Só renuncia de Arruda evitará cassação

Das repórteres Ana Paula Scinocca e Eugênia Lopes:
“Aliados do governador afastado do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), apostam em sua renúncia como saída para escapar da já acertada cassação do mandato, na Câmara Legislativa, e da prisão. Na tentativa de impedir a intervenção federal no DF e pressionar Arruda a renunciar, os deputados distritais fizeram um acordo para aprovar, na quinta-feira, o pedido de abertura de impeachment do governador licenciado. Ao mesmo tempo, com o abandono do cargo, aumentam as chances de Arruda ganhar o habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF), para ser libertado.
“O recado para o Arruda já foi dado. É um sinal para ele. A Câmara não pode ficar inerte, sem dar uma punição. Espero que ele tenha bom senso”, afirmou ontem o deputado Wilson Lima (PR), presidente da Câmara Legislativa. Segundo um aliado do governador, Arruda já teria assimilado a ideia de renunciar ao cargo ainda esta semana, antes da abertura formal do processo de impeachment.
Assim que a Câmara Legislativa aprovar, depois de amanhã, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo menos um dos três pedidos de cassação do mandato de Arruda, ele perde os direitos políticos por oito anos, caso venha a ser condenado. A renúncia serviria para salvá-lo dessa punição. “O governador terá um período curto para se manifestar para não ter os direitos políticos cassados”, observou Lima. O deputado Raimundo Ribeiro (PSDB) fez ontem o mesmo raciocínio: “Para não perder os direitos políticos, Arruda tem um pequeno intervalo para se decidir.” Os dois deputados referem-se à possibilidade de o governador renunciar entre a decisão dos deputados e a notificação, escapando assim da perda de direitos políticos.
Segundo interlocutores de Arruda, o abandono do cargo funcionaria também como uma moeda de troca para que o DF não sofra intervenção federal. Amanhã, o governador em exercício, Paulo Octávio (DEM), se reúne com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em busca de apoio para evitar que isso ocorra. Uma possível intervenção depende de autorização do Supremo, mas cabe a Lula dar a palavra final.
O governador licenciado perdeu o apoio da base aliada na Câmara Legislativa depois que foi preso, na semana passada. Até então, contava com 19 dos 24 deputados distritais. Fiel aliado do governador licenciado, o deputado Batista das Cooperativas (PRP) avisou que dará parecer favorável aos pedidos de impeachment. “Meu parecer é pela admissibilidade do pedido. Faço isso independentemente de ser amigo de Arruda”, anunciou Batista na sexta-feira. “A avaliação é de que a situação de Arruda é insustentável e, por isso, a base de sustentação dele na Câmara está ruindo”, observou o líder do PT, Paulo Tadeu.
Desde que o escândalo envolvendo Arruda estourou, em 27 de novembro do ano passado, a Câmara Legislativa vinha se esforçando para “salvar” o governador. Há mais de um mês em funcionamento, a Câmara não avançou nas investigações da CPI da Corrupção, aberta no fim de 2009, e os processos disciplinares contra 8 dos 24 deputados distritais estão parados. Os pedidos de cassação de Arruda também não andaram.
Depois da prisão do governador, a Mesa Diretora da Câmara agendou para quinta-feira a discussão sobre a situação dos parlamentares envolvidos no chamado “mensalão do DEM” e a eleição do novo presidente da CPI. Os oito deputados distritais envolvidos no escândalo deverão, no entanto, ter um destino diferente do de Arruda. A estratégia é “dar a cabeça” do governador afastado, mas salvar a dos deputados distritais”.