Dacio Malta

Resquícios da ditadura

Meu coração sangra de dor. O meu filho mais velho, Carlos Alexandre Azevedo, suicidou-se na madrugada de hoje, (dia 18)  com uma overdose de medicamentos. Com apenas um ano e oito meses de vida, ele foi preso e torturado, em 14 de janeiro de 1974, no DEOPS paulista, pela “equipe” do delegado Sérgio Fleury, onde se encontrava preso com sua mãe.
Na mesma data, eu já estava preso no mesmo local. Cacá, como carinhosamente o chamávamos, foi levado depois a São Bernardo do Campo, onde, em plena madrugada, os policiais derrubaram a porta e o jogaram no chão, tendo machucado a cabeça. Nunca mais se recuperou. Como acontece com os crimes da ditadura de 1964/1985, o crime ficou impune. O suicídio é o limite de sua angústia.
Conclamo a todos e a todas as pessoas que orem por ele, por sua mãe Darcy e por seus irmãos Daniel, Estevao e Joana, para que a sua/nossa dor seja aliviada.
Tenho certeza de que Cacá encontra-se no paraíso, onde foi acolhido por Deus. O Senhor já deve ter-lhe confiado a tarefa de consertar alguns computadores do escritório do céu e certamente o agradecerá pela qualidade do serviço. Meu filhinho, você sofreu muito.
Só Deus pode copiosamente banhar-te com a água purificadora da vida eterna.

Seu pai
Dermi Azevedo

Oscar Niemeyer por Oscar Niemeyer

Sobre a arquitetura:
“Não existe Arquitetura bonita ou feia. Existe Arquitetura boa e ruim”.
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“Sem ela -a intuição – não se faz nada. O ensino de hoje está roubando a intuição das crianças. Um garoto de 10 anos pode ser capaz de criar um painel fantástico. No entanto, ele é levado a lidar com esquemas prontos, a obedecer aos professores, a cair na rotina. No fundo, ninguém entende de Arquitetura, porque ela é subjetiva, tem mistérios e minúcias que não são dados a revelar”.
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“Estou me lixando para o cliente”.
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“A gente tem que sonhar, senão as coisas não acontecem”.
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“Camus diz em O Estrangeiro que a razão é inimiga da imaginação. Às vezes,você tem de botar a razão de lado e fazer uma coisa bonita”.
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“A vida pode mudar a arquitetura. No dia em que o mundo for mais justo, ela será mais simples”.
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“Projetar um conjunto de prédios é sempre estimulante, apesar de mais complexo, porque as formas de um têm a ver com as de outro, formando a unidade arquitetural. O projeto de Niterói está bem resolvido. É um conjunto que se abre para o mar, com uma vista fantástica e uma praça sem igual no Brasil. É importante fazê-lo”.
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“Não é o ângulo reto que me atrai. Nem a linha reta, dura, inflexível, criada pelo homem. O que me atrai é a curva livre e sensual. A curva que encontro nas montanhas do meu País, no curso sinuoso dos seus rios, nas ondas do mar, nas nuvens do céu, no corpo da mulher preferida. De curvas é feito todo o Universo – o Universo curvo de Einstein”.
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“Quando uma forma cria beleza tem na beleza sua própria justificativa”.
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“Nem os meus amigos, que me ajudaram muito, como o JK, entendiam. As pessoas viam os projetos e diziam: que bonito! Mas não estavam entendendo nada”.
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“Se a reta é o caminho mais curto entre dois pontos, a curva é o que faz o concreto buscar o infinito”.
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“Não posso me queixar. Até que tenho tido trabalho”.

Sobre a vida:
“A vida é mais importante do que a arquitetura”.
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“Solidariedade justifica o curto passeio da vida”.
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“O homem tem de ser modesto; tem de olhar para o céu”.
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“Nunca acreditei na vida eterna. Sempre vi a pessoa humana frágil e desprotegida nesse caminho inevitável para a morte… Às vezes, muito jovem, o espiritismo me atraía, logo dissolvido pelo materialismo dialético, irrecusável. Se via uma pessoa morta, meu pensamento era radical. Desaparecera, como disse Lacan, antes de morrer. Um corpo frio a se decompor, e nada mais”.
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“Cem anos é uma bobagem. Depois dos 70 a gente começa a se despedir dos amigos. O que vale é a vida inteira, cada minuto também, e acho que passei bem por ela”.
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“Como explicar que cruzar os braços é um problema e que a vida dura só um minuto?”
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“A vida é um sopro. Por isso, não há motivo para tanto ódio”.

Sobre a miséria e a solidariedade:
“A Humanidade precisa de sonhos para suportar a miséria; nem que seja por um instante”.
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“A miséria existe. E a burguesia brasileira, que é das mais atrasadas, está sentindo isso na pele pela primeira vez. A chance de mudança está aí, nesta situação-limite. E há o inesperado, com o qual devemos contar. Um dia, lá em Paris, Sartre me disse que gostava de ter dinheiro no bolso para dar esmola. O sujeito chegava, Sartre dava um dinheirinho e quase agradecia por isso. Mudei minha opinião sobre a esmola. Como dizia o padre Teillard Chardin, quando ser for melhor que ter, estará tudo resolvido no mundo”
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“Desejo ver um mundo melhor, mais fraternal, em que as pessoas não queiram descobrir os defeitos das outras, mas, sim, que tenham prazer de ajudar o outro”.
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“O importante não é sair da escola como profissional competente, mas estar consciente dos problemas da vida, desta miséria imensa que precisa ser eliminada”.
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“No dia em que o mundo for mais justo, a vida será mais simples”.
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“Se eu fosse jovem, em vez de fazer Arquitetura, gostaria de estar na rua protestando contra este mundo de merda em que vivemos. Mas, se isso não é possível, limito-me a reclamar o mundo mais justo que desejamos, com os homens iguais, de mãos dadas, vivendo dignamente esta vida curta e sem perspectivas que o destino lhes impõe”.
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“Urbanismo e arquitetura não acrescentam nada. Na rua, protestando, é que a gente transforma o País”.
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“Os caminhões de operários vinham de toda parte do Brasil querendo colaborar, pensando que iam encontrar a terra da promissão, e estão lá nas cidades satélites, tão pobres quanto antes. Não basta fazer uma cidade moderna; é preciso mudar a sociedade. Isso é que é importante”

Sobre o comunismo:
“Enquanto existir miséria e opressão, ser comunista é a solução”.
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“A luta por uma sociedade mais justa não pode se perder no tempo”.
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“Ser comunista é ser realista. A própria história da vida nasce e morre, são os minutos que ela dá. Mas é uma razão para a gente andar de mãos dadas, trabalhar”.
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“Ser comunista, hoje, é ser um indivíduo simples, justo e solidário. O mundo que está aí me preocupa. Quando as torres gêmeas desabaram em Nova York, no 11 de setembro, eu tomava café em um bar do Rio. Vendo as imagens na TV, pensei em como somos pequenos no Universo. O homem precisa tomar consciência disso e parar de produzir injustiça”.
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“É tolice dizer que as coisas são imutáveis. Tudo pode ser mudado. Só aquilo no qual acredito e certas convicções permanecem as mesmas”.
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“Quando a vida se degrada e a esperança sai do coração dos homens, só a revolução”.
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“Lógico que ainda acredito no Comunismo. Não sou cretino. É uma idéia que está no coração de todo mundo”.

Sobre Brasília:
“O ruim de Brasília é que quando a gente chega lá percebe que a cidade está inacabada”.
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“Lembro, com prazer, que desenhei as colunas do Palácio da Alvorada, e com prazer maior ainda as vi depois repetidas por toda parte. Era a surpresa arquitetural contrastando com a monotonia existente”.
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“Quando alguém vai à Brasília, eu pergunto se viu o Congresso Nacional, e pergunto, depois, se gostou; se achou que o projeto era bom. Certo de que poderia ter gostado ou não, mas que nunca poderia dizer que tinha visto antes coisa parecida”.

Sobre a glória:
“Não acredito em momento de glória: somos insignificantes demais para pensar nessas coisas”.

Sobre a direita:
“A direita quer manter este clima de poder, de injustiça social e de subserviência ao império norte-americano”.
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“O Bush, no fundo, é um idiota que tem as armas na mão, e delas se serve para levar o terror às áreas mais desprotegidas. Representa o Capitalismo, que, decadente, tudo faz para subsistir”.
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“Às vezes, é preciso a noite para surgir o dia. O inesperado comanda a história, o mundo. Para pior ou para melhor. Lembro que estava em um restaurante conversando com amigos na véspera de as torres de Nova York – WTC – serem derrubadas. Eu falava sobre o inesperado, e no dia seguinte ele aconteceu, mudando tudo. Não houve o Hitler? Agora não há o Bush? Um abutre. É péssimo. Tenho a impressão de que a guerra é inevitável”.

Sobre ele mesmo:
“Não leio nada do que escrevem sobre mim, embora existam 30 ou 40 livros. Prefiro ler um livro de Georges Simenon”.
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“Quando olho para trás vejo que não fiz concessões e que segui o bom caminho. Isso é que dá uma certa tranqüilidade”.
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“Eu diria que sou um ser humano como outro qualquer, que vim. Deixo a minha pequena história que vai desaparecer como todas as outras”.
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“Sou pessimista. Não como Schopenhauer. Eu me identifico com a linha do Nietzsche, do Sartre. A vida não tem perspectiva. O importante é a gente estar dentro da realidade, saber que tudo é um minuto e não vale a pena estar brigando. Sempre digo que todos têm um lado bom. Isso ajuda a viver. A minha preocupação é ajudar as pessoas, ser útil, reconhecer que a vida é um espaço curto e que estamos no mesmo barco”.
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“Há o pessimismo que bate quando estou sozinho e penso no mundo. Mas se é para ir a uma festa em que há mulheres bonitas, o pessimismo desaparece. A vida está correndo. Tenho momentos de tristeza, de prazer, de saudade… Faz parte”.

Sobre as suas memórias:
“Fiz o que quis. Juscelino Kubitschek nunca me disse para projetar cúpulas no Congresso, rampa no Planalto, parlatório – Até que ficou direitinho. Se não houvesse parlatório, os presidentes ficariam acenando para o povo de uma janela, como se fossem papas. Seria ridículo”.
* * *
“Enfim, pude conviver com verdadeiros patriotas. Brizola, preocupado com a formação das crianças, levou adiante o projeto de Darcy de construir os CIEPs. Do ponto de vista da Arquitetura, os CIEPs não tinham importância. Do ponto de vista social, tinham. Hoje estão por aí, abandonados”.
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“Lembro-me da noite em que Fidel esteve em meu escritório. Convidei amigos e, à meia-noite, quando ele ia embora, o elevador enguiçou. Para pegar o outro, ele teve de passar pelo apartamento de um vizinho, que até hoje conta essa ocorrência com certo orgulho. Dá para imaginar o susto do casal ao abrir a porta e dar de cara com o Fidel? O único comunista que mora nesse prédio sou eu. Mas, quando Fidel saiu, o edifício todo estava iluminado e o pessoal batendo palmas. Dizem que é preciso a noite para surgir o dia, e foi isso que aconteceu com Cuba”.
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“Meu avô, que foi ministro do Supremo Tribunal, morreu sem um tostão. Inclusive a casa em que a gente morava estava hipotecada. Sempre tive a idéia de que o dinheiro não vale nada. Achei bonito ele morrer assim. Já disse que teria vergonha de ser um homem rico. Considero o dinheiro uma coisa sórdida”.
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“Nunca me calei. Nunca escondi minha posição de comunista. Os mais compreensíveis que me convocam como arquiteto sabem da minha posição ideológica. Pensam que sou um equivocado e eu penso a mesma coisa deles. Não permito que ideologia nenhuma interfira em minhas amizades”.
* * *
“Quando Juscelino Kubitschek me procurou, na minha Casa das Canoas, pedindo que eu ajudasse a ele na construção da nova capital, eu fiquei entusiasmado, era uma obra que me interessava e ia ajudar a um amigo que acompanhava há muito tempo. Eu já não tinha preocupação em dar explicação a ninguém, já me sentia a vontade para fazer o que bem entendia”.
* * *
“Sempre que viajava de carro para Brasília, minha distração era olhar para as nuvens do céu. Quantas coisas inesperadas elas sugerem! Às vezes são catedrais enormes e misteriosas – as catedrais de Exupéry com certeza. Outras, guerreiros terríveis, carros romanos a cavalgarem pelos ares. Outras, ainda, monstros desconhecidos a correrem pelos ventos em louca disparada e, mais freqüentemente, lindas e vaporosas mulheres recostadas nas nuvens, a sorrirem para mim dos espaços infinitos”.
* * *
“Tantos anos passados… E minha mulher, que levanta sempre muito cedo, volta para a cama do lado esperando dar 8:30 para me acordar. Muitas vezes finjo que estou dormindo só para ela ter o prazer de me acordar dizendo:
- Oscarzinho, são oito e meia!”

A vertigem do Supremo

Os ministros do STF deliraram: não houve o desvio de 73,8 milhões de reais do Banco do Brasil, viga mestra da tese do mensalão.

Raimundo Rodrigues Pereira*

A tese do mensalão como um dos maiores crimes de corrupção da história do País foi consagrada no STF. Veja-se o que diz, por exemplo, o presidente do tribunal, ministro Ayres Britto, ao condenar José Dirceu como o chefe da “quadrilha dos mensaleiros”. O mensalão foi “um projeto de poder”, “que vai muito além de um quadriênio quadruplicado”. Foi “continuísmo governamental”, “golpe, portanto”. Em outro voto, que postou no site do tribunal dias antes, Britto disse que o mensalão envolveu “crimes em quantidades enlouquecidas”, “volumosas somas de recursos financeiros e interesses conversíveis em pecúnia”, pessoas jurídicas tais como “a União Federal pela sua Câmara dos Deputados, Banco do Brasil-Visanet, Banco Central da República”.
Britto, data vênia, é um poeta. Na sua caracterização do mensalão como um crime gigante, um golpe na República, o que ele chama de Banco do Brasil-Visanet, por exemplo?
É uma nova entidade financeira? Banco do Brasil a gente sabe o que é: é aquele banco estatal que os liberais queriam transformar em Banco Brasil, assim como quiseram transformar a Petrobras em Petrobrax,
porque achavam ser necessário, pelo menos por palavras, nos integrarmos ao mundo financeiro globalizado.
De fato, Visanet é o nome fantasia da Companhia Brasileira de Meios de Pagamento, responsável, no Brasil, pelos cartões emitidos com a chamada bandeira Visa (hoje o nome fantasia mudou, é Cielo). Banco do Brasil-Visanet
não existia, nem existe; é uma entidade criada pelo ministro Britto. E por que, como disse no voto citado, ele a colocou junto com os mais altos poderes do País – a União Federal, a Câmara dos Deputados e o Banco Central
da República? Com certeza porque, como a maioria do STF, num surto anti-corrupção tão ruim quanto os piores presenciados na história política do País, viu, num suposto escândalo Banco do Brasil-Visanet, uma espécie
de revelação divina. Ele seria a chave para transformar num delito de proporções inéditas o esquema de distribuição, a políticos associados e colaboradores do PT, de cerca de 50 milhões de reais tomados de empréstimo, de dois bancos mineiros, pelo partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No dia 13 de julho de 2005, menos de um mês depois de o escândalo do mensalão ter surgido, com as denúncias do deputado Roberto Jefferson, a Polícia Federal descobriu, no arquivo central do Banco Rural, em Belo
Horizonte, todos os recibos da dinheirama distribuída. Delúbio Soares, tesoureiro do PT, e Marcos Valério, um empresário de publicidade mineiro, principais operadores da distribuição, contaram sua história logo depois. E
não só eles como mais algumas dezenas de pessoas, também envolvidas no escândalo de alguma forma, foram chamadas a depor em dezenas de inquéritos policiais e nas três comissões parlamentares de inquérito que o
Congresso organizou para deslindar a trama.
Todos disseram que se tratava do famoso caixa-dois, dinheiro para o pagamento de campanhas eleitorais, passadas e futuras. Como dizemos, desde 2005, tratava-se de uma tese razoável. Por que razoável, apenas? Porque
as teses, mesmo as melhores, nunca conseguem juntar todos os fatos, sempre deixam alguns de lado. A do caixa-dois é razoável. O próprio STF absolveu o publicitário Duda Mendonça, sua sócia Zilmar Fernandes e vários petistas, que receberam a maior parte do dinheiro do chamado valerioduto, porque, a despeito de proclamar que esse escândalo é o maior de todos, a corte reconheceu tratar-se, no caso das pessoas citadas, de dinheiro para campanhas eleitorais. E a tese do caixa-dois é apenas razoável, como dissemos também, porque fatos ficam de fora.
É sabido, por exemplo, que, dos 4 milhões recebidos pelo denunciante Roberto Jefferson – que jura ser o dinheiro dele caixa dois e o dos outros, mensalão – uma parte, modesta é verdade, foi para uma jovem amiga de um velho dirigente político ligado ao próprio Jefferson e falecido pouco antes. Qualquer criança relativamente esperta suporia também que os banqueiros não emprestaram dinheiro ao PT porque são altruístas e teria de se
perguntar porque o partido repassou dinheiro ao PTB, PL e PP, aliados novos, e não ao PSB, PCdoB, aliados mais fiéis e antigos. Um arguto repórter da Folha de S. Paulo, num debate recente sobre o escândalo, com a
participação de Retrato do Brasil, disse que dinheiro de caixa-dois é assim mesmo. E que viu deputado acusado de ter recebido o dinheiro do valerioduto vestido de modo mais sofisticado depois desses deploráveis
acontecimentos.
O problema não é com a tese do caixa-dois, no entanto. Essa é a tese dos réus. No direito penal brasileiro, o réu pode até ficar completamente mudo, não precisa provar nada. É ao ministério público, encarregado da
tese do mensalão, que cabe o ônus da prova. E essa tese é um horror. No fundo, é uma história para criminalizar o Partido dos Trabalhadores, para bem além dos crimes eleitorais que ele de fato cometeu no episódio. O escândalo Banco do Brasil-Visanet, que é o pilar de sustentação da tese, não tem o menor apoio nos fatos.
Essencialmente, a tese do mensalão é a de que o petista Henrique Pizzolato teria desviado de um “Fundo de Incentivo Visanet” 73,8 milhões de reais que pertenceriam ao Banco do Brasil. Seria esse o verdadeiro dinheiro do esquema armado por Delúbio e Valério sob a direção de José Dirceu. Os empréstimos dos bancos mineiros não existiriam. Seriam falsos. Teriam sido inventados pelos banqueiros, também articulados com Valério e José Dirceu, para acobertar o desvio do dinheiro público.
Essa história já existia desde a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios. Foi encampada pelos dois procuradores-gerais da República, Antônio Fernando de Souza e Roberto Gurgel, que fizeram os
trabalhos da acusação. E foi transformada num sucesso de público graças aos talentos do ministro Joaquim Barbosa na armação de uma historinha ao gosto de setores de uma opinião pública sedenta de punir políticos, que em geral considerada corruptos, e ao surto anticorrupção espalhado por nossa grande mídia, que infectou e levou ao delírio a maioria do STF.
Por que a tese do mensalão é falsa? Porque o desvio dos 73,8 milhões de reais não existe. A acusação disse e o STF acreditou que uma empresa de publicidade de Valério, a DNA, recebeu esse dinheiro do Banco do Brasil
(BB) para realizar trabalhos de promoção da venda de cartões de bandeira Visa do banco, ao longo dos anos 2003 e 2004. E haveria provas cabais de que esses trabalhos não foram realizados.
A acusação diz isso, há mais de seis anos, porque ela precisa de que esse desvio exista. Porque seria ele a prova de serem os 50 milhões de reais do caixa dois confessado por Delúbio e Valério inexistentes e de os
empréstimos dos bancos mineiros ao esquema Valério-Delúbio serem falsos e decorrentes de uma articulação política inconfessável de Dirceu com os banqueiros. Ocorre, no entanto, que a verdade é oposto do que a acusação diz e o STF engoliu. Os autos da Ação Penal 470 contêm um mar de evidências de que a DNA de Valério realizou os trabalhos pelos quais recebeu os 73,8 milhões de reais.
No nosso site na internet, RB está apresentando, a todos os interessados em formar uma opinião mais esclarecida sobre o julgamento que está sendo concluído no STF, um endereço onde pode ser localizada a mais completa
auditoria sobre o suposto escândalo BB-Visanet. Nesse local o leitor vai encontrar os 108 apensos da AP 470 com os trabalhos dessa auditoria. São documentos em formato pdf equivalentes a mais de 20.000 páginas e
foram coletados por uma equipe de 20 auditores do BB num trabalho de quatro meses, de 25 de julho a 7 de dezembro de 2005 e depois estendido com interrogatórios de pessoas envolvidas e de documentos coletados ao longo de 2006.
A auditoria foi buscar provas de que o escândalo existia. Mas, ao analisar o caso, não o fez da forma interesseira e escandalosa da procuradoria geral da República e do relator da AP 470 Joaquim Barbosa, empenhados em
criminalizar a ação do PT. Fez um levantamento amplo do que foram as ações do Fundo de Incentivo Visanet (FIV) desde sua criação em 2001.
Um resumo da auditoria, de 32 páginas, está nas primeiras páginas do terceiro apenso (Vol. 320). Resumindo-a mais ainda se pode dizer que:
* As regras para uso do fundo pelo BB têm duas fases: uma, de sua criação em 2001 até meados de 2004, quando o banco adotou como referencial básico para uso dos recursos o Regulamento de Constituição e Uso do FIV da Companhia Brasileira de Meios de Pagamento (CBMP); e outra, do segundo semestre de 2004 até dezembro de 2005, quando o BB criou uma norma própria para o controle do fundo.
* Entre 2001 e 2004, a CBMP pagou, por ações do FIV programadas pelo BB, aproximadamente 150 milhões de reais – 60 milhões nos anos 2001-2002, no governo Fernando Henrique Cardoso, portanto; e 90 milhões nos
anos 2003-2004, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva. E, nos dois períodos, sempre 80% dos recursos foram antecipados pela CBMP, a pedido do BB, para as agências de publicidade contratadas pelo banco.
* O BB decidiu, em 2001, por motivos fiscais, que os recursos do FIV não deveriam passar pelo banco. A CBMP pagaria diretamente os serviços através de agências contratadas pelo BB. A DNA e a Lowe Lintas foram as
agências, no período 2001-2002. No final de 2002 o BB decidiu especializar suas agências e só a DNA ficou encarregada das promoções do FIV. Os originais dos documentos comprobatórios das ações ficavam na CBMP, não no BB, em todos os dois períodos.
* O fato de o BB encomendar as ações mas não ser o controlador oficial das mesmas fez com que, nos dois períodos, 2001-2002 e 2003-2004, fossem identificadas, diz a auditoria, “fragilidades no processo e falhas na
condução de ações e eventos”, que motivaram mudanças nos controles de uso do fundo. Essas mudanças foram implementadas no segundo semestre de 2004, a partir de 1 de setembro.
* O relatório destaca algumas dessas “fragilidades” e “falhas”. Aqui destacaremos a do controle dos serviços, para saber se as ações de promoção tinham sido feitas de fato. Os auditores procuraram saber se existiam os
comprovantes de que as ações de incentivo autorizadas pelo BB no período tinham sido de fato realizadas.
**Procuraram os documentos existentes no próprio banco – notas fiscais, faturas, recibos emitidos pelas agências para pagar os serviços e despesas de fornecedores para produzir as ações. Descobriram que, para os dois períodos 2001-2002 e 2003-2004 igualmente, somando-se as ações com falta absoluta de documentos às com falta parcial, tinha-se quase metade dos recursos despendidos.
**Os auditores procuraram então os mesmos documentos na CBMP, que é, por estatuto, a dona dos recursos e a controladora de sua aplicação e dos documentos originais de comprovação da realização dos serviços. A falta de documentação comprobatória foi, então, muito pequena – em proporção aos valores dos gastos autorizados, de 0,2% em 2001, 0,1% em 2002, 0,4% em 2003 e 1% em 2004.
*Dizem ainda os auditores: com as novas normas, em função das mudanças feitas nas formas de controlar o uso do dinheiro do FIV pelo BB, entre janeiro e agosto de 2005 foram executadas sete ações de incentivo, no
valor de 10,9 milhões de reais e se pode constatar que, embora ainda precisassem de aprimoramento, as novas regras fixadas pelo banco estavam sendo cumpridas e os “mecanismos de controle” tinham sido aprimorados.
Ou seja: o uso dos recursos do FIV pelo BB foi feito, sob a gestão do petista Henrique Pizzolato, exatamente como tinha sido feito no governo FHC, nos dois anos anteriores à chegada de Pizzolato ao banco. E mais: foi sob a gestão de Pizzolato, em meados de 2004, que as regras para uso e controle dos recursos foram aprimoradas.
Mais reveladora ainda é análise dos apensos em busca das evidências de que os trabalhos de promoção dos cartões Visa vendidos pelo BB foram feitos. E essas evidências são torrenciais. Uma amostra dessas promoções que devem ser do conhecimento de milhares e milhares de brasileiros estão no quadro abaixo.
Em toda a documentação da auditoria existem questionamentos, são apresentados problemas. Mas de detalhes. Não é disso que se tratou no julgamento da AP 470 no entanto.
A acusação que se fez e que se pretende impor através do surto do STF é outra coisa. Quer apresentar os 73,8 milhões gastos através da DNA de Valério como uma farsa montada pelo PT com o objetivo de ficar no poder,
como diz o ministro Britto, “muito além de um quadriênio quadruplicado”. Essa conclusão é um delírio.
As campanhas de promoção não só existiram como deram resultados espetaculares para o BB tendo em vista os objetivos pretendidos. O banco tornou-se o líder nos gastos com cartões Visa no Brasil.
Em 2003, o banco emitiu 5,3 milhões desses cartões, teve um crescimento de cerca de 35% no seu movimento de dinheiro através deles, tornou-se o número um nesse quesito entre os associados da CBMP. No final do ano,
18 de dezembro, às 14h30 horas, em São Paulo, no Itaim Bibi, rua Brigadeiro Faria Lima 3729, segundo andar, sala Platinum, de acordo com ata do encontro, os representantes dos sócios no Conselho de Administração da CBMP se reuniram e aprovaram o plano para o ano seguinte. Faturamento esperado nas transações com os cartões Visa para 2004, 156 bilhões de reais. Dinheiro do FIV, ou seja: recursos para as promoções dos cartões
pelos vários bancos associados, 0,10%, ou seja 1 milésimo, desse total: 156 milhões. Parte a ser usada pelo BB, que era, dos 25 sócios da CBMP, o mais empenhado nas promoções: 35 milhões de reais.
Pode-se criticar esse esquema Visanet-BB. O governo está querendo que as taxas cobradas dos estabelecimentos comerciais pelos uso dos cartões sejam reduzidas. Na conta feita no parágrafo anterior, dos 156 bilhões de
reais a serem movimentados pelos cartões em 2004, o dinheiro que iria para o esquema Visanet-BB seria de 4% a 6% desse total, ou seja, ficaria entre 6 a 10 bilhões de reais (ou seja, a verba programada para o fundo de incentivos na promoção dos cartões foi pelo menos 40 vezes menor). A procuradoria da República e o ministro Barbosa sabem de tudo isso. Se não o sabem é porque não quiseram saber: da documentação tiraram apenas detalhes, para criar o escândalo no qual estavam interessados.
*Raimundo Rodrigues Pereira é jornalista e escreve na revista ‘Retrato do Brasil’.

Zé Dirceu e suas entrelinhas

Cida Torneros*

Políticos, os há, de toda sorte, ordem, origem, identificação ideológica, trajetória baseada em sorte ou oportunidade, perseverança, estilo próprio, carisma que vem de berço, ou crescente ao longo dos anos, com
simpatia respeitável ou questionável antipatia, arrogância detestada ou coragem admirada, liderança reconhecida, capacidade de engendrar estratégias e de conciliar acordos, narcisismo acalentado, poder de persuasão,
olhar futurista, sorriso largo ou contido, palavra amena ou arrebatadora, postura e presença constantes, arroubos defensivos e ataques desfechados para atiçar ou derrubar inimigos.
Um dos personagens em questão poderia ser qualquer bom profissional da política internacional ou nacional, com o nome citado nas primeiras páginas dos principais jornais que informam sobre a vida que circula nos
meandros do poder de nações ou povos ao redor do mundo e precisamente nos bastidores da performance eleitoral que o Brasil assume em regime de arregimentaçao de votos ou de simpatizantes que gerem votos para que se atinja objetivos plenos de vitórias em pleitos espalhados em cidades, estados, regiões, rincões longínquos, lugares onde a brasilidade sacode idéias e expectativas, sob a égide do embate de idéias, atitudes, propostas, números alcançados, índices atingidos, qualidade de vida ampliada ou melhorada ou ainda sonhada por centenas de milhares de criaturas cuja necessidade maior parece alicersar-se na confiança que depositara em alguém que os protegera muito mais do que os representara em postos ou cargos de comando.
Um tribunal superior, a chamada Alta Corte, acaba de condená-lo como “chefe de quadrilha”, com pompas teatralizadas e televisionadas, confundindo-se com período eleitoral e quase duas décadas de poder do PT,
partido que ele comandou e onde milita diuturnamente desde sua fundação.
Percebe-se que há desses políticos, em forma e conteúdo, sim, deles, existem aos milhares, pelo mundo, nas histórias contadas em livros biográficos ou romanceados, e nos relatos memoráveis dos bastidores, que um dia,
podem virar filmes de grande circuito, porque as histórias de políticos lendários como é o caso do Zé Dirceu, rendem sinopses atraentes ao mesmo tempo em que incitam a curiosidade dos públicos mais diversos e
atentos.
Um brasileiro cuja história pessoal se confunde com as últimas 5 décadas da vida nacional, tal a sua vocação de fênix a ressurgir dos rolos compressores em que se viu metido ao longo dos tempos, nas perseguições da
ditadura militar, na vida clandestina, na cassação, no ressurgimento à luz do comando do PT, por dezenas de anos, no papel fundamental que exerceu durante as campanhas que levaram o presidente Lula ao topo do
poder, e ainda, no efeito avassalador que a informação e a contra-informação exerceram no episódio apelidado de “mensalão”, que, a partir de 2005 espoucou como se fora um meteoro gigante a bombardear a vida republicana em pleno mandato do poder petista, prato cheio para a oposição aturdida. Agora, a condenação do STF e sua reação de bravo guerreiro a clamar que lutará para provar sua inocência.
O Zé  explode na  mídia nacional trazendo a sua figura para o primeiro plano novamente! Digno de ser observado à luz do seu tempo, da sua geração, dos modelos aos quais se viu atrelado, mas sobretudo, da capacidade de
se reinventar, como ele mesmo disse, quando tudo parece destruído por uma tempestade avassaladora, em efeito dominó de inquisição extemporânea, onde a subjetividade na interpretação da lei é facultada a um grupo seleto de senhores e senhoras que estudam o comportamento legal dos cidadãos e a eles é delegada a missão de julgar e apenar os que são réus em processos quilométricos, de zilhões de folhas, que talvez já não confundam nas barafundas das intenções, nem as almas penadas, aquelas que certamente vagam por corredores estreitos da justiça sonhada em tantas eras medievais ou antigas, modernas ou contemporâneas, justificando-se poderes e democracias com armas, guerras, bombas ou com palavras, milhares de palavras, ou ainda, com atos, atos institucionais ou institucionalizados.
Há um Zé em cada brasileiro ou brasileira que nasceu sob a égide do Gigante Adormecido que sonhava acordar para as liberdades sem arbitrariedades.  Talvez haja mais de um Zé, um mito que ultrapassou o criador, esta
criatura que venceu e perdeu, que lutou e luta, que argumenta e esbraveja, é referência de embates e como ele mesmo diz: a luta continua! O personagem é maior que o enredo, disso eu não tenho dúvida. Daí, que é preciso acompanhar detalhadamente tudo o que está nas entrelinhas da história do Zé Dirceu, para não se perder o foco das cenas de atores que fazem do Brasil um grande espetáculo em torno de seu despertar para uma fase pós colonizada. Ainda que doam as diferenças sociais, o país avança, apesar de tudo, no modelo ainda dominante da medição do PIB, mas é possível sustentabilizar o processo de desenvolvimento. É necessário repensar e
reformar a prática viciada da política brasileira, é factual que se formulem oportunidades para as novas gerações no sentido de melhores oportunidades de educação, cultura, saúde e meio ambiente. É bom lembrar que há uma Dilma que viabiliza e segura a peteca nacional com a batuta de uma dona de casa experiente, enquanto a nação se movimenta e brada por melhores dias, à custa de palavras, atos, leis, reformas, esperanças e até injustiças.
*Cida Torneros é jornalista.

Fidel está agonizando

Fidel Castro

Bastou ma mensagem aos graduados do primeiro curso do Instituto das Ciências Médicas “Victoria de Girón”, para que o galinheiro de propaganda imperialista se alvoroçasse e as agências informativas se lançassem
vorazes à procura da mentira. Não só isso, mas em seus despachos cabográficos adicionaram ao paciente as mais insólitas estupidezas.
O jornal ABC da Espanha publicou que um médico venezuelano, que mora nem se sabe onde, revelou que Castro havia sofrido uma embolia em massa na artéria cerebral direita, “posso dizer que não vamos voltar a vê-lo publicamente”.
O pretenso médico, que sendo assim abandonaria primeiro a seus próprios compatriotas, qualificou o estado de saúde de Castro de “muito próximo do estado vegetativo neurológico”.
Embora muitas pessoas no mundo sejam enganadas pelos órgãos de informação, quase todos eles nas mãos dos privilegiados e ricos, que publicam estas estupidezas, os povos acreditam cada vez menos nelas. Ninguém gosta de ser enganado, até o mentiroso mais incorrigível gosta que lhe digam a verdade. Todo mundo acreditou, em abril de 1961, as notícias publicadas pelas agências de notícias acerca de que os invasores mercenários de
Girón ou Baía dos Porcos, como a queiram chamar, estavam chegando a Havana, quando na realidade alguns deles tentavam infrutiferamente de chegar em barcos aos navios de guerra ianques que os escoltavam.
Os povos aprendem e a resistência cresce frente às crises do capitalismo que se repetem cada vez com maior frequência; nenhuma mentira, repressão ou novas armas, poderão impedir o derrubamento de um sistema de produção crescentemente desigual e injusto.
Há poucos dias, muito próximo do 50º aniversário da “Crise de Outubro”, as agências assinalaram três culpados: Kennedy, recém chegado à chefia do império, Jruschov e Castro. Cuba nada teve a ver com a arma nuclear, nem com a chacina desnecessária de Hiroshima e Nagasaki, perpetrada pelo presidente dos Estados Unidos, Harry S. Truman, estabelecendo a tirania das armas nucleares. Cuba defendia seu direito à independência e à justiça social.
Quando aceitamos a ajuda soviética em armas, petróleo, alimentos e outros recursos foi para defendermo-nos dos planos ianques de invadir nossa Pátria, submetida a uma suja e sangrenta guerra que esse país capitalista nos impôs desde os primeiros meses, e que custou milhares de vidas e mutilados cubanos.
Quando Jruschov nos propôs instalar projéteis de alcance édio, similares aos que Estados Unidos tinha na Turquia — ainda mais perto da URSS, que Cuba dos Estados Unidos— como uma necessidade solidária, Cuba não vacilou em aceder tal risco. Nossa conduta foi eticamente imaculada.
Nunca pediremos desculpas a ninguém por aquilo que fizemos. O certo é que decorreu meio século e ainda estamos cá, de cabeça erguida.
Eu gosto de escrever e escrevo; gosto de estudar e estudo. Há muitas tarefas na área dos conhecimentos.
Nunca as ciências, por exemplo, avançaram a uma velocidade tão espantosa.
Deixei de publicar Reflexões porque, certamente, meu papel não é o de ocupar as páginas de nossa imprensa, consagrada a outras tarefas que requer o país.
Aves de mau agouro! Não recordo, sequer, o que é uma dor de cabeça. Como constância de quão mentirosos são, lhes deixo de presente as fotos que acompanham este artigo.

Dirceu: “Não fiz parte, nem chefiei quadrilha”

Nota do ministro José Dirceu sobre sua condenação pelo Supremo:
“Mais uma vez, a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal em me condenar, agora por formação de quadrilha, mostra total desconsideração às provas contidas nos autos e que atestam minha inocência. Nunca fiz parte nem chefiei quadrilha.
Assim como ocorreu há duas semanas, repete-se a condenação com base em indícios, uma vez que apenas o corréu Roberto Jefferson sustenta a acusação contra mim em juízo. Todas as suspeitas lançadas à época da CPI dos Correios foram rebatidas de maneira robusta pela defesa, que fez registrar no processo centenas de depoimentos que desmentem as ilações de Jefferson.
Como mostra minha defesa, as reuniões na Casa Civil com representantes de bancos e empresários são compatíveis com a função de ministro e em momento algum, como atestam os testemunhos, foram o fórum para discutir empréstimos. Todos os depoimentos confirmam a legalidade dos encontros e também são uníssonos em comprovar que, até fevereiro de 2004, eu acumulava a função de ministro da articulação política. Portanto, por dever do ofício, me reunia com as lideranças parlamentares e partidárias para discutir exclusivamente temas de importância do governo tanto na Câmara quanto no Senado, além da relação com os estados e municípios.
Sem provas, o que o Ministério Público fez e a maioria do Supremo acatou foi recorrer às atribuições do cargo para me acusar e me condenar como mentor do esquema financeiro. Fui condenado por ser ministro.
Fica provado ainda que nunca tive qualquer relação com o senhor Marcos Valério. As quebras de meus sigilos fiscal, bancário e telefônico apontam que não há qualquer relação com o publicitário.
Teorias e decisões que se curvam à sede por condenações, sem garantir a presunção da inocência ou a análise mais rigorosa das provas produzidas pela defesa, violam o Estado Democrático de Direito.
O que está em jogo são as liberdades e garantias individuais. Temo que as premissas usadas neste julgamento, criando uma nova jurisprudência na Suprema Corte brasileira, sirvam de norte para a condenação de outros réus inocentes país afora. A minha geração, que lutou pela democracia e foi vítima dos tribunais de exceção, especialmente após o Ato Institucional número 5, sabe o valor da luta travada para se erguer os pilares da nossa atual democracia. Condenar sem provas não cabe em uma democracia soberana.
Vou continuar minha luta para provar minha inocência, mas sobretudo para assegurar que garantias tão valiosas ao Estado Democrático de Direito não se percam em nosso país. Os autos falam por si mesmo. Qualquer consulta às suas milhares de páginas, hoje ou amanhã, irá comprovar a inocência que me foi negada neste julgamento.

José Dirceu”

Fidel está vivo e lúcido

A semana passada começou com a notícia de que Fidel Castro havia sofrido morte cerebral e “sua morte será anunciada nas próximas 72 horas”.
Já mais para o final da semana, nova versão: Fidel tinha sido vítima de uma derrame e estava agonizando.
Nenhuma coisa, nem outra.
Fidel neste sábado recebeu a visita do ex-vice-presidente vezuelano Elias Jaua, que disse ter encontrado o comandante “muito bem de saúde e muito lúcido”.
Tanto que conversaram por cinco horas sobre agricultura, história, política, turismo e cultural.
E Fidel ainda teve a gentileza de levá-lo pessoalmente até o Hotel Nacional de Cuba, onde estava hospedado.
* * *
Fidel esta com 86 anos e desde as vésperas de seus 80 anos o comandante tem problemas de saúde.
A imprensa mundial, não só a brasileira, tem matado Fidel a cada 15 dias.
Que fique claro o seguinte: Fidel – e isso é óbvio – vai morrer um dia. E isso não mudará nada – nem na vida, nem no regime cubano. A sucessão está feita e a abertura continua avançando.
Sua saúde pode ser ainda um segredo de estado, mas sua morte, quando ela ocorrer, não o será.
O que vai demorar não será o anuncio de sua morte, mas sim a data do sepultamento.
O velório será longo o suficiente para que possa reunir o maior numero possível de chefes de Estado que irão a Havana não só para homenagear o comandante, mas principalmente demonstrar sua solidariedade a Cuba – que há 50 anos sofre com o bloqueio odioso e covarde imposto pelo governo dos Estados Unidos.

Cabral e suas assessorias

Está certo Élio Gaspari quando diz que o que João Paulo Cunha fez, na presidencia da Câmara,  é ilegal.
Assim estão decidindo também a maioria dos ministros do Supremo, que condenarão o ex-presidente da Câmarae, entre outros pontos, por ter tercerizado a assessoria de comunicação social de um órgão público.
Que isso vem sendo feito há anos… é sabido.
No governo FHC, todos os ministérios civis, ou quase todos, faziam o mesmo.
Mas a prática continua, como é o caso do Governo do Rio, que tercerizou não só os serviços de comunicação social do próprio governador, como de algumas secretarias que lhe são mais próximas. como Saúde e Segurança.
Se fosse julgado hoje pelo STF, Cabral também seria condenado.

A Viúva e as ‘assessorias-photoshop’

Elio Gaspari*

O presidente Richard Nixon nunca entendeu por que satanizaram-no por gravar as conversas que mantinha no Salão Oval da Casa Branca. Ele sabia que Lyndon Johnson grampeava seus próprios telefones (salvo aquele em que tratava de negócios); John Kennedy gravava audiências e reuniões; Franklin Roosevelt usava um aparelho do tamanho de um frigobar. O deputado João Paulo Cunha nunca entenderá por que ministros do Supremo duvidaram da lisura do contrato que assinou com uma empresa privada de comunicação para assessorar a Câmara dos Deputados. Desprezando-se as raficâncias do comissário com o doutor Marcos Valério, o que ele fez muita gente faz.
O ministro Joaquim Barbosa classificou de “prática enviesada, ilícita” a contratação de uma empresa privada para cuidar de um assunto de natureza pública como a comunicação de uma casa legislativa. Deu até o exemplo da assessoria do Supremo Tribunal Federal, que funciona perfeitamente, chefiada por uma funcionária de nível DAS.
A comunicação social da Câmara, de um ministério ou de uma autarquia a cargo de uma empresa privada é uma girafa. Cria portas giratórias e situações em que uma mesma companhia assessora o ministro e grandes fornecedores da pasta.
Ao tempo do tucanato, essa situação era também anárquica. Num ministério, a assessoria privada de comunicação era paga à prestadora de serviços de informática. Quase sempre a colaboração derivava de apêndices de contas de publicidade. Em 2003 a Secretaria de Comunicação da Presidência de Lula era servida por uma empresa privada. Algo como a Petrobras contratar uma distribuidora de combustível.
Eliminou-se o disfarce e hoje esses trabalhos são contratados por meio de licitações específicas.
A comunicação social é um serviço público e deve ficar a cargo de funcionários do Estado.
Campanhas de publicidade podem ser licitadas, mas a assessoria de imprensa de um ministério, não.
Muitas vezes, a comunicação social privatizada cuida basicamente da imagem do ministro, numa canhestra operação de photoshop político.
Em muitos ministérios, as assessorias oficiais são raquíticas, com salários relativamente baixos, se comparados com os do mercado, mas serviço público não é negócio.
Se um servidor ganha R$ 8 mil dirigindo uma assessoria paga pela Viúva, outro, terceirizado, pode ganhar o triplo. Mais que um ministro, como bem lembrou a ministra Cármen Lúcia no caso do contrato que João Paulo Cunha assinou.
Não se resolve um problema criando outro, maior no custo e pior na qualidade. Admitindo-se que em geral os contratos de “assessoria-photoshop” custem em torno de R$ 10 milhões anuais, um ministério pode gastar mais com a terceirização do que com a máquina pública. Ademais, a assessoria do Estado é estável e preserva a memória da instituição. Nela, é falha funcional passar informações indevidas adiante. Já a terceirizada tem compromisso apenas com a administração que a contrata e lhe é extremamente difícil erguer um muro que separe o atendimento ao ministro das informações que interessam aos fornecedores.
Tanto os ministros como as empresas contratadas sabem quando o dinheiro da Viúva é gasto em projetos políticos e glorificações pessoais.
No caso de João Paulo Cunha, deu no que deu.
*Élio Gaspari é jornalista e escreve para ‘O Globo’.

Eleição não rima com mensalão

Marcos Coimbra*

Ao contrário do que alguns temiam e outros desejavam, as eleições municipais estão entrando no último mês de campanha sem que sejam discerníveis os efeitos do julgamento do mensalão em seu andamento. O que já se esperava.
Em nossa história moderna, nenhuma eleição local foi significativamente afetada por acontecimentos nacionais, mesmo quando foram relevantes. Veja-se o que ocorreu em 1992, quando o eleitorado foi às urnas dias após o impeachment de Fernando Collor. Aquele que foi o mais traumático evento de nossa evolução política recente e o que mais mobilizou os sentimentos da população em nada modificou os resultados esperados da eleição. Ganhou quem tinha que ganhar, perdeu quem estava fadado a ser derrotado.
No máximo, a turbulência engrossou o contingente dos deputados dispostos a condenar o ex-presidente na votação na Câmara, pois os que disputavam mandatos não quiseram aparecer na televisão o absolvendo, na contramão dos sentimentos populares. O que teve, no entanto, pequeno impacto no resultado.
A única eleição que foge à regra ajuda a entendê-la. Foi em 1985, quando, uma semana antes da eleição, morreram três pessoas em Volta Redonda pela ação de tropas do Exército, que dispersaram a bala uma manifestação dos operários da Companhia Siderúrgica Nacional.
Nos dias seguintes ao tiroteio, todas as pesquisas mostraram o rápido crescimento dos candidatos de esquerda. Era uma eleição especial – restrita às capitais e outras cidades que os militares consideravam de “segurança nacional” -, mas o sentimento se espalhou por todo o país.
Há quem explique a derrota de Fernando Henrique para Jânio Quadros, em São Paulo, pela performance inesperada de Eduardo Suplicy, assim como a arrancada do PT em Belo Horizonte, com Virgílio Guimarães, em função desse fator. O certo é que o PT ganhou sua primeira eleição municipal em uma capital, elegendo a prefeita de Fortaleza, Maria Luíza Fontenelle, e contrariando todas as expectativas.
E hoje?
Se os eleitores foram votar em 1992 três dias depois do impeachment e já o tinham superado, se o sistema político amadureceu 27 anos depois de 1985, por que imaginar que o “julgamento do mensalão” viraria as eleições deste ano de ponta cabeça?
Nem às custas do enorme espaço que recebe na cobertura dos veículos ligados aos grandes grupos da indústria de comunicação. Apesar de seu esforço, a vasta maioria da opinião pública permanece distante e desatenta ao que se passa em Brasília.
Para ela, o mensalão é apenas mais um episódio, entre centenas, dos casos de irregularidades, corrupção, confusões e complicações que caracterizam o cotidiano da política brasileira. Nem mais grave, nem maior que outros.
No que tem razão.
Considerando as cidades para as quais dispomos de dados, não parece haver sequer uma em que o mensalão esteja sendo discutido pelo eleitorado como algo relevante na decisão a respeito do melhor candidato a prefeito. O julgamento não entrou na agenda da eleição – pelo menos, por enquanto.
Nada mais natural que os candidatos do PT não queriam discuti-lo, mas, por que os candidatos da oposição não tocam no assunto na propaganda eleitoral? Talvez por saber que pouco interessa ao eleitor, que espera vê-los discutindo as cidades e apresentando propostas.
Neste final de agosto, poucas mudanças significativas ocorreram nas intenções de voto nas grandes cidades. Quase nada mudou em relação a julho.
Curiosamente, a única se deu no sentido inverso ao que se imaginava. Até agora, é tucana a maior vítima desses tempos dominados pela obsessão da mídia com o julgamento. Em São Paulo, José Serra enfrenta o mais sofrido inferno astral de sua carreira.
Mas não é por causa do mensalão.
*Marcos Coimbra é sociólogo, preside o Instituto Vox Populi e escreve para o ‘Correio Braziliense”.