• Terça-feira, 13 Julho 2010 / 3:26

Arruda ameaça sair da cadeia

Da ‘Folha’:
“O Superior Tribunal de Justiça deve julgar hoje o pedido de liberdade do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido). O ex-democrata está preso há dois meses na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, acusado de obstruir as investigações do mensalão do DEM.
Primeiro governador do país detido no exercício do mandato, Arruda já superou a marca do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que, em 2005, ficou 40 dias preso também por atrapalhar a Justiça.
A decisão de julgar o pedido da defesa para a revogação da prisão preventiva foi do ministro do STJ, Fernando Gonçalves, relator do caso, que se aposenta no dia 20, ao completar 70 anos. Gonçalves vai submeter o pedido à Corte Especial -que reúne os 15 ministros mais antigos.
Para o advogado do ex-governador, Nélio Machado, não há mais justificativas para a manutenção da prisão. “A prisão do jeito que está é ilegal porque ele [Arruda] não tem como atrapalhar as investigações. Agora, não é questão de inocência, é questão de que a prisão é desnecessária”, afirmou.
A nova justificativa apresentada por Machado para pedir a liberdade do ex-democrata é que os depoimentos à Polícia Federal de testemunhas e pessoas envolvidas no suposto esquema de arrecadação e pagamento de propina acabaram na semana passada.
O relatório da Polícia Federal com o resultado dos interrogatórios e a perícia dos vídeos de políticos, assessores e empresários recebendo suposta propina deve ser encaminhado hoje ao STJ e ao Ministério Público. A expectativa é que o delegado Alfredo Junqueira solicite, pela segunda vez, a prorrogação das investigações por mais 30 dias”.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 2:23

Advogados abandonam Arruda

Da colunista da ‘Folha’, Eliane Catanhede:
“Quatro advogados do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido) renunciaram oficialmente ao caso com uma carta de apenas um parágrafo, deixando a defesa integralmente a cargo do escritório de advocacia de Nélio Machado, do Rio. Arruda, que está preso na Polícia Federal desde o dia 11, já assinou ontem o recibo da rescisão do contrato.
Deixaram a causa os advogados José Gerardo Grossi, Nabor Bulhões, Eduardo Alkmin e Eduardo Ferrão, apontados como a elite da advocacia no DF. Ontem, como parte de sua estratégia de defesa, o governador preso disse, por meio de seu advogado, que está disposto a se licenciar do cargo até que terminem as investigações.
Machado disse que ainda não está certo como será essa prorrogação. “Mas conversamos rapidamente sobre isso e ele não contestou”, afirmou. A maior preocupação dos advogados que saíram é evitar a ilação, que dizem ser incorreta, de que estariam abandonando o caso por considerar Arruda culpado. Conforme a Folha apurou, o problema foi incompatibilidade e disputa de espaço com Machado. O desconforto começou na decisão de contratar Machado, quando os outros quatro já atuavam na defesa.
A chegada de mais um advogado, e de fora da capital, foi considerada um “atravessamento”. A partir de então as divergências se aguçaram e se tornaram incontornáveis com a prisão de Arruda decretada pelo ministro Fernando Gonçalves e ratificada pelo Superior Tribunal de Justiça.
Na versão do lado de Nélio Machado, Grossi se dizia amigo de Gonçalves, mineiro como ele, e assegurara que o ministro não decretaria a prisão. Já na apresentação do habeas corpus ao Supremo Tribunal Federal, quem é acusado de errar é Machado, que teria se precipitado para jogar a decisão nas mãos de Marco Aurélio Mello, conhecido como liberal ao livrar réus de prisão preventiva. Desta vez, porém, ele manteve Arruda na cadeia.
Esta “culpa” recaiu sobre Machado, acusado de ter sido “açodado” e de ter entrado com o pedido antes de se reunir com os demais advogados, sem que eles tivessem tomado conhecimento do teor da decisão de Gonçalves e do STJ.
A questão considerada crucial é quanto à necessidade ou não de ouvir a Câmara Legislativa do Distrito Federal para poder prender o governador. Quatro ministros do próprio STJ consideravam que sim, deveria ser consultada. Os advogados de Brasília julgam que isso poderia ter evitado a prisão, mas foi tratado com ligeireza no pedido de Machado -assinado por Grossi “por procuração”, sem que ele concordasse com a medida.
Por isso, houve o pedido de adiamento da votação no STF e a alteração do teor do habeas corpus. Se a votação tivesse sido ontem, Arruda perderia, dizem advogados e ministros”.
O abandono tem toda cara de divergência, mas pode ser também falta de pagamento.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 2:18

Arruda procurou ministro do STJ

Eliane Catanhede e Lucas Ferraz, da ‘Folha’, entrevistaram o ministro Fernando Gonçalves, que mandou o governador Arruda para a cadeia.
Eis o seu texto:
“Avesso a jornalistas e agora famoso pela prisão preventiva do governador José Roberto Arruda (DF), o ministro Fernando Gonçalves, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), disse que foi procurado por Arruda pessoalmente e pelo governo de Minas Gerais, por telefone, depois de receber o processo da Operação Caixa de Pandora, que estava em segredo de Justiça. “O processo era sigiloso, não sei como vazou”, disse. “Devia ter mais coisa no ar do que avião”, acrescentou à Folha ontem, citando o chefe da Casa Civil de Minas, Danilo de Castro, como autor do telefonema. Ouvido pela Folha, Castro disse que não se lembrava da ligação. Os advogados de Arruda não foram localizados. Gonçalves, que irá se aposentar em abril, quando completa 70 anos, vota em Brasília, afirma que magistrado não decide por clamor da opinião pública e que a prisão de Arruda não foi fácil: “Fiz a contragosto, não foi por prazer”.
- No despacho para prender Arruda, o sr. afirma que a prisão preventiva era “imprescindível”. Por quê?
- Não fiz da minha cabeça, da minha vontade, foi um pedido do procurador-geral da República. Houve apreensão de dinheiro, confissão de quem levava dinheiro, pessoas ligadas ao governador que teriam feito a negociação. A prisão foi para que não se frustasse a instrução criminal.
- O sr. foi implacável?
- Fiz a contragosto, não por prazer. Apesar de a imprensa gostar da decisão de prender, nunca fui de mandar prender.
- E quanto aos vídeos com políticos e empresários recebendo dinheiro?
- Não vi, só na televisão. Tenho a degravação dos áudios, que são de 2006, e isso é suficiente.
- Em sendo da época da campanha, pode ser caixa dois, prática generalizada no país?
- Não diria que só são de campanha, não, porque presume-se que há coisas posteriores. Mas, para mim há uma única expectativa: no dia 20 de abril eu saio.
- E sai com uma vitória de 12 a 2 no plenário do STJ. Isso foi fator condicionante para a decisão do ministro Marco Aurélio Mello (STF) contra o habeas corpus de soltura de Arruda?
- A dúvida foi se era possível fazer a prisão sem a autorização da Câmara Legislativa [do Distrito Federal]. Quatro ministros foram vencidos, houve a votação do mérito e, depois, o ministro Marco Aurélio esclareceu que um dispositivo da Lei Orgânica foi considerado inconstitucional pelo Supremo. Ou seja: não precisa ouvir a Câmara.
- O que o sr. pensou ao receber o pedido de prisão?
- Estou muito calejado, como esses motoristas que dirigem à noite daqui até Belo Horizonte. Não quero dizer que sou uma pessoa fria, e é lógico que você não vai receber um pedido desses prazerosamente, mas cada um tem que cumprir seu dever. Quando tomo uma decisão, me coloco naquele lugar do vencido, não do vencedor. Preferiria que não tivesse caído para mim. Não gosto de ficar exposto.
- O sr. sofreu pressão dos seus conterrâneos? Arruda e Paulo Octávio são mineiros.
- O Arruda veio aqui e pediu para falar comigo, dizia que havia um processo contra ele. Foi logo no início, antes de toda e qualquer providência. Eu o conheço. Ele veio, ficou sentado aí [apontando o sofá]. O processo era sigiloso, não sei como vazou.
- O que o sr. lhe disse?
- Que tinha sido distribuído para mim, que estava tramitando sigilosamente, que não tinha conhecimento dos fatos e que não poderia adiantar nada. O processo tinha sido distribuído, mas não tinha chegado. Não sei se a operação vazou. Devia ter alguma coisa no ar além de avião.
- O Durval Barbosa, delator do mensalão, disse que Arruda iria falar com Aécio para pedir ao sr. que o recebesse. Aécio falou algo?
- A Socorro [secretária do ministro] disse que o chefe da Casa Civil, Danilo de Castro, havia ligado para mim. Mas isso é muito normal. Sou muito amigo dele e do Aecinho, mas nem falei com ele. Quando ele ligou, Arruda já tinha vindo.
- A prisão preventiva de um governador aproxima o Judiciário da opinião pública?
- Não pensei nisso, só fiz o meu papel. Eu não posso deixar a opinião pública me induzir contra a minha consciência. Não à prisão por clamor popular!”

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 2:13

Arruda e suas novas dependencias

José Roberto Arruda está reclamando porque mudaram ele de cela.
Antes era uma sala de 40 metros quadrados, janelas e banheiro.
Desde ontem, ele está em uma de 16 metros quadrados, onde tem uma beliche, sem janelas, apenas um basculante.
Deveria dar graças a Deus.
Um quarto de 4 por 4 é bem confortável, e maior, certamente, do que mais de 95% da população brasileira.
Arruda continua com essas regalias, pois ainda é governador.
Nos próximos dias, quando tiver seu mandato cassado, o seu destino deverá ser o Presídio da Papuda.
Se ele tiver sorte, e rezar muito, talvez consiga ficar numa solitária.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 2:04

Cabral e Arruda, grandes amigos

 O governador Sergio Cabral ficou sinceramente abalado com a prisão do amigo José Roberto Arruda.
De todos os governadores do país, Arruda sempre foi o mais íntimo de Cabral, depois de Aécio Neves óbviamente.
A amizade surgiu quando os dois ainda eram tucanos. Cabral depois trocou o PSDB pelo PMDB, e Arruda foi para o DEM.
No primeiro ano de governo, Cabral e Arruda fizeram, juntos,  pelo menos duas viagens ao exterior.
A primeira foi para a Colômbia, onde eles foram conhecer o programa do governo que diminuiu os índices de criminalidade, em Bogotá. Nessa viagem, o governador do Rio levou o seu secretário de Segurança, José Mariano Beltrame. Tudo em vão: a criminalidade no Rio só fez aumentar.
No mesmo ano, eles foram a Londres assistir a inauguração do novo estádio de Wembley, onde a Seleção Brasileira enfrentou a da Inglaterra. O jogo não passou de 1 a 1.
A última vez que estiveram juntos, em publico, foi no dia 14 de janeiro, durante a solenidade que Lula promoveu em Brasília, com a presença dos 12 governadores cujos estados servirão de sede para a Copa do Mundo.
Na edição do dia 15, ‘O Globo’ noticiou assim o encontro de Cabral e Arruda:
“Alguns governadores, como o de São Paulo, José Serra (PSDB), e do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), que ficaram na mesma fileira que Arruda, passaram perto e não o cumprimentaram.(…) Percebendo que teria que se sentar a duas cadeiras de Arruda, Cabral voltou e o cumprimentou, colocando as mãos sobre o ombro dele, tentando disfarçar o constrangimento”.
Se Arruda não estivesse preso, possívelmente eles se encontrariam de novo na madrugada de domingo para segunda-feira, durante o desfile das Escolas de Samba.
É que o governo do Distrito Federal financiou a Beija-Flor, última escola que desfilará no primeiro dia, com o enredo “Brilhante ao sol do novo mundo, Brasília do sonho à realidade, a capital da esperança”, em comemoração aos 50 anos da Capital, no próximo dia 21 de abril.
Dessa Cabral escapou.
E deve estar dando graças a Deus por livrar-se de mais um constrangimento.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 2:02

OAB pede prisão de Arruda

Faltam hoje 70 dias para que Brasília comemore os seus 50 anos de fundação.
E, como esse blog vem insistindo há dias, não é possível que a festa seja comandada pelo chefe do Mensalão do DEM, o governador José Roberto Arruda.
Espera-se que até o dia 21 de abril, data do aniversário da cidade, ele já esteja preso.
Para que tudo ocorra a tempo, é preciso que o cronograma seja cumprido a risca.
Hoje à tarde, o novo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, enviou um ofício ao Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel, solicitando o afastamento imediato do governador ou a sua prisão preventiva. Para a OAB, a permanência de Arruda no cargo ?poderá ensejar dano efetivo à instrução processual”.No ofício, Cavalcante pede o empenho do procurador-geral.
Eis o texto do ofício:

?Senhor Procurador-Geral,
Com a satisfação em cumprimentá-lo, informo a V. Exa. que este Conselho Federal está acompanhando a evolução das investigações em curso no âmbito do Superior Tribunal de Justiça – STJ, tombada sob o INQ 650-STJ, a respeito do escândalo envolvendo o Governador José Roberto Arruda e outros.
Nesse propósito de combate à corrupção, resgate da moralidade pública e preservação da ordem jurídica e do Estado Democrático de Direito, levo ao conhecimento de V. Exa. que este Conselho, juntamente com Seccional da OAB no Distrito Federal – OAB/DF, ajuizou ação civil pública por improbidade administrativa, com pedido cautelar de indisponibilidade bens, contra o Governador e outros 10 (dez) Deputados Distritais, feito esse que aguarda apreciação por parte do Juízo da 3ª Vara Federal do DF (processo nº 6137-66.2010.4.01.3400).
Não obstante os pedidos de impeachement aguardarem análise na Câmara Legislativa do DF, que até então tem utilizado ?manobras’ para obstar a criação de comissão responsável pela avaliação dos requerimentos, novas denúncias e vídeos divulgados pela imprensa noticiam a participação direta do Governador e seus correligionários na obstrução da instrução processual.
Exemplo dessa conduta é o vídeo que torna inequívoca a tentativa de cooptação da testemunha conhecida como ?Sombra’, no qual aparece recebendo ?bilhete’ enviado pelo Governador, cuja autenticidade foi publicamente declarada pelo então Deputado Distrital Geraldo Naves, que narrou ter recebido o ?bilhete’ das mãos de Roberto Arruda para ser entregue à testemunha.
A gravidade dessa conduta e o envolvimento direto do Governador nesse e outros lamentáveis episódios que comprova a necessidade de rigorosa apuração, cuja seriedade do trabalho desenvolvido pela polícia judiciária e os membros do Ministério Público certamente conduzirão à apenação dos responsáveis.
No entanto, tais evidências são claras no que tange às tentativas de obstrução das investigações e cooptação de testemunhas por parte do Governador, de modo que é fundamental que essa Procuradoria-Geral da República avalie a possibilidade de requestar o afastamento cautelar do Governador para regular instrução processual, na forma do art. 20 da Lei 8429/92, ou mesmo sua prisão preventiva.
Desnecessário lembrar que o comando legal contempla típica medida cautelar destinada a assegurar a colheita da prova necessária à instrução e julgamento do feito, sendo certo que a participação ativa do Governador com a entrega de ?bilhetes’ configura nítida ameaça à testemunha, a qual sentir-se-á constrangida de prestar declarações contrárias aos investigados.
Sua permanência no cargo, então, poderá ensejar dano efetivo à instrução processual, já que essa e outras testemunhas poderão “deixar de se recordar” de detalhes sobre o caso e, outros, ainda, poderão “sensibilizar-se” com a situação por eles vivida, a ensejar reflexos em seus depoimentos, cujas situações, por óbvio, será catalisada com a manutenção do Governador e demais envolvidos em seus cargos públicos.
Requer, assim, o empenho dessa Procuradoria-Geral da República no sentido de adotar as medidas necessárias para o IMEDIATO afastamento do Governador, ou, se for o caso, sua prisão preventiva, visto que não há ambiente para permanência de agentes políticos que violaram inúmeros deveres e incorreram em diversas proibições inerentes ao exercício de qualquer função pública.
Este Conselho não desconhece que o Superior Tribunal de Justiça – STJ tem admitido certo temperamento na análise de pedidos de afastamento de agentes políticos, mas a prova é incontroversa e permanência do Governador poderá ensejar dano efetivo à instrução processual, daí a necessidade de IMEDIATO afastamento?.

Mesmo afastado, Arruda poderá exercer pressão sobre os envolvidos no processo.
O melhor mesmo seria ele preso e incomunicável.
Com a palavra o Procurador-Geral.

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 1:59

Federais precisam cumprir o cronograma

Policiais que trabalham na operação Caixa de Pandora garantem que o contato entre Antônio Bento da Silva e Edson Sombra foi uma tentativa de suborno comandada pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, que escreveu essde bilhete.

Policiais que trabalham na operação Caixa de Pandora garantem que o contato entre Antônio Bento da Silva e Edson Sombra foi uma tentativa de suborno comandada pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, que escreveu essde bilhete.

 O importante é que tudo se processe conforme o cronograma.
Em 21 de abril, quando se celebra a data em que Tiradentes morreu na forca, se comemora também o aniversário de Brasília.
A festa dos 50 anos do Distrito Feederal tem tudo para ser inesquecível.
Para isso, Arruda precisa estar preso até lá.
Vamos cumprir o cronograma!!!

  • Terça-feira, 13 Julho 2010 / 1:41

Arruda precisa ser preso

Trecho do artigo de Ricardo Noblat publicado hoje em ‘O Globo’:
“No momento, funcionam em Brasília quatro centrais de vídeos capazes de fazer Severino (Cavalcanti) corar. O dono da mais completa é Durval (Barbosa), que entregou 30 vídeos à Polícia Federal e guardou 50. O ex-governador Joaquim Roriz é dono de outra. A terceira é de Arruda. E a quarta dos irmãos Pedro e Márcio Passos, acusados de grilagem de terras.
Quem foi filmado sabe que foi. Quem não sabe receia ter sido. O manto pesado do medo cobre a Brasília dos poderosos. A outra Brasília serve de pano de fundo para a primeira e em boa parte depende dela. Sem dúvida, está indignada. Mas por cautela prefere manter o silêncio dos cúmplices ? ou dos desencantados.
Arruda reuniu-se em separado com cada um dos 17 deputados que o apoiam na Câmara. Seu recado foi simples e direto: ou nos salvamos juntos ou afundaremos juntos. Os jornais de Brasília são parceiros de Arruda. O dono de um deles era mensaleiro. O presidente do mais importante foi citado por Durval em mais de um depoimento.
Somente a Justiça poderá estragar os planos de Arruda. Para isso terá de agir com rapidez, acatando o pedido do Ministério Público de mandar prendê-lo. Solto e no exercício do cargo, Arruda prejudica as investigações, como tem feito, e a produção de provas contra ele mesmo”.

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