• Terça-feira, 13 Julho 2010 / 3:44

Senado unânime derrota Nuzman

 Do repórter Afonso Morais, para o site ‘Congresso em Foco’:
“A decisão foi unânime. Nove senadores rejeitaram a proposta do presidente dos Comitês Olímpico Brasileiro (COB) e do Rio 2016 (CORio 2016), Carlos Arthur Nuzman, para alterar duas leis federais que regulamentam a proteção aos símbolos olímpicos. Como o Congresso em Foco publicou (dia 19), a intenção de Nuzman era aumentar de forma exagerada a lista de restrições, proibindo a utilização, mesmo que claramente não comercial, de termos como Olimpíadas e Jogos Olímpicos, a não ser com autorização expressa do COB e pagamento de royalties. Levada ao pé da letra, a restrição proposta do Nuzman poderia proibir mesmo a realização de Jogos Olímpicos escolares ou a já tradicional Olimpíada de Matemática. Além disso, o presidente do COB estendia a lista de palavras restritas, incluindo termos como “Rio”, “Rio de Janeiro”, “2016″ e até “medalhas” e “patrocinador”.
Durante audiência pública realizada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, alguns parlamentares ironizaram a sugestão polêmica do COB para restringir o uso de palavras usadas no cotidiano. Ao final, a presidente da sessão, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), comunicou que a Comissão de Educação enviará ofício ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-MA), informando que a reunião foi realizada e que as alterações propostas nas Leis 12.035 (Ato Olímpico) e 9.615 (Lei Pelé) não foram aprovadas.(…)
O problema foi a forma utilizada por Nuzman – uma carta a Sarney – e a extensão exagerada das restrições que ele propunha. Durante a reunião, alguns senadores criticaram a maneira escolhida por Carlos Nuzman de encaminhar o documento. ?Foi atípica e inusitada a forma que o COB conduziu sua proposta para criar um projeto de lei?, reclamou Álvaro Dias (PSDB-PR).
E questionou a ausência do dirigente esportivo, que mandou um representante, o diretor de Marketing do COB, Leonardo Gryner, à audiência. ?É uma demonstração de desinteresse. Nuzman nem veio defender pessoalmente sua proposta. A carta que enviou ao presidente Sarney reiterava pedido de urgência, mas ele preferiu comparecer a outra comissão e hoje não apareceu na CE. A proposta deveria ser ignorada como ele ignorou a audiência?, atacou Álvaro Dias.  O ministro do Esporte, Orlando Silva, como Nuzman convidado para a audiência, também declinou do convite e nem mandou representante”.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 3:40

Nuzman e ministro da Tapioca fogem do Senado

Do repórter Afonso Moraes para o site ‘Congresso em Foco’:
“Há quase três mil anos, quando os gregos inventaram os Jogos Olímpicos, expressões como Olimpíadas e espírito olímpico foram incorporadas à cultura ocidental. Mais ainda depois que o Barão de Coubertin criou as Olimpíadas da Era Moderna em 1896. Desde então, disputar medalhas em olimpíadas ? de matemática, de xadrez, nas escolas ? tornou-se algo comum. No Brasil, que sediará os jogos de 2016, porém, as pessoas correm agora sério risco de ser impedidas de usar tais expressões. A utilização desses termos está ameaçada de ficar sujeita à autorização expressa do Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e do Comitê Organizador dos Jogos Olímpicos Rio 2016 (CORio 2016) que, caso queira, só a liberará mediante o pagamento de royalties.
Isso é o que acontecerá se for aprovada a proposta do presidente das duas entidades, Carlos Arthur Nuzman. No final do ano passado, de forma discreta, ele enviou ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), sugestões para alterar duas leis que regularão os jogos para assegurar direitos de exclusividade para todas as expressões diretamente relacionadas com as Olimpíadas de 2016.
Se as autorizações sugeridas por Nuzman forem acatadas, será necessária autorização dele para utilizar, até o encerramento dos Jogos de 2016, expressões que estão incorporadas à cultura ocidental há milênios, como ?Olimpíadas?, ?Jogos?, ?Olímpicos?, ?medalhas?. A restrição vai além. Atinge até o numeral ?2016?. Mais do que isso: poderá ser necessária a aprovação de Nuzman para usar o nome da cidade do Rio de Janeiro ? sob pena de responder a processo judicial por perdas e danos e concorrência desleal ?, já que a palavra ?Rio? também consta na lista de restrições do COB. Até mesmo o termo ?patrocinador?, usado por um sem número de diferentes atividades comerciais, está na lista.
Na surdina, em carta enviada ao presidente do Senado Federal, José Sarney (PMDB-AP), a oito dias do fim do ano legislativo de 2009, o cartola propõe a inclusão de novos termos no Ato Olímpico (Lei 12.035/09), lei que regula a realização dos jogos. Em sua versão original, que se encontra em tramitação no Senado, já é proibido o uso comercial das expressões ?Olimpíada?, ?Olimpíadas? e ?Olímpico?. Mas está aí a primeira diferença entre o que já está proposto e o que Nuzman sugere. A Lei Pelé (9.615/8) ressalva uma exceção: as palavras e os símbolos olímpicos estão liberados por ela para utilizações não comerciais, culturais e educativas. Nuzman quer suprimir essa ressalva.
A supressão na Lei Pelé é a primeira sugestão de Nuzman. A segunda é a ampliação da lista de termos que seriam protegidos. O Ato Olímpico é uma lei decretada pelo governo federal para estabelecer normas e regras para a realização dos ?Jogos de Verão? (aliás, outro termo relacionado às Olimpíadas incluído na lista negra do COB). E tem validade até o encerramento dos eventos. Ou seja, as restrições sugeridas valeriam pelos próximos seis anos.
Entre outros pontos, o Ato Olímpico garante a utilização comercial exclusiva pelos patrocinadores oficiais dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos e protege a marca e os símbolos olímpicos de empresas oportunistas que usam o marketing de emboscada ? assim denominada a ação de empresas não licenciadas para tirar proveito da exposição e potencial faturamento dos jogos ? para burlar a lei e faturar sem pagar pelos direitos de exclusividade. Especialistas concordam com alguns dos dispositivos legais de proteção que o Ato Olímpico propõe. Mas as sugestões de Nuzman podem extrapolar essa necessidade de proteção e gerar mecanismos que vão ferir a liberdade de expressão e a propriedade intelectual.
No ofício (2890/09) expedido em caráter de urgência pelo CORio 2016, no último dia 14 de dezembro, Nuzman justifica o seu pedido para ampliar as exigências do Ato Olímpico para ?melhor proteger as marcas, símbolos e as designações relativas aos Jogos Rio 2016?. Em março deste ano, em outra carta-ofício (550/2010), o dirigente esportivo reitera que o pedido é urgente. As alterações sugeridas pelo cartola demonstram o aparente intuito de controlar a produção acadêmica e cultural de pesquisadores, escritores e especialistas dedicados ao movimento olímpico. E aí se encontra outro ponto controverso.
Nas cartas, Nuzman solicita a Sarney a supressão da parte final do parágrafo segundo do artigo 15 da Lei Pelé, ?de modo que nenhuma entidade em território nacional possa fazer uso das expressões ?Olímpica? e ?Olimpíada? e suas variações, ainda quando se tratar de eventos vinculados ao desporto educacional e de participação?. E a recente derrota sofrida por Carlos Nuzman na Justiça pode ajudar a entender sua atitude.
O risco de que Nuzman possa se valer das restrições que deseja mesmo para evitar que aconteçam as Olimpíadas de Matemática ou as Olimpíadas do SESI não parece ser exagerado por conta de um episódio. Em janeiro, ele já tentou tirar das prateleiras das livrarias, por meio de notificação extrajudicial, o livro ?Esporte, Educação e Valores Olímpicos?, da escritora e professora Katia Rubio, da Escola de Educação Física e Esporte da Universidade de São Paulo, alegando o uso indevido dos símbolos olímpicos, apenas porque o título da publicação trazia a palavra ?Olímpicos?. Autora de 15 obras dedicadas ao esporte e ao olimpismo, a pesquisadora não cedeu e contratou o advogado Alberto Murray Neto, ex-membro do COB e desafeto de Nuzman.
E o argumento invocado pela defesa da docente foi justamente o trecho da Lei Pelé que Nuzman agora pede para extrair e que faculta o uso dos símbolos e das palavras relacionadas ao movimento olímpico para fins educacionais, pedagógicos e acadêmicos. Para Murray Neto, há uma relação direta entre a derrota sofrida por Nuzman no caso do livro e sua sugestão de alterar a Lei Pelé. ?É condenável a atitude do COB em não divulgar à sociedade o conteúdo da carta enviada ao senador José Sarney, uma vez que se trata de alterações de leis federais. O comitê insiste em agir às escondidas?, critica o advogado.
Para Murray Neto, a intenção é alterar o Código da Propriedade Intelectual de maneira autoritária. ?Juridicamente, os argumentos contidos na carta do COB são infundados. A atual legislação não ameaça o contrato assinado entre as cidades sede e o Comitê Olímpico Internacional. O que está por trás disso é a intenção do COB de controlar as publicações científicas, o livre pensamento e a literatura olímpica como fez com a professora Katia Rubio?, ataca.
Há quem desconfie de que Nuzman utilizou-se do expediente de enviar uma carta diretamente a Sarney próximo ao fim do ano legislativo com a intenção de, talvez, conseguir aprovar as restrições sem alarde. Mas a polêmica não passou despercebida e, para debater os efeitos da sugestão controversa do dirigente, a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado (CE) organizou audiência pública, amanhã (20), às 10h, para ouvir o presidente do COB, o ministro do Esporte, Orlando Silva, e um especialista em marcas e propriedade intelectual. Vale ressaltar que Nuzman mantém ótima relação com alguns parlamentares e pode, assim, aprovar as sugestões que fez.
Mas, para a senadora Marisa Serrano (PSDB), autora, com o senador Flávio Arns (PSDB-PR), do requerimento de audiência pública, as propostas de Nuzman precisam ser avaliadas com cuidado. ?A atitude de Nuzman de enviar a proposta num documento endereçado ao próprio Sarney é incomum?, analisa ela. Para a senadora, o mais adequado teria sido Nuzman encaminhar a sugestão à comissão referente ao tema, no caso, a Comissão de Educação e Desporto. ?A maneira usada pelo presidente do COB foi draconiana e pode engessar o processo democrático. Não é possível cercear o direito de usar determinadas expressões. Vamos debater com cautela cada ponto da proposta e clarear todas as questões?, promete Marisa Serrano.
Se a intenção de Nuzman era evitar os holofotes, não deu certo. Mas ele conseguiu evitar a exposição direta. Antes, ele e o ministro Orlando Silva tentaram remarcar a reunião na semana passada alegando compromissos inadiáveis. Como não conseguiram, enviarão ao Senado representantes. Para substituir Nuzman, participará o diretor de marketing do COB, Leonardo Gryner. E o secretário nacional de Esporte de Alto Rendimento, Ricardo Leyser, será o representante do Ministério do Esporte.
Procurado pelo Congresso em Foco, o COB não retornou os pedidos de entrevista, nem respondeu a um questionário sobre o tema que foi enviado por e-mail”.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 2:46

Nuzman agora adere a lorota

A proximidade com o governador Sergio Cabral dá nisso.
O presidente do Comitê Olímpico Brasileiro, Carlos Nuzman, disse no sábado que a perda dos royaltes do petróleo, em nada afetaria a organização das Olimpíadas do Rio, e nem mesmo da Copa do Mundo, pois o “Governo Federal irá garantir o dinheiro para a realização dos dois eventos”.
Ontem, Nuzman divulgou uma nota afirmando que a “emenda Ibsen, que altera a divisão dos royalties do petróleo, deixará o Estado do Rio sem condições de fazer as obras necessárias para os Jogos Rio 2016 e que, se a situação não for remediada, representará uma quebra de contrato”.
Vamos ver qual o discurso de Nuzman amanhã…

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 1:56

Cabral atropelou parceiros em Londres

Carlos Nuzman e Orlando Silva reclamaram, pelo menos para duas pessoas, do comportamento de Sergio Cabral durante a viagem a Londres.
Eles dizem que o contato com as autoridades inglesas que cuidam dos preparativos das Olimpíadas de 2012 foi muito  proveitoso, mas o que ficou para a opinião pública foi apenas o anuncio do governador Sergio Cabral sobre a cessão do Palácio Gustavo Capanema e o convite para Tony Blair dar assessoria às Olimpíadas do Rio.
Cabral roubou a cena, atropelou o prefeito, o ministro e o COB, e todos acabaram sendo vítimas da fanfarronice do governador.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 0:43

Nuzman, nada modesto

O presidente do COB, Arthur Nuzman, não é nada modesto.
Veja o que ele disse ao repórter Fernando Duarte, de ‘O Globo’, em Copenhague:
?Ser membro do COI e acumular a presidência da candidatura pesou muito aqui (aponta para uma da sala de reuniões do COI). A maneira com a qual eu poderia entrar para falar com eles era diferente das outros candidaturas (onde não houve acúmulo de cargos). Eu era o único que poderia ter feito aquele discurso na apresentação final, falando diretamente com os delegados, e pedindo para que refletissem sobre a decisão histórica que poderiam tomar. Soubemos utilizar meu peso político e isso contou nessa candidatura.?

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 0:38

Rio 2016

O Rio está obviamente de parabéns.
Agora seja o Deus quiser.
A torcida, a partir desse momento, deve ser para que as Olimpíadas de 2016 deixem, efetivamente, um legado para a Cidade Maravilhosa.
Que os discursos, de nossos dirigentes, feitos para os membros do COI, tornem-se realidade em todos os aspectos prometidos: na segurança, na educação, no meio ambiente, nos transportes, nos esportes, etc e etc.
O PAN deixou para o Rio vários equipamentos esportivos que ajudaram a cidade a vencer a disputa. Mas os problemas do cidadão comum continuaram os mesmos, sendo que, em alguns casos, pioraram.
Tomara que dessa vez seja diferente.
Temos sete anos para preparar a festa olímpica.
É tempo suficiente para que haja planejamento sério, e que os responsáveis pelo projeto tratem a coisa pública com respeito. Essa deve ser agora a mais importante preocupação popular.
De todas as candidaturas, a do Rio foi a menos transparente em matéria de gastos.
O que se espera é que, a partir de agora, tudo fique mais claro.
E a população, que apoiou fortemente a iniciativa do COB e do governo do Brasil, não seja utilizada apenas como massa de manobra para essa vitória.
Ela merece e precisa também ganhar com essa extarordinária conquista.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 0:37

COB dispensa o Cristo

O Cristo Redentor venceu, há dois anos, o concurso das Sete Novas Maravilhas do Mundo.
Ele é hoje uma marca do Rio de Janeiro para todo o planeta.
Pois o anuncio que o COB publica sobre a candidatura do Rio no Games Bids, um dos principais sites que trata das Olimpíadas, não tem a imagem do Cristo, mas sim da Baía de Guanabara, onde o Sr. Eike Batista está se tornando proprietário de tudo.
Lá, ele tem seu escritório, e sua holding EBX acaba de adquirir a empresa que tinha a concessão da Marina da Glória, que pretende investir R$ 150 milhões em melhorias no cais e num projeto turístico e de entretenimento integrado ao Hotel Glória, de sua propriedade, e ao navio ‘Pink Fleet’, também pertencente a Eike.
Pensando bem, até que não foi de todo o mal ele emprestar seu jatinho particular para levar o governador Sergio Cabral a  Copenhague.

  • Segunda-feira, 12 Julho 2010 / 22:29

Uma cobertura mal feita

É pena que o noticiário sobre a viagem que o governador Sergio Cabral realizou essa semana a China e a Cingapura, não tenha casado com as fotos enviadas por seus assessores.
Não existe, por exemplo, uma única foto de Cabral na paisagem de Pequim,  ou em outra cidade chinesa qualquer.
Todas elas foram feitas em recinto fechado.
Segundo um dos releases, Cabral esteve com o prefeito da Capital.
Tem foto? Nenhuma.
Ele também visitou o Parlamento Chinês e seria homenageado pela Assembléia Popular Nacional, o que dá no mesmo.
Cadê a foto? Nada.
Em Cingapura, onde ?participou da Assembléia Geral do COI da Ásia?, o governador  ?fez corpo a corpo com os membros votantes?.
Cadê a foto?
Existem oito fotografias no portal do Governo do Estado do Rio de Janeiro, mas em todas elas Cabral conversa animadamente com o secretário Julio Lopes e com Carlos Osório, do COB. Ou então visita os stands dos Jogos Olímpicos da Juventude. Na verdade, existem três fotos visitando o mesmo stand ? o de Timor Leste, onde a língua oficial é o português.
E a foto do corpo a corpo? Nem sombra dela.
Sabe-se também que ?durante toda a sua missão governamental e empresarial à China e a Cingapura, o governador usou e distribuiu o botton da campanha Rio 2016?.
Foto? Neca de pitibiriba.
Tanto a repórter como o fotógrafo que viajaram com o governador são profissionais experientes e bastante competentes.
Talvez eles estivessem tontos com a mudança do fuso.
Ou quem sabe, tenham sido editados pelo próprio governador  – acostumado que está em praticar essa faceta nos jornais do Rio.
Nesse caso, deixando o casamento de texto e fotos na mão de  Cabral,  a chance de dar certo é  próximo de zero.

  • Segunda-feira, 12 Julho 2010 / 21:27

A “coletiva” de Paes e Cabral

Sergio Cabral e Eduardo Paes concederam, há pouco, uma ?entrevista coletiva? em Lausanne.
O interesse da  imprensa foi tamanho, que  compareceram dois repórteres: um da assessoria tercerizada de Sergio Cabral, e outro da assessoria de Eduardo Paes, cada um deles com o seu fotógrafo.
Embora a delegação brasileira na reunião do COI tenha outros dois importantes integrantes  -  o ministro do Esporte e o presidente do COB - que trabalhavam efetivamente para a candidatura do Rio, nada lhes foi indagado. Afinal, os funcionários de Cabral e Paes não estão lá para botar azeitona na empada dos outros.
Outra curiosidade é que os dois jornalistas, por preguiça ou por recomendação dos chefes, escreveram um único texto, cuja íntegra foi postada no Portal do Governo do Rio e no Portal da Prefeitura da Cidade. A matéria é exatamente a mesma.  A única mudança é a seguinte:
A assessora do governador escreveu que ?o governador e o prefeito…?
Já o assessor do prefeito disse que  ?o prefeito e o governador…?
O restante é tudo igual.
Os dois fanfarrões anunciaram importantes investimentos na área do meio ambiente para despoluição das bacias de Jacarepaguá, Barra da Tijuca e baía de Guanabara.
Quanto dará cada um? Zero.
Todo o dinheiro virá do Governo Federal, através da Caixa, que promete liberar até julho R$ 650 milhões.
Como falam, falam, e nada fazem de concreto, o símbolo da campanha Rio 2016 ainda não pode ser visto nem no site do Governo, nem no site da Prefeitura.
A candidatura do Rio, e sua campanha, tem toda a cara de ser clandestina.

  • Segunda-feira, 12 Julho 2010 / 20:33

Missão de Cabral na Suiça

 É amanhã a última reuniao técnica do COI, em Lausanne, para as Olimpíadas de 2016.
A delegação brasileira poderá defender a candidatura do Rio durante 45 minutos.
Se o tempo for dividido irmamente entre os delegados, serão 9 minutos para o vídeo de Lula, outros 9 para o presidente do COB, mais 9 para o ministro do Esporte, 9 para o prefeito da cidade e, finalmente, 9 para o governador do Rio.
O dia tem 24 horas. Ou seja: 1.440 minutos.
Como Cabral estará ausente do Rio, por conta dessa reunião, durante 11 dias, isso corresponde a 15.840 minutos.
Como ele falará no máximo 9 minutos, se tanto, o que será que ele estará fazendo nos outros 15.831 minutos da viagem?

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