• Quarta-feira, 24 Outubro 2012 / 21:58

A vertigem do Supremo


Os ministros do STF deliraram: não houve o desvio de 73,8 milhões de reais do Banco do Brasil, viga mestra da tese do mensalão.

Raimundo Rodrigues Pereira*

A tese do mensalão como um dos maiores crimes de corrupção da história do País foi consagrada no STF. Veja-se o que diz, por exemplo, o presidente do tribunal, ministro Ayres Britto, ao condenar José Dirceu como o chefe da “quadrilha dos mensaleiros”. O mensalão foi “um projeto de poder”, “que vai muito além de um quadriênio quadruplicado”. Foi “continuísmo governamental”, “golpe, portanto”. Em outro voto, que postou no site do tribunal dias antes, Britto disse que o mensalão envolveu “crimes em quantidades enlouquecidas”, “volumosas somas de recursos financeiros e interesses conversíveis em pecúnia”, pessoas jurídicas tais como “a União Federal pela sua Câmara dos Deputados, Banco do Brasil-Visanet, Banco Central da República”.
Britto, data vênia, é um poeta. Na sua caracterização do mensalão como um crime gigante, um golpe na República, o que ele chama de Banco do Brasil-Visanet, por exemplo?
É uma nova entidade financeira? Banco do Brasil a gente sabe o que é: é aquele banco estatal que os liberais queriam transformar em Banco Brasil, assim como quiseram transformar a Petrobras em Petrobrax,
porque achavam ser necessário, pelo menos por palavras, nos integrarmos ao mundo financeiro globalizado.
De fato, Visanet é o nome fantasia da Companhia Brasileira de Meios de Pagamento, responsável, no Brasil, pelos cartões emitidos com a chamada bandeira Visa (hoje o nome fantasia mudou, é Cielo). Banco do Brasil-Visanet
não existia, nem existe; é uma entidade criada pelo ministro Britto. E por que, como disse no voto citado, ele a colocou junto com os mais altos poderes do País – a União Federal, a Câmara dos Deputados e o Banco Central
da República? Com certeza porque, como a maioria do STF, num surto anti-corrupção tão ruim quanto os piores presenciados na história política do País, viu, num suposto escândalo Banco do Brasil-Visanet, uma espécie
de revelação divina. Ele seria a chave para transformar num delito de proporções inéditas o esquema de distribuição, a políticos associados e colaboradores do PT, de cerca de 50 milhões de reais tomados de empréstimo, de dois bancos mineiros, pelo partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No dia 13 de julho de 2005, menos de um mês depois de o escândalo do mensalão ter surgido, com as denúncias do deputado Roberto Jefferson, a Polícia Federal descobriu, no arquivo central do Banco Rural, em Belo
Horizonte, todos os recibos da dinheirama distribuída. Delúbio Soares, tesoureiro do PT, e Marcos Valério, um empresário de publicidade mineiro, principais operadores da distribuição, contaram sua história logo depois. E
não só eles como mais algumas dezenas de pessoas, também envolvidas no escândalo de alguma forma, foram chamadas a depor em dezenas de inquéritos policiais e nas três comissões parlamentares de inquérito que o
Congresso organizou para deslindar a trama.
Todos disseram que se tratava do famoso caixa-dois, dinheiro para o pagamento de campanhas eleitorais, passadas e futuras. Como dizemos, desde 2005, tratava-se de uma tese razoável. Por que razoável, apenas? Porque
as teses, mesmo as melhores, nunca conseguem juntar todos os fatos, sempre deixam alguns de lado. A do caixa-dois é razoável. O próprio STF absolveu o publicitário Duda Mendonça, sua sócia Zilmar Fernandes e vários petistas, que receberam a maior parte do dinheiro do chamado valerioduto, porque, a despeito de proclamar que esse escândalo é o maior de todos, a corte reconheceu tratar-se, no caso das pessoas citadas, de dinheiro para campanhas eleitorais. E a tese do caixa-dois é apenas razoável, como dissemos também, porque fatos ficam de fora.
É sabido, por exemplo, que, dos 4 milhões recebidos pelo denunciante Roberto Jefferson – que jura ser o dinheiro dele caixa dois e o dos outros, mensalão – uma parte, modesta é verdade, foi para uma jovem amiga de um velho dirigente político ligado ao próprio Jefferson e falecido pouco antes. Qualquer criança relativamente esperta suporia também que os banqueiros não emprestaram dinheiro ao PT porque são altruístas e teria de se
perguntar porque o partido repassou dinheiro ao PTB, PL e PP, aliados novos, e não ao PSB, PCdoB, aliados mais fiéis e antigos. Um arguto repórter da Folha de S. Paulo, num debate recente sobre o escândalo, com a
participação de Retrato do Brasil, disse que dinheiro de caixa-dois é assim mesmo. E que viu deputado acusado de ter recebido o dinheiro do valerioduto vestido de modo mais sofisticado depois desses deploráveis
acontecimentos.
O problema não é com a tese do caixa-dois, no entanto. Essa é a tese dos réus. No direito penal brasileiro, o réu pode até ficar completamente mudo, não precisa provar nada. É ao ministério público, encarregado da
tese do mensalão, que cabe o ônus da prova. E essa tese é um horror. No fundo, é uma história para criminalizar o Partido dos Trabalhadores, para bem além dos crimes eleitorais que ele de fato cometeu no episódio. O escândalo Banco do Brasil-Visanet, que é o pilar de sustentação da tese, não tem o menor apoio nos fatos.
Essencialmente, a tese do mensalão é a de que o petista Henrique Pizzolato teria desviado de um “Fundo de Incentivo Visanet” 73,8 milhões de reais que pertenceriam ao Banco do Brasil. Seria esse o verdadeiro dinheiro do esquema armado por Delúbio e Valério sob a direção de José Dirceu. Os empréstimos dos bancos mineiros não existiriam. Seriam falsos. Teriam sido inventados pelos banqueiros, também articulados com Valério e José Dirceu, para acobertar o desvio do dinheiro público.
Essa história já existia desde a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios. Foi encampada pelos dois procuradores-gerais da República, Antônio Fernando de Souza e Roberto Gurgel, que fizeram os
trabalhos da acusação. E foi transformada num sucesso de público graças aos talentos do ministro Joaquim Barbosa na armação de uma historinha ao gosto de setores de uma opinião pública sedenta de punir políticos, que em geral considerada corruptos, e ao surto anticorrupção espalhado por nossa grande mídia, que infectou e levou ao delírio a maioria do STF.
Por que a tese do mensalão é falsa? Porque o desvio dos 73,8 milhões de reais não existe. A acusação disse e o STF acreditou que uma empresa de publicidade de Valério, a DNA, recebeu esse dinheiro do Banco do Brasil
(BB) para realizar trabalhos de promoção da venda de cartões de bandeira Visa do banco, ao longo dos anos 2003 e 2004. E haveria provas cabais de que esses trabalhos não foram realizados.
A acusação diz isso, há mais de seis anos, porque ela precisa de que esse desvio exista. Porque seria ele a prova de serem os 50 milhões de reais do caixa dois confessado por Delúbio e Valério inexistentes e de os
empréstimos dos bancos mineiros ao esquema Valério-Delúbio serem falsos e decorrentes de uma articulação política inconfessável de Dirceu com os banqueiros. Ocorre, no entanto, que a verdade é oposto do que a acusação diz e o STF engoliu. Os autos da Ação Penal 470 contêm um mar de evidências de que a DNA de Valério realizou os trabalhos pelos quais recebeu os 73,8 milhões de reais.
No nosso site na internet, RB está apresentando, a todos os interessados em formar uma opinião mais esclarecida sobre o julgamento que está sendo concluído no STF, um endereço onde pode ser localizada a mais completa
auditoria sobre o suposto escândalo BB-Visanet. Nesse local o leitor vai encontrar os 108 apensos da AP 470 com os trabalhos dessa auditoria. São documentos em formato pdf equivalentes a mais de 20.000 páginas e
foram coletados por uma equipe de 20 auditores do BB num trabalho de quatro meses, de 25 de julho a 7 de dezembro de 2005 e depois estendido com interrogatórios de pessoas envolvidas e de documentos coletados ao longo de 2006.
A auditoria foi buscar provas de que o escândalo existia. Mas, ao analisar o caso, não o fez da forma interesseira e escandalosa da procuradoria geral da República e do relator da AP 470 Joaquim Barbosa, empenhados em
criminalizar a ação do PT. Fez um levantamento amplo do que foram as ações do Fundo de Incentivo Visanet (FIV) desde sua criação em 2001.
Um resumo da auditoria, de 32 páginas, está nas primeiras páginas do terceiro apenso (Vol. 320). Resumindo-a mais ainda se pode dizer que:
* As regras para uso do fundo pelo BB têm duas fases: uma, de sua criação em 2001 até meados de 2004, quando o banco adotou como referencial básico para uso dos recursos o Regulamento de Constituição e Uso do FIV da Companhia Brasileira de Meios de Pagamento (CBMP); e outra, do segundo semestre de 2004 até dezembro de 2005, quando o BB criou uma norma própria para o controle do fundo.
* Entre 2001 e 2004, a CBMP pagou, por ações do FIV programadas pelo BB, aproximadamente 150 milhões de reais – 60 milhões nos anos 2001-2002, no governo Fernando Henrique Cardoso, portanto; e 90 milhões nos
anos 2003-2004, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. E, nos dois períodos, sempre 80% dos recursos foram antecipados pela CBMP, a pedido do BB, para as agências de publicidade contratadas pelo banco.
* O BB decidiu, em 2001, por motivos fiscais, que os recursos do FIV não deveriam passar pelo banco. A CBMP pagaria diretamente os serviços através de agências contratadas pelo BB. A DNA e a Lowe Lintas foram as
agências, no período 2001-2002. No final de 2002 o BB decidiu especializar suas agências e só a DNA ficou encarregada das promoções do FIV. Os originais dos documentos comprobatórios das ações ficavam na CBMP, não no BB, em todos os dois períodos.
* O fato de o BB encomendar as ações mas não ser o controlador oficial das mesmas fez com que, nos dois períodos, 2001-2002 e 2003-2004, fossem identificadas, diz a auditoria, “fragilidades no processo e falhas na
condução de ações e eventos”, que motivaram mudanças nos controles de uso do fundo. Essas mudanças foram implementadas no segundo semestre de 2004, a partir de 1 de setembro.
* O relatório destaca algumas dessas “fragilidades” e “falhas”. Aqui destacaremos a do controle dos serviços, para saber se as ações de promoção tinham sido feitas de fato. Os auditores procuraram saber se existiam os
comprovantes de que as ações de incentivo autorizadas pelo BB no período tinham sido de fato realizadas.
**Procuraram os documentos existentes no próprio banco – notas fiscais, faturas, recibos emitidos pelas agências para pagar os serviços e despesas de fornecedores para produzir as ações. Descobriram que, para os dois períodos 2001-2002 e 2003-2004 igualmente, somando-se as ações com falta absoluta de documentos às com falta parcial, tinha-se quase metade dos recursos despendidos.
**Os auditores procuraram então os mesmos documentos na CBMP, que é, por estatuto, a dona dos recursos e a controladora de sua aplicação e dos documentos originais de comprovação da realização dos serviços. A falta de documentação comprobatória foi, então, muito pequena – em proporção aos valores dos gastos autorizados, de 0,2% em 2001, 0,1% em 2002, 0,4% em 2003 e 1% em 2004.
*Dizem ainda os auditores: com as novas normas, em função das mudanças feitas nas formas de controlar o uso do dinheiro do FIV pelo BB, entre janeiro e agosto de 2005 foram executadas sete ações de incentivo, no
valor de 10,9 milhões de reais e se pode constatar que, embora ainda precisassem de aprimoramento, as novas regras fixadas pelo banco estavam sendo cumpridas e os “mecanismos de controle” tinham sido aprimorados.
Ou seja: o uso dos recursos do FIV pelo BB foi feito, sob a gestão do petista Henrique Pizzolato, exatamente como tinha sido feito no governo FHC, nos dois anos anteriores à chegada de Pizzolato ao banco. E mais: foi sob a gestão de Pizzolato, em meados de 2004, que as regras para uso e controle dos recursos foram aprimoradas.
Mais reveladora ainda é análise dos apensos em busca das evidências de que os trabalhos de promoção dos cartões Visa vendidos pelo BB foram feitos. E essas evidências são torrenciais. Uma amostra dessas promoções que devem ser do conhecimento de milhares e milhares de brasileiros estão no quadro abaixo.
Em toda a documentação da auditoria existem questionamentos, são apresentados problemas. Mas de detalhes. Não é disso que se tratou no julgamento da AP 470 no entanto.
A acusação que se fez e que se pretende impor através do surto do STF é outra coisa. Quer apresentar os 73,8 milhões gastos através da DNA de Valério como uma farsa montada pelo PT com o objetivo de ficar no poder,
como diz o ministro Britto, “muito além de um quadriênio quadruplicado”. Essa conclusão é um delírio.
As campanhas de promoção não só existiram como deram resultados espetaculares para o BB tendo em vista os objetivos pretendidos. O banco tornou-se o líder nos gastos com cartões Visa no Brasil.
Em 2003, o banco emitiu 5,3 milhões desses cartões, teve um crescimento de cerca de 35% no seu movimento de dinheiro através deles, tornou-se o número um nesse quesito entre os associados da CBMP. No final do ano,
18 de dezembro, às 14h30 horas, em São Paulo, no Itaim Bibi, rua Brigadeiro Faria Lima 3729, segundo andar, sala Platinum, de acordo com ata do encontro, os representantes dos sócios no Conselho de Administração da CBMP se reuniram e aprovaram o plano para o ano seguinte. Faturamento esperado nas transações com os cartões Visa para 2004, 156 bilhões de reais. Dinheiro do FIV, ou seja: recursos para as promoções dos cartões
pelos vários bancos associados, 0,10%, ou seja 1 milésimo, desse total: 156 milhões. Parte a ser usada pelo BB, que era, dos 25 sócios da CBMP, o mais empenhado nas promoções: 35 milhões de reais.
Pode-se criticar esse esquema Visanet-BB. O governo está querendo que as taxas cobradas dos estabelecimentos comerciais pelos uso dos cartões sejam reduzidas. Na conta feita no parágrafo anterior, dos 156 bilhões de
reais a serem movimentados pelos cartões em 2004, o dinheiro que iria para o esquema Visanet-BB seria de 4% a 6% desse total, ou seja, ficaria entre 6 a 10 bilhões de reais (ou seja, a verba programada para o fundo de incentivos na promoção dos cartões foi pelo menos 40 vezes menor). A procuradoria da República e o ministro Barbosa sabem de tudo isso. Se não o sabem é porque não quiseram saber: da documentação tiraram apenas detalhes, para criar o escândalo no qual estavam interessados.
*Raimundo Rodrigues Pereira é jornalista e escreve na revista ‘Retrato do Brasil’.

  • Terça-feira, 23 Outubro 2012 / 16:13

Zé Dirceu e suas entrelinhas

Cida Torneros*

Políticos, os há, de toda sorte, ordem, origem, identificação ideológica, trajetória baseada em sorte ou oportunidade, perseverança, estilo próprio, carisma que vem de berço, ou crescente ao longo dos anos, com
simpatia respeitável ou questionável antipatia, arrogância detestada ou coragem admirada, liderança reconhecida, capacidade de engendrar estratégias e de conciliar acordos, narcisismo acalentado, poder de persuasão,
olhar futurista, sorriso largo ou contido, palavra amena ou arrebatadora, postura e presença constantes, arroubos defensivos e ataques desfechados para atiçar ou derrubar inimigos.
Um dos personagens em questão poderia ser qualquer bom profissional da política internacional ou nacional, com o nome citado nas primeiras páginas dos principais jornais que informam sobre a vida que circula nos
meandros do poder de nações ou povos ao redor do mundo e precisamente nos bastidores da performance eleitoral que o Brasil assume em regime de arregimentaçao de votos ou de simpatizantes que gerem votos para que se atinja objetivos plenos de vitórias em pleitos espalhados em cidades, estados, regiões, rincões longínquos, lugares onde a brasilidade sacode idéias e expectativas, sob a égide do embate de idéias, atitudes, propostas, números alcançados, índices atingidos, qualidade de vida ampliada ou melhorada ou ainda sonhada por centenas de milhares de criaturas cuja necessidade maior parece alicersar-se na confiança que depositara em alguém que os protegera muito mais do que os representara em postos ou cargos de comando.
Um tribunal superior, a chamada Alta Corte, acaba de condená-lo como “chefe de quadrilha”, com pompas teatralizadas e televisionadas, confundindo-se com período eleitoral e quase duas décadas de poder do PT,
partido que ele comandou e onde milita diuturnamente desde sua fundação.
Percebe-se que há desses políticos, em forma e conteúdo, sim, deles, existem aos milhares, pelo mundo, nas histórias contadas em livros biográficos ou romanceados, e nos relatos memoráveis dos bastidores, que um dia,
podem virar filmes de grande circuito, porque as histórias de políticos lendários como é o caso do Zé Dirceu, rendem sinopses atraentes ao mesmo tempo em que incitam a curiosidade dos públicos mais diversos e
atentos.
Um brasileiro cuja história pessoal se confunde com as últimas 5 décadas da vida nacional, tal a sua vocação de fênix a ressurgir dos rolos compressores em que se viu metido ao longo dos tempos, nas perseguições da
ditadura militar, na vida clandestina, na cassação, no ressurgimento à luz do comando do PT, por dezenas de anos, no papel fundamental que exerceu durante as campanhas que levaram o presidente Lula ao topo do
poder, e ainda, no efeito avassalador que a informação e a contra-informação exerceram no episódio apelidado de “mensalão”, que, a partir de 2005 espoucou como se fora um meteoro gigante a bombardear a vida republicana em pleno mandato do poder petista, prato cheio para a oposição aturdida. Agora, a condenação do STF e sua reação de bravo guerreiro a clamar que lutará para provar sua inocência.
O Zé  explode na  mídia nacional trazendo a sua figura para o primeiro plano novamente! Digno de ser observado à luz do seu tempo, da sua geração, dos modelos aos quais se viu atrelado, mas sobretudo, da capacidade de
se reinventar, como ele mesmo disse, quando tudo parece destruído por uma tempestade avassaladora, em efeito dominó de inquisição extemporânea, onde a subjetividade na interpretação da lei é facultada a um grupo seleto de senhores e senhoras que estudam o comportamento legal dos cidadãos e a eles é delegada a missão de julgar e apenar os que são réus em processos quilométricos, de zilhões de folhas, que talvez já não confundam nas barafundas das intenções, nem as almas penadas, aquelas que certamente vagam por corredores estreitos da justiça sonhada em tantas eras medievais ou antigas, modernas ou contemporâneas, justificando-se poderes e democracias com armas, guerras, bombas ou com palavras, milhares de palavras, ou ainda, com atos, atos institucionais ou institucionalizados.
Há um Zé em cada brasileiro ou brasileira que nasceu sob a égide do Gigante Adormecido que sonhava acordar para as liberdades sem arbitrariedades.  Talvez haja mais de um Zé, um mito que ultrapassou o criador, esta
criatura que venceu e perdeu, que lutou e luta, que argumenta e esbraveja, é referência de embates e como ele mesmo diz: a luta continua! O personagem é maior que o enredo, disso eu não tenho dúvida. Daí, que é preciso acompanhar detalhadamente tudo o que está nas entrelinhas da história do Zé Dirceu, para não se perder o foco das cenas de atores que fazem do Brasil um grande espetáculo em torno de seu despertar para uma fase pós colonizada. Ainda que doam as diferenças sociais, o país avança, apesar de tudo, no modelo ainda dominante da medição do PIB, mas é possível sustentabilizar o processo de desenvolvimento. É necessário repensar e
reformar a prática viciada da política brasileira, é factual que se formulem oportunidades para as novas gerações no sentido de melhores oportunidades de educação, cultura, saúde e meio ambiente. É bom lembrar que há uma Dilma que viabiliza e segura a peteca nacional com a batuta de uma dona de casa experiente, enquanto a nação se movimenta e brada por melhores dias, à custa de palavras, atos, leis, reformas, esperanças e até injustiças.
*Cida Torneros é jornalista.

  • Terça-feira, 23 Outubro 2012 / 8:38

Fidel está agonizando

Fidel Castro

Bastou ma mensagem aos graduados do primeiro curso do Instituto das Ciências Médicas “Victoria de Girón”, para que o galinheiro de propaganda imperialista se alvoroçasse e as agências informativas se lançassem
vorazes à procura da mentira. Não só isso, mas em seus despachos cabográficos adicionaram ao paciente as mais insólitas estupidezas.
O jornal ABC da Espanha publicou que um médico venezuelano, que mora nem se sabe onde, revelou que Castro havia sofrido uma embolia em massa na artéria cerebral direita, “posso dizer que não vamos voltar a vê-lo publicamente”.
O pretenso médico, que sendo assim abandonaria primeiro a seus próprios compatriotas, qualificou o estado de saúde de Castro de “muito próximo do estado vegetativo neurológico”.
Embora muitas pessoas no mundo sejam enganadas pelos órgãos de informação, quase todos eles nas mãos dos privilegiados e ricos, que publicam estas estupidezas, os povos acreditam cada vez menos nelas. Ninguém gosta de ser enganado, até o mentiroso mais incorrigível gosta que lhe digam a verdade. Todo mundo acreditou, em abril de 1961, as notícias publicadas pelas agências de notícias acerca de que os invasores mercenários de
Girón ou Baía dos Porcos, como a queiram chamar, estavam chegando a Havana, quando na realidade alguns deles tentavam infrutiferamente de chegar em barcos aos navios de guerra ianques que os escoltavam.
Os povos aprendem e a resistência cresce frente às crises do capitalismo que se repetem cada vez com maior frequência; nenhuma mentira, repressão ou novas armas, poderão impedir o derrubamento de um sistema de produção crescentemente desigual e injusto.
Há poucos dias, muito próximo do 50º aniversário da “Crise de Outubro”, as agências assinalaram três culpados: Kennedy, recém chegado à chefia do império, Jruschov e Castro. Cuba nada teve a ver com a arma nuclear, nem com a chacina desnecessária de Hiroshima e Nagasaki, perpetrada pelo presidente dos Estados Unidos, Harry S. Truman, estabelecendo a tirania das armas nucleares. Cuba defendia seu direito à independência e à justiça social.
Quando aceitamos a ajuda soviética em armas, petróleo, alimentos e outros recursos foi para defendermo-nos dos planos ianques de invadir nossa Pátria, submetida a uma suja e sangrenta guerra que esse país capitalista nos impôs desde os primeiros meses, e que custou milhares de vidas e mutilados cubanos.
Quando Jruschov nos propôs instalar projéteis de alcance édio, similares aos que Estados Unidos tinha na Turquia — ainda mais perto da URSS, que Cuba dos Estados Unidos— como uma necessidade solidária, Cuba não vacilou em aceder tal risco. Nossa conduta foi eticamente imaculada.
Nunca pediremos desculpas a ninguém por aquilo que fizemos. O certo é que decorreu meio século e ainda estamos cá, de cabeça erguida.
Eu gosto de escrever e escrevo; gosto de estudar e estudo. Há muitas tarefas na área dos conhecimentos.
Nunca as ciências, por exemplo, avançaram a uma velocidade tão espantosa.
Deixei de publicar Reflexões porque, certamente, meu papel não é o de ocupar as páginas de nossa imprensa, consagrada a outras tarefas que requer o país.
Aves de mau agouro! Não recordo, sequer, o que é uma dor de cabeça. Como constância de quão mentirosos são, lhes deixo de presente as fotos que acompanham este artigo.

  • Terça-feira, 23 Outubro 2012 / 0:04

Dirceu: “Não fiz parte, nem chefiei quadrilha”

Nota do ministro José Dirceu sobre sua condenação pelo Supremo:
“Mais uma vez, a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal em me condenar, agora por formação de quadrilha, mostra total desconsideração às provas contidas nos autos e que atestam minha inocência. Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha.
Assim como ocorreu há duas semanas, repete-se a condenação com base em indícios, uma vez que apenas o corréu Roberto Jefferson sustenta a acusação contra mim em juízo. Todas as suspeitas lançadas à época da CPI dos Correios foram rebatidas de maneira robusta pela defesa, que fez registrar no processo centenas de depoimentos que desmentem as ilações de Jefferson.
Como mostra minha defesa, as reuniões na Casa Civil com representantes de bancos e empresários são compatíveis com a função de ministro e em momento algum, como atestam os testemunhos, foram o fórum para discutir empréstimos. Todos os depoimentos confirmam a legalidade dos encontros e também são uníssonos em comprovar que, até fevereiro de 2004, eu acumulava a função de ministro da articulação política. Portanto, por dever do ofício, me reunia com as lideranças parlamentares e partidárias para discutir exclusivamente temas de importância do governo tanto na Câmara quanto no Senado, além da relação com os estados e municípios.
Sem provas, o que o Ministério Público fez e a maioria do Supremo acatou foi recorrer às atribuições do cargo para me acusar e me condenar como mentor do esquema financeiro. Fui condenado por ser ministro.
Fica provado ainda que nunca tive qualquer relação com o senhor Marcos Valério. As quebras de meus sigilos fiscal, bancário e telefônico apontam que não há qualquer relação com o publicitário.
Teorias e decisões que se curvam à sede por condenações, sem garantir a presunção da inocência ou a análise mais rigorosa das provas produzidas pela defesa, violam o Estado Democrático de Direito.
O que está em jogo são as liberdades e garantias individuais. Temo que as premissas usadas neste julgamento, criando uma nova jurisprudência na Suprema Corte brasileira, sirvam de norte para a condenação de outros réus inocentes país afora. A minha geração, que lutou pela democracia e foi vítima dos tribunais de exceção, especialmente após o Ato Institucional número 5, sabe o valor da luta travada para se erguer os pilares da nossa atual democracia. Condenar sem provas não cabe em uma democracia soberana.
Vou continuar minha luta para provar minha inocência, mas sobretudo para assegurar que garantias tão valiosas ao Estado Democrático de Direito não se percam em nosso país. Os autos falam por si mesmo. Qualquer consulta às suas milhares de páginas, hoje ou amanhã, irá comprovar a inocência que me foi negada neste julgamento.

São Paulo, 22 de outubro de 2012

José Dirceu”

  • Segunda-feira, 22 Outubro 2012 / 22:34

Fidel está vivo e lúcido

A semana passada começou com a notícia de que Fidel Castro havia sofrido morte cerebral e “sua morte será anunciada nas próximas 72 horas”.
Já mais para o final da semana, nova versão: Fidel tinha sido vítima de uma derrame e estava agonizando.
Nenhuma coisa, nem outra.
Fidel neste sábado recebeu a visita do ex-vice-presidente vezuelano Elias Jaua, que disse ter encontrado o comandante “muito bem de saúde e muito lúcido”.
Tanto que conversaram por cinco horas sobre agricultura, história, política, turismo e cultural.
E Fidel ainda teve a gentileza de levá-lo pessoalmente até o Hotel Nacional de Cuba, onde estava hospedado.
* * *
Fidel esta com 86 anos e desde as vésperas de seus 80 anos o comandante tem problemas de saúde.
A imprensa mundial, não só a brasileira, tem matado Fidel a cada 15 dias.
Que fique claro o seguinte: Fidel – e isso é óbvio – vai morrer um dia. E isso não mudará nada – nem na vida, nem no regime cubano. A sucessão está feita e a abertura continua avançando.
Sua saúde pode ser ainda um segredo de estado, mas sua morte, quando ela ocorrer, não o será.
O que vai demorar não será o anuncio de sua morte, mas sim a data do sepultamento.
O velório será longo o suficiente para que possa reunir o maior numero possível de chefes de Estado que irão a Havana não só para homenagear o comandante, mas principalmente demonstrar sua solidariedade a Cuba – que há 50 anos sofre com o bloqueio odioso e covarde imposto pelo governo dos Estados Unidos.

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