• Terça-feira, 13 Julho 2010 / 3:39

Levandowski: “TSE vai endurecer”

Do repórter Felipe Recondo, do ‘Estadão’:
“O próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, que vai comandar as eleições deste ano, é contra o projeto que proíbe políticos com processos na Justiça de se candidatarem, mas afirma que, como eleitor, votará nos candidatos que tenham a ficha mais limpa. “Como cidadão e eleitor, eu vou escolher o candidato que tenha os melhores antecedentes possíveis”, afirma.
Duas semanas atrás, numa decisão comandada pelos líderes do PMDB e do PT, o projeto de lei da ficha limpa foi retirado da pauta do plenário da Câmara e encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Essa manobra vai atrasar a votação. Para que valesse para estas eleições, Câmara e Senado teriam de aprovar a regra antes do dia 10 de junho, data de início das convenções partidárias.
Lewandowski, que assume o TSE na quinta-feira, faz um alerta: “A tendência é a Justiça Eleitoral endurecer” nos casos de campanha antecipada. O ministro avalia que o voto obrigatório “é importante neste momento histórico”, de “consolidação da democracia”, mas diz que este pode ser “um dever transitório”.
                           * * *
Eis a entrevista:
“- Será a primeira eleição desde a redemocratização sem Lula. O que isso significa?
- É um grande teste para a democracia brasileira. Saímos de eleições em que tínhamos dois candidatos muito carismáticos: Fernando Henrique Cardoso, uma liderança intelectual de grande respeito, e depois o presidente Lula, um líder sindical também muito respeitado. Entramos numa fase de normalidade democrática, depois de quase 20 anos de Constituição. Se ultrapassarmos com êxito (a eleição), vamos definitivamente consolidar a democracia e estaremos à altura do grande País que somos.
- Qual é a vantagem de os dois principais pré-candidatos não terem o carisma como atributo principal?
- Ao invés de centrarmos na personalidade dos candidatos, vamos, e espero que isso ocorra, centrar o debate em teses, programas e projetos. Essa é a grande vantagem.
- O sr. acha que por essas duas razões se antecipou tanto o debate eleitoral?
- O debate não se antecipou tanto. Tivemos episódios pontuais, mas não houve incidentes maiores. Se houve uma tentativa de antecipação por parte de certos candidatos, ela foi prontamente coactada pela Justiça Eleitoral.
- O TSE tem como coibir a propaganda antecipada?
- A tendência do TSE é que fique cada vez mais rigoroso. Não podemos permitir que haja uma disparidade de armas entre os candidatos, um desequilíbrio de forças. A Justiça Eleitoral foi testada nos últimos tempos. E ela respondeu tornando menos flexíveis as normas legais, a jurisprudência anterior quanto à campanha antecipada. E a tendência, a meu ver, é o plenário endurecer em relação à antiga interpretação, que era mais frouxa.
- O TSE dava muito espaço para a propaganda antecipada. Os candidatos podem estar sendo punidos em razão dessa visão anterior?
- No que tange à campanha antecipada, o TSE sinalizou com muita clareza um endurecimento em relação ao entendimento anterior. Agora há um subjetivismo maior, uma flexibilidade maior na interpretação dos fatos por parte do TSE. No passado havia uma objetividade maior nos seus pronunciamentos. Definiam-se com maior objetividade as condutas que podiam ou não ser praticadas pelos candidatos.
- O sr. acha que o presidente Lula brincou com a Justiça Eleitoral na última declaração?
- Vejo no pronunciamento do presidente da República um inconformismo com a decisão do TSE. Isso é comum nas pessoas que perdem alguma demanda na Justiça. É claro que uma autoridade deve manifestar seu inconformismo, de preferência, no devido processo legal. Acho que a esse inconformismo se seguirá algum recurso.
- Como fazer para que o TSE não vire palco da disputa eleitoral?
- Sempre digo que não se deve judicializar ou criminalizar a política. E faço uma analogia com o futebol. A partida boa, bonita, é aquela em que o árbitro não interfere a todo momento. A eleição é uma enorme festa cívica e a Justiça só deve intervir quando o ilícito for patente. Não cabe à Justiça Eleitoral intervir espontaneamente no conflito. Vamos procurar fazer com que as disputas normais da política não sejam transferidas para a Justiça Eleitoral. Conflitos puramente políticos têm que ser devolvidos para a política.
- Como o sr. analisa essa vontade de quem está no cargo fazer seu sucessor?
- É algo natural da política. No parlamentarismo é absolutamente natural que certos partidos políticos se mantenham por muitos anos, às vezes décadas, no poder. Por quê? Porque o partido quer colocar em prática determinados programas de governo. Entendo que esse desejo que alguns chefes de Executivo têm de fazer seu sucessor se encaixa nessa ideia, não no sentido de projetar sua personalidade para além do seu mandato. Vejo o lado bom desse continuísmo entre aspas: é a vontade de continuar um programa de ação, de governo. Em tese, isso é lícito, não há nada de irregular.
- O sr. é a favor da candidatura apenas de candidatos com ficha limpa?
- No Supremo, eu me filiei à corrente segundo a qual deve prevalecer a presunção de inocência. Mas é claro que, como cidadão, como eleitor, eu vou escolher o candidato que tenha os melhores antecedentes possíveis.
- A Justiça não pode barrar essas candidaturas?
- A meu ver cabe aos partidos políticos e aos eleitores fazer essa escolha. Pela Constituição e pelas leis em vigor, enquanto não houver trânsito em julgado de uma condenação, não é possível barrar a candidatura de alguém. Essa é a Constituição e a lei, mas pessoalmente, como eleitor, eu vou escolher o que tiver os melhores antecedentes.
- O que o sr. diz para o eleitor que quer anular seu voto?
- O voto nulo é um voto de protesto, não contra o sistema eleitoral, mas contra determinados candidatos ou contra a falta de opções legítimas. Eu espero que nessas próximas eleições, os eleitores não votem nulo, espero que escolham um candidato até para dar legitimidade aos eleitos. Acredito que teremos bons candidatos e que esse fenômeno não se repetirá tanto quanto nas eleições anteriores.
- O sr. é a favor do voto facultativo?
- Em tese sou a favor do voto facultativo, mas num país como o nosso, que está desenvolvendo sua democracia, o voto obrigatório ainda me parece muito importante. É preciso dar legitimidade às eleições e isso se consegue com uma votação forte nos candidatos que se apresentam. A obrigatoriedade do voto é importante neste momento histórico, mas pode ser um dever transitório.
- Políticos que trocam de partido têm sido absolvidos pelo TSE. O troca-troca partidário não pode voltar?
- Nós temos, no TSE, examinado várias situações concretas e decidido que houve justa causa para a mudança de partido. A preservação do mandato, que significa na essência a preservação da vontade do eleitor, é o princípio que deve dominar. Só em último caso, quando não houver evidente justa causa para a troca de partido, é que a essa sanção deve ser aplicada”

  • Segunda-feira, 12 Julho 2010 / 22:29

Jogo jogado

A missão de Eike Batista na China, que teve como animador o governador do Rio de Janeiro, foi um sucesso.
Sucesso para a EBX.
Agradecido, Eike deverá ser o principal cabo eleitoral de Sergio Cabral nas eleições do próximo ano.

  • Terça-feira, 08 Junho 2010 / 4:23

Presidência será de quem vencer em MG

Está aí uma bela curiosidade mineira, divulgada pelo repórter Paulo Peixoto, da ‘Folha’:
“De todos os presidentes eleitos no país a partir de 1945, após o declínio do Estado Novo, somente Getúlio Vargas, em 1950, não foi o mais votado pelos eleitores mineiros. Todos os demais presidentes eleitos venceram a disputa eleitoral em Minas.
O Estado é o segundo maior colégio eleitoral do país, com 14,5 milhões de eleitores. Por isso tem peso importante na disputa presidencial, a ponto de PSDB e aliados pressionarem o ex-governador Aécio Neves para ser vice na chapa de Serra.
Na exceção que aconteceu com Vargas, a derrota foi por uma margem de 1,8 ponto percentual dos votos válidos, ou 23.496 votos. Desde 1945 aconteceram nove disputas.
Tanto Fernando Collor (1989) quanto Lula (2002 e 2006) se mantiveram na frente nos dois turnos das disputas que venceram.
Nas eleições após a redemocratização, a maior diferença de votos registrada foi em 1994, quando Fernando Henrique Cardoso abriu 42,9 pontos sobre Lula. A menor ocorreu no primeiro turno da eleição de 2006, quando Lula abriu 10,2 pontos sobre Geraldo Alckmin (PSDB).
Mas, no segundo turno, Alckmin viu a diferença subir para 30,4 pontos.
O fato de haver um candidato do Estado concorrendo à Presidência pode influir. Por isso há esforço da pré-candidata Dilma Rousseff (PT) em reafirmar sua “mineiridade”. Essa influência aconteceu em SP, onde Alckmin bateu Lula em 2006 e no Rio, quando Anthony Garotinho venceu Lula em 2002″.

  • Quarta-feira, 12 Maio 2010 / 4:04

Copa não paralisa jogo eleitoral

De Mauro Paulino, diretor-geral do Datafolha:
“Há um mito disseminado no meio político de que durante a Copa do Mundo o eleitor se desconecta da campanha, e mudanças no quadro eleitoral só acontecerão após o fim do torneio. Estrategistas de campanha que se pautarem por essa crença podem se equivocar.
Mudanças significativas em eleições anteriores demonstram que muitos eleitores permanecem sensíveis aos movimentos dos candidatos mesmo durante trajetórias vitoriosas da seleção brasileira.
Desde 1994, quando se realizou a segunda eleição direta para presidente após o regime militar, o processo eleitoral coincide com a Copa. Já naquele ano, ocorreram fatos importantes que impactaram a disputa eleitoral, enquanto Bebeto e Romário despontavam como ídolos nos Estados Unidos.
Uma semana antes da abertura do torneio, Lula liderava com 22 pontos de vantagem sobre Fernando Henrique. Uma semana após o Brasil sagrar-se campeão, a diferença havia despencado para três pontos.
Em 1º de julho, três dias antes da partida contra os EUA pelas oitavas de final, Itamar Franco lançou o Plano Real.
A conquista de um título mundial após 24 anos de espera não foi suficiente para desviar a atenção dos brasileiros sobre as importantes medidas econômicas e eleitorais tomadas durante a campanha do tetra.
Em 1998, FHC se reelegeu liderando a disputa do início ao fim. Em apenas um momento foi ameaçado por Lula: durante a Copa da França, quando a seleção mesclou a experiência de Dunga e Taffarel com jovens talentos como Roberto Carlos, Rivaldo e Ronaldo.
Às vésperas da abertura do torneio, o presidente viu sua vantagem de 17 pontos sobre Lula cair para 3, reflexo da demora em reagir diante da seca nordestina e do desgaste por ter chamado de “vagabundos” os que se aposentavam com menos de 50 anos.
A sensibilidade social de FHC foi questionada pelos eleitores às vésperas da Copa e sua recuperação se deu enquanto o país discutia também a convulsão de Ronaldo e o show de Zidane na final contra a França.
Logo após a derrota da seleção, o presidente recuperou a vantagem e a manteve até a vitória em primeiro turno.
Em 2002, enquanto a “família Scolari” seguia para a Coreia do Sul, Lula liderava a disputa eleitoral com uma vantagem de 26 pontos sobre José Serra e Anthony Garotinho, embolados na segunda posição.
Graças a uma inserção comercial programada para o início de junho, já com a Copa em andamento, Ciro Gomes saiu dos 11% que obtinha na primeira semana de junho para 18% no início de julho, empatando com Serra, enquanto Lula caía.
Esse movimento ocorreu durante a fase final da conquista do penta por Marcos, Roberto Carlos, Rivaldo e Ronaldo, recuperado do joelho.
Em meio às comemorações, Ciro Gomes continuou subindo e encostou em Lula, graças também à associação de sua imagem à da mulher, Patrícia Pilar, atriz que, de cabeça raspada, lutava contra o câncer.
Mais adiante, já distante da Copa, Ciro declarou que o papel de Patrícia na campanha era “dormir” com ele, além de destratar um ouvinte em entrevista de rádio. Ciro voltou a 11%, Lula recuperou-se e bateu Serra no segundo turno.
Na Copa de 2006, a seleção de Parreira chegou como favorita, mas foi eliminada pela França em semifinal marcada pelo episódio da ajeitada na meia de Roberto Carlos.
Lula manteve a liderança do início ao fim da campanha e venceu o segundo turno contra Alckmin. Assim como a Copa, a eleição não empolgou os brasileiros e foi, entre as quatro, a única que não teve movimentos importantes nas intenções de voto, nem durante o torneio.
Neste ano, o último Datafolha mostra que 42% dos eleitores já revelam grande interesse pela Copa do Mundo, mas 32% também se interessam muito pelas eleições para presidente.
Entre os apaixonados por futebol, mais da metade tem grande interesse pelas eleições. Não há motivo para se acreditar que todos desistirão da eleição para pensar só em futebol”.

  • Quarta-feira, 05 Maio 2010 / 3:57

Escolhas eleitorais

Do sociólogo Marcos Coimbra, presidente da Vox Populi, para o ‘Correio Brasiliense’:
“Não são apenas os jornalistas que fazem, às vezes, perguntas sem sentido. Até os mais ilustres líderes políticos as elaboram.
Não faz muito tempo, um dos mais renomados articulistas de um importante jornal carioca iniciou sua coluna com uma pergunta natural para esta época do ano: o que terá mais peso nas decisões que os eleitores vão tomar na hora de escolher em quem votar para presidente? Para respondê-la, oferecia, no entanto, alternativas que nada tinham de naturais. Seria ?a capacidade de sedução do presidente Lula e a boa situação da economia, proporcionando uma sensação de bem-estar à população?? ou ?a percepção de parte do eleitorado de que uma política externa radicalizada à esquerda tem reflexos inevitáveis na maneira de conduzir a política interna??.
Quem tivesse lido somente esse começo de texto talvez ficasse com a impressão de que o autor estava brincando. Em nenhum lugar do mundo uma dúvida assim faria sentido e, certamente, não no Brasil.
De um lado, só estão coisas palpáveis: um presidente que seduz a opinião pública, a economia que vai bem, as pessoas satisfeitas, uma sensação de bem-estar. Do outro, algo que já é enunciado como limitado (?a percepção de parte…?), que põe na mesa uma noção que pouquíssimas pessoas saberiam o que é (?política externa radicalizada à esquerda…?) e que faz uma suposição cuja demonstração é complicada (?reflexos inevitáveis na política interna?).
É difícil imaginar escolha mais fácil para a quase totalidade da população brasileira: na balança, em um prato estaria seu bem-estar, no outro, uma abstração a respeito de outra abstração. Quem aposta o que a maioria faria sem titubear?
O curioso no artigo é que a pergunta não era retórica. E que o autor não a fazia por redução ao absurdo, para mostrar o equívoco de quem imagina que a agenda da ?esquerdização? da política externa possa ter qualquer impacto eleitoral relevante.
Mas não são apenas os jornalistas que fazem, às vezes, perguntas sem sentido. Até os mais ilustres líderes políticos as elaboram.
Domingo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso voltou aos jornais, agora para ?reavaliar as diferenças e críticas recíprocas entre PSDB e PT?.
Em tom menos combativo do que vinha usando nas suas recentes intervenções (talvez em sintonia com a orientação de evitar o confronto direto com Lula, emanada do comando da campanha Serra), FHC falou de continuidades, sem comparar governos. Sequer foi para a ?guerra dos números? para a qual havia desafiado o PT. Magnânimo, propôs que o Bolsa Família fosse visto como exemplo dos programas que, ?independentemente de que governo os tenha iniciado ou melhorado, tiveram o apoio de todos os partidos e da sociedade?.
Seu artigo termina com uma declaração e uma pergunta. Para ele, as diferenças entre Serra e Dilma, mais dia, menos dia, recairão sobre ?a verdadeira questão? (uma só, pois as outras, imagina, não seriam ?verdadeiras?): ?Queremos um capitalismo no qual o Estado é ingerente, com uma burocracia permeada por influências partidárias e mais sujeita à corrupção, ou preferimos um capitalismo no qual o Estado permanecerá básico, mas valorizará a liberdade empresarial, o controle público das decisões e a capacidade de gestão??. No primeiro corner, estaria Dilma, no segundo, Serra.
Com a biografia que tem, é difícil acreditar que o ex-presidente pense da forma como se expressa. Para a vasta maioria da população, a eleição pouco (ou nada) tem a ver com algo tão distante quanto a escolha de um modelo de capitalismo (?Estado ingerente vs. Estado básico?). Nem é claro como os dois candidatos seriam classificados. Serra, por exemplo, seria ingerente ou básico? E Dilma? Quem sabe os dois não seriam as duas coisas? E quem falou que PSDB e PT têm, para as pessoas comuns, imagens tão diferentes no tocante à partidarização do governo, sujeição ao risco da corrupção, valorização da iniciativa privada, controle público e capacidade de gestão? Quem disse que elas só enxergam virtudes em um e defeitos no outro?
Nas eleições deste ano, a população brasileira não se fará perguntas sem sentido ou indagações estratosféricas. Para ela, as escolhas serão bem mais concretas: continuar ou mudar? Um pássaro na mão ou dois voando? Ela ou ele?
É concreto, embora simples não seja”.

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