• Terça-feira, 13 Julho 2010 / 3:29

Brasília precisa perder sua autonomia

Que prova mais será necessária para que seja decretada intervenção federal em Brasília?
Um cidadão de nome Geraldo Naves, envolvido no mensalão do DEM, passou 61 dias atrás das grades na Penitenciária da Papuda, e saiu de lá direto para a Câmara Distrital, onde foi foi empossado como deputado, e será um dos 24 eleitores do futuro governador.
A intervenção em Brasília, na verdade, é pouco, muito pouco, pois durará apenas nove meses.
O certo seria o Congresso Nacional aprovar uma emenda constitucional – mesmo que transitória – e de preferencia no dia 21 de abril, quando Brasília comemora seus 50 anos, cassando, pelos próximos 50, a autonomia política do Distrito Federal.
Hoje, quem faz política em Brasília é um bando de forasteiros que chegou ao Distrito Federal com o único objetivo de explorar a Capital.
Ali, ninguém tem amor a cidade.
São todos aventureiros – uns mais outros menos.
É preciso que uma nova geração, nascida em Brasília, cresça, amadureça e tome as rédeas do governo, expulsando os velhacos da capital.
Mas, para isso, é preciso esperar pelo menos 50 anos.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 2:50

STF julgará intervenção no DF

Do blog do jornalista Kennedy Alencar, na ‘Folha’.
Só um detalhe: intervenção em Brasília é pouco. Ninguém acabará com a roubalheira em oito meses. É preciso que a Capital perca a sua autonomia política.
Nem que seja por um período, digamos 20, 30 anos.
Até lá, surgirão líderes políticos, nascidos no Distrito Federal, e não mais aventureiros, vindos de toda parte do país, que foram para Brasília com o objetivo único de sugar os cofres do Governo e o bolso de sua gente:
“O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá analisar na primeira quinzena de abril o pedido de intervenção federal em Brasília que foi apresentado pela Procuradoria Geral da República. Se não decretar a intervenção, o Supremo cometerá um erro.
A corrupção em Brasília é mais grave do que mostraram as imagens gravadas por Durval Barbosa, o delator do esquema do mensalão do DEM no Distrito Federal. É necessária uma força-tarefa composta por juízes, procuradores e policiais federais para realizar uma espécie de “Operação Mãos Limpas”. Não basta a varredura da Corregedoria Geral da União nos repasses federais. É preciso averiguar em detalhes como cada tostão dos cofres públicos vem sendo gasto.
A máfia brasiliense não está apenas nos cargos mais altos do Executivo e do Legislativo. Espalhou-se por órgãos públicos e administrações regionais. Para cada estatal, há uma ou mais gangues. Ilegalidades são cometidas por servidores corruptos e empresários corruptores.
Por que chegamos a esse ponto?
Na época de Joaquim Roriz, um ícone do atraso na política, havia uma espécie de comando único na corrupção. Essa ordem unida decretou um silêncio que garantiu impunidade e fortuna a corruptos e corruptores. Com a eleição de José Roberto Arruda em 2006, aconteceu um racha. Houve uma briga de quadrilha, para usar um termo elegante.
A classe política de Brasília derreteu. A mesma Câmara Distrital que abafou investigações contra Arruda agora deseja votar o seu impeachment e eleger, por voto indireto, um novo governador. Nas estatais, há até ameaças de violência física para a manutenção de contratos superfaturados.
Só uma força-tarefa federal, respaldada pela autoridade do Supremo, poderá fazer uma investigação profunda em Brasília. Em outubro, haverá a eleição de um novo governo e de uma nova Câmara Distrital. Essa força-tarefa teria até 1º de janeiro de 2011 a missão de realizar uma ampla varredura em todas as esferas do Executivo e do Legislativo de Brasília.
Inscrita na Constituição, a intervenção é um instrumento de preservação do Estado democrático de direito.
É uma saída radical? Sim.
Deve ser usada em situações extremas? Sim.
É o caso de Brasília? Sim.
O discurso de que as coisas estão voltando ao normal interessa mais a um grupo de corruptos e corruptores do que aos dois milhões de pessoas que vivem em Brasília. O Supremo tem a oportunidade de tomar uma decisão histórica. Se optar pela intervenção, dará um passo importante no combate à corrupção em todas as esferas de poder no país”.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 2:40

DF, autonomia desnecessária

 Do diário gaúcho ‘Zero Hora’:
“À mercê de intervenção federal e vítima do mais bem documentado esquema de corrupção do país, o Distrito Federal (DF) começa a ter questionada sua própria autonomia política.
Como a Constituição expressa que o DF não pode ter municípios, as cidades-satélites abrigam 2,2 milhões de pessoas proibidas de eleger prefeitos. Seus administradores são indicados pelo governador, criando um círculo vicioso que alimenta a corrupção e faz crescer o abismo social nos arredores da capital do país.
? Essa intermediação abre portas para o desvio de recursos. O dinheiro para saúde, educação não chega às cidades-satélites ? diz o cientista político Ricardo Caldas, professor da Universidade de Brasília (UnB).
Para Caldas, o ideal seria transformar as cidades-satélites em municípios integrados a Goiás. Ceilândia, por exemplo, teria hoje cerca de 500 mil moradores. O DF se resumiria então a Brasília, que seria administrada por um prefeito eleito ou indicado pela Presidência da República.
De acordo com o professor, a atual estrutura administrativa favoreceu a proliferação de ambientes corruptos que resultaram no mensalão do DEM. Com a população das periferias anestesiada por gestões assistencialistas e uma injeção de recursos federais inferior apenas aos recebidos por São Paulo, Brasília teria se tornado um reduto fértil para uma elite política parasitária.
? Os trabalhadores de baixa renda foram centrifugados para as cidades-satélites e estão esquecidos. Isso não vai mudar porque há uma casta corrupta que se protege ? afirma o geógrafo urbano Aldo Paviani, professor aposentado da UnB.
Um dos fatores que justificam a emancipação das cidades-satélites é a dependência financeira do DF em relação à União. Do orçamento de R$ 19,6 bilhões para 2009, 39% foi proveniente de repasses federais. São R$ 7,8 bilhões que custearam a manutenção das redes de segurança pública, saúde e educação. Com uma população quatro vezes superior, o Rio Grande do Sul recebeu do governo federal no mesmo período menos da metade desse valor (R$ 3,8 bilhões).
? Se há algo de positivo nessa crise é a possibilidade de se discutir a forma como se estruturou o DF. A Constituição de 1988 igualou o DF a um Estado, mas não há atividade econômica compatível ? diz o historiador Marco Antônio Villa, professor da Universidade Federal de São Carlos.
Do PIB de R$ 89 bilhões do DF, 55% provém da administração pública. O resultado é a discrepância sócioeconômica entre os habitantes do Plano Piloto, em geral servidores públicos bem remunerados, e os das cidades-satélites, onde se concentram os piores índices de desenvolvimento humano da região. Na Vila Estrutural, a cidade mais próxima de Brasília, 15% da população sobrevive da coleta de lixo. Grande parte desses habitantes foi atraída para a região por uma política de concessão de terrenos patrocinada pelo governo do DF. A iniciativa gerou um inchaço no entorno da Capital, ajudando a consolidar líderes políticos quase sempre vinculados ao governo.
Dos 24 deputados distritais, pelo menos três fizeram carreira política como administradores de cidades-satélites. Vice-líder do governo, o deputado José Matildes Batista (PRP) fundou as duas principais entidades habitacionais da região. Até 2007, ele mantinha empregados no governo a mãe, quatro irmãos, dois cunhados, uma ex-companheira e o padrasto.
Pessimista, o diretor executivo da ONG Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, acredita que uma eventual emancipação, embora resulte em independência administrativa e financeira, não iria alterar o quadro de degradação política do DF:
? O que aconteceu em Brasília não é diferente do que ocorre em outros Estados. A diferença é que eles foram flagrados”.

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