• Terça-feira, 13 Julho 2010 / 0:31

Governador está isolado

Diz o jornalista Ilimar Franco no seu ?Panorama Político?:
?O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) anda falando cobras e lagartos do governador Sérgio Cabral. “O Rio não é dono de nada. O subsolo é propriedade da União”, tem repetido, em conversas reservadas. Para Lobão, o Rio deveria se contentar com o que já recebe no modelo vigente. “Se ficarem insatisfeitos, vamos colocar a mão no antigo também”, tem dito, citando que o estado é minoria no Congresso nesse debate?.
Lobão é o principal aliado de José Sarney, que foi absolvido no Conselho de Ética do Senado pelo pau mandado Paulo Sergio Duque Cabral.
Bem feito!!!

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 0:11

Sarney condena Conselho de Ética

  Como se sabe, Paulo Duque e Sergio Cabral são uma só pessoa.
Por isso, Paulo Sergio Duque Cabral disse essa semana que iria apresentar um projeto que enterra o Conselho de Ética do Senado.
Hoje, o presidente da Casa, José Sarney, em seu artigo – de todas as sextas – na ‘Folha’, aprofunda a idéia que inspirou o atual presidente do conselho. Eis o seu texto:
“Nos últimos debates sobre a crise no Senado, questionou-se a existência e o funcionamento de um Conselho de Ética que tem a atribuição de julgar os parlamentares pelos próprios parlamentares. O senador José Agripino levantou a tese, e ela é relevante. Tem aflorado algumas vezes, e muitos são os que dela discordam, como o próprio líder do DEM.
A criação do Conselho de Ética é invenção recente, que não fazia parte de nossas casas parlamentares. Foi criado no Senado em 1993, pela resolução nº 20, e na Câmara dos Deputados em 2001, pela resolução nº 25. Não é uma norma de nosso direito constitucional. A nossa Constituição diz apenas que, quando “o procedimento for declarado incompatível com o decoro parlamentar”, perderá o mandato (artigo 55, parágrafo 2º) pelo voto secreto da maioria absoluta.
Os conselhos de ética incorporaram procedimentos legais usados em órgão de processo penal e têm tudo de uma corte de instrução e julgamento. Ora, os “juízes” são os próprios parlamentares, por sua vez escolhidos pela composição dos partidos políticos, tornando-se assim um organismo julgador, sem as isenções de um juiz.
Muitas vezes, os membros do Conselho de Ética se sentem desconfortáveis tendo de julgar os seus próprios colegas, numa violência à consciência ou às normas jurídicas. Transforma-se num tribunal partidário, em que cada partido tem que usar a norma de “ação versus reação”.
Tal procedimento é de uma democracia atrasada, em que o mandato popular fica sujeito ao humor e idiossincrasia do embate político. Ninguém se comporta como um juiz e ninguém é juiz. Cada um é um representante partidário que deseja a vitória do seu partido e não raras vezes quer a cabeça de um adversário. O resto a mídia se encarrega de fazer, também tomando partido e exigindo o voto, ameaçando da execração pública quem não se comportar de acordo com suas vontades e opiniões.
A nossa Constituição, no artigo 52, inciso II, diz ser “competência privativa do Senado Federal [...] processar e julgar os ministros do Supremo Tribunal Federal”. Já ao STF compete (artigo 102) “processar e julgar originariamente [...] os membros do Congresso Nacional”.
Ao Senado compete julgar os membros do Supremo, e a este, os membros do Senado. Nada mais justo, democrático e de respeito à soberania popular que o mandatário do povo, eleito pelo voto, tenha direito a um julgamento isento. Assim, na reforma política, deve ser estabelecida a extensão desta norma, de membros de um Poder julgarem os do outro, que leva a se fazer sempre justiça, e não como hoje um tribunal político, um tribunal de exceção, um tribunal político partidário, como são os conselhos de ética”.

  • Segunda-feira, 12 Julho 2010 / 23:51

Para bom entendedor, meia palavra basta

‘O Globo’ de hoje publica uma reportagem sobre o domingo do senador Paulo Sergio Duque Cabral.
Na entrevista, PSDC se diz “um intelectual”, que não perdeu noite de sono pelo fato de ter aquivado os pedidos de processo contra José Sarney, no conselho de Ética do Senado, que ele preside. Ao contrário, “me senti feliz da vida”.
Na reportagem, assinada por Maiá Menezes, PSDC “disse não ter recebido orientação alguma, mas lembrou que o governador Sérgio Cabral ? que o escolheu como segundo suplente ? lamentou recentemente ?que se estivesse fazendo uma campanha tão grande contra Sarney”.
Portanto, o governador do Rio não presssionou, só lamentou.

  • Segunda-feira, 12 Julho 2010 / 23:29

Tarefa cumprida

E Paulo Sergio Duque Cabral cumpriu a tarefa.
Mesmo ausente de Brasília, ele arquivou mais sete pedidos de processo contra José Sarney.
Tudo de uma só vez.

  • Segunda-feira, 12 Julho 2010 / 23:17

A agenda do governador

Pena que hoje eu não possa cumprir a promessa de informar diariamente a agenda do governador Sergio Cabral.
São 9 horas da manhã, e aquilo que normalmente é divulgado no dia anterior, até o momento não está no Portal do Governo do Rio de Janeiro.
Tudo leva a crer que Sergio Cabral não tenha nada o que fazer.
Ou, então, ele está trancado com o senador Paulo Duque, orientando o presidente do Conselho de Ética do Senado sobre o que ele irá dizer hoje a partir das 15 horas.

  • Segunda-feira, 12 Julho 2010 / 23:03

Paulo Duque faz o jogo de Cabral

Do jornalista Elio Gaspari hoje na ‘Folha’ e no ‘Globo’:
“Há uma explicação para a permanência do segundo suplente Paulo Duque na cadeira de senador que foi do governador Sérgio Cabral e que deveria ser ocupada por Regis Fichtner. Aquilo que Duque fizer pelo Planalto enquanto preside o chamado Conselho de Ética do Senado será devidamente creditado ao PMDB fluminense. Sérgio Cabral receberá uma mãozona, capaz de tirar do caminho de sua reeleição a candidatura do petista Lindberg Farias, prefeito de Nova Iguaçu. Como Duque não tem voto, nada tem a perder”.

  • Segunda-feira, 12 Julho 2010 / 22:57

O DEM faz o certo

 Do presidente nacional do DEM, deputado Rodrigo Maia, anunciando que retirará todos os membros de seu partido dos Conselhos de Ética da Câmara e do Senado, logo após o fim do recesso parlamentar, dia 3 de agosto:
“Os conselhos de Ética deixaram de ser sérios, e não faremos papel de babacas”.
Faz muito bem em não participar da farsa. Mas precisa continuar acompanhando o trabalho dos farsantes, para denunciá-los da tribuna das duas Casas.

  • Segunda-feira, 12 Julho 2010 / 22:47

A voz do dono

Existem dois tipos de suplentes de Senador.
O mais comum é o suplente rico, que assume todas as despesas da campanha eleitoral.
O segundo é o sem dinheiro, mas que tem perfeita sintonia ideológica com o titular.
É o caso de Paulo Duque com Sergio Cabral.
O atual presidente do Conselho de Ética do Senado, como ele próprio confessou, gastou apenas ?meia dúzia de reais para chegar até aqui?.
Por isso, só faz o que Cabral quer, e só fala o que Cabral pensa.
Hoje, ele diz em ?O Globo? que ?não temo cobranças do povo? ? até mesmo porque, aos 81 anos,  ele não é candidato a mais nada.
Paulo Duque não é votado desde 1994, portanto há 15 anos.
Mas de Sergio Cabral ele ganhou um mandato de quatro no Senado da República.
O homem responsável pelo destino do senador José Sarney diz literalmente:
- Não temo ser cobrado por nada. Quem faz a opinião pública são os jornais, tanto que eles estão acabando.
É exatamente isso o que pensa o governador do Rio, seu protetor e ideólogo.

  • Segunda-feira, 12 Julho 2010 / 22:45

Paulo Duque – 6

Trecho da reportagem de Maria Lima, em ?O Globo?, sobre a eleição do novo presidente do Conselho de Ética, senador Paulo Duque:
?Quando Demóstenes Torres (DEM-GO) quis saber se Duque cumpriria o regimento e, após o recesso, o prazo de cinco dias úteis para marcar nova sessão e despachar sobre as denuncias e representações já encaminhadas, o presidente respondeu:
- Preciso de um prazo para estudar…
- Mas o regimento diz que, havendo o recesso, isso deve acontecer na volta, em cinco dias úteis ? disse Demóstenes.
- Para meu esclarecimento pergunto ao senador: quando começa e quando termina o recesso? ? perguntou Duque.
O senador disse acreditar que não ficará desacreditado por ter sido imposto por Renan:
- O outro candidato desistiu. Não sei porque Renan me escolheu. Será por causa dos meus olhos azuis??
Sem comentários.

  • Segunda-feira, 12 Julho 2010 / 22:45

Paulo Duque – 4

O senador Paulo Duque, suplente de Sergio Cabral, novo presidente do Conselho de Ética, deu uma entrevista a Andreza Matais, da ?Folha?.
Eis um trecho dela:
?FOLHA – O senhor acha que Sarney deve ter tratamento diferenciado?
DUQUE – Durante o mandato dele [na Presidência da Casa], ele fez muitas coisas boas. Trouxe o povo para dentro do Senado com a TV Senado. Lá na minha casa, no Flamengo, me assistiram pela TV hoje. Isso não tem preço.
FOLHA – Uma das denúncias se refere a parentes de Sarney contratados por meio de atos secretos…
DUQUE – Meu Deus, eu mesmo empreguei mais de 5.000 pessoas nestes anos todos de vida pública e elas estão felizes, uns me agradecem, outros não. O empreguismo tem que ser elevado. Eu já contratei parentes quando podia.
FOLHA – Não é motivo para cassar?
DUQUE – Para cassar um mandato é preciso que haja algo de extrema gravidade. Não é brincadeira você disputar e ganhar uma eleição. Você sacrifica a família. Não pode ser uma coisa pequena dessas, tem que cassar o mandato por algo grandioso, por uma coisa seriíssima.
FOLHA – Não é grave quando essas contratações eram feitas por atos secretos?
DUQUE – Secreto para que? Esconder de que? Não há condições de esconder, acaba sendo descoberto. Alguém inventou isso, é uma grande bobagem.
FOLHA – Há outras denúncias, como a de que a Fundação Sarney desviou recursos que recebeu de patrocínio da Petrobras…
DUQUE – Não conheço os processos?.

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