• Terça-feira, 13 Julho 2010 / 1:22

Censura à imprensa

Do jornalista Élio Gaspari:
De W.Rehnquist@edu para J.Barbosa@gov

“Assunto: Censura à imprensa.
Prezado ministro Joaquim Barbosa,
O senhor me detesta, mas achei que devia lhe escrever porque temos uma coisa muito forte em comum e eu precisava me comunicar com algum ministro do Supremo Tribunal Federal brasileiro. Hoje vocês vão votar o caso da censura imposta ao jornal “A Província de S. Paulo” (terá mudado de nome? Quem me fala dele é o Pedro de Alcântara, que por aí foi rei). Preocupo-me com a projeção histórica de vosso tribunal.
Ministro Barbosa, eu estive durante 33 anos na Corte Suprema dos Estados Unidos (1972-2005), 19 dos quais presidindo-a. Ajudei a desmanchar o ativismo judicial que o senhor aprecia. Para ser sincero, também não gosto de suas ideias, mas temos uma velha e dolorosa afinidade: a dor nas costas. Nossos inimigos vivem na eterna expectativa de que venhamos a renunciar. Sei de colegas seus que, além de torcer pela sua desdita, murmuram que sua saída ocorrerá em 2013. Fique firme. Minhas dores eram tamanhas que me viciei em Placidyl. Fui internado, alucinei e ouvi vozes. Como o senhor, eu não aguentava ficar sentado por mais de duas horas e, por isso, perdi bons filmes, como “O Resgate do Soldado Ryan”. Aguentei a coluna estragada e morri no cargo em 2005, de câncer na tiroide, aos 81 anos.
A Constituição de vocês, como a nossa, proíbe a censura e o caso de hoje envolve o direito de a imprensa publicar gravações colhidas num inquérito cujo sigilo foi rompido. Eu sei o que há nele. Tenebrosas transações contra o erário e os princípios da moral pública e privada.
A censura será defendida sob o disfarce de sua condenação, desviando-se o debate para a questão de um sigilo que não foi quebrado pela imprensa. Bloquear a notícia não restabelece o sigilo, apenas estabelece a censura. É um truque antigo: “Sou contra a censura, mas ela não está em discussão… O que temos que decidir é outra coisa…”
Esse tipo de sustentação é eficaz em juízos de primeira instância. Com boa vontade, serve até para um recurso. Para a Suprema Corte, não. O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Carta Constitucional. Num caso desses, ou ele cresce decidindo o litígio na sua essência, a livre circulação das informações, ou acanha-se, confundindo-se em aspectos periféricos do litígio.
Tenho autoridade para dizer isso porque esse foi o meu caminho em 1971 quando, como vice-procurador-geral, tentei impedir a publicação de um conjunto de documentos secretos relacionados com a Guerra do Vietnã. Eu argumentei que não se tratava de censura, mas de defesa da segurança nacional. Em menos de um mês a corte julgou o caso e perdi por 6 a 3. Se eu tivesse prevalecido e o Pentágono liberasse mil páginas por ano, o serviço estaria concluído em 1978. A guerra acabou em 1975. Era de censura que se tratava.
A imprensa já fez muito mal ao mundo, mas a Constituição não manda que ela seja boa, manda que ela seja livre. Quem me conhece sabe que eu não gosto de jornais nem de jornalistas. Raramente vou além do noticiário esportivo e metropolitano, mas gosto das palavras cruzadas.
Diga aos seus colegas que, quando o Bill Rehnquist está do mesmo lado que os jornalistas, o caso é sério.
Cordialmente,
William Rehnquist”

  • Segunda-feira, 12 Julho 2010 / 23:21

De Arinos para Sarney

O jornalista Élio Gaspari publica hoje na ‘Folha’ e no ‘Globo’ o seguinte artigo:

“José,
Renuncie, homem. Aqui somos três a pedi-lo. Eu, o Milton Campos e o Pedro Aleixo, três amigos, velhos companheiros a quem você admirava com sorriso encantado quando chegou à Câmara, em 1959, aos 29 anos.
Todos três passamos por momentos em que nos enganamos quando as circunstâncias se confundiram com a existência. Na renúncia do Jânio eu era ministro das Relações Exteriores e deveria ter defendido, desde o primeiro momento, a posse do doutor João Goulart. Em 1964, diante dos primeiros casos comprovados de tortura, o Milton deveria ter renunciado ao Ministério da Justiça. O Pedro Aleixo reconhece que naquela reunião que editou o AI-5 ele devia ter devolvido a Vice-Presidência. Um ano depois, apearam-no. Nos três casos, as circunstâncias indicavam que devíamos fazer o que fizemos.
Confundidos, pensávamos que não havia opção melhor. Você sabe que a modéstia nunca foi um
dos meus atributos: não percebemos quão grandes éramos.
Com justos motivos você avalia suas opções levando em conta o que diz o presidente Lula, o apoio do senador Renan Calheiros e até mesmo a agressiva defesa representada por Fernando Collor. Você pensa até no PMDB. Tudo circunstancial. Em 1988, Lula te chamou de “incapaz” cinco vezes em 43 segundos. O que haveria de pensar o jovem José Sarney se visse a mim, ao Milton e ao Pedro almoçando no Bife de Ouro com o Tenório Cavalcanti e o Amaral Neto? Claro que pouca gente sabe quem são esses dois (nem estamos aqui para reapresentá-los). Assim como os jovens de hoje não lembram o que foi a UDN, os de amanhã não lembrarão o que foi o PMDB.
Renuncie, homem. Saia desse contratempo e carregue seus penares. A crise é sua, mas a essa altura ela interessa aos outros. Ao Lula convém um Congresso desmoralizado. Aos aliados do PMDB interessa mostrar que têm os poderes dos embalsamadores. Fuja do sarcófago.
Censurar jornal, José? Chantagear o Pedro Simon, Sarney? Esse não é nosso patrimônio. O presidente que ficou impassível enquanto seu ônibus era apedrejado e riscou com o traço da bonomia sua passagem pela vida pública está se apedrejando.
Orgulhamo-nos da tua alvorada. Não compartilhe o crepúsculo com os senadores Calheiros e Collor. O Antonio Carlos Magalhães diz que isso é feitiço de um certo Bita do Barão, com seus tambores de Codó.
Milton Campos e Pedro Aleixo pediram-me que escrevesse porque insistem em lembrar a qualidade do meu discurso de 9 de agosto de 1954. Até hoje sofro por esse ataque ao Getúlio Vargas. Não que devesse poupá-lo, mas padeço pelo que sucedeu 15 dias depois. (Ele evita encontrar comigo, nunca me dirigiu a palavra e, na chegada do d. Helder Câmara, negou-me a mão.) Sei que você memorizou trechos dessa fala e sei que você jamais viu malícia na minha alma.
Como o Pedro e o Milton insistiram ao ponto da impertinência, repito-me:
“Senhor presidente Getúlio Vargas, eu lhe falo como presidente (…) tome afinal aquela deliberação, que é a última que um presidente, na sua situação, pode tomar. (…) E eu falo ao homem Getúlio Vargas e lhe digo: lembre-se da glória de sua terra (…) lembre-se homem, pelos pequeninos, pelos humilhados, pelos operários, pelos poetas”.
Com as recomendações de Annah e os votos pela recuperação de Marly, deixa-lhe um abraço e a certeza da amizade, o seu,
Afonso”

  • Segunda-feira, 12 Julho 2010 / 23:16

A mentira de Sarney

O presidente do Senado Federal, José Sarney, mentiu em sua nota oficial, quando, na defesa do filho Fernando, disse que ?todo o Brasil é testemunha de minha tolerância e minha posição a respeito da liberdade de imprensa, nunca tendo processado jornalista algum?.
Essa não é a primeira vez que Sarney tenta calar um jornal. Em 20 de janeiro de 1994, ele fez o mesmo com o ?Jornal do Brasil?, numa ação patrocinada pelo escritório de advocacia do professor José Meira, de Recife.
Na época, todos os jornais e revistas criticavam o senador pelo Amapá por desmandos, acusações de corrupção, compra e venda de apartamentos, reformas milionárias na Ilha de Curupu, envolvimento com a máfia dos anões do Orçamento. Mas ele escolheu, na época, apenas um jornal para brigar: o ?Jornal do Brasil?, exatamente a mesma tática que faz agora quando processa apenas ?O Estado de S.Paulo?, embora a totalidade da imprensa do país esteja a favor da sua renuncia.
Para ele, é mais fácil brigar com apenas um, achando que, assim, intimidará os demais.
Assim foi com o ‘Jornal do Brasil’, a começar pela escolha do escritório: embora o jornal tenha sede no Rio, ele exerça seu mandato em Brasília, tenha domicílio em São Luís, e registro eleitoral em Macapá, ele escolheu uma quinta cidade para defender sua causa: Recife.
O que ele reclamava, na época, é o mesmo que reclama hoje: ?Lastreados em fantasias e conjecturas, desencadeou o órgão de imprensa, mantido pelo Réu (JB), contra o Autor, a mais sórdida e ignominiosa campanha infamante, jamais movida a um homem público no Brasil?.
Uma das notícias que Sarney reclamava era uma nota publicada no Informe JB, de 16/11/93:
?O ex-presidente José Sarney negou à revista Caras, a nova publicação da Editora Abril, que tenha adquirido uma propriedade em Sintra, Portugal, como se divulgou em 1989.
O desmentido de Sarney provocou o seguinte comentário do senador e ex-governador Epitácio Cafeteira: ?Pior que roubar e não pode carregar?.
Em certo trecho ele acusa o atual senador Fernando Collor:
?Repetiram o expediente do então candidato Fernando Collor de Mello que usou dos mesmos entulhos para sua campanha e a ele se ingualaram na ?autoridade moral? de acusar inocentes. Por esses fatos, Collor está processado criminalmente?.
Na ação, onde pede vultuosa soma a título de indenização por danos morais, Sarney se define como ?político e literato de origem humilde, criado em Estado nordestino, onde se cultiva os sentimentos de honra e de família com a mesma religiosidade da fé cristã. Mas, o destino deu-lhe renome mundial, hoje é cidadão do mundo, ex-Presidente do Brasil, mas honrado e respeitado (…) Poeta e escritor, é membro da Academia Brasileira de Letras. Enraizadamente apegado a suas querências, é bom filho, bom pai, bom marido e amigo leal dos seus amigos?.
A defesa do ?Jornal do Brasil?, que ganhou a ação, foi feita pelo advogado Sergio Bermudes; Ele começa constestando o nome e a profissão do senador Sarney.  Tudo aqui é ?fingimento, hipocricia, mendacidade. O nome desse tartufo, sempre empenhado em apequenar-se, desconsiderando-se a si mesmo e a todos, não é nem nunda foi o que ostentam a inicial e a procuração, como também a qualidade de senador da República, por sua natureza transitória, não constitui profissão de ninguém (…) Se o nome do autor é José Ribamar Ferreira de Araujo Costa, ou José Sarney Costa, ou quejando, não pode ele apresentar-se em Juízo só como José Sarney, a  menos que faça a prova cabal da alteração do seu registro civil com a amputação de prenomes e apelidos que, como notório, sempre teve. Por igual, o exercício de um mandato não atribui ao titular a condição de profissional do respectivo cargo. Que o autor indique a sua ocupação habitual, sem se prevalecer de situação efêmera, para desatender a lei?.
Bermudes diz que ?de tal modo se descompôs a sua administração (na Presidência da República), que ele encerrou seus dias acuado nos seus palácios, sem coragem de aparecer diante do povo, que se vingava com vaias, protestos e manifestações iradas de descaso do governante, que desonrou o mandato jamais conquistado. (…) Recorde-se, como amostra muito expressiva da fundada cólera da nação, que o demandante não teve a coragem de sair às ruas de Brasília, para a última comemoração do 7 de Setembro, refugiando-se no abrigo das instalações do Ministério do Exército?.
Cita mais de 30 manchetes contra Sarney, geralmente ligadas a corrupção, e publicadas em outros jornais. E diz em certo trecho:
?Não foi o ?Jornal do Brasil? quem o feriu e magoou. Foi a sua própria conduta improbidosa, o seu desdém pela justificação dos seus atos, o seu comportamento, ora ostensivamente ilícito, ora no mínimo nebuloso, a sua falta de escrúpulos, o seu descato às normas constitucionais e legais, o seu empenho em pemanecer no poder a qualquer custo, não para realizar um programa, mas pelo simples apego às suas benesses, que provocaram a notória e incontida enxurrada de clamores e reprovações contra as quais, causador da sua própria ruina, ele não se pode queixar. Consoante a sentença do provébio bíblico, engula ele os frutos do seu mau proceder, ao invés de fingir-se ultrajado, como nunca se sentiu realmente, tanto que se absteve de defender-se  e explicar-se, de vir à luta contra todos os órgãos de imprensa, que se viram forçadas a não ocultar do público os seus desmandos, os seus abusos, o seu descaso pelos deveres de bem governar, as suas omissões, a tibieza de quem, de propósito, optou por ser apenas figurante da história, quando nada lhe faltava para se tornar personagem dela?.
Nada mais atual.

  • Segunda-feira, 12 Julho 2010 / 23:07

‘Estadão’ tem café no bule

O jornal ‘Estado de S.Paulo’ publicou, há dias, trechos de gravações telefônicas envolvendo Fernando Sarney, seu pai senador, e a filha Beatriz.
Nas conversas gravadas, eles acertavam a contratação, no Senado, do namorado de Bia.
Por isso, Fernando entrou na Justiça e obteve uma liminar que proibe o ‘Estadão’ de continuar dando notícias sobre a ‘Operação  Boi Barrica’, da Polícia Federal.
Imaginava-se que esse acerto fosse o fato mais grave do processo.
Mas como Fernando apressou-se em ir a Justiça para implantar a censura no jornal, tudo leva a crer que existe muita mais coisa que, para ele, deve permanecer coberta pelo manto do sigilo.
Portanto, quando a censura for suspensa, teremos novidades.

  • Segunda-feira, 12 Julho 2010 / 23:06

De novo a censura?

  Na época da ditadura militar, os jornais eram censurados.
Os mais obedientes não tinham agentes nas redações, mas obedeciam aos bilhetes que a Polícia Federal mandava com regularidade, às vezes diáriamente.
Certa vez foi proibido noticiar um surto de meningite em São Paulo.
A moda, ao que parece, está de volta.
A gripe do porco, no Rio de Janeiro, quase que dobrou em um único dia. Ontem morreram sete pessoas, entre elas, três grávidas.
Mas o censor Sergio Cabral deve ter proibido estardalhaços com essas mortes.
O espaço dado pelo ‘Globo’ e pelo ‘Dia’ ao assunto é correto, mas a chamada de primeira página é desproporcional.
Ou, então, como diz o secretário Regis Fichtner, “é coincidência”.

  • Segunda-feira, 12 Julho 2010 / 23:02

É o fim do caminho…

O cambalacho promovido por Fernando Sarney que resultou na censura ao jornal ‘Estado de S.Paulo’, sepulta definitivamente qualquer chance de seu pai, o atual presidente do Senado, de recuperar sua biografia.

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