A campanha no tapetão

De ‘O Globo’:
“O PT anunciou ontem que pretende ir à Justiça contra o evento do pré-candidato tucano ao Planalto, José Serra, em Santa Catarina, ocorrido em um congresso evangélico parcialmente custeado por recursos do governo do estado e da prefeitura de Camboriú. As duas são gestões do PSDB, que doaram R$540 mil para patrocinar os eventos dos evangélicos com Serra no sábado à noite.
O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, usou o Twitter para reclamar: “Estatal patrocinar o 1º de Maio é dinheiro público. Governo do estado e prefeitura em SC patrocinarem evento religioso é dinheiro do PSDB”, afirmou. Outras duas ações do PT reclamam do site tucano “Gente que mente” e seu coordenador, Eduardo Graeff.
A aplicação de dinheiro público pelo governo de Santa Catarina (R$300 mil) e pela prefeitura de Camboriú (R$240 mil) na infraestrutura do 28º Congresso Internacional de Missões dos Gideões Missionários, vinculado à Assembleia de Deus e que contou com a presença de Serra, foi classificado como investimento em turismo religioso tanto pela prefeita, Luzia Coppi Mathias (PSDB), como pelo governo catarinense. O uso do dinheiro público no evento foi denunciado em reportagem da “Folha de S.Paulo” de ontem.
Segundo a prefeita, a prefeitura de Camboriú não liberou recursos para os evangélicos, mas contratou serviços para o evento, como aluguel de banheiros e som. Para ela, o retorno aos cofres da prefeitura justifica o uso da verba, pois são mais de 160 mil pessoas que participam do encontro religioso.
- Só com a cobrança de alvarás para funcionamento de barracas e ambulantes ao redor do evento arrecadamos mais do que esse valor. Ainda tem os impostos do comércio por vender mais. Esse gasto existe há algum tempo, está previsto em lei aprovada pela Câmara de Vereadores e se enquadra como turismo religioso. Não há nada de irregular – disse Luzia Mathias.
Outra parte de recursos para o evento foi aplicada pelo governador do estado, Leonel Pavan (PSDB), que liberou R$300 mil do Fundo de Incentivo ao Turismo, neste caso, religioso.
Segundo o governo de Santa Catarina, o valor foi o mesmo destinado ao mesmo evento em 2009, sem ser ano eleitoral. Em dois anos anteriores, o congresso também recebera recursos públicos. “Convites aos eventuais candidatos nas próximas eleições são de responsabilidade dos organizadores do evento, já que não se trata de ação de Estado. Vale destacar que todos os pré-candidatos às eleições estaduais de outubro próximo estiveram no encontro”, diz a nota do governo catarinense.
Para driblar a lei, já que o estado não pode passar recursos diretamente para igrejas, o valor do governo foi depositado na conta da Associação Movimento Comunitário Paz no Vale, vinculada à Assembleia de Deus. Segundo um dos representantes da Gideões Missionários da Última Hora, Hueslei dos Santos, a associação organiza o evento:
- A lei federal não permite repassar o dinheiro à igreja, então vai para a associação, que fez o projeto do evento, os contratos e o procedimentos para viabilizar o congresso.
Também as festas de 1º de Maio das centrais sindicais em São Paulo, parcialmente patrocinadas por empresas estatais e verbas sindicais, provocaram três novas representações no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) contra o presidente Lula, a pré-candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, e dirigentes sindicais por campanha eleitoral antecipada. A assessoria jurídica do DEM, que impetrou as representações, argumenta que Lula promoveu Dilma nos três eventos, onde também foram feitos discursos de contrapropaganda contra o tucano José Serra.
A primeira representação do DEM, protocolada na manhã de ontem, pede punição e multa a Lula, Dilma e Artur Henrique, presidente da CUT, pelo ato político de sábado à noite, quando o presidente fez pelo menos três alusões à sucessão e levantou gritos de “Dilma! Dilma!” do público. De acordo com o advogado do partido, Fabrício Mendes Medeiros, a propaganda subliminar é tão “devastadora” quanto a campanha explícita:
- O presidente Lula não é inocente, vai sempre usar metáforas e expressões para fugir de punição. Mas aos poucos vai incutindo a ideia de que Dilma é a pessoa mais apta.
O advogado cita como exemplo os momentos em que Lula, na festa da CUT, fala sobre a necessidade de ter “sequenciamento” de seu governo. Na festa da Força Sindical, Lula disse “vocês sabem quem eu quero”.
A representação sobre o evento de UGT, CTB e Nova Força segue a mesma argumentação. No caso do ato do 1º de Maio da Força Sindical, haverá queixa sobre a contrapropaganda eleitoral, devido a ataques do deputado Paulo Pereira (PDT-SP) contra Serra. Ele declarou diversas vezes que o tucano “não gosta de trabalhador” e tentou entoar o coro “olé, olá, Dilma, Dilma”.
O líder do PSDB, senador Arthur Virgílio (AM), propôs que o novo presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, convoque os presidentes de partidos para estabelecer limites da pré-campanha eleitoral.
- Seria importante que o ministro Lewandowski estabelecesse claramente o que pode e o que não pode. O presidente Lula está numa escalada para testar limites. É muito ruim que ele já tenha sido multado, pior ainda que tenha debochado dessas multas – advertiu Virgílio.
O secretário-geral do PT, deputado José Eduardo Cardozo (SP), – que também atua na equipe de advogados eleitorais da campanha petista – manifestou preocupação com a judicialização da campanha:
- Não queremos judicializar a campanha, mas parece ser essa a estratégia dos que têm medo do adversário e não querem enfrentá-lo no debate. Não vamos usar mecanismos judiciais para criar fatos políticos. Seremos comedidos. Só vamos usá-los quando a lei for clara e indubitavelmente desrespeitada”.