• Quarta-feira, 11 Maio 2011 / 15:50

Ana de Hollanda não sairá

       Essa nota deveria ter sido escrita no dia 1º de janeiro desse ano, quando Dilma Rousseff assumiu a Presidência.
Mas antes tarde do que nunca.
                    * * *
Não existe a menor possibilidade da ministra Ana de Hollanda ser demitida.
É possível que a presidenta Dilma tenha cometido o erro ao nomear alguem que não possa demitir.
Mas esse é exatamente o caso.
                    * * *
Ana poderá ser cercada, blindada, de assessores por todos os lados, que façam até mesmo o que Ana não deseja. Mas ela só sairá se assim o desejar.
Caso contrário, Ana descerá a rampa do Planalto, ao lado de Dilma, no dia 1º de janeiro de 2015.
Ou mais…

  • Quarta-feira, 11 Maio 2011 / 15:47

O dilema tucano outra vez

 
                                                       Marcos Coimbra*

         Marcada para o próximo dia 28, a convenção nacional do PSDB ocorre em um momento especialmente importante para o partido. Talvez mais que em qualquer outra, nela ele se defrontará com escolhas decisivas para seu futuro.
Por extensão, para o futuro das forças políticas e sociais que fazem oposição ao PT e ao governo. Em função de vicissitudes de nossas eleições desde os anos 1990, o PSDB se tornou o principal e, para muitos efeitos, o único contraponto real ao petismo. Na vitória e na derrota.
Nada sugere que o quadro será diferente em 2014. Pelo que se pode antever, deve voltar a sair do PSDB o candidato oposicionista, pois das outras legendas (as que sobreviverem até lá) dificilmente algum nome emergirá. (Se tivéssemos que apostar, o mais provável é que se repita um cenário parecido com o do ano passado: oposições unidas, em torno de um tucano, contra mais de uma candidatura egressa do governismo. Não foi isso que ocorreu com Serra versus Dilma e Marina?)
A convenção peessedebista é relevante, portanto, para o jogo político nacional, e não somente para o partido. O que lá for deliberado tem consequências para todo o sistema político.
Com sua atávica predileção por ficar em cima do muro, as lideranças do PSDB conseguiram evitar uma confrontação que agora parece inevitável. Na verdade, o que fizeram foi apenas circunscrevê-la, não deixando que se explicitasse e se tornasse uma guerra aberta.
Mas até as pedras da rua sabem que o PSDB está dividido entre duas correntes, o serrismo e o aecismo. Pelo menos nas questões nacionais, pois, nas regionais, há outras.
A mais relevante é liderada por Alckmin, mas seu horizonte é diferente. Enquanto Serra e Aécio só têm a Presidência da República pela frente, ele pode voltar a disputar o governo de São Paulo (o que, se for bem-sucedido, vai fazer com que atinja a marca impressionante de permanecer no Palácio dos Bandeirantes por 14 anos, pulverizando o recorde de Ademar de Barros, de 11, contado o período como interventor).
Como também sabem as pedras da rua, Alckmin e Serra não se entendem, pelo menos desde quando o segundo sucedeu o primeiro e não o poupou de críticas a (quase) tudo que fizera. Começou ali o pior período da carreira de Alckmin, que se acentuou quando, na eleição para prefeito da capital em 2008, Serra fez de tudo para eleger Kassab, pensando em ter o DEM a seu lado na eleição presidencial de 2010. Derrotado, só restou ao atual governador aceitar um posto subalterno no governo Serra.
Quem achou que essa era uma jogada de mestre de Serra vê agora que o efeito foi nulo, para dizer o mínimo. Hoje, Alckmin administra com seus aliados de primeira hora e deixou o serrismo ao relento.
Com boa imagem e apoio popular (pelo menos neste início de mandato), ele terá uma decisão complicada em 2014: se larga o estado (e corre o risco de ver o serrismo de volta) para disputar uma eleição difícil contra Dilma (talvez Lula) ou tenta continuar no governo. Faz sentido que opte por não sair de São Paulo.
Já Aécio e Serra não poderão evitar a disputa presidencial. Serra não terá nada nas mãos (pois é pouco provável que concorra à prefeitura de São Paulo) e o fato de Aécio ser senador só aumenta a possibilidade de que venha a ser candidato a presidente (pois também é pouco provável que queira voltar ao plano estadual ou encerrar sua carreira no Senado).
Nenhum dos dois parece disposto a ceder ao outro a vez. E nada indica que estarão mais propensos a isso adiante.
O PSDB pode deixar a decisão para a frente, como é sua tendência. Pode reencenar o “colégio de ilustres”, convocando os caciques (FHC, Serra, Aécio, Tasso, mais um ou outro) para fingir que estão de acordo. Pode deixar que as pesquisas de opinião voltem a comandar a escolha quando tiver que sair de cima do muro.
A pergunta é qual identidade pretende assumir agora e nos próximos anos. Se quiser ficar com a que tem, basta não fazer nada e deixar que a convenção do dia 28 se esvazie. Se achar que perder três vezes é um sinal de que as coisas não vão bem e que precisa mudar, é bom que se prepare para o enfrentamento.
*Marcos Coimbra, sociólogo, presidente o Instituto Vox Populi e escreve para o ‘Correio Braziliense’.

  • Terça-feira, 10 Maio 2011 / 4:07

10/5/2011

  ”O ministro Alfredo Nascimento (Transportes) é inepto, incompetente e desonesto (…) O Departamento  Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) é um “antro de roubalheira”.

Do governador do Ceará, Cid Gomes.

  • Terça-feira, 10 Maio 2011 / 3:54

Restaura-se a moralidade…

     Como adiantou esse blog, Ana de Hollanda não está sozinha na pratica de receber diárias viajando, nos finais de semana, para o seu Estado.
Ontem, descobriu-se que o paranaense Paulo Bernardo faz o mesmo. E olha que ele é ministro há anos. Mas devolverá apenas R$ 1.3281,18.
E os finais de semana passsados nos anos do governo Lula?
O mesmo acontece com o baiano Afonso Florence, ministro sabe-se lá de que.
Mas e os maranhenses? E os mineiros? E as  gaúchas e a catarinense? E os demais cariocas? E, principalmente, os paulistas?
Qual o ministro de São Paulo que passa o final de semana em Brasília?
Quem viaja para a terra da garoa com dinheiro do próprio  bolso?
Como dizia o genial Stanislaw Ponte Preta:
- Restaura-se a moralidade ou nos locupletemos todos.

  • Segunda-feira, 09 Maio 2011 / 20:18

José Serra e a modernidade

       José Serra está precisando urgentemente de um assessor para assuntos de internet.
Ele estreiou ontem um site (www.joseserra.com.br), e dentro dele existe um blog.
No site, ele tem três artigos.
No blog, ele repete os mesmos três textos.
                   * * *
Como na campanha eleitoral, Serra se comporta como um verdadeiro barata tonta.
E tudo por falta de assessoria. Ou de excesso de centralismo.
Fora o site e o blog, existem mais duas janelas.
Uma é de artigos: tem um que data de 2003.
A outra janela refere-se a sua biografia.
Por ela, sabe-se que Serra “foi candidato a presidente da República em 2002, tendo perdido no segundo turno”.
E mais:”Em 2010, candidatou-se novamente à Presidência, tendo obtido 44 milhões de votos no segundo turno das eleições”.
                   * * *
Para os desavisados, parece até que ele venceu as eleições.

  • Segunda-feira, 09 Maio 2011 / 8:03

Investiguem os paulistas

      Ana de Hollanda está sendo acusada de marcar compromissos oficiais no Rio, onde reside, nas sextas e segundas feiras.
É claro que isso que isso tem de ser apurado.
Mas seria bom que fossem apurados também os finais de semana dos ministros sulistas,  nortistas e nordestinos.
                     * * *
E principalmente dos ministros paulistas.

  • Segunda-feira, 09 Maio 2011 / 8:01

Quem procura acha…

       Os ex-donos da empreiteira Sigma, José Augusto Freire e Romênio Machado, acusaram o deputado cassado José Dirceu (PT) de tráfico de influência em favor da Delta, construtora que mais recebeu recursos federais em 2010.
Já que é para investigar a sério, procurem saber também as ligações da empreiteira com o governo do Rio de Janeiro.
Aposto que é coisa de louco…

  • Segunda-feira, 09 Maio 2011 / 8:00

Direto e secreto

                                          Francisco Dornelles*

      Considero o sistema de eleição proporcional para deputado o grande responsável pela desorganização do sistema político do país.
O sistema proporcional leva o eleitor a votar em um candidato, vê-lo derrotado e, com o voto a ele dado, eleger outro. Permite que candidato sem voto seja eleito e que candidato com grande votação seja derrotado.
O sistema proporcional encarece enormemente a eleição, pois cada partido é obrigado a apresentar um grande número de candidatos, sendo a maioria deles sem possibilidade de sucesso, mas apenas para somar legenda. Essa situação encarece as despesas do partido com os programas de televisão, rádio, papel, gráfica e transporte, sem falar em outros custos administrativos.
Defendo a adoção do sistema majoritário para as eleições de deputados.
Tenho preferência pelo Sistema Distrital Puro. Cada estado seria dividido em distritos e cada um elegeria o seu representante. Considero, entretanto, totalmente impossível, na prática, a divisão em distritos. Os conflitos regionais tornam impossível o entendimento sobre os critérios a serem adotados para essa divisão.
Na impossibilidade da adoção do distrital puro, defendo a adoção de um sistema majoritário chamado Distritão. Cada estado seria considerado um distrito e os candidatos com maior votação seriam eleitos deputados.
No Distritão é eleito quem tem voto. Muitos dos candidatos sem voto, que hoje participam das eleições com expectativa de serem eleitos com o voto de outros, nem seriam candidatos, pois sem o voto de legenda, os partidos políticos não teriam nenhum interesse nessas candidaturas. Essa situação iria reduzir, em aproximadamente 90%, o número de candidatos a deputado, o que, como disse anteriormente, reduziria enormemente o seu custo.
Não existe, no voto majoritário chamado Distritão, a mais remota possibilidade de ser eleito o sem voto e ser derrotado o bem votado.
Nas eleições para deputados seriam eleitos, pelo voto direto e secreto, os candidatos mais votados. No Rio de Janeiro, por exemplo, seriam eleitos os 46 candidatos a deputado mais votados.
Existem contra o voto majoritário duras objeções que a meu ver não procedem.
A primeira delas é a de que no Distritão aumenta a possibilidade de eleição de candidatos com maior poder econômico.
O “endinheirado” pode ser eleito pelo sistema proporcional vigente e o voto por ele recebido pode eleger ele e outros candidatos de sua legenda. O “endinheirado” pode comprar um lugar na lista proporcional fechada conseguindo até mesmo uma boa colocação na lista. No voto majoritário, chamado Distritão, o “endinheirado” pode se eleger, mas os seus votos não elegem outros.
A outra crítica de que o voto majoritário, chamado Distritão, enfraquece o partido não prevalece também. No voto proporcional, hoje vigente no Brasil, o eleitor vota sobretudo na pessoa, sabendo que ela pertence a um partido, e que, em decorrência do princípio da fidelidade partidária, não poderá mudar sua filiação. No Distritão nada muda na relação do candidato com o partido.
De um integrante do primeiro escalão do governo federal, sobre o nome ideal para a eleição paulistana: “O Lula e a Dilma gostariam que Fernando Haddad fosse o candidato do PT. O Lula porque gosta dele. A Dilma porque não gosta”.
De um integrante do primeiro escalão do governo federal, sobre o nome ideal para a eleição paulistana: “O Lula e a Dilma gostariam que Fernando Haddad fosse o candidato do PT. O Lula porque gosta dele. A Dilma porque não gosta”.
De um integrante do primeiro escalão do governo federal, sobre o nome ideal para a eleição paulistana: “O Lula e a Dilma gostariam que Fernando Haddad fosse o candidato do PT. O Lula porque gosta dele. A Dilma porque não gosta”.
De um integrante do primeiro escalão do governo federal, sobre o nome ideal para a eleição paulistana: “O Lula e a Dilma gostariam que Fernando Haddad fosse o candidato do PT. O Lula porque gosta dele. A Dilma porque não gosta”.
Resumindo, o voto proporcional para deputado leva à eleição de candidato sem voto, à derrota do candidato com voto, permite que o voto dado a um determinado candidato eleja outro, encarece enormemente o custo da eleição. No caso do voto proporcional com lista fechada, ele retira ainda do eleitor e transfere a prioridade para eleger os deputados às cúpulas partidárias.
O voto majoritário corrige essas distorções e se baseia em princípio simples do regime democrático: é eleito quem recebe o voto direto e secreto do eleitor, ou seja, é eleito quem tem voto.
*Francisco Dornelles é senador e escreveu para ‘O Globo’.

  • Segunda-feira, 09 Maio 2011 / 7:59

9/5/2011

 ”O Lula e a Dilma gostariam que Fernando Haddad fosse o candidato do PT. O Lula porque gosta dele. A Dilma porque não gosta”.

De um integrante do primeiro escalão do governo federal, sobre o nome ideal para a eleição à Prefeito de São Paulo.

  • Segunda-feira, 09 Maio 2011 / 7:57

Candidatos a PGR calam sobre mensalão

      Do repórter Juliano Basile, do ‘Valor Econômico’:
“Ao escolher o próximo procurador-geral da República, a presidente Dilma Rousseff estará indicando, também, o responsável pela condução final do processo do mensalão. Os três candidatos ao comando do Ministério Público Federal, que figuram na lista tríplice que foi entregue à presidente, na quinta-feira, pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), adotaram postura cautelosa quanto ao maior escândalo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
“Eu não conheço o processo”, afirmou ao Valor o subprocurador Rodrigo Janot. “Preciso ler e examinar. Mas, se tiver alguma coisa errada (na conduta dos réus), a pessoa que tiver que pagar, vai pagar”, completou.
Para Ela Wiecko, “ainda não há o que endossar”. Ela apenas enfatizou que a denúncia já foi feita e o passo seguinte será o próprio julgamento. “Eu não conheço as provas, mas conheço as pessoas que trabalharam no caso até agora”, afirmou. A subprocuradora deu a entender que assina embaixo do que foi feito até aqui no processo, mas fez suspense a respeito de como se posicionaria no futuro.
O procurador-geral, Roberto Gurgel, também se limitou a avaliar o que foi feito até aqui. Gurgel afirmou que o Ministério Público Federal está no caminho certo em investigações de corrupção como a do mensalão. Segundo ele, não há demora no processo, pois, a despeito de quase quatro anos de tramitação no STF – onde a denúncia foi aceita em agosto de 2007 -, são muitos réus e eles têm feito diversos pedidos. “O caso do mensalão é um exemplo de processo que tem tramitado com a máxima celeridade”, resumiu Gurgel. Para ele, o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, soube adotar providências sábias para evitar novas protelações. Como exemplo, Gurgel citou o uso de juízes instrutores que auxiliam Barbosa a tomar depoimentos de testemunhas. “Os depoimentos já foram encerrados para que o caso possa seguir para julgamento.”
O novo procurador-geral da República será escolhido até julho por Dilma e caberá a ele atuar perante o Supremo Tribunal Federal (STF) durante o julgamento final do mensalão. O mandato do novo procurador-geral será de dois anos. A estimativa é a de que o caso seja julgado no ano que vem. Dilma escolherá, portanto, não apenas o chefe do MPF, mas também o procurador que vai atuar diretamente na conclusão do caso mais rumoroso do governo do presidente Lula.
Gurgel é o favorito para continuar no cargo. Além de ter a preferência dos procuradores, pois obteve a maior votação na eleição da ANPR, na última quarta-feira, com 454 votos, é considerado discreto pelo governo. Lula sempre indicou o mais votado pela ANPR e seguiu essa prática mesmo depois de o então procurador Antonio Fernando Souza pedir ao STF a abertura de processo contra os 40 réus do mensalão. Ele foi reconduzido por Lula para a chefia do MP depois de denunciar José Dirceu, que foi chefe da Casa Civil de Lula, e José Genoíno, então presidente do PT.
Hoje, são 38 réus, pois um morreu (o ex-deputado José Janene) e outro (o ex-secretário-geral do PT Sílvio Pereira) fez acordo com a Justiça para prestar serviços comunitários e se livrar do processo.
Na eleição da ANPR, Janot conseguiu 347 votos e Ela obteve 261. Ambos concordaram com Gurgel de que não houve demora na tramitação do processo. “Não houve demora na acusação”, disse Ela. Para a subprocuradora, Antonio Fernando foi protagonista no caso do mensalão, pois entrou com a denúncia que foi aceita pelo STF. “Uma das razões da demora foi o foro privilegiado. Há também o grande número de réus e a posição política deles”, apontou Ela.
Para Janot, um dos motivos da demora é que o STF não é um tribunal preparado para ações originárias (que começam na Corte, como o caso do mensalão), e sim para uma atuação de revisão (de analisar recursos de outros tribunais). “São muitos réus e há questões complexas. Mas, conheço os profissionais (do MPF) que atuam no caso e são os melhores da casa.”
Curiosamente, o candidato que foi mais enfático ao endossar a denúncia do mensalão não está na lista da ANPR. É o subprocurador Antonio Fonseca, apoiado por Geraldo Brindeiro, o procurador que, por oito anos, comandou o MPF. Brindeiro foi indicado sucessivas vezes para o cargo pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso e a sua gestão foi criticada pelo arquivamento de denúncias envolvendo governistas.
“A hipótese de não endossar a denúncia é remotíssima”, afirmou Fonseca, que não teve votos suficientes para entrar na lista tríplice. Para ele, o processo do mensalão é “excepcional pelo grande número de agentes e de advogados envolvidos usando todo o tipo de chicana”. “Não é surpresa que um caso dessa complexidade demore a vir a público e ser julgado”, lamentou Fonseca. “Mas, é crucial que se observe as garantias normais (da defesa). Do contrário, o trabalho estará perdido”, concluiu”.
 
INVESTIGAÇÃO DIRETA PELO MP PERDE FÕLEGO

     “Quando assumiu a Procuradoria-Geral da República, em julho de 2009, Roberto Gurgel tinha como prioridade garantir o poder de o Ministério Público Federal fazer investigações diretas, sem depender da Polícia Federal. Na época, ele declarou, em sua primeira entrevista, dada a esse jornal: “Sem o poder de conduzir investigações, o MP se tornará uma instituição capenga”.
Passados quase dois anos, Gurgel decidiu adotar uma postura cautelosa com relação a esse debate. Motivo: ele acha que, com o STF dividido em ações envolvendo políticos, há o risco de derrota no tribunal. “É perfeitamente compreensível a ansiedade na classe quanto à possibilidade de investigação direta pelo MP”, reconheceu Gurgel. “Mas, será que, hoje, com a posição dos ministros do STF deveríamos forçar uma decisão?”, questionou. Para Gurgel, “é melhor aguardar do que precipitar uma situação desfavorável ao MPF”.
O debate sobre o poder de o MP conduzir investigações diretamente, sem depender da PF, está sendo travado no Supremo Tribunal Federal (STF) numa ação de proporções políticas comparáveis ao mensalão. Trata-se de um habeas corpus de Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, no caso do assassinato, em 2002, do prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT). Os advogados de Sombra querem manter a versão da polícia no caso, que concluiu que foi crime comum (sequestro seguido de morte), e anular a investigação do MP que apontou para crime político.
Para Antonio Carlos Bigonha, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), essa é a grande questão do MP no Judiciário. “Mas, ainda não foi julgada”, lamentou. Os candidatos ao comando do MPF também criticam a demora no julgamento do caso Sombra, mas concordam que deve haver cautela perante o STF.
“A falta de definição tem levado a situações extremas”, disse o subprocurador Rodrigo Janot. Segundo ele, há procuradores que não fazem determinadas ações ou, se fazem, temem a anulação pelo STF. “Isso tem criado embaraços. Mas, se o STF negar esse poder, ficaremos com uma perna só. Vamos apenas receber investigações das outras instituições”, concluiu Janot.
“Eu acho que a investigação direta pelo MPF deveria ser definida num curto prazo pelo STF”, afirmou a subprocuradora Ela Wiecko. “Mas não creio que seja conveniente pressionar o STF. Acho que o MPF deveria atuar na imprensa e nos meios acadêmicos em defesa de sua tese.” (J.B.)

CASO DIVIDE MINISTROS DO SUPREMO

     “A divisão entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em processos que envolvem políticos chegou ao mensalão. Apesar de a denúncia ter sido aceita por ampla maioria de votos, na última vez em que eles discutiram um recurso envolvendo o caso, houve empate em quatro votos a quatro. Como o quórum estava incompleto, o STF não chegou a uma definição sobre uma questão simples do processo – se os réus podem pedir o currículo dos peritos.
A divisão nos votos ocorreu por causa de duas correntes diferentes na Corte. A primeira quer garantir ampla defesa aos acusados, pois teme que, se não der essa garantia, o julgamento pode ser anulado no futuro. A segunda corrente é frontalmente contrária a medidas protelatórias que os advogados dos “mensaleiros” utilizam para atrasar o julgamento final. Essa corrente é capitaneada pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, que aponta publicamente as “chicanas” no processo.
Na noite de 28 de abril, os ministros discutiram um agravo dos advogados do publicitário Marcos Valério – apontado como o operador do esquema de desvio de verbas para que parlamentares votassem a favor do governo. No agravo, a defesa de Valério pediu informações sobre os peritos ao Instituto Nacional de Criminalística (INC). “Neguei”, respondeu Barbosa. “Essa exigência não está na lei. É chicana!”
A ministra Ellen Gracie concordou com o relator. “São filigranas para adiar o processo”, resumiu. Os ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia Antunes Rocha também votaram com Barbosa.
Já o decano do STF, ministro Celso de Mello, concluiu que o tribunal deveria fixar um prazo para a defesa de Valério obter a qualificação dos peritos. Ele reconheceu que essa é uma estratégia da defesa. “O réu pretende saber a qualificação dos peritos para, depois, questionar o laudo”, resumiu o ministro. Mas, enfatizou que, ao atender ao pedido, o STF afastaria qualquer alegação de que os direitos do réu não foram atendidos. “Com isso, enseja-se de modo pleno o direito de defesa”, sustentou Celso. Os ministros Gilmar Mendes, Marco Aurélio e o presidente do STF, Cezar Peluso, seguiram o voto de Celso.
Dado o empate em quatro votos a quatro, o tribunal não conseguiu decidir uma simples questão envolvendo o mensalão. Ao fim, Peluso teve de encerrar a sessão de julgamento e esperar que o quorum esteja completo para desempatar a questão.
Barbosa ainda tinha mais dois agravos para levar a julgamento naquela noite. Eles foram adiados. O processo do mensalão ainda está sem data para julgamento”. (J.B.)

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