Cuidados na reforma

                                      Marcos Coimbra*

     Com a inauguração dos trabalhos da comissão do Senado para a reforma política, foi dada a largada para uma nova etapa do processo de mudança das regras de funcionamento de nosso sistema político. É uma caminhada que já pode ser considerada longa e que não trouxe, até agora, maiores resultados. Nem por isso, no entanto, devemos desanimar, pois, quem sabe, desta vez ela vai.
Em países de maior tradição democrática, soaria estranho reclamar de regras que estão em vigor há tão pouco tempo. Pensando bem, voltamos à vida política normal não faz nem 30 anos e nossa Constituição completou 22, período que muitos diriam ser insuficiente para avaliar se o marco institucional por ela fixado é adequado ou não. Nas democracias maduras, ninguém ficaria ansioso, querendo mudá-lo, em um prazo como esse.
Seria aguardar demais de nossos legisladores que tivessem conseguido criar regras perfeitas para a vida política brasileira. Em primeiro lugar, porque elas não existem. Em segundo, porque não tinham muito a tirar de nossa trajetória.
Não é anormal que existam coisas únicas nas regras que possuímos. Quem olha a legislação sobre a matéria de outros lugares se espanta ao ver quantas idiossincrasias e peculiaridades aparecem. Regras esdrúxulas são tão frequentes que nossas particularidades (que alguns chamariam, depreciativamente, de jabuticabas) chegam a ser irrelevantes.
Os países vão construindo suas regras à medida que evoluem, adaptando as antigas às mudanças pelas quais passa a sociedade e introduzindo inovações. Algumas envelhecem sem que surja a necessidade de alterá-las, outras são rapidamente criadas, em função de transformações tão velozes quanto as provocadas pela revolução tecnológica.
Pensemos no sistema de votação dos Estados Unidos. Embora sejam o país líder na geração de conhecimentos e na difusão do uso da informática, continuam, na maior parte dos estados, a votar com técnicas obsoletas e precárias. Se quisessem, já poderiam ter aposentado os papeizinhos que teimam em usar (até porque eles podem causar sérios problemas, como os que vimos nas eleições presidenciais de 2004, das quais Bush saiu com uma vitória suspeita).
Apesar de reconhecer que o sistema que possuem não é bom, os americanos querem mantê-lo. E não é por lhes faltar dinheiro para adquirir urnas eletrônicas.
A parcela majoritária da sociedade norte-americana que prefere continuar com o sistema antigo deve achar que é melhor preservar regras, ainda que imperfeitas, que inovar a toda hora. Provavelmente, acreditam que mais vale o preço da imperfeição que ir à cata de uma perfeição ilusória e passageira.
Lembrar a rigidez com que os americanos se apegam a seu sistema de votação talvez não seja oportuno no momento. O conservadorismo exacerbado que revelam poderia nos levar a pensar que nenhuma mudança deve ser feita em nossas instituições.
Mas o exemplo serve de alerta contra a crônica ânsia de mudar em que vive o sistema político brasileiro. Já estávamos insatisfeitos quando suas regras mal tinham saído do papel e era impossível avaliar seus potenciais e limitações. Hoje, tornou-se um desejo praticamente unânime.
Até 2005, no entanto, a defesa da reforma política se circunscrevia a políticos e especialistas. Foi a partir do mensalão que tudo mudou.
O episódio, de fato, deixou claros vários problemas de nossas regras. Mas o mais importante é que o meio político passou a culpá-las para se defender das acusações que atingiam diretamente o PT, mas que respingavam no conjunto do sistema partidário, pois qualquer pessoa medianamente informada sabia que todos os partidos (salvo as exceções de praxe) faziam igual.
A ideia da reforma política se tornou, assim, uma espécie de borracha para apagar o passado. Se nossas regras são ruins, se exigem reforma, ninguém deveria ser cobrado por não as cumprir. E, como todos os partidos estavam na dança, não é surpresa que tenha virado um consenso.
Talvez não sejam muitas as mudanças realmente necessárias em nossas regras. Pode ser que alguma liderança antipatize com uma e que outra se apaixone por determinada novidade. Mas é bom ir com cautela. No fim das contas, o pior para as instituições é a impermanência.
*Marcos Coimbra, sociólogo, presidi o Instituto Vox Populi  escreve para o ‘Correio Braziliense’.