• Terça-feira, 13 Julho 2010 / 3:37

Brasília elege hoje o governador

Brasília prova hoje que o ruim pode ficar pior.
Às 3 da tarde, a Câmara Distital – totalmente desmoralizada – elegerá, indiretamente, o novo governador do Distrito Federal, que terá mandato até o final do ano.
O processo é legal.
Mas é ilegítimo.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 2:50

STF julgará intervenção no DF

Do blog do jornalista Kennedy Alencar, na ‘Folha’.
Só um detalhe: intervenção em Brasília é pouco. Ninguém acabará com a roubalheira em oito meses. É preciso que a Capital perca a sua autonomia política.
Nem que seja por um período, digamos 20, 30 anos.
Até lá, surgirão líderes políticos, nascidos no Distrito Federal, e não mais aventureiros, vindos de toda parte do país, que foram para Brasília com o objetivo único de sugar os cofres do Governo e o bolso de sua gente:
“O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá analisar na primeira quinzena de abril o pedido de intervenção federal em Brasília que foi apresentado pela Procuradoria Geral da República. Se não decretar a intervenção, o Supremo cometerá um erro.
A corrupção em Brasília é mais grave do que mostraram as imagens gravadas por Durval Barbosa, o delator do esquema do mensalão do DEM no Distrito Federal. É necessária uma força-tarefa composta por juízes, procuradores e policiais federais para realizar uma espécie de “Operação Mãos Limpas”. Não basta a varredura da Corregedoria Geral da União nos repasses federais. É preciso averiguar em detalhes como cada tostão dos cofres públicos vem sendo gasto.
A máfia brasiliense não está apenas nos cargos mais altos do Executivo e do Legislativo. Espalhou-se por órgãos públicos e administrações regionais. Para cada estatal, há uma ou mais gangues. Ilegalidades são cometidas por servidores corruptos e empresários corruptores.
Por que chegamos a esse ponto?
Na época de Joaquim Roriz, um ícone do atraso na política, havia uma espécie de comando único na corrupção. Essa ordem unida decretou um silêncio que garantiu impunidade e fortuna a corruptos e corruptores. Com a eleição de José Roberto Arruda em 2006, aconteceu um racha. Houve uma briga de quadrilha, para usar um termo elegante.
A classe política de Brasília derreteu. A mesma Câmara Distrital que abafou investigações contra Arruda agora deseja votar o seu impeachment e eleger, por voto indireto, um novo governador. Nas estatais, há até ameaças de violência física para a manutenção de contratos superfaturados.
Só uma força-tarefa federal, respaldada pela autoridade do Supremo, poderá fazer uma investigação profunda em Brasília. Em outubro, haverá a eleição de um novo governo e de uma nova Câmara Distrital. Essa força-tarefa teria até 1º de janeiro de 2011 a missão de realizar uma ampla varredura em todas as esferas do Executivo e do Legislativo de Brasília.
Inscrita na Constituição, a intervenção é um instrumento de preservação do Estado democrático de direito.
É uma saída radical? Sim.
Deve ser usada em situações extremas? Sim.
É o caso de Brasília? Sim.
O discurso de que as coisas estão voltando ao normal interessa mais a um grupo de corruptos e corruptores do que aos dois milhões de pessoas que vivem em Brasília. O Supremo tem a oportunidade de tomar uma decisão histórica. Se optar pela intervenção, dará um passo importante no combate à corrupção em todas as esferas de poder no país”.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 2:29

Camara do DF é a mais cara do país

Dos repórteres Felipe Bachtold e Silvia Freire, da ‘Folha’:
“Foco de um dos maiores escândalos de 2009, o Legislativo do Distrito Federal é também o mais caro proporcionalmente no país. Levantamento feito pela Folha mostra que o custo de cada deputado distrital será de R$ 14 milhões em 2010. Após o DF, os deputados estaduais mais caros são os de Minas (R$ 10,3 milhões) e de Santa Catarina (R$ 8,2 milhões).
Neste ano eleitoral, as Casas legislativas estaduais vão receber juntas R$ 6,7 bilhões, o que representa um aumento de 13% em relação a 2009. O volume de recursos públicos direcionados aos Legislativos neste ano vai ser quase equivalente aos gastos previstos para o Senado e para a Câmara, que serão, juntos, de R$ 6,8 bilhões.
Roraima, apesar de o orçamento da Assembleia ter caído em 2010, é o Estado onde o custo per capita do Legislativo é o mais alto entre as 27 Casas: R$ 258 por habitante em 2010.
Para custear os 24 deputados do DF, o governo local reservou no orçamento de 2010 R$ 354,5 milhões. A direção da Casa diz que o valor foi reduzido posteriormente para R$ 336 milhões. Em comparação, Tocantins -o Estado com a Assembleia Legislativa de menor previsão de despesa- separou R$ 79,6 milhões para bancar também 24 deputados.
A Câmara Distrital esteve no centro da série de denúncias de corrupção que culminaram na prisão do governador José Roberto Arruda (sem partido). No fim do ano passado, um vídeo divulgado após uma operação da Polícia Federal mostrou o então presidente da Casa, Leonardo Prudente (sem partido), embolsando dinheiro e colocando na meia. Ele acabou renunciando à presidência.
Cada Estado tem autonomia para definir os valores repassados às Assembleias Legislativas pelo Executivo. Em Santa Catarina, há uma lei fixando uma porcentagem das receitas do Estado para o Legislativo.
Também há diferenças em relação à proporção de gastos com as Casas legislativas pelo país. No Amapá, 6,1% de toda a verba anual do Estado vai para a Assembleia, enquanto em São Paulo o percentual é de 0,5%.
As Assembleias de Sergipe e Acre tiveram os orçamentos congelados pelos respectivos Executivos em 2010. Em Alagoas, a proposta de Lei Orçamentária, ainda não votada, prevê também o congelamento do repasse em 2010.
A professora de ciências sociais da Unesp (Universidade Estadual Paulista) Márcia Teixeira de Souza, que pesquisa a atuação do Legislativo, diz que há risco de uso eleitoral da verba das Casas na campanha sem que haja mecanismos eficientes da sociedade para fiscalizar os gastos dessas instituições.
Souza diz ainda que, com a Constituição de 1988, as Assembleias Legislativas sofreram um “esvaziamento” porque houve uma federalização de políticas públicas aliada à designação de responsabilidades aos municípios. “O parlamentar mesmo vem perdendo um pouco de chão em relação à sua própria atuação”, diz”.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 2:19

Governador do DF: “Sou fofinho”

O novo governador interino de Brasília, o deputado distrital Wilson Lima, tem um site. Lá tem o seu perfil:
” O Deputado Distrital Wilson Lima (PR) nasceu no dia 20/06/1953 em Ceres (GO), onde passou a infância. Filho de Waldemar Ferreira de Lima e Geralda Cassiana de Jesus Lima, aos 15 anos mudou-se para o Gama (DF) com mais três irmãos, onde vive hoje. Na década de 60 foi seminarista.
Começou a trabalhar ainda adolescente: vendeu picolés, foi frentista, mecânico, lanterneiro, pintor, balconista e cobrador de ônibus. Em 1973, seu pai abriu o Mercadinho Progresso, onde Lima foi trabalhar. O mercado prosperou e alguns anos depois surgiram as Organizações Lima, com filiais no Gama, Valparaizo e Jardim Ingá.
Ingressou no curso de Música da UnB, mas depois do falecimento do pai interrompeu os estudos, pois precisou se dedicar exclusivamente ao trabalho.
Amante da música, gosta de tocar violão sempre que reúne familiares e amigos. Casou-se com Márcia em outubro de 1978, com quem tem quatro filhos: Wilmar, William, Wolney e Stella. Empresário, Wilson Lima presidiu a Associação dos Supermercados de Brasília (Asbra) por oito anos e, ainda, o Sindicato dos Supermercados”.
Sobre sua atuação:
“Principal representante da população do Gama, garantiu a criação do Plano Diretor Local (PDL) da cidade. Parlamentar atuante, tem se destacado pela autoria de leis que muito contribuem para melhorar a qualidade de vida do cidadão brasiliense. São elas: Lei das Filas, Lei do Parto Solidário, Lei do Avanço Escolar, Lei dos Pesque-Pague Populares, Lei do Nada-Consta, Lei de Incentivo ao Futebol Feminino, Lei da Vigilância Eletrônica, Lei do Silêncio, Lei dos Móveis Ergonômicos para Escolas, Lei das Sacolas Plásticas, Leis dos Banheiros (Infantil, Higienização e Públicos), Lei da Reserva de Assentos em Estabelecimentos, entre outras”.
A única homenagem dedicada ao novo governador, que está no site, é assinada por Aurélio Patrão, e foi publicada no ’Recanto das Letras’,  em 14 de fevereiro de 2008.
Eis o texto intitulado o ‘Construtor da Cidadania”.
“Ainda garoto
vendeu picolé
e foi seminarista.

Nasceu em Ceres
filho de Waldemar
e Geralda Cassiana
aos 15 anos de idade
mudou-se para o Gama.

Foi frentista.
mecânico e lanterneiro
pintor, cobrador
e balconista.

Mas …
ao trabalhar com seu pai
no Mercadinho Progresso
deu a volta por cima
pois ajudou a fundar
as Organizações Lima.

Na UnB
estudou música
porém com a morte do pai
interrompeu um sonho
e caiu na realidade
pois pra ajudar a família
trabalhou duro
e de verdade.

Casou-se com Márcia
em outubro de setenta e oito
com quem tem quatro filhos
Wilmar, William, Wolney e Stella
o que faz da vida em família
ser cada dia mais bela.

E como Deputado Distrital
fez Leis pra valer
tais como:
Lei das Filas, Lei do Parto Solidário
Lei do Avanço Escolar, Lei dos Pesque-Pague Populares
Lei do Nada-Consta, Lei de Incentivo ao Futebol Feminino
Lei da Vigilância Eletrônica, Lei do Silêncio
Lei dos Móveis Ergonômicos para Escolas
o que ele faz
com muito prazer.

O trabalho é o seu lema
e a música a sua alegria
na política é um lutador
construtor de cidadania.

Por isso
de cima pra baixo
e de baixo pra cima
eu apoio Wilson Lima”.

Na semana passada, quando Paulo Octavio ameaçou renunciar, o deputado deu entrevista já como governador.
Ao ser indagado quais eram os seus defeitos, Lima despondeu:
- Ninguém é perfeito. O nervosismo da gente, a gente é nervoso. Sou um fofinho. Posso não agradar a todos, mas sou casado com a minha esposa e fiel a ela há 31 anos.
Pelos versos que publicou em seu site, dá para constatar que ele é mesmo “fofinho”.
Pena que não passe disso.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 2:06

Marco Aurélio viu provas contundentes

O ministro do Supremo, Marco Aurélio Mello, em entrevista ao repórter Leonardo Souza, da ?Folha? disse que ?os elementos contra Arruda são “contundentes”, não há como surgir fatos novos e é uma “extravagância” dos advogados do governador falar em cerceamento do direito de defesa?. Eis a entrevista:
“- Por que o sr. negou o habeas corpus ao governador Arruda?
 - A base da decisão do STJ foi única. Ele [Arruda] tentou e os demais envolvidos que tiveram a prisão preventiva decretada também tentaram interferir na instrução criminal. Teria, portanto, praticado o crime de corrupção de testemunha e o crime de falsidade ideológica, que são crimes contra a administração da Justiça. Isso é base para a [prisão] preventiva, teor da legislação processual.
- Foi uma decisão muito clara para o sr.?
- Muito, muito clara. Se pegarmos meus precedentes na turma [do STF], o que não admito é que se parta para o campo da presunção do excepcional, que a pessoa tendo prestígio influenciará a instrução do processo ou obstaculizará a investigação. Tenho votado não admitindo isso. Agora, toda vez que há ato concreto do envolvido que repercute na instrução criminal, eu tenho me pronunciado no sentido da validade da prisão. Foi o que ocorreu nesse caso. A fita do flagrante é bem explícita e também os depoimentos colhidos quanto a essa tentativa.
 - Foi o caso mais grave dessa natureza com o qual o sr. já teve de lidar?
 - Olha, há muitos anos eu lido com processos no Supremo, são 20 anos agora em junho [no STF], 31 anos no Judiciário. Evidentemente, nada me surpreende mais. Agora, nesse caso o que verificamos foi o envolvimento direto, o que é lamentável, de um governador praticando um ato que estaria totalmente à margem da ordem jurídica. Sabemos que o exemplo vem de cima. Evidentemente essa não é uma postura que se aguarde de quem está na chefia do Executivo estadual.
 - Esse caso terá um efeito pedagógico para governantes?
 - A impunidade leva à irresponsabilidade, ao menosprezo pelo que está estabelecido, às regras tão caras à vida em sociedade. Toda vez que alguém é surpreendido num desvio de conduta, esse fato serve de exemplo e serve de alerta aos demais cidadãos, para que busquem a postura que se aguarda do homem médio, para que mantenham os freios inibitórios rígidos. Nós estamos, como disse na decisão, numa quadra alvissareira. De um lado, temos o abandono de princípios, a perda de parâmetros, a inversão de valores, o dito passa pelo não dito, o certo pelo errado e vice-versa. De outro, as mazelas não são mais passíveis de serem escamoteadas. Elas afloram e aí as instituições pátrias funcionam, a polícia, o Ministério Público e o Judiciário. Isso sinaliza dias melhores para o Brasil em termos de apego às regras.
 - A decisão final do habeas corpus será dada pela 1ª Turma ou pelo plenário do STF?
- O relator, é claro, pode afetar qualquer processo de competência da turma ao plenário, que é o órgão maior. De início, quando falamos em Supremo, imaginamos um órgão único atuando. Mas o Supremo está dividido em turmas. Portanto, com a racionalização dos trabalhos, há maior produção em termos de julgamento. De início, eu levo à turma. Agora, qualquer um dos integrantes pode propor o deslocamento. Quando um colega propõe o deslocamento para o plenário, adiro imediatamente.
 - Eu vejo que o sr. está com os argumentos muito objetivos.
 - Os fatos são muito claros e precisos. Os elementos coligidos são contundentes. A Polícia Federal fez um trabalho belíssimo.
 - Ou seja, podemos esperar que o sr. mantenha o seu voto na decisão final do habeas corpus?
 - Não há a menor dúvida, eu praticamente… Claro que eu não esgotei o que eu poderia evocar em termos do que se contém nos depoimentos. Mas o que eu lancei já serve em termos até de um voto futuro. E não há como surgir fato novo, já que a prisão implementada pelo Superior Tribunal de Justiça se baseou no que até então tinha sido apurado.
 - Os advogados alegam que foi cerceado ao governador o direito de defesa, que até agora ele não pôde nem sequer se manifestar.
- Imagina, isso aí eu acho até que é de uma extravagância maior. Será que o STJ teria que consultar a defesa para saber se poderia ou não prender os envolvidos ante até mesmo o flagrante verificado? Não houve julgamento, o que houve foi uma medida precária, efêmera, que é a prisão preventiva. A partir do ato de constrição, que é a custódia, que é a perda da liberdade, abre-se campo para a defesa. A defesa se faz após a prisão e não antes.
 - Seria uma manobra dos advogados para tentar tumultuar?
 - Não, não, eu não compreendo dessa forma. Eles estão no exercício do ônus público, estão tentando defender os clientes. Evidentemente evocam, e a criatividade do homem não tem limite.
 - O sr. concorda com uma intervenção federal no governo do DF, como solicitada pela Procuradoria-Geral da República?
- É um tema complexo. A intervenção é um ato extremo, precisamos refletir a respeito. O que o procurador-geral aponta é que, se afastado o vice-governador [Paulo Octávio], que teria envolvimento no que está sendo apurado, partiríamos então para a substituição da cadeira de governador. Assim, ter-se-ia a substituição pelo presidente da Câmara e, não podendo este assumir, pelo presidente do Tribunal de Justiça. Acontece que, logo depois, ele está compelido a convocar eleições indiretas. Realizadas por que colegiado? Pela Câmara Distrital. O que aponta o procurador-geral é que a Câmara está hoje composta por correligionários e aliados do governador. Haveria, portanto, um círculo vicioso. Isso é o que temos que refletir, se no caso cabe ou não concluir se há a necessidade de uma intervenção. Agora, claro que a intervenção federal não é desejável. Tem um efeito pedagógico muito forte, para revelar que estamos vivendo uma época em que não dá mais para se ficar na vala comum do faz-de-conta.
 - Não seria, então, mais produtivo haver a intervenção?
 - Precisamos sopesar se é melhor para a sociedade, principalmente a brasiliense, se é melhor em termos de atuação profilática. Isso é que nós teremos que refletir, vamos aguardar um pouco mais, ouvir o próprio Distrito Federal, o que se vai apontar, e também ouvir o relatório e o voto do ministro Gilmar Mendes, já que no caso de intervenção funciona como relator o próprio presidente do STF.
 - Quais outros crimes poderiam também ser imputados ao governador Arruda?
 - Evidentemente, nós temos aquele inquérito em andamento, mas já há notícias, inclusive nessa inicial da intervenção, que se teria apresentado denúncia considerados esses dois últimos crimes relativos ao flagrante, ou seja, a corrupção de testemunha e a falsidade ideológica.
 - A prisão preventiva se deu pelas tentativas de obstrução da investigação. Em relação às suspeitas de corrupção, o sr. também considera as provas muito fortes contra o governador?
- Eu não tive a oportunidade de examinar os autos do inquérito. Agora, pelo que eu acompanho no dia a dia da grande imprensa, o quadro é realmente de gerar perplexidade no que se teria a documentação mediante vídeos da corrupção. E é lamentável que isso tenha ocorrido justamente na capital da República. Não pode ocorrer em nenhum Estado, mas quando surge na capital a repercussão é muito grande.
 - Há no Brasil a sensação de que a Justiça é muito morosa em relação aos casos de corrupção.
- Eu já disse na bancada do Supremo que tenho uma profissão de fé, tenho uma convicção. O Supremo não é um cemitério de inquéritos, de ações penais contra autoridades. Tocamos os processos normalmente, agora a avalanche de processos é algo desumano. Como o ofício de julgar não é passível de delegação, não se pode delegar. Nós somos lá no Supremo apenas 11, no STJ são 33. Não damos conta. Eu me considero um estivador do direito, é como se eu estivesse enxugando gelo. Busco conciliar celeridade e conteúdo, mas não dá para sair julgando como se fosse uma bateção de carimbo.
 - Na decisão de sexta, o sr. pareceu ter feito uma crítica velada a Gilmar Mendes, que durante o recesso de Natal o desautorizou, ao entregar o menino Sean Goldman ao pai. Foi um recado ao ministro?
- Creio que foi mais um alerta, para compreendermos que ombreando nós não podemos estar cassando, sob pena de descrédito para o Judiciário, a decisão do colega. Temos um órgão acima de nós próprios, que é o colegiado. Até hoje, eu não compreendi aquela cassação, muito menos mediante mandado de segurança impetrado contra liminar concedida em habeas corpus, apenas para preservar o quadro existente à época até o julgamento pelo colegiado. Então, quis realmente alertar para a impossibilidade de tornarmos uma prática a autofagia”.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 1:41

Arruda precisa ser preso

Trecho do artigo de Ricardo Noblat publicado hoje em ‘O Globo’:
“No momento, funcionam em Brasília quatro centrais de vídeos capazes de fazer Severino (Cavalcanti) corar. O dono da mais completa é Durval (Barbosa), que entregou 30 vídeos à Polícia Federal e guardou 50. O ex-governador Joaquim Roriz é dono de outra. A terceira é de Arruda. E a quarta dos irmãos Pedro e Márcio Passos, acusados de grilagem de terras.
Quem foi filmado sabe que foi. Quem não sabe receia ter sido. O manto pesado do medo cobre a Brasília dos poderosos. A outra Brasília serve de pano de fundo para a primeira e em boa parte depende dela. Sem dúvida, está indignada. Mas por cautela prefere manter o silêncio dos cúmplices ? ou dos desencantados.
Arruda reuniu-se em separado com cada um dos 17 deputados que o apoiam na Câmara. Seu recado foi simples e direto: ou nos salvamos juntos ou afundaremos juntos. Os jornais de Brasília são parceiros de Arruda. O dono de um deles era mensaleiro. O presidente do mais importante foi citado por Durval em mais de um depoimento.
Somente a Justiça poderá estragar os planos de Arruda. Para isso terá de agir com rapidez, acatando o pedido do Ministério Público de mandar prendê-lo. Solto e no exercício do cargo, Arruda prejudica as investigações, como tem feito, e a produção de provas contra ele mesmo”.

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