• Sexta-feira, 02 Março 2012 / 13:59

Tortura e morte de Rubens Paiva

    

        A jornalista Miriam Leitão prestou um trabalho inestimável ao jornalismo e ao país ao apresentar nessa semana, no Espaço Aberto, da GloboNews, um especial sobre o assassinato do deputado Rubens Paiva por agentes da ditadura nas celas do DOI-CODI no Rio de Janeiro.
Ela entrevistou o atual vice-prefeito do Rio, Carlos Alberto Muniz, o Adriano do MR-8 – com quem Paiva teria um encontro no dia em que foi preso – a filha de Rubens, Eliana,  também presa pela ditadura, com apenas 15 anos, e o general Luiz Eduardo Rocha Paiva, ex-comandante da Eceme, que deveria ser preso por suas declarações contra a Presidente Dilma Rousseff.

  • Sexta-feira, 02 Março 2012 / 13:44

Promotor: “Crime de sequestro permanece”

        “Rubens Paiva, Mário Alves de Souza, Stuart Angel Jones e Carlos Alberto Soares de Freitas foram presos pelos órgãos de segurança em 1971 e desapareceram. Os dois primeiros, segundo testemunhas, foram torturados e mortos no DOI-Codi, na Rua Barão de Mesquita. Stuart Angel foi espancado e arrastado por um carro com a boca no cano de escape na Base Aérea do Galeão. Carlos Alberto, o Beto, morreu na Casa da Morte, centro de tortura clandestino das Forças Armadas em Petrópolis, na Região Serrana do Rio. Os corpos nunca apareceram. Os quatro casos estão entre os 39 do Rio e do Espírito Santo reabertos no Rio pelo promotor da Justiça Militar Otávio Bravo. Ele achou um novo caminho jurídico.
- O Supremo Tribunal Federal equiparou o desaparecimento forçado, quando é feito por agentes do Estado, ao crime de sequestro, que permanece. Só se encerra quando aparece a pessoa ou o corpo. O crime aconteceu antes de 1979, mas será que terminou antes de 79? Como essas pessoas, inclusive Rubens Paiva, continuam desaparecidas, o raciocínio jurídico é que o sequestro continua em curso. Se o corpo aparecer, então é crime de ocultação de cadáver.
Ele sustenta, com base nisso, que nesses casos não se aplica a Lei da Anistia, que encerrou os crimes praticados antes de 1979. Bravo está tentando recuperar no Supremo Tribunal Militar arquivos antigos, como o inquérito de 1986 sobre o caso Rubens Paiva. Ele foi aberto logo após a redemocratização. Os militares pressionaram e, por decisão da Procuradoria Geral Militar na época, o inquérito foi arquivado. Bravo ainda não obteve os originais desse inquérito.
Para apurar o caso de Carlos Alberto, o Beto, o promotor ouviu como testemunha Inês Etienne Romeu, que, milagrosamente, sobreviveu à Casa da Morte e, depois, conseguiu localizar o imóvel. Ela declarou que ouviu dos militares que estavam lá que Beto desapareceu na Casa.
- Mandei um documento aos comandos militares pedindo informações e todos os documentos existentes sobre a Casa da Morte. Os comandantes militares entendem que ainda têm status de ministros e me informaram que eu não podia requisitar. Encaminhei o pedido à Procuradora Geral da Justiça Militar, que enviou o pedido. Eles responderam que não há informação – diz o procurador.
O promotor acha que há documentos dentro das Forças Armadas sobre esses fatos ou, pelo menos, informação sobre como foram destruídos.
- O militar destruir documento é crime. Quando um militar destrói um documento, ele tem que fazer um termo explicando a decisão.
Bravo foi a primeira autoridade a ouvir, após 40 anos, Eliana Paiva, uma das filhas de Rubens, que, aos 15 anos, foi presa, agredida e interrogada no DOI-Codi, no dia seguinte à prisão do pai. Portanto, testemunha-chave.
- Nem no IPM de 1986 a Eliana foi ouvida. Isso é inacreditável – comenta o promotor.
Bravo lamenta que o Brasil tenha a “mácula” de ser o único país da América Latina que não investigou crimes do regime de exceção, mas diz estar confiante com a instalação da Comissão da Verdade. O promotor de 43 anos, filho e neto de militares, rejeita o argumento de que há dois lados a serem investigados”.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 2:15

Dilma:”Sem aventuras ou retrocessos”

  De Vera Rosa, Clarissa Oliveira, Wilson Tosta e Lisandra Paraguassu, do ‘Estadão’:
“Aclamada ontem como pré-candidata do PT à Presidência, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, encarnou o pós-Lula e ensaiou o discurso de sua campanha. No encerramento do 4.° Congresso Nacional do PT, preparado para sacramentar sua candidatura e aprovar as diretrizes do programa de governo, Dilma pregou o fortalecimento do Estado, mas fez questão de defender com todas as letras a preservação da estabilidade econômica, com manutenção do equilíbrio fiscal, controle da inflação e câmbio flutuante.
“Não haverá retrocesso nem aventuras”, avisou a ministra no ato político que também comemorou os 30 anos do PT. “Mas podemos avançar muito mais e muito mais rapidamente.” Atrás dela, um painel com sua foto ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva exibia a inscrição “Com Dilma, pelo caminho que Lula nos ensinou”.
Vestida de vermelho, a cor do PT, a chefe da Casa Civil falou por uma hora em um salão decorado com estrelas, logo após Lula apresentá-la como herdeira para a plateia, assumindo o papel de avalista da candidatura. “Eleger a Dilma é a coisa mais importante do meu governo”, disse. “Eleger a Dilma não é secundário para o presidente da República: é a coisa prioritária na minha vida neste ano.”
Lula não escondeu a emoção ao apresentar a ministra. Contou que a conheceu quando ela foi secretária de Energia do Rio Grande do Sul no governo de Olívio Dutra (1999-2002), fato que muitos petistas não sabiam. Depois, teceu elogios à sua capacidade de trabalho, dedicação e solidariedade nos momentos difíceis, como na crise do mensalão, que, no seu diagnóstico, não passou de um “golpe” contra o Palácio do Planalto.
O presidente recomendou à candidata que esteja pronta para responder aos ataques da oposição na campanha. “Vão dizer que a Dilma vai ser estatizante. Se prepare”, afirmou, olhando para a ministra. “Isso não é ruim, não. Isso é bom.” Logo depois, porém, emendou: “Claro que você não vai querer estatizar borracharia, bar, pizzaria, cervejaria. Mas aquilo que for estratégico, não estiver funcionando e precisar colocar para funcionar, a gente não tem que ter medo de tomar decisões importantes para o nosso país.”
Em meio a promessas de continuar investimentos sociais iniciados no governo Lula, Dilma encontrou espaço para críticas à oposição. E foi com elas que arrancou os primeiros aplausos. “Não praticamos casuísmos. Basta ver a reação firme e categórica do presidente ao frustrar as tentativas de mudar a Constituição para que pudesse disputar um terceiro mandato. Não mudamos, como se fez no passado, as regras do jogo no meio da partida”, insistiu.
Ao citar os poetas Carlos Drummond de Andrade, mineiro, e Mário Quintana, gaúcho, e relembrar seu passado de combate à ditadura, ela afirmou que nunca esperou ser candidata, mas disse estar preparada para o desafio.
Na tentativa de tranquilizar quem viu viés estatizante nas diretrizes de sua plataforma, Dilma garantiu que tudo será feito para manter a estabilidade. Enfatizou, no entanto, a determinação de “continuar valorizando o servidor público” e “reconstituindo o Estado” e rebateu as críticas de que o governo petista inchou a máquina pública. “Alguns ideólogos chegavam a dizer que quase tudo seria resolvido pelo mercado”, comentou, atacando a defesa da privatização, feita por tucanos.
O discurso de Dilma, lido em dois teleprompters, demorou para empolgar os petistas. Com menos espontaneidade que Lula, ela se revelou um tanto dura ao falar e seguiu praticamente à risca o pronunciamento escrito dias antes, com a colaboração do ex-prefeito Belo Horizonte Fernando Pimentel, do ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e do coordenador do programa de governo, Marco Aurélio Garcia.
“Quem duvidar do vigor da democracia em nosso país, que leia, escute ou veja o que dizem livremente as vozes oposicionistas. Mas isso não nos perturba. Preferimos as vozes dessas oposições, ainda quando mentirosas, injustas e caluniosas, ao silêncio das ditaduras”, afirmou.
Ex-guerrilheira, a ministra se emocionou ao citar três companheiros mortos na luta armada. Eram Carlos Alberto Soares de Freitas, desaparecido em 1971; Maria Auxiliadora Lara Barcelos, exilada que se matou em 1976, em Berlim; e Iara Iavelberg, morta em 1971.
Dilma também foi acompanhada no Congresso do PT pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), cotado para vice na chapa. O comando do partido só foi à festa depois que Temer e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), pediram a Lula sua interferência para resolver impasses em Estados onde os dois partidos disputam a cabeça de chapa.
“Acho que foi boa a presença do PMDB aqui”, disse ela. “O Brasil precisa de um governo de coalizão. Não acho bom para o País governo de um partido só.”

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