• Terça-feira, 13 Julho 2010 / 3:59

Thomaz Bastos defenderá Lula

Do repórter Flavio Ferreira, da ‘Folha’:
“O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, será defendido por Márcio Thomaz Bastos, seu ex-ministro da Justiça e advogado criminalista, em uma das ações apresentadas à Justiça Eleitoral.
Bastos defenderá o presidente em ação por suposto uso da máquina pública e propaganda eleitoral antecipada em favor da pré-candidata do PT Dilma Rousseff, nas festas de 1º de Maio das centrais sindicais.
A atuação de Bastos neste momento sugere que a representação proposta nesta semana pelo DEM causou grande preocupação ao PT, uma vez que a estratégia jurídica do partido para as eleições prevê o aproveitamento do peso jurídico e político do criminalista somente nos casos mais sensíveis que envolvam Lula e Dilma.
O ex-ministro da Justiça também atuará nos próximos meses como consultor do coordenador jurídico da campanha petista, o deputado federal José Eduardo Martins Cardozo.
Na ação em andamento, Lula poderia ser defendido pela AGU (Advocacia-Geral da União), mas será representado em juízo apenas por Bastos.
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) já aplicou duas multas a Lula, nos valores de R$ 10 mil e R$ 5.000, em ações em que o presidente foi acusado de fazer propaganda eleitoral antecipada em favor de Dilma.
Os casos ocorreram em um evento do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no Rio de Janeiro, em maio de 2009, e na inauguração do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados de São Paulo, em janeiro de 2010.
Além das representações referentes à participação de Lula nas festas de 1º de Maio, a oposição também propôs ações relativas ao pronunciamento do presidente em rede nacional de rádio e TV na semana passada.
A equipe jurídica do PT, que terá seis núcleos de atuação, está praticamente fechada. De acordo com proposta em análise pela direção, o time poderá contar com até 20 advogados.
Faltam apenas alguns detalhes para a contratação formal do advogado especialista em direito eleitoral Márcio Silva, que já trabalhou para o PT nas últimas três eleições presidenciais, ao lado do ex-advogado e atual ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) José Antonio Dias Toffoli. Ele deverá atuar como um dos coordenadores do time jurídico.
O ex-secretário Nacional de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça da gestão de Bastos, Pierpaolo Cruz Bottini, estará na equipe jurídica do PT.
O advogado Flávio Caetano também fará parte da estrutura jurídica. Ele já cuidou da apresentação de ações à Justiça Eleitoral contra membros do PSDB pelo suposto uso de sites da internet para ofender Dilma e outros petistas”.

  • Segunda-feira, 12 Julho 2010 / 19:52

Sessão da tarde

A audiência amanhã da TV Justiça, a partir das 14 horas, promete  bombar.
Na pauta do Supremo, três julgamentos polêmicos:
1. Mensalão
2. Caso Sean
3. Diploma de Jornalista
No caso Sean, que o STF chama de caso Goldman, pai biológico do menino, a Advocacia Geral da União (AGU) pediu para intervir como terceiro interessado.
O juiz da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio de Janeiro havia determinado que Sean fosse entregue ao Consulado dos EUA, às 14h de quarta feira passada, mas a sentença teve efeito suspensivo a pedido do Partido Progressista e por decisão do ministro Marco Aurélio Mello.
Só nos Estados Unidos, existem cerca de 40 crianças brasileiras, seqüestradas pelo pai ou pela mãe, e que aguardam sentença para o retorno ao Brasil.

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