Nordeste unido pelos royaltes

A ‘Folha’ publica uma reportagem interessante assinada por Mariana Bastos e Paulo Cobos.
O governador Cabral diz que faltará dinheiro na preparação do Rio para a Copa do Mundo.
Mas o que faltará aqui, beneficiará outras 11 sedes do Mundial, principalmente as quatro do Nordeste.
Dos 12 novos estádios, nove serão pagos pelos cofres dos governos estaduais.
“O presidente da CBF e do Comitê Organizador Local da Copa-14, Ricardo Teixeira, tomou a posição do Rio na disputa pelos royalties. Segundo o cartola, a cidade, por querer ser o palco da final e do centro de mídia, terá gastos elevados”.
Já outra reportagem, de Renato Andrade, informa que os governadores do Ceará e de Pernambuco já se uniram para que a emenda Ibsen seja mantida. Os dois são do PSB, partido da base do governo.
“O princípio da equidade e da justiça é inegociável”, disse o governador pernambucano. “O que precisamos negociar agora é uma regra de transição que possa atender ao Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo”, acrescentou Campos, após encontro com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
A ideia de deixar para a União a conta do ressarcimento partiu do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), um dos autores da polêmica emenda aprovada na Câmara que acabou com os privilégios dos Estados produtores e garantiu a divisão da compensação paga pelas empresas que exploram petróleo (royalty) de forma igualitária entre todos os Estados e municípios. A medida será apresentada pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) como emenda ao projeto que estabelece o modelo de partilha no pré-sal, assim que a proposta começar a ser analisada no Senado.
Para os governadores, a medida pode ser a regra de transição que permitirá ao Rio não sofrer forte queda nas receitas após a nova divisão dos royalties. “Essa é uma proposta, tenho certeza de que não é a única”, disse o governador cearense Cid Gomes.
A discussão da proposta será tumultuada. Na terça-feira, o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), disse que o Planalto não aceitaria retirar de sua parcela dos royalties os recursos para compensar os Estados produtores.
A ideia de criar um projeto de lei para tratar especificamente da questão dos royalties, defendida por Jucá, foi refutada pelos governadores. “Não há como desmembrar porque isso é urgente para os Estados. Não podemos ter dois pesos e duas medidas”, disse Campos. “A questão já está vinculada, não dá mais para separar”, afirmou o governador Cid Gomes.
Ao mesmo tempo que defenderam a manutenção dos princípios aprovados na Câmara, os dois governadores afirmaram várias vezes que o momento é de diálogo e não interessa a ninguém que o Rio de Janeiro, maior produtor de petróleo do País, seja prejudicado”.