• Sexta-feira, 20 Abril 2012 / 17:09

Barbosa sobre Peluso: tirânico e caipira

     Da repórter Carolina Brígido, de ‘O Globo’:
     “Dois dias depois de ser chamado de inseguro e dono de “temperamento difícil” pelo ministro Cezar Peluso, o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa respondeu em tom duro. Em entrevista ao GLOBO, Barbosa chamou o agora ex-presidente do STF de “ridículo”, “brega”, “caipira”, “corporativo”, “desleal”, “tirano” e “pequeno”. Acusou Peluso de manipular resultados de julgamentos de acordo com seus interesses, e de praticar “supreme bullying” contra ele por conta dos problemas de saúde que o levaram a se afastar para tratamento. Barbosa é relator do mensalão e assumirá em sete meses a presidência do STF, sucedendo a Ayres Britto, empossado nesta quinta-feira. Para Barbosa, Peluso não deixa legado ao STF: “As pessoas guardarão a imagem de um presidente conservador e tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade.”
- Ao deixar o cargo, o ex-presidente do STF, ministro Cezar Peluso, deu entrevista na qual citou o senhor. Em um dos momentos, diz que o senhor não recusará a presidência do tribunal em circunstância alguma. É verdade?
- Para mim, assumir a presidência do STF é uma obrigação. Tenho feito o possível e o impossível para me recuperar consistentemente e chegar bem em dezembro para assumir a presidência da Corte. Mas, para ser sincero, devo dizer que os obstáculos que tive até agora na busca desse objetivo, lamentavelmente, foram quase todos criados pelo senhor… Cezar Peluso. Foi ele quem, em 2010, quando me afastei por dois meses para tratamento intensivo em São Paulo, questionou a minha licença médica e, veja que ridículo, aventou a possibilidade de eu ser aposentado compulsoriamente. Foi ele quem, no segundo semestre do ano passado, após eu me submeter a uma cirurgia dificílima (de quadril), que me deixou vários meses sem poder andar, ignorava o fato e insistia em colocar processos meus na pauta de julgamento para forçar a minha ida ao plenário, pouco importando se a minha condição o permitia ou não.
- O senhor tomou alguma providência?
- Um dia eu peguei os laudos descritivos dos meus problemas de saúde, assinados pelos médicos que então me assistiam, Dr. Lin Tse e Dr. Roberto Dantas, ambos de São Paulo, e os entreguei ao Peluso, abrindo mão assim do direito que tenho à confidencialidade no que diz respeito à questão de saúde. Desde então, aquilo que eu qualifiquei jocosamente com os meus assessores como “supreme bullying” vinha cessando. As fofocas sobre a minha condição de saúde desapareceram dos jornais.
- Qual a opinião do senhor sobre a entrevista dada por Cezar Peluso?
- Eis que no penúltimo dia da sua desastrosa presidência, o senhor Peluso, numa demonstração de “désinvolture” brega, caipira, volta a expor a jornalistas detalhes constrangedores do meu problema de saúde, ainda por cima envolvendo o nome de médico de largo reconhecimento no campo da neurocirurgia que, infelizmente, não faz parte da equipe de médicos que me assistem. Meu Deus! Isto lá é postura de um presidente do Supremo Tribunal Federal?
- O ministro Peluso disse na entrevista que o tribunal se apaziguou na gestão dele. O senhor concorda com essa avaliação?
- Peluso está equivocado. Ele não apaziguou o tribunal. Ao contrário, ele incendiou o Judiciário inteiro com a sua obsessão corporativista.
- Na visão do senhor, qual o legado que o ministro Peluso deixa para o STF?
- Nenhum legado positivo. As pessoas guardarão na lembrança a imagem de um presidente do STF conservador, imperial, tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade. Dou exemplos: Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais simplesmente para tumultuar e não proclamar o resultado que era contrário ao seu pensamento. Lembre-se do impasse nos primeiros julgamentos da Ficha Limpa, que levou o tribunal a horas de discussões inúteis; não hesitou em votar duas vezes num mesmo caso, o que é absolutamente inconstitucional, ilegal, inaceitável (o ministro se refere ao julgamento que livrou Jader Barbalho da Lei da Ficha Limpa e garantiu a volta dele ao Senado, no qual o duplo voto de Peluso, garantido no Regimento Interno do STF, foi decisivo. Joaquim discorda desse instrumento); cometeu a barbaridade e a deslealdade de, numa curta viagem que fiz aos Estados Unidos para consulta médica, “invadir” a minha seara (eu era relator do caso), surrupiar-me o processo para poder ceder facilmente a pressões…
- Quando o senhor assumir a presidência, pretende conduzir o tribunal de que forma? O senhor acha que terá problemas para lidar com a magistratura e com advogados?
- Nenhum problema. Tratarei todos com urbanidade, com equidade, sem preferências para A, B ou C.
- O ministro Peluso também chamou o senhor de inseguro, e disse que, por conta disso, se ofenderia com qualquer coisa. Afirmou, inclusive, que o senhor tem reações violentas. O senhor concorda com essa avaliação?
- Ao dizer que sou inseguro, o ministro Peluso se esqueceu de notar algo muito importante. Pertencemos a mundos diferentes. O que às vezes ele pensa ser insegurança minha, na verdade é simplesmente ausência ou inapetência para conversar, por falta de assunto. Basta comparar nossos currículos, percursos de vida pessoal e profissional. Eu aposto o seguinte: Peluso nunca curtiu nem ouviu falar de The Ink Spots (grupo norte-americano de rock e blues da década de 1930/40)! Isso aí já diz tudo do mundo que existe a nos separar…
- O senhor já protagonizou algumas discussões mais acaloradas em plenário, inclusive com o ministro Gilmar Mendes. Acha que isso ocorreu devido ao seu temperamento ou a outro fator?
- Alguns brasileiros não negros se acham no direito de tomar certas liberdades com negros. Você já percebeu que eu não permito isso, né? Foi o que aconteceu naquela ocasião.
- O senhor tem medo de ser qualificado como arrogante, como o ministro Peluso disse? Tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o STF não por méritos, mas pela cor, também conforme a declaração do ministro?
- Ao chegar ao STF, eu tinha uma escolaridade jurídica que pouquíssimos na história do tribunal tiveram o privilégio de ter. As pessoas racistas, em geral, fazem questão de esquecer esse detalhezinho do meu currículo. Insistem a todo momento na cor da minha pele. Peluso não seria uma exceção, não é mesmo? Aliás, permita-me relatar um episódio recente, que é bem ilustrativo da pequenez do Peluso: uma universidade francesa me convidou a participar de uma banca de doutorado em que se defenderia uma excelente tese sobre o Supremo Tribunal Federal e o seu papel na democracia brasileira. Peluso vetou que me fossem pagas diárias durante os três dias de afastamento, ao passo que me parecia evidente o interesse da Corte em se projetar internacionalmente, pois, afinal, era a sua obra que estava em discussão. Inseguro, eu?
- O senhor considera que Peluso tratou seu problema de saúde de forma desrespeitosa?
- Sim.
- O senhor sofre preconceito de cor por parte de seus colegas do STF? E por parte de outras pessoas?
- Tire as suas próprias conclusões. Tenho quase 40 anos de vida pública. Em todos os lugares em que trabalhei sempre houve um ou outro engraçadinho a tomar certas liberdades comigo, achando que a cor da minha pele o autorizava a tanto. Sempre a minha resposta veio na hora, dura. Mas isso não me impediu de ter centenas de amigos nos quatro cantos do mundo.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 3:21

Testemunha complica Azeredo

De Fábio Fabrini e Carolina Brígido, de ‘O Globo’:
“Uma testemunha-chave do chamado mensalão mineiro revelou em depoimentos à Polícia Federal que, na primeira eleição do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) ao governo de Minas, em 1994, Marcos Valério, operador do mensalão, já participava de reuniões da campanha e teria contribuído financeiramente com ela. O esquema de caixa dois até agora desvendado teria ocorrido no pleito de 1998, quando o tucano disputou a reeleição.
As declarações foram feitas por Vera Lúcia Mourão de Carvalho, em 2006, e integram o inquérito que gerou a abertura de ação penal contra o tucano no STF. Prima do tesoureiro da campanha de Azeredo, Cláudio Mourão, ela ocupou funções de coordenação nas duas eleições. E descreveu bastidores dos comitês e também suposto esquema irregular de arrecadação montado por Newton Cardoso (PMDB), ex-vice-governador de Minas, a partir de 1999.
Vera Lúcia contou que, em 1994, via Valério em reuniões semanais do comitê central, das quais participavam Azeredo, o ex-ministro Walfrido Mares Guia (ex-PTB, hoje PSB), então candidato a vice, Mourão e o ex-deputado estadual Amílcar Martins (PSDB), entre outros.
Nas palavras dela, a vitória do tucano no primeiro turno melhorou subitamente o caixa da disputa. Nas reuniões, soube que os recursos a mais vinham de Valério. Até então acanhado, Valério teria mudado sua postura, com “participação bem mais ativa”.
Em 1994, Vera Lúcia pagava despesas e salários de correligionários, além de outros serviços. Contou ter trocado dólares no escritório de um doleiro no Centro de Belo Horizonte, a mando da chefia da campanha. Numa ocasião, saiu de lá com R$600 mil num envelope”.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 1:32

Joaquim Barbosa e o Judiciário

‘O Globo’ de hoje publica uma entrevista com o ministro do Supremo, Joaquim Barbosa, onde ele afirma que o Judiciário precisa ser reinventado. E fala na dificuldade em votar para os cargos majoritários no Rio de Janeiro: governador, prefeito e senador: “o leque de candidatos que se apresenta não preenche os requisitos necessários”. Por isso, me sinto, “numa saia justa”.
Veja a entrevista que ele concedeu a repóter Carolina Brígido:
- Por que aparecem a cada dia mais escândalos envolvendo políticos? A corrupção aumentou ou as investigações estão mais eficientes?
- Há sim mais investigação, mais transparência na revelação dos atos de corrupção. Hoje é muito difícil que atos de corrupção permaneçam escondidos.
- O senhor é descrente da política?
- Tal como é praticada no Brasil, sim. Porque a impunidade é hoje problema crucial do país. A impunidade no Brasil é planejada, é deliberada.As instituições concebidas para combatê-la são organizadas de forma que elas sejam impotentes, incapazes na prática de ter uma ação eficaz.
- A quais instituições o senhor se se refere?
- Falo especialmente dos órgãos cuja ação seria mais competente em termos de combate à corrupção, especialmente do Judiciário.  A Polícia e o Ministério Público, não obstante as suas manifestas deficiências e os seus erros e defeitos pontuais, cumprem razoavelmente o seu papel. Porém, o Poder Judiciário tem uma parcela grande de responsabilidade pelo aumento das práticas de corrupção em nosso país. A generalizada sensação de impunidade verificada hoje no Brasil decorre em grande parte de fatores estruturais, mas é também reforçada pela atuação do Poder Judiciário, das suas práticas arcaicas, das suas interpretações lenientes e muitas vezes cúmplices para com os atos de corrupção e, sobretudo, com a sua falta de transparência no processo de tomada de decisões.Para ser minimamente eficaz, o Poder Judiciário brasileiro precisaria ser reinventado.
- Qual a opinião do senhor sobre os movimentos sociais no Brasil?
- Temos um problema cultural sério: a passividade com que a sociedade assiste a práticas chocantes de corrupção. Há tendência a carnavalizar e banalizar práticas que deveriam provocar reação furiosa na população.Infelizmente, no Brasil, às vezes, assistimos à trivialização dessas práticas através de brincadeiras, chacotas, piadas. Tudo isso vem confortar a situação dos corruptos. Basta comparar a reação da sociedade brasileira em relação a certas práticas políticas com a reação em outros países da America Latina. É muito diferente.
- Como deviam protestar?
- Elas deviam externar mais sua indignação.
- É comum vermos protestos de estudantes diante de escândalos.
- O papel dos estudantes é muito importante. Mas, paradoxalmente, quando essa indignação vem apenas de estudantes, há uma tendência generalizada de minimizar a importância dessas manifestações.
- A elite pensante do país deveria se engajar mais?
- Sim. Ela deveria abandonar a clivagem ideológica e partidária que guia suas manifestações.
- O próximo ano é de eleições. Que conselho daria ao eleitor?
- Que pense bem, que examine o currículo, o passado, as ações das pessoas em quem vão votar.
- Quando o senhor vota, sente dificuldade de escolher candidatos?
- Em alguns casos, tenho dificuldade. Sou eleitor no Rio de Janeiro.  Para deputado federal, não tenho dificuldade, voto há muito tempo no mesmo candidato. Para governador, para prefeito, me sinto às vezes numa saia justa. O leque dos candidatos que se apresenta não preenche os requisitos necessários, na minha opinião. Não raro isso me acontece. Não falo sobre a eleição do ano que vem, porque ainda não conheço os candidatos.

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