, quando nada lhe faltava para se tornar personagem dela?.
Nada mais atual.

  • Segunda-feira, 12 Julho 2010 / 23:14

Pizza de Duque feita por Cabral

 A pizza que o senador Paulo Duque levará amanhã à Comissão de Ética, foi temperada pelo governador Sergio Cabral.
Paulo Duque, como bom suplente que é, só faz o que o chefe Cabral manda.
É isso que lhe garante o mandato.
Se deixar a receita desandar, Duque perde a cozinha e Regis Fichtner assume o forno.

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