A reestréia de Tereza Cruvinel

Tereza Cruvinel*

Uma suave emoção guiou minha visita ao Congresso como parte do rito de estreia desta coluna. Algumas cores e rostos eram novos, mas a alma do parlamento, com seus claros e escuros, virtudes e pecados, adensa os espaços em que vi serem escritos capítulos importantes de nossa recente história democrática. No azul do Senado, recordei Tancredo esgueirando-se em articulações sussurrantes. Brossard trovejando na tribuna. No subsolo, o gabinete que foi de Fernando Henrique, parada obrigatória. Além de informação, ali havia a prosa inteligente e a promessa de renovação da elite e dos costumes políticos, se ele chegasse lá. Pouco além, o gabinete em que Ulysses chorou a derrota da emenda das diretas, apesar das massas que ele levantou. No plenário, o borburinho dos constituintes de 1988. Entre eles, um barbudo lacônico encarnava a emergência do povo na política, promessa que também se cumprirá. Na saída, rumo ao STF, altíssimas as palmeiras imperiais, plantadas no início da transição. No Planalto, a bandeira hasteada indica a presença presidencial, mas agora da primeira mulher. Essas lembranças falam de jornalismo e democracia, binômio que pautará este espaço que me concedem o Correio Braziliense e os Diários Associados. Meu olhar será sempre o de uma repórter política buscando compartilhar com os leitores a verdade, o sentido e a relevância dos fatos, dialogando com a pluralidade, revelando os atores mas também os traços de um sistema político que comporta a virtude e o vício. Com trabalho e aplicação é que um jornalista pode contribuir com a cidadania e a democracia. Passemos, pois, ao trabalho sobre dois temas relevantes da conjuntura.

Legal, mas não democrático
Os presidentes do Mercosul aprovarão amanhã em Mendoza, Argentina, a exclusão do Paraguai do bloco até a realização de eleições livres e limpas. O que já se aprovou foi apenas a suspensão da dita reunião. O texto não dirá, mas deixará nas entrelinhas a sugestão de que as eleições de 2013 sejam antecipadas. O ingresso da Venezuela, que só o Paraguai vetava, pode até ser aprovado, embora não seja conveniente agora. A presidente Dilma Rousseff assumirá a presidência semestral do bloco disposta a mediar uma solução que seja exemplar, mas que abra portas para a reconciliação. E, sobretudo, que preserve os interesses do Brasil e do povo paraguaio. Falou-se em golpe, falou-se em ingerência, mas o que se viu de bom até agora foi um saudável consenso, no Mercosul e na Unasul, sobre a intocabilidade da democracia no continente. Chile e Colômbia, que têm governos mais “liberais”, ou não bolivarianos, para usar o bordão corrente, tiveram a mesma posição. E pela primeira vez, os Estados Unidos ficaram fora da questão, ouvindo o Brasil e os vizinhos. Hillary Clinton concordou com o chanceler Antonio Patriota: o ato foi legal, mas não foi democrático.
O impeachment de Collor ensina a diferença. Faltaram, no caso de Lugo, os procedimentos democráticos aqui adotados. O impeachment é cabível no Brasil quando o governante é acusado de crimes de responsabilidade, previstos nos artigos 84 e 85 da Constituição, e é condenado segundo o rito da Lei nº 1079/50. Já o artigo 25 da Constituição paraguaia prevê o equivalente “juízo político” em casos de “mau desempenho de suas funções, cometidas no exercício do cargo”. Não define o delito e convenhamos que é bastante elástico o conceito de “mau desempenho”, deficiência que, na democracia, deve ser corrigida pelos eleitores, nas urnas. A regulamentação do artigo foi votada no próprio dia do julgamento, concedendo a Lugo duas horas para a defesa. Recordemos o caso Collor: a denúncia foi apresentada em setembro à Câmara, onde houve defesa e derrota do presidente. O processo foi para o Senado, que, em outubro, afastou Collor do cargo provisoriamente até o julgamento final, em 29 de dezembro. Ele renunciou minutos antes da sessão começar. Nesses quatro meses, foram várias as chances de defesa na batalha jurídica travada no Senado. O presidente do STF conduziu o processo.
A suspensão está prevista no Protocolo de Ushuaia, ou cláusula de compromisso com a ordem democrática. O que não está claro é se o Paraguai será suspenso apenas dos colegiados ou se perderá também, como admite o artigo quinto, “direitos e obrigações”. Vale dizer, tarifas comuns e outras vantagens. Não é a inclinação de Dilma.

Supremas rugas
Entra em cartaz o tão cobrado julgamento do mensalão. Serão 15 sessões públicas em agosto, mês de desgosto na política brasileira (e de gosto para outros, certamente). É jogo quase jogado: esse processo está para o STF como a cassação de Demóstenes Torres está para o Senado. Terão que condenar, terão que cassar, se não quiserem se imolar, permitindo a desqualificação das duas instituições. No caminho, vão se acumulando os sinais de uma crise na mais alta corte, onde as rusgas entre ministros já dão um livro de crônicas. Agora, o ministro relator declarou-se “estupefato” com as cobranças do presidente para que entregue logo os autos. E os entregou antes do prazo, num claro protesto. Mais parece o parlamento que a Suprema Corte
*Tereza Cruvinel escreve para o ‘Correio Braziliense’.